{"id":23129,"date":"2018-06-04T20:12:47","date_gmt":"2018-06-04T22:12:47","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=23129"},"modified":"2018-06-04T20:12:47","modified_gmt":"2018-06-04T22:12:47","slug":"fracao-trotskista-pts-do-sectarismo-propagandistico-ao-oportunismo-eleitoralista-parte-i","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2018\/06\/04\/fracao-trotskista-pts-do-sectarismo-propagandistico-ao-oportunismo-eleitoralista-parte-i\/","title":{"rendered":"Fra\u00e7\u00e3o Trotskista\/PTS: do sectarismo propagand\u00edstico ao oportunismo eleitoralista (parte I)"},"content":{"rendered":"

Como apontado em outros artigos desta s\u00e9rie sobre a funda\u00e7\u00e3o da Quarta Internacional, desde 1953 n\u00e3o existe uma organiza\u00e7\u00e3o mundial que unifique os trotskistas. Pelo contr\u00e1rio, essa divis\u00e3o tendeu a ser acentuada e, hoje, os milhares de militantes que se reivindicam do trotskismo (ou reclamam essa origem) est\u00e3o agrupados em v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es nacionais ou internacionais, sem qualquer perspectiva de um reagrupamento global.<\/em><\/p>\n

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Alejandro Iturbe<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, muitos trabalhadores e lutadores que v\u00eaem com simpatia as id\u00e9ias b\u00e1sicas do trotskismo perguntam se esse reagrupamento n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio entre aqueles que reivindicam a IV e suas bases program\u00e1ticas fundamentais (o que claramente deixaria fora correntes como a SU que j\u00e1 as abandonou de modo expl\u00edcito). Muitos tamb\u00e9m pensam que isso n\u00e3o acontece essencialmente pelo sectarismo e pela autoproclama\u00e7\u00e3o das correntes. Nesse caso tamb\u00e9m ficariam fora desse processo as pequenas organiza\u00e7\u00f5es ou “seitas trotskistas” (nacionais ou internacionais) cuja atividade central n\u00e3o \u00e9 desenvolver sua constru\u00e7\u00e3o no movimento de massas, mas parasitar as outras correntes para ganhar delas alguns militantes.<\/p>\n

Desde a sua funda\u00e7\u00e3o e a vota\u00e7\u00e3o dos seus estatutos em 1982, a LIT nunca se autoproclamou “a IV Internacional” e sempre colocou o seu pr\u00f3prio desenvolvimento ao servi\u00e7o da reconstru\u00e7\u00e3o da IV. Entre outras coisas, isso implica, \u00e9 claro, a busca permanente de reaproxima\u00e7\u00e3o e reagrupamentos com outras organiza\u00e7\u00f5es trotskistas, alguns dos quais foram bem sucedidos, embora muitos fracassaram, e n\u00e3o foi por causa do sectarismo de nossa parte.<\/p>\n

O problema \u00e9 que entre as organiza\u00e7\u00f5es que reivindicam as “bases fundamentais da Quarta Internacional” h\u00e1 profundas diferen\u00e7as nas elabora\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas, nas an\u00e1lises e caracteriza\u00e7\u00f5es frente aos processos revolucion\u00e1rios e de luta que ocorrem no mundo e, enfim, na pol\u00edtica que deve ser aplicada a esses processos. Basta dizer, por exemplo, que a se\u00e7\u00e3o brasileira da LIT (o PSTU) permaneceu em total solid\u00e3o em sua pol\u00edtica para com o PT e Lula, com uma posi\u00e7\u00e3o oposta \u00e0 que foi aplicada pelas outras correntes que se dizem trotskistas (uma solid\u00e3o que se agravou com a pris\u00e3o de Lula). Nesse contexto, propor um poss\u00edvel reagrupamento seria errado e, ao mesmo tempo, irrespons\u00e1vel.<\/p>\n

A origem do PTS e a FT<\/strong><\/p>\n

As diferen\u00e7as com a Fra\u00e7\u00e3o Trotskista (FT) surgiram da pr\u00f3pria origem do Partido Socialista dos Trabalhadores (PTS), uma ruptura do MAS argentino e da LIT-QI, em 1988, que iniciou a constru\u00e7\u00e3o da FT, com se\u00e7\u00f5es na Am\u00e9rica Latina e alguns grupos na Europa.\u00a0O fio condutor da ruptura foi a sua defini\u00e7\u00e3o do conceito de “trotskismo de Yalta e Potsdam”<\/em>: o trotskismo p\u00f3s-segunda guerra teria se afastado das bases fundacionais da IV (elaborada por Trostky) que s\u00e3o sintetizadas nas Teses da Permanente, escritas em 1930 como corol\u00e1rio do livro do mesmo nome (1). A partir de ent\u00e3o, teria sido influenciado pelo stalinismo e acabou por capitular a ele. Nesse contexto, houve uma “oposi\u00e7\u00e3o dentro da oposi\u00e7\u00e3o” (a corrente de Nahuel Moreno) que desempenhou um papel progressivo, mas n\u00e3o rompeu totalmente com a estrutura geral. O PTS \/ FT afirma que, em conseq\u00fc\u00eancia disso, a partir do final da d\u00e9cada de 70 e in\u00edcio da d\u00e9cada de 80, o morenismo voltou-se cada vez mais para as caracter\u00edsticas do “trotskismo de Yalta e Potsdam”.<\/p>\n

