{"id":23666,"date":"2018-07-20T10:15:30","date_gmt":"2018-07-20T12:15:30","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=23666"},"modified":"2018-07-20T10:15:30","modified_gmt":"2018-07-20T12:15:30","slug":"a-divisao-no-judiciario-como-divisao-interburguesa-lula-e-a-crise-institucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2018\/07\/20\/a-divisao-no-judiciario-como-divisao-interburguesa-lula-e-a-crise-institucional\/","title":{"rendered":"A divis\u00e3o no Judici\u00e1rio como divis\u00e3o interburguesa: Lula e a crise institucional"},"content":{"rendered":"

O dia 8 de julho de 2018 foi um domingo at\u00edpico para o Judici\u00e1rio brasileiro e para a pol\u00edtica nacional, marcado por um quiproqu\u00f3 judicial envolvendo Lula. Ocorreu que os deputados Paulo Teixeira, Wadih Damous e Paulo Pimenta, todos do PT, impetraram um habeas corpus<\/em> em favor do ex-presidente na sexta-feira, dia 6, obtendo uma decis\u00e3o favor\u00e1vel que foi cassada no mesmo dia.<\/p>\n

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Por: Pablo Biondi, de S\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n

Ingressar com a a\u00e7\u00e3o foi uma medida essencialmente pol\u00edtica por parte do PT, a ponto de, inclusive, ter se dado contrariamente \u00e0 opini\u00e3o dos advogados do partido. Para eles, esse n\u00e3o seria o momento jur\u00eddico mais oportuno para se requerer novamente a liberta\u00e7\u00e3o de Lula. J\u00e1 para os parlamentares petistas, o que estava em jogo era a possibilidade de se criar um fato pol\u00edtico, criando-se um cen\u00e1rio que pressionasse o Judici\u00e1rio e expusesse algumas de suas tend\u00eancias dominantes no momento.<\/p>\n

O PT viu uma janela de oportunidade no plant\u00e3o do juiz Rog\u00e9rio Favreto, componente do Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o. Favreto, que foi filiado ao partido de Lula de 1991 a 2010, \u00e9 um dos muitos contatos institucionais dessa organiza\u00e7\u00e3o. Diante da tempor\u00e1ria posi\u00e7\u00e3o decis\u00f3ria de seu correligion\u00e1rio, os representantes petistas trataram de requerer judicialmente a liberdade do pr\u00e9-candidato da sigla, mesmo sabendo que a concess\u00e3o da soltura poderia ser revogada em pouco tempo.<\/p>\n

Uma vez ciente da manobra promovida pelo PT, o juiz S\u00e9rgio Moro respondeu com outra manobra que o exp\u00f4s ainda mais como um ativista togado. Interrompeu suas f\u00e9rias e, por meio de um telefonema em Portugal, determinou que a Pol\u00edcia Federal n\u00e3o acatasse a ordem judicial de Favreto, servindo-se do pretexto de que o ju\u00edzo de plant\u00e3o seria incompetente para apreciar o caso. Em resposta, o juiz do TRF-4 reiterou a ordem que expediu, sendo contrariado, na sequ\u00eancia, pelo magistrado relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no tribunal, Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto. Em sua fundamenta\u00e7\u00e3o, o relator alegou que teria compet\u00eancia para decidir sobre o caso em qualquer momento, mantendo a determina\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o contra Lula.<\/p>\n

Sem se deixar intimidar, o juiz Favreto expediu uma terceira ordem de soltura em favor de Lula, contestando expressamente a decis\u00e3o do relator da Lava Jato e anunciando sua inten\u00e7\u00e3o de pedir puni\u00e7\u00e3o disciplinar contra Moro no Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Ainda assim, seu esfor\u00e7o foi v\u00e3o, j\u00e1 que o presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, endossou a posi\u00e7\u00e3o de Gebran Neto e p\u00f4s fim a essa queda de bra\u00e7o intrajudicial. Depois de tantas reviravoltas, ao final do dia, o l\u00edder m\u00e1ximo do PT manteve-se encarcerado.<\/p>\n

