{"id":23475,"date":"2018-06-29T19:24:32","date_gmt":"2018-06-29T21:24:32","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=23475"},"modified":"2018-06-29T19:24:32","modified_gmt":"2018-06-29T21:24:32","slug":"caso-la-manada-um-sistema-judicial-que-ampara-corruptos-e-violadores-e-encarcera-o-protesto-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2018\/06\/29\/caso-la-manada-um-sistema-judicial-que-ampara-corruptos-e-violadores-e-encarcera-o-protesto-social\/","title":{"rendered":"Caso La Manada: um sistema judicial que ampara corruptos e violadores e encarcera o protesto social!"},"content":{"rendered":"<p><em>A Corriente Roja se soma \u00e0 onda de raiva e indigna\u00e7\u00e3o que, nestes dias, percorre as ruas de muitas cidades, diante da decis\u00e3o da Audi\u00eancia Provincial de Navarra de colocar em liberdade os cinco violadores da La Manada.<\/em><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Por: Corriente Roja<\/p>\n<p>Se no julgamento foram absolvidos do delito de viola\u00e7\u00e3o, agress\u00e3o e intimida\u00e7\u00e3o, agora recebem de presente a liberdade enquanto n\u00e3o haja senten\u00e7a final, o que pode significar v\u00e1rios meses, visto que ambas as partes recorreram da mesma. Justificam a medida dizendo que \u00e9 \u201cimpens\u00e1vel\u201d que voltem a delinquir e que n\u00e3o h\u00e1 risco de fuga.<\/p>\n<p>Para a magistrada Raquel Fernandino, cujo voto permitiu a liberta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o parece ter nenhuma import\u00e2ncia que quatro deles sejam reincidentes por outra agress\u00e3o sexual. Tamb\u00e9m n\u00e3o tem import\u00e2ncia que os condenados n\u00e3o mostrem arrependimento nem reconhe\u00e7am o que fizeram ou que a v\u00edtima tenha recebido amea\u00e7as e insultos, em alguns meios e redes sociais.<\/p>\n<p>Assim s\u00e3o os \u201cdois pesos e duas medidas\u201d deste sistema judicial machista a servi\u00e7o dos poderosos. Censura, reprime e persegue aos que lutam, contra os ajustes e a injusti\u00e7a e protege corruptos e violadores e para o qual policiais, militares, ju\u00edzes ou membros da Casa Real, s\u00e3o quase intoc\u00e1veis. Outorga ao genro do rei e ao seu s\u00f3cio, condenados a cinco anos por roubar \u00e0 vontade os cofres p\u00fablicos, o privil\u00e9gio de escolher qual pris\u00e3o querem ir, mas condena alguns jovens por um delito de \u00f3dio inventado, a penas que variam entre 9 e 13 anos, pelo simples fato de serem bascos.<\/p>\n<p>Enquanto isso, uma mulher \u00e9 violada a cada oito horas e n\u00e3o existem procedimentos de aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica \u00e0s v\u00edtimas na maioria das Comunidades Aut\u00f4nomas da Espanha. J\u00e1 s\u00e3o 16 (segundo cifras oficiais) as mulheres assassinadas por viol\u00eancia machista este ano e seu flamejante Pacto de Estado, que n\u00e3o resolve as causas materiais da viol\u00eancia machista e da desigualdade, ser\u00e1 letra morta se n\u00e3o contar com financiamento suficiente.<\/p>\n<p>O propalado \u201crespeito\u201d por uma decis\u00e3o judicial que n\u00e3o concordam e que manifestaram representantes de alguns partidos pol\u00edticos, incluindo membros do Governo, n\u00e3o \u00e9 imparcial. Significa defender acima de tudo a lei e a ordem e n\u00e3o \u00e0 jovem agredida em Pamplona, por mais que digam apoiar e estar do lado dela. Se uma decis\u00e3o judicial \u00e9 injusta ou aberrante, n\u00e3o se pode \u201cacatar nem respeitar\u201d. Somente cabe repudi\u00e1-la, posicionar-se contra ou incitar a desobedec\u00ea-la se for o caso.<\/p>\n<p><strong>Redobrar a luta at\u00e9 acabar com tanta impunidade<\/strong><\/p>\n<p>Temos que continuar indo \u00e0s ruas at\u00e9 conseguir a revoga\u00e7\u00e3o desta decis\u00e3o judicial infame. Exigir todas as medidas necess\u00e1rias para proteger as mulheres, sem permitir que se justifiquem atr\u00e1s dos limites de or\u00e7amentos de mis\u00e9ria e desigualdade, que submissamente acataram para subir ao poder.<\/p>\n<p>Temos que construir um plano de urg\u00eancia que deve ser apoiado e impulsionado pelo conjunto de organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias, populares e estudantis baseado nas seguintes medidas:<\/p>\n<p><strong>1.-<\/strong>\u00a0 Modifica\u00e7\u00e3o imediata do C\u00f3digo Penal, qualificando como delito de viola\u00e7\u00e3o toda rela\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o consentida: N\u00c3O \u00e9 N\u00c3O.