{"id":23778,"date":"2018-08-02T18:15:31","date_gmt":"2018-08-02T20:15:31","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=23778"},"modified":"2018-08-02T18:15:31","modified_gmt":"2018-08-02T20:15:31","slug":"as-recentes-alteracoes-propostas-para-a-constituicao-cubana-merecem-toda-a-atencao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2018\/08\/02\/as-recentes-alteracoes-propostas-para-a-constituicao-cubana-merecem-toda-a-atencao\/","title":{"rendered":"As recentes altera\u00e7\u00f5es propostas para a Constitui\u00e7\u00e3o Cubana merecem toda a aten\u00e7\u00e3o!"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Nacional de Cuba anunciou o novo projeto de Constitui\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds. O fato que mais chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente a aboli\u00e7\u00e3o do termo comunismo. A modifica\u00e7\u00e3o do artigo 5 da Carta substitui os \u201caltos fins da constru\u00e7\u00e3o do socialismo e o avan\u00e7o at\u00e9 a sociedade comunista\u201d por \u201ca constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista\u201d.<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Por: D. do POI-R\u00fassia<\/p>\n

As interpreta\u00e7\u00f5es se dividem. A burguesia mundial est\u00e1 em festa, pois v\u00ea finalmente a formaliza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo, acompanhada de maiores facilidades para os investidores externos, com mais garantias constitucionais ao direito de propriedade. De quebra, para dourar a p\u00edlula, apresenta o relaxamento da repress\u00e3o contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT expresso no projeto como exemplo da suposta liberdade que acompanharia o \u201cabandono do comunismo\u201d.<\/p>\n

Propagandeiam a mentira de que a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo trar\u00e1 finalmente a t\u00e3o desejada liberdade ao povo cubano. Se calam sobre o fato de que a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo trouxe de volta \u00e0 ilha somente a liberdade para o capital, ou seja, a explora\u00e7\u00e3o, mis\u00e9ria, degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, prostitui\u00e7\u00e3o e todos os males do capitalismo.<\/p>\n

Os estalinistas\/castristas e seus sat\u00e9lites, por sua vez, teimam em afirmar que tudo n\u00e3o passa de uma \u201cadapta\u00e7\u00e3o l\u00e9xica\u201d aos \u201cnovos tempos\u201d, \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es que j\u00e1 vem acontecendo na sociedade cubana h\u00e1 v\u00e1rios anos, mas que estas mudan\u00e7as \u201cest\u00e3o encaminhadas a preservar a vig\u00eancia da Revolu\u00e7\u00e3o\u201d. Usam tamb\u00e9m o relaxamento da repress\u00e3o aos LGBT como mostra do \u201cavan\u00e7o ao socialismo\u201d. Tentam esconder que no novo Artigo 5, a tal \u201cconstru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista<\/em>\u201d se refere ao \u201csocialismo chin\u00eas\u201d, ou seja, com mercado e propriedade privada, e portanto com sua irm\u00e3 g\u00eamea, a explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que n\u00e3o \u00e9 socialismo coisa nenhuma, \u00e9 somente uma defini\u00e7\u00e3o propositadamente confusa da c\u00fapula castrista para turvar o debate. O mesmo que Gorbachev fazia ao restaurar o capitalismo na ex-URSS, dizendo que o fazia para defender o socialismo e os ensinamentos de Lenin. Ou que faz o PC Chin\u00eas com o tal \u201cmodelo chin\u00eas de socialismo\u201d, ou o que j\u00e1 fazia Tito, ainda nos anos 70, na antiga Iugosl\u00e1via. Escondem tamb\u00e9m que no auge do estalinismo, quando este reinava absoluto em um ter\u00e7o da humanidade, a comunidade LGBT, como todas as minorias e dissid\u00eancias, sofria dur\u00edssima repress\u00e3o, sendo enviadas a campos de concentra\u00e7\u00e3o ou assassinados. Quando os estalinistas falam em \u201cpreservar a vig\u00eancia da Revolu\u00e7\u00e3o\u201d se referem exclusivamente a preservar os seus privil\u00e9gios, ou seja, \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ditadura do PC Cubano, dirigindo uma Cuba j\u00e1 capitalista.<\/p>\n