Esse confronto exp\u00f4s as rachaduras do Judici\u00e1rio brasileiro, que foi tamb\u00e9m abalado pela crise institucional mais geral que vive o pa\u00eds. De um lado, S\u00e9rgio Moro mostra engajamento processual que fere a imagem de imparcialidade que o sistema judicial arroga para si. Do outro, o c\u00e1lculo do PT e o envolvimento de um juiz aliado, disposto a levar adiante um confronto no interior de seu tribunal para libertar Lula, revela a inconveniente verdade de que muito da produ\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais passa por rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas entre os julgadores e as partes envolvidas.<\/p>\n

O embara\u00e7o \u00e9 t\u00e3o grande que a Ministra Carmen L\u00facia, m\u00e1xima representante do Judici\u00e1rio no Brasil, foi absolutamente evasiva no seu posicionamento sobre o incidente. Defendeu a impessoalidade da Justi\u00e7a e o respeito \u00e0 hierarquia institucional, sem citar nomes. Na pr\u00e1tica, disse que os dois lados erraram, sem se atrever a tomar partido de um dos ju\u00edzes contendores, como era de se esperar de uma autoridade estatal.<\/p>\n

Diante dessa peculiar ocorr\u00eancia, as organiza\u00e7\u00f5es que sustentam a narrativa petista do \u201cgolpe de 2016\u201d (o impeachment de Dilma Rousseff) logo cantaram aos quatro ventos que esse seria mais um cap\u00edtulo do \u201cEstado de exce\u00e7\u00e3o\u201d no pa\u00eds, e que Lula seria, definitivamente, um preso pol\u00edtico. Nada surpreendente, se considerarmos a superficialidade habitual do reformismo e o seu desprezo insistente pela compreens\u00e3o marxista do Estado e da democracia burguesa em seu funcionamento institucional.<\/p>\n

A prolongada crise pol\u00edtica da burguesia brasileira<\/strong>
\nApesar de ter obtido vit\u00f3rias econ\u00f4micas importantes, como a reforma trabalhista, fato \u00e9 que a burguesia brasileira ainda n\u00e3o conseguiu recompor o seu sistema pol\u00edtico representativo. Desde as jornadas de junho de 2013, detestadas visceralmente pelo petismo, verificou-se n\u00e3o s\u00f3 a ru\u00edna do projeto de governo da frente popular, mas tamb\u00e9m a eros\u00e3o do sistema pol\u00edtico como um todo.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato atingiu apenas a superf\u00edcie da corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e, apesar de ser utilizada por uma fra\u00e7\u00e3o burguesa contra outra, nenhuma delas est\u00e1 realmente interessada em lev\u00e1-la at\u00e9 as ra\u00edzes do problema. Mas a Lava Jato atingiu pol\u00edticos e empres\u00e1rios de forma in\u00e9dita, ainda que t\u00edmida diante de toda a podrid\u00e3o institucional existente. Se isso aconteceu, foi porque o sistema pol\u00edtico estava combalido o bastante para n\u00e3o ser capaz de opor resist\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a e dos \u00f3rg\u00e3os policiais. De fato, o ponto-limite de inger\u00eancia judicial no sistema pol\u00edtico foi cravado por Renan Calheiros (PMDB), que se recusou a deixar seu cargo quando intimado pelo STF e estancou a decomposi\u00e7\u00e3o do poder parlamentar. Ali\u00e1s, Calheiros deveria ser considerado um her\u00f3i por aqueles que enxergam no Judici\u00e1rio uma for\u00e7a bonapartista em curso\u2026<\/p>\n

Com todas as suas limita\u00e7\u00f5es, como o fato de que o \u00fanico representante do PSDB preso seja uma figura secund\u00e1ria de Minas Gerais, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato mostrou que h\u00e1 uma \u00edntima liga\u00e7\u00e3o entre os grandes partidos, as legendas que orbitam em torno deles, os cargos nas empresas p\u00fablicas e as empresas privadas. PT, PMDB e PSDB foram atingidos de maneira contundente, ainda que desigual. E mesmo que os tucanos tenham escapado da persecu\u00e7\u00e3o penal, o desgaste pol\u00edtico foi suficiente para aniquilar A\u00e9cio Neves, que quase venceu Dilma nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. O descr\u00e9dito das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas \u00e9 gigantesco, o que se prova no fato de que as elei\u00e7\u00f5es de 2018 ser\u00e3o as mais incertas da hist\u00f3ria recente do pa\u00eds.<\/p>\n