<\/p>\n<p><strong>2.-<\/strong>\u00a0 Depura\u00e7\u00e3o do sistema judicial come\u00e7ando pela inabilita\u00e7\u00e3o dos\/das ju\u00edzes implicados na senten\u00e7a da \u201cLa Manada\u201d.<\/p>\n<p><strong>3.-<\/strong> Elei\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de fiscais e ju\u00edzes pelos cidad\u00e3os\/cidad\u00e3s.<\/p>\n<p><strong>4.-<\/strong> Generaliza\u00e7\u00e3o do J\u00fari, garantindo forma\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e em especial contra o machismo.<\/p>\n<p><strong>5.-\u00a0<\/strong> Forma\u00e7\u00e3o em viol\u00eancia machista de toda equipe de pessoas que atende a quem a sofre, tanto no \u00e2mbito judicial e policial como no social e de sa\u00fade.<\/p>\n<p><strong>6.-\u00a0<\/strong> Educa\u00e7\u00e3o sexual e com igualdade, obrigat\u00f3ria nas diferentes etapas educativas, que acabe com os preconceitos e estere\u00f3tipos machistas e com a toler\u00e2ncia social ante qualquer forma de viol\u00eancia machista.<\/p>\n<p><strong>7.-<\/strong> Promo\u00e7\u00e3o, em todos os espa\u00e7os p\u00fablicos, da autodefesa das mulheres frente \u00e0s agress\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>8.-\u00a0<\/strong> Aumento de fundos nos Or\u00e7amentos do Estado para recursos e procedimentos de aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para mulheres que sofrem agress\u00e3o sexual.<\/p>\n<p><strong>9<\/strong>.- Por uma cultura que promova o respeito e a liberdade do outro\/a em sua diversidade e n\u00e3o \u00e0 coisifica\u00e7\u00e3o e hipersexualiza\u00e7\u00e3o do corpo da mulher.<\/p>\n<p><strong>10<\/strong>.-Um governo como o de Pedro S\u00e1nchez, subordinado a EU (Uni\u00e3o Europeia), n\u00e3o vai nos dar de presente nenhuma destas medidas. A \u00fanica forma de ganh\u00e1-las \u00e9 redobrando a luta nas ruas e na mobiliza\u00e7\u00e3o, mas somente um governo oper\u00e1rio e popular, ser\u00e1 capaz de coloca-las em marcha e lev\u00e1-las at\u00e9 o final.<\/p>\n<p>A partir da Corriente Roja opinamos que n\u00e3o haver\u00e1 justi\u00e7a nem prote\u00e7\u00e3o para as v\u00edtimas da viol\u00eancia machista, enquanto n\u00e3o derrubarmos este regime burgu\u00eas, corrupto e herdeiro do franquismo, do qual este sistema judicial \u00e9 um bra\u00e7o fundamental.<\/p>\n<p>E tamb\u00e9m n\u00e3o se pode acabar com a cultura machista e da viola\u00e7\u00e3o sem destruir as bases econ\u00f4micas sobre as quais esta ideologia se levanta. \u00c9 preciso derrubar este sistema capitalista que utiliza o machismo e a viol\u00eancia contra as mulheres para super explor\u00e1-las e para dividir e debilitar a classe trabalhadora. \u00c9 por isso que chamamos a juventude e a classe oper\u00e1ria a organizar-se conosco na luta por uma sociedade diferente, por uma sociedade socialista que crie as condi\u00e7\u00f5es para uma verdadeira emancipa\u00e7\u00e3o da mulher.<\/p>\n<p>Tradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Corriente Roja se soma \u00e0 onda de raiva e indigna\u00e7\u00e3o que, nestes dias, percorre as ruas de muitas cidades, diante da decis\u00e3o da Audi\u00eancia Provincial de Navarra de colocar em liberdade os cinco violadores da La Manada.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":23478,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[3512,3493],"tags":[6174,229,3811,4750],"class_list":["post-23475","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-estado-espanhol","category-mulheres","tag-caso-la-manada","tag-corriente-roja","tag-opressao-a-mulher","tag-violencia-contra-a-mulher"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/dt.common.streams.StreamServer.jpg","categories_names":["Estado Espanhol","Mulheres"],"author_info":{"name":"LIT\u2013CI ICTs administrator","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0973b89b04bbda111defa87e3f860ce865242776607022a1de5d57af162e61ab?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23475","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23475"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23475\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23478"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23475"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23475"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23475"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}