Mentiras e confus\u00e3o s\u00e3o tudo o que se poderia esperar dos estalinistas, respons\u00e1veis diretos pela restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo em todos os pa\u00edses em que um dia se havia desapropriado a burguesia e realizado um primeiro movimento no sentido de construir um novo mundo, sem explora\u00e7\u00e3o, e por isso mesmo sem mercado nem propriedade privada. S\u00e3o os velhos burocratas dos PC\u00b4s que se tornaram os oligarcas e governantes russos e do leste europeu. S\u00e3o os ditadores e bilion\u00e1rios chineses que imp\u00f5em o maior \u00edndice de explora\u00e7\u00e3o do mundo sobre as costas da classe oper\u00e1ria chinesa, que produz por sal\u00e1rios de fome para as grandes corpora\u00e7\u00f5es capitalistas multinacionais instaladas no pa\u00eds, garantindo seus lucros enormes.<\/p>\n

S\u00e3o os que mentem descaradamente sobre as revolu\u00e7\u00f5es s\u00edria e ucraniana, justificando a repress\u00e3o e o seu afogamento em sangue. S\u00e3o os que defendem a repress\u00e3o de Maduro e Ortega contra os povos venezuelanos e nicaraguenses, cujo \u00fanico pecado \u00e9 lutarem por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida. E s\u00e3o, afinal, os que restauraram o capitalismo em Cuba.<\/p>\n

Infelizmente, da parte daquela esquerda que, pelo menos em palavras, n\u00e3o poderia ser chamada de estalinista, a rea\u00e7\u00e3o tem sido seguir a reboque, mais ou menos envergonhado, da mesma interpreta\u00e7\u00e3o. De que \u201co governo cubano faz tudo o que est\u00e1 ao seu alcance no marco de uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil\u201d com a tal \u201conda reacion\u00e1ria\u201d que percorre o mundo; que \u201c\u00e9 s\u00f3 uma mudan\u00e7a de termos e que segue a defesa do socialismo na Carta\u201d. Outros dizem que sem d\u00favida \u00e9 um retrocesso, mas que \u201cn\u00e3o est\u00e1 colocada no horizonte a restaura\u00e7\u00e3o total do capitalismo na ilha\u201d. E os mais envergonhados simplesmente… silenciam!<\/p>\n

Como se o tema fosse inc\u00f4modo! Ser\u00e1 porque dizer a verdade, ou seja, que o estalinismo \u00e9 inimigo da classe oper\u00e1ria, agente da restaura\u00e7\u00e3o capitalista EM TODOS OS ESTADOS ONDE GOVERNOU, SEM NENHUMA EXCE\u00c7\u00c3O, atrapalha sua t\u00e1tica\/estrat\u00e9gia de \u201cunir a esquerda\u201d?<\/p>\n

Pois estalinismo \u00e9 sim sin\u00f4nimo de restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo. Surge ainda nos anos 20` do s\u00e9culo passado como produto da morte da vanguarda oper\u00e1ria russa no front e o cansa\u00e7o dos trabalhadores ap\u00f3s os efeitos devastadores combinados da 1\u00aa Guerra Mundial, ocupa\u00e7\u00e3o estrangeira e Guerra Civil, todas voltadas a afogar em sangue a jovem rep\u00fablica sovi\u00e9tica nascida da Revolu\u00e7\u00e3o Russa. Essa grave situa\u00e7\u00e3o interna se combinou com a derrota da revolu\u00e7\u00e3o na Alemanha e demais pa\u00edses europeus, isolando a R\u00fassia revolucion\u00e1ria, o que permitiu a consolida\u00e7\u00e3o da burocracia estalinista.<\/p>\n