Na contram\u00e3o de um modelo que se encaminhava para um \u201cbipartidarismo de fato\u201d semelhante ao que se d\u00e1 nos EUA, o sistema pol\u00edtico brasileiro experimentou um enfraquecimento de suas duas maiores for\u00e7as (PT e PSDB), o fortalecimento de uma terceira for\u00e7a (PMDB) e a derrocada relativa desse novo jogador mediante a consolida\u00e7\u00e3o de um \u201ccentr\u00e3o\u201d que, hoje, tamb\u00e9m passa por um processo de desagrega\u00e7\u00e3o. Nomes improv\u00e1veis como Ciro Gomes e Jair Bolsonaro ganham peso, ao passo que figuras em princ\u00edpio mais robustas como Geraldo Alckmin n\u00e3o conseguem decolar nas pesquisas.<\/p>\n

Diante de tanta incerteza, Lula entra em cena como um candidato cuja participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es polariza taticamente a burguesia. A sua entrada na disputa eleitoral poderia dirimir o atual estado de indetermina\u00e7\u00e3o e, mais do que isso, permitir a ascens\u00e3o de um governo fiel \u00e0s exig\u00eancias do mercado. Mas essa vit\u00f3ria significaria igualmente uma desmoraliza\u00e7\u00e3o para a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e para todo o esfor\u00e7o burgu\u00eas de se apostar na revitaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da institucionalidade. Eis o dilema que assombra e divide a classe capitalista brasileira, e que se expressa na polariza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio no que diz respeito ao l\u00edder do PT.<\/p>\n

A quest\u00e3o se torna ainda mais delicada para a burguesia quando se leva em conta que Lula \u00e9 o grande nome do campo da frente popular, muito embora este ainda possa, com algumas divis\u00f5es internas, migrar para Ciro Gomes como \u00faltima op\u00e7\u00e3o. Candidaturas como a de Manuela D\u2019\u00c1vila (PCdoB) e de Guilherme Boulos (PSOL), al\u00e9m de demonstrarem pouco ou nenhum f\u00f4lego eleitoral, mant\u00eam uma diferencia\u00e7\u00e3o puramente formal com o lulismo e n\u00e3o deixam de prestar tributo ao petista em todas as oportunidades em que isso \u00e9 poss\u00edvel. A alternativa frente-populista mais fact\u00edvel, ent\u00e3o, \u00e9 a do ex-presidente detido, e a classe burguesa nacional n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es \u2013 ainda que nem todos os seus membros saibam disso \u2013 de abrir m\u00e3o a priori de uma alternativa desse tipo, haja vista o cen\u00e1rio atual de instabilidade no Brasil e no mundo.<\/p>\n

Igualmente apreensiva com as elei\u00e7\u00f5es, a esquerda reformista acredita que o resultado das urnas em outubro ser\u00e1 decisivo para a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre as classes no pa\u00eds \u2013 uma correla\u00e7\u00e3o que ela entende ser, hoje, amplamente hostil aos trabalhadores. Mais do que isso, ela sugere que o destino de Lula \u00e9 insepar\u00e1vel do destino da classe trabalhadora do pa\u00eds, como se os revezes na vida do dirigente petista implicassem danos diretos e tr\u00e1gicos para as massas. Vejamos como se d\u00e1 essa argumenta\u00e7\u00e3o falaciosa.<\/p>\n

Lula e as liberdades democr\u00e1ticas: a constru\u00e7\u00e3o de uma fal\u00e1cia<\/strong><\/p>\n

Os defensores de Lula, sobretudo aqueles que recusam a pecha de lulistas, dizem que a defesa da liberdade do petista e de seu direito de ser candidato s\u00e3o do interesse da classe trabalhadora como um todo. Alegam que a pris\u00e3o do ex-presidente antes do julgamento pela \u00faltima inst\u00e2ncia judicial, imp\u00f5e a condena\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de pessoas indevidamente encarceradas nos pres\u00eddios brasileiros, pessoas que est\u00e3o detidas sem terem sido propriamente julgadas.<\/p>\n