Isso teria se expressado em suas contribui\u00e7\u00f5es e cr\u00edticas aos aspectos da formula\u00e7\u00e3o das Teses da Revolu\u00e7\u00e3o Permanente e, especificamente, em suas elabora\u00e7\u00f5es sobre a “revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica”. A aplica\u00e7\u00e3o dessas elabora\u00e7\u00f5es acabou levando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es centristas (como o velho MAS argentino). A conclus\u00e3o, portanto, foi que havia que romper com o morenismo (como forma de completar a ruptura com o “trotskismo de Yalta e Potsdam”) e, a partir da\u00ed, retomar a constru\u00e7\u00e3o de um “verdadeiro trotskismo de Trotsky” do qual o PTS seria a principal semente e, dessa forma, o seu \u00fanico representante.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o de “trotskismo de Yalta e Potsdam” baseia-se em elementos corretos: o n\u00facleo central que assumiu a lideran\u00e7a da Quarta Internacional ap\u00f3s a morte de Trotsky e o fim da Segunda Guerra Mundial (o grego Michel Pablo e o belga Ernst Mandel) cederam \u00e0s press\u00f5es do stalinismo, que havia se fortalecido depois de derrotar o nazismo e estender sua influ\u00eancia a novos Estados oper\u00e1rios na Europa e na China.<\/p>\n

O que est\u00e1 totalmente equivocado \u00e9 afirmar que Nahuel Moreno e a corrente que construiu eram parte do “trotskismo de Yalta e Potsdam” ou que por fim acabaram integrando-se a ele. Nahuel Moreno (juntamente com outros quadros trotskistas da \u00e9poca) combateram, com todas as suas for\u00e7as, o revisionismo de Pablo e Mandel, e Moreno continuou esse comabte ao longo de toda a sua vida (2). Numerosos documentos, livros e escritos s\u00e3o prova disso (os quadros fundadores do PTS \/ FT fizeram parte dessa luta at\u00e9 1988, quando romperam com a LIT).<\/p>\n

Breve s\u00edntese do desenvolvimento da teoria da Revolu\u00e7\u00e3o Permanente<\/strong><\/p>\n

Para entender a natureza equivocada das cr\u00edticas do PTS \/ FT a Moreno, \u00e9 necess\u00e1rio fazer uma considera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. A primeira \u00e9 que o marxismo, em seu estudo e caracteriza\u00e7\u00e3o da realidade para melhor modific\u00e1-lo, \u00e9 uma ci\u00eancia viva: deve verificar permanentemente suas constru\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas na realidade e, a partir da\u00ed, melhor\u00e1-las e\/ou modific\u00e1-las total ou parcialmente. Foi o que Nahuel Moreno fez com suas cr\u00edticas e contribui\u00e7\u00f5es para a formula\u00e7\u00e3o das Teses de 1930. Caso contr\u00e1rio, deixaria de ser uma ci\u00eancia viva para se tornar um r\u00edgido dogma “religioso”.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio ver brevemente a hist\u00f3ria do desenvolvimento dessa teoria por Trotsky. A primeira formula\u00e7\u00e3o foi feita em 1905, como uma posi\u00e7\u00e3o diferenciada tanto dos mencheviques como dos bolcheviques (L\u00eanin), j\u00e1 que ambos consideravam que o que estava colocado na R\u00fassia era uma “revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica” e n\u00e3o “socialista\u201d (isto \u00e9, limitada \u00e0s tarefas hist\u00f3ricas que a burguesia tinha garantido em outros pa\u00edses, mas que estavam pendentes na R\u00fassia). Ambas as fra\u00e7\u00f5es tinham uma concep\u00e7\u00e3o “etapista” do processo revolucion\u00e1rio, mas, nesse contexto, se enfrentavam duramente sobre o papel que a burguesia e o proletariado desempenhariam nessa revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Trotsky concordava com L\u00eanin e os bolcheviques de que a classe oper\u00e1ria seria a dire\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o. No entanto, ele considerou que, uma vez que o proletariado tivesse derrubado a monarquia e assumido o poder, n\u00e3o poderia e n\u00e3o deveria limitar-se a cumprir as tarefas democr\u00e1ticas, mas come\u00e7aria a desenvolver suas pr\u00f3prias tarefas hist\u00f3ricas (a transi\u00e7\u00e3o para o socialismo). Ou seja, a revolu\u00e7\u00e3o adquiriria um “ritmo permanente” no qual as tarefas originadas em diferentes momentos hist\u00f3ricos seriam combinadas em um \u00fanico processo revolucion\u00e1rio de car\u00e1ter socialista.<\/p>\n