Assim que levantou a cabe\u00e7a, essa burocracia come\u00e7ou sua tarefa de desgaste, isolamento e enfraquecimento do jovem estado oper\u00e1rio, reprimindo cada vez mais o debate pol\u00edtico no interior do pa\u00eds, desmoralizando a revolu\u00e7\u00e3o e os revolucion\u00e1rios e desmobilizando os trabalhadores. Ao ganhar for\u00e7a, j\u00e1 nos anos 30` perseguia e assassinava os revolucion\u00e1rios que denunciavam suas trai\u00e7\u00f5es. No in\u00edcio da 2\u00aa Guerra Mundial fechou acordo com Hitler e ao final desta mesma guerra dividiu o mundo com os imperialismos americano e ingl\u00eas, garantindo assim a estabilidade capitalista do p\u00f3s-guerra. J\u00e1 nas d\u00e9cadas de 50\u00b4, 60\u00b4 e 70\u00b4 atuaram contra as revolu\u00e7\u00f5es chinesa, iugoslava, cubana, salvadorenha, nicaraguense, angolana, mo\u00e7ambicana, entre outras.<\/p>\n

Nas \u00faltimas 4 conseguiu deter o movimento antes que as burguesias destes pa\u00edses fossem desapropriadas, salvando o estado burgu\u00eas. Nas tr\u00eas primeiras foi diretamente contra o movimento revolucion\u00e1rio, que s\u00f3 chegou a desapropriar as burguesias de seus pa\u00edses e avan\u00e7ar \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de estados oper\u00e1rios por se negarem a seguir as orienta\u00e7\u00f5es do Kremlin. O que n\u00e3o impede estes campe\u00f5es do engano e da mentira de falsificarem a hist\u00f3ria e se apresentarem como os l\u00edderes e her\u00f3is destas revolu\u00e7\u00f5es. E finalmente chegaram aos planos diretamente restauracionistas com Tito no in\u00edcio dos 70\u00b4, Mao no final dos 70\u00b4, Gorbachev nos 80\u00b4 e os Castro no in\u00edcio dos 90\u00b4.<\/p>\n

A atual altera\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Cubana somente coroa este processo e joga por terra as ilus\u00f5es daqueles que consideravam que em Cuba poderia ser diferente. N\u00e3o, n\u00e3o poderia. Trotski j\u00e1 alertava nos anos 30` que s\u00f3 havia duas possibilidades: ou a classe oper\u00e1ria realizava uma nova revolu\u00e7\u00e3o que derrubasse a burocracia mesquinha e contrarrevolucion\u00e1ria, devolvendo o poder para as m\u00e3os dos trabalhadores e dando novo f\u00f4lego \u00e0 luta pela revolu\u00e7\u00e3o mundial e destrui\u00e7\u00e3o do imperialismo, ou a burocracia estalinista necessariamente seguiria corroendo as bases dos estados oper\u00e1rios, cedendo mais e mais ao imperialismo, at\u00e9 chegar a restaura\u00e7\u00e3o capitalista, como forma de preservar e ampliar os seus privil\u00e9gios.<\/p>\n

A \u00fanica chance, portanto de que a hist\u00f3ria cubana fosse diferente da que se deu na URSS e na China seria se os trabalhadores e o povo cubano se livrassem da burocracia castrista com todos os seus privil\u00e9gios, realizando para isso uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o, tomando em suas m\u00e3os o poder e o usando a seu servi\u00e7o e n\u00e3o a servi\u00e7o dos interesses mesquinhos de uma casta privilegiada que h\u00e1 muito vive de parasitar a revolu\u00e7\u00e3o cubana.<\/p>\n

Muitos ativistas honestos de esquerda seguem se aferrando em defender que Cuba (ou a Coreia do Norte) se mant\u00e9m, apesar de tudo, como um estado oper\u00e1rio. Que no Leste Europeu o capitalismo sim foi restaurado, na R\u00fassia tamb\u00e9m, mas com v\u00e1rias contradi\u00e7\u00f5es e conquistas do povo que se mant\u00e9m, que na China o processo \u00e9 mais contradit\u00f3rio, que em Cuba h\u00e1 elementos de restaura\u00e7\u00e3o, mas segue sendo um estado oper\u00e1rio e que na Coreia do Norte sequer processo de restaura\u00e7\u00e3o houve. Alertamos que o empirismo \u00e9 um mau guia. N\u00e3o \u00e9 com contabilidade de empresas p\u00fablicas e privadas que se \u201ccalcula\u201d se o capitalismo j\u00e1 foi restaurado ou n\u00e3o. O processo de restaura\u00e7\u00e3o foi um processo global.<\/p>\n