Formalmente falando, seria cab\u00edvel admitir que um julgamento a favor de Lula no tocante \u00e0 condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia traria um precedente jurisprudencial ben\u00e9fico para as causas de muitos dos detentos que est\u00e3o presos sem uma efetiva condena\u00e7\u00e3o. Entretanto, esse precedente n\u00e3o ajudaria a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de maneira autom\u00e1tica. Tal benef\u00edcio dependeria de a\u00e7\u00f5es coletivas de car\u00e1ter nacional ou regional que pleiteassem a liberta\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos detidos, ou mesmo de a\u00e7\u00f5es individuais em nome de cada detido. Ora, a imensa maioria de tais iniciativas, para n\u00e3o dizermos todas, esbarraria no mecanismo punitivo judicial que promove o encarceramento massivo dessas pessoas, e que abre exce\u00e7\u00f5es apenas para indiv\u00edduos dotados de for\u00e7a pol\u00edtica ou poder econ\u00f4mico suficientes para que consigam sair ilesos da persecu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

Lula chegou muito perto de escapar da repress\u00e3o penal, conforme se nota pelo placar apertado no STF quando do julgamento de seu habeas corpus<\/em> e pela mais recente movimenta\u00e7\u00e3o processual envolvendo o juiz Rog\u00e9rio Favreto. Mas caso tivesse conseguido, isso n\u00e3o significaria de modo nenhum que o mesmo procedimento seria aplicado para os trabalhadores, e pela simples raz\u00e3o de que a grande maioria deles n\u00e3o conta com os mesmos meios de defesa processual e com as mesmas campanhas pol\u00edticas de solidariedade.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 verdade, portanto, que a campanha pela liberdade de Lula \u00e9 uma campanha pelas liberdades democr\u00e1ticas. Uma campanha s\u00e9ria nesse sentido deveria se basear n\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o de um agente pol\u00edtico do capital favorecido por diversos recursos pol\u00edticos e econ\u00f4micos, e sim na grave condi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras, em sua maioria negros, submetidos \u00e0s arbitrariedades do sistema penal brasileiro, sofrendo com as medidas repressivas tomadas pelos governos que se sucedem at\u00e9 hoje, incluindo-se a\u00ed o pr\u00f3prio governo Lula.<\/p>\n

Lula e Rafael Braga: uma compara\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria <\/strong><\/p>\n

O PT e seus sat\u00e9lites empenham-se em retratar Lula como um perseguido pol\u00edtico, como uma v\u00edtima do sistema. Basta que fa\u00e7amos uma compara\u00e7\u00e3o com o caso de Rafael Braga para que percebamos a insensatez dessa narrativa. Como se sabe, Rafael Braga foi preso por portar uma \u201cperigos\u00edssima\u201d garrafa de Pinho-sol \u2013 e n\u00e3o por se associar organicamente a Marcelo Odebrecht, Joesley Batista e companhia. Foi representado processualmente pela Defensoria P\u00fablica \u2013 e n\u00e3o pelo ex-ministro Sep\u00falveda Pertence e pelos melhores advogados que o dinheiro pode pagar. Foi atirado numa masmorra e contraiu tuberculose \u2013 n\u00e3o lhe foi dado o direito de negociar com a pol\u00edcia um c\u00e1rcere mais confort\u00e1vel. Poucos ativistas foram \u00e0s ruas em sua defesa, e nenhum parlamentar fez nenhum tipo de movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em prol de sua liberta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Rafael Braga n\u00e3o era um ativista. Mas ele nunca geriu a m\u00e1quina estatal em favor do capital, nunca fez uma reforma da Previd\u00eancia no setor p\u00fablico, nunca enviou tropas para oprimir o povo haitiano, nunca colocou sindicatos e movimentos populares a servi\u00e7o da estabilidade burguesa no pa\u00eds, nunca fez conchavos com Renan Calheiros e Romero Juc\u00e1, nunca foi defensor de Temer, Delfim Netto, Sarney e tantos outros. Por que, ent\u00e3o, a esquerda reformista d\u00e1 t\u00e3o pouca import\u00e2ncia \u00e0 sua causa e, ao mesmo tempo, transforma Lula num m\u00e1rtir? A resposta seguramente est\u00e1 no perfil de classe de um reformismo cada vez mais distanciado das bases prolet\u00e1rias, e que s\u00f3 se lembra do encarceramento em massa do povo pobre e negro para fortalecer a ret\u00f3rica de defesa de um dos principais administradores da ordem burguesa no Brasil de toda a hist\u00f3ria.<\/p>\n