Com as “Teses de Abril” de 1917, L\u00eanin e os bolcheviques mudaram de posi\u00e7\u00e3o e, de fato, adotaram como sua a posi\u00e7\u00e3o de Trotsky e a orienta\u00e7\u00e3o para a revolu\u00e7\u00e3o que dela derivava (nesse mesmo ano, Trotsky e sua organiza\u00e7\u00e3o entraram no partido). A Revolu\u00e7\u00e3o Permanente tornou-se a posi\u00e7\u00e3o te\u00f3rica oficial, e foi assim que foi apresentada ap\u00f3s a tomada do poder.<\/p>\n

Nesses anos, Trotsky desenvolveu a teoria em sua formula\u00e7\u00e3o mais completa (os “tr\u00eas aspectos”): a) sua din\u00e2mica interna de classes e a combina\u00e7\u00e3o de tarefas (\u00e0 quaal j\u00e1 nos referimos); b) que o car\u00e1ter permanente da revolu\u00e7\u00e3o continuava ap\u00f3s a tomada do poder; e, c) a revolu\u00e7\u00e3o come\u00e7a em n\u00edvel nacional, se estende e se desenvolve em n\u00edvel internacional e s\u00f3 termina quando o capitalismo imperialista seja derrotado em todo o mundo.<\/p>\n

A partir do processo de burocratiza\u00e7\u00e3o da URSS e do partido, o stalinismo e seus aliados come\u00e7aram a atacar a teoria em todos os seus aspectos. Por um lado, mudaram o car\u00e1ter internacional da revolu\u00e7\u00e3o pela teoria da “constru\u00e7\u00e3o do socialismo em um s\u00f3 pa\u00eds”. Por outro lado, retomaram o conceito de “revolu\u00e7\u00e3o por etapas” para os pa\u00edses coloniais e semicoloniais nos quais a principal tarefa era construir uma alian\u00e7a e uma frente com a burguesia nacional. Anos depois, com outras considera\u00e7\u00f5es, estenderiam essa pol\u00edtica tamb\u00e9m aos pa\u00edses imperialistas.<\/p>\n

O debate sobre a China 1923-1928<\/strong><\/p>\n

Essas duas concep\u00e7\u00f5es conflitantes tiveram uma prova de fogo na Revolu\u00e7\u00e3o Chinesa desenvolvida entre 1923 e 1928. O stalinismo orientou o jovem e crescente PC chin\u00eas n\u00e3o apenas a se subordinar politicamente ao partido da burguesia nacional (o Kuomintang), mas tamb\u00e9m ordenou a que entrasse e se dissolvesse no mesmo. Esta pol\u00edtica acabou em desastre: o Kuomintang acabou massacrando os militantes comunistas chineses e os trabalhadores de Xangai e Cant\u00e3o.<\/p>\n

Essa revolu\u00e7\u00e3o gerou em Trotsky o que podemos chamar de uma “crise te\u00f3rica”, j\u00e1 que era muito dif\u00edcil encaix\u00e1-la no modelo da Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro: a classe oper\u00e1ria industrial praticamente n\u00e3o existia em um pa\u00eds quase totalmente agr\u00e1rio. No \u00e2mbito desta reflex\u00e3o te\u00f3rica, ele desenvolve uma troca de cartas e um debate muito interessante com Yevgueni Preobazhensky (4).<\/p>\n

Numa dessas cartas, Preobazhensky faz uma observa\u00e7\u00e3o muito aguda ao problema que Trotsky n\u00e3o conseguiu resolver: “Seu erro fundamental est\u00e1 no fato de voc\u00ea determinar o car\u00e1ter de uma revolu\u00e7\u00e3o com base em quem a faz, que classe, ou seja, pelo sujeito efetivo, enquanto atribui import\u00e2ncia secund\u00e1ria ao conte\u00fado social objetivo do processo”(<\/em>5). A resposta de Trotsky tamb\u00e9m \u00e9 muito aguda: “Pode haver outro sujeito social que n\u00e3o seja o proletariado, o essencial \u00e9 que, para garantir as tarefas democr\u00e1ticas, a