As raz\u00f5es profundas para a restaura\u00e7\u00e3o capitalista residem na impossibilidade de construir o \u201csocialismo num s\u00f3 pa\u00eds\u201d, quando o imperialismo tem ao seu dispor as for\u00e7as produtivas de todo o planeta. Residem na exist\u00eancia de uma burocracia parasit\u00e1ria a frente destes estados, interessada somente em aumentar mais e mais seus privil\u00e9gios, tendendo por isso \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o com o imperialismo. Residem no isolamento destes estados devido a mesma estrat\u00e9gia reacion\u00e1ria de \u201csocialismo num s\u00f3 pa\u00eds\u201d. Se em estados fortes e ricos como a ex-URSS e a China a restaura\u00e7\u00e3o era inevit\u00e1vel sem uma revolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que destronasse a burocracia, origem de todas estas contradi\u00e7\u00f5es e problemas, porque acreditar que em estados muito mais d\u00e9beis e atrasados, como Cuba e Coreia do Norte, poderia ser diferente?<\/p>\n

A atual modifica\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o tampouco \u00e9 \u201cum passo mais em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o\u201d, como se esta ainda n\u00e3o tivesse ocorrido. Em Cuba, desde os anos 90\u00b4 se acabou com a propriedade coletiva de tudo o que pudesse ser lucrativo, como o turismo, a ind\u00fastria do tabaco, do rum e do a\u00e7\u00facar. Seguiu estatal o que n\u00e3o interessava, servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 foram orgulhos da revolu\u00e7\u00e3o cubana, hoje totalmente sucateados. Desde os anos 90\u00b4 se legalizou o investimento estrangeiro, a liberaliza\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, abrindo as portas \u00e0 reentrada do capital imperialista em Cuba para fazer o que bem entendesse, como em qualquer outro pa\u00eds latinoamericano.<\/p>\n

H\u00e1 sim duas diferen\u00e7as importantes entre a restaura\u00e7\u00e3o capitalista em Cuba e nos demais ex-estado oper\u00e1rios que \u00e0s vezes confundem o debate. Uma que em Cuba seguem as contradi\u00e7\u00f5es (cada vez menores, \u00e9 verdade) com uma parte da burguesia americana, a ex-burguesia cubana exilada em Miami. Esta n\u00e3o quer simplesmente a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo, que de fato j\u00e1 ocorreu. Quer tamb\u00e9m de volta suas propriedades expropriadas pela revolu\u00e7\u00e3o. Coisa que a burocracia\/burguesia castrista obviamente n\u00e3o est\u00e1 disposta a fazer.<\/p>\n

\u00c9 uma disputa entre duas burguesias pela propriedade que um dia os cubanos julgaram que seria sua. \u00c9 o que explica o bloqueio (criminoso e reacion\u00e1rio) americano \u00e0 ilha. Mas que n\u00e3o impede os neg\u00f3cios com as burguesias do resto do mundo, especialmente a canadense e a espanhola (muitas vezes como testas de ferro de capital americano). Um relaxamento relativo do bloqueio vem sendo negociado, pois os EUA, apesar dos gusanos de Miami, n\u00e3o querem ficar de fora deste bom neg\u00f3cio.<\/p>\n

A outra diferen\u00e7a \u00e9 menos discutida. Em Cuba, ao contr\u00e1rio da R\u00fassia, por exemplo, se mantiveram uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma nova burguesia cubana aut\u00f3ctone, independente em algum grau do controle do PC. A burocracia castrista n\u00e3o quer disputar o poder na ilha com \u201coligarcas a la R\u00fassia\u201d e prefere manter todos os grandes neg\u00f3cios em suas m\u00e3os, ou associada diretamente ao capital internacional.<\/p>\n

Por isso n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es a entrada de capitais externos na ilha, onde espanh\u00f3is e canadenses fazem a festa, assim como os altos burocratas do estado a eles associados. Mas aqueles cubanos que tentam um neg\u00f3cio pr\u00f3prio, os chamados \u201ccuentapropristas\u201d, sofrem s\u00e9rias restri\u00e7\u00f5es aos seus neg\u00f3cios. \u00c9 toda uma pol\u00edtica do estado para impedir a forma\u00e7\u00e3o de uma burguesia aut\u00f3ctone independente do PC Cubano, que pudesse desenvolver ambi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