Nenhuma confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es do capitalismo<\/strong><\/p>\n

O reformismo de hoje, depois da condena\u00e7\u00e3o de Lula, sentiu uma forte necessidade de denunciar o car\u00e1ter burgu\u00eas e reacion\u00e1rio do Poder Judici\u00e1rio. \u00c9 uma pena que n\u00e3o realize o mesmo esfor\u00e7o para denunciar o sistema eleitoral que tanto preza, e que possui a mesma natureza social. N\u00e3o se pode esquecer nem por um instante que o aparelho institucional do capitalismo est\u00e1 destinado \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es repressivas e ideol\u00f3gicas necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o di\u00e1ria do proletariado. Assim, \u00e9 indispens\u00e1vel apontar as contradi\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio, mas faz\u00ea-lo de modo a se apostar na via eleitoral, lan\u00e7ando-se como bandeira primordial a defesa da candidatura Lula significa, a um s\u00f3 tempo, reavivar o projeto conciliador da frente popular e nutrir o fetiche do poder do voto, uma das maiores ilus\u00f5es semeadas pela democracia burguesa.<\/p>\n

Enquanto um dos pilares da organiza\u00e7\u00e3o estatal capitalista, o Judici\u00e1rio \u00e9 indispens\u00e1vel para a ordem social burguesa. As divis\u00f5es internas que ele apresenta s\u00e3o pr\u00f3prias de um cen\u00e1rio de crise burguesa, mas isso n\u00e3o lhe atribui nenhum aspecto progressista, do mesmo modo que a burguesia dividida \u00e9 sempre reacion\u00e1ria, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 uma fra\u00e7\u00e3o que seja melhor ou pior. Seja como for, a divis\u00e3o dos de cima, seja na sua representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, seja na sua organiza\u00e7\u00e3o judicial, \u00e9 sempre um fator a ser celebrado pela classe trabalhadora, pois abre mais espa\u00e7o para a luta dos de baixo. A calmaria institucional s\u00f3 pode auxiliar os que est\u00e3o acomodados no poder e os que vivem das benesses da vida parlamentar.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos trabalhadores perante a tormenta institucional envolvendo Lula deve recha\u00e7ar tanto o apoio ao quadro do PT, que mesmo fora do governo expressa um bloco burgu\u00eas de colabora\u00e7\u00e3o de classes, como a f\u00e9 supersticiosa nas institui\u00e7\u00f5es do Estado, sejam elas parlamentares ou judiciais. A tarefa fundamental da classe trabalhadora \u00e9 preservar sua independ\u00eancia pol\u00edtica, program\u00e1tica e organizativa, de modo a se preparar para combater todos os prepostos do capital, sem exce\u00e7\u00f5es. Somente uma revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e socialista poder\u00e1 liquidar o Poder Judici\u00e1rio e os parlamentos, prender e expropriar de forma plena os corruptos e corruptores e nos libertar do jugo da explora\u00e7\u00e3o e da opress\u00e3o.<\/p>\n

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O dia 8 de julho de 2018 foi um domingo at\u00edpico para o Judici\u00e1rio brasileiro e para a pol\u00edtica nacional, marcado por um quiproqu\u00f3 judicial envolvendo Lula. Ocorreu que os deputados Paulo Teixeira, Wadih Damous e Paulo Pimenta, todos do PT, impetraram um habeas corpus em favor do ex-presidente na sexta-feira, dia 6, obtendo uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":23676,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[121,6258],"tags":[5845,6255,6256,130,6257],"class_list":["post-23666","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-prisao-de-lula","tag-eleicoes-brasil","tag-judiciario-brasileiro","tag-operacao-lava-jato","tag-pablo-biondi","tag-prisao-de-lula"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/Judiciario-scaled.jpg","categories_names":["Brasil","Pris\u00e3o de Lula"],"author_info":{"name":"LIT\u2013CI ICTs administrator","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0973b89b04bbda111defa87e3f860ce865242776607022a1de5d57af162e61ab?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23666","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23666"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23666\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23676"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23666"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23666"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23666"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}