Esse processo se explica por duas raz\u00f5es: pelos interesses da burguesia de estado surgida das entranhas da burocracia castrista que n\u00e3o quer dividir seus ganhos e poder com uma burguesia nacional \u201cindependente\u201d, e porque em Cuba o processo de restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo se deu combinado com outro processo, o de recoloniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds pelo capital externo. O processo de restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo em Cuba \u00e9 t\u00e3o covarde que sequer permite a forma\u00e7\u00e3o de uma burguesia pr\u00f3pria, a n\u00e3o ser que associada desde o nascimento ao capital imperialista externo. Neste sentido, Cuba n\u00e3o s\u00f3 se converteu num novo pa\u00eds capitalista, a exemplo da R\u00fassia e China, mas desde o in\u00edcio num novo pa\u00eds capitalista colonial<\/u>, ao qual \u00e9 negado at\u00e9 mesmo o \u201cdireito\u201d de formar uma burguesia pr\u00f3pria.<\/p>\n

Significa isso tudo que a situa\u00e7\u00e3o em Cuba \u00e9 sem sa\u00edda? N\u00e3o, de maneira alguma. Significa sim que n\u00e3o se pode ter nenhuma ilus\u00e3o de que haver\u00e1 algum \u201crenascimento\u201d do socialismo pelas m\u00e3os da burocracia castrista. E nem tampouco alguma ilus\u00e3o de que a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo trar\u00e1 alguma liberdade \u00e0 ilha. A \u00fanica sa\u00edda est\u00e1 nas m\u00e3os da classe trabalhadora cubana, que ter\u00e1 de fazer uma nova revolu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o s\u00f3 para se livrar da burocracia restauracionista, como para novamente expropriar a nova burguesia, oriunda do PC Cubano e do capital internacional.<\/p>\n

A Revolu\u00e7\u00e3o Cubana ao seu tempo inspirou gera\u00e7\u00f5es e gera\u00e7\u00f5es de revolucion\u00e1rios por toda a Am\u00e9rica Latina e ao redor do mundo. Suas conquistas, como o fim da fome, do analfabetismo e o acesso universal \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica de qualidade at\u00e9 hoje ainda s\u00e3o lembrados. A onda de solidariedade foi tamanha que os EUA em mais de 50 anos nunca conseguiram ocupar militarmente a pequena ilha para restaurar a for\u00e7a o capitalismo e suas propriedades.<\/p>\n

Uma nova revolu\u00e7\u00e3o, que al\u00e9m de recuperar estas conquistas, ainda afirmasse a liberdade pol\u00edtica na ilha e a luta pela revolu\u00e7\u00e3o mundial seria seguida por uma onda de solidariedade ainda maior e teria grandes possibilidades de se estender pelos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, entregues todos eles \u00e0 brutal espolia\u00e7\u00e3o conjunta por suas burguesias nacionais associadas ao imperialismo. Seria uma chama de esperan\u00e7a em um continente j\u00e1 h\u00e1 muito conflagrado e com grande experi\u00eancia de luta. Em nenhum lugar est\u00e1 escrito de antem\u00e3o que n\u00e3o se poderia vencer!<\/p>\n

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A Assembleia Nacional de Cuba anunciou o novo projeto de Constitui\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds. O fato que mais chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente a aboli\u00e7\u00e3o do termo comunismo. A modifica\u00e7\u00e3o do artigo 5 da Carta substitui os \u201caltos fins da constru\u00e7\u00e3o do socialismo e o avan\u00e7o at\u00e9 a sociedade comunista\u201d por \u201ca constru\u00e7\u00e3o da sociedade […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":23779,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[1182],"tags":[1183,6228,3656,3551,192],"class_list":["post-23778","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cuba","tag-cuba-3","tag-d-de-russia","tag-poi-russia","tag-restauracao-capitalista","tag-socialismo"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/4.1.Cuba_.jpg","categories_names":["Cuba"],"author_info":{"name":"LIT\u2013CI ICTs administrator","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0973b89b04bbda111defa87e3f860ce865242776607022a1de5d57af162e61ab?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23778","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23778"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23778\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23779"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23778"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23778"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23778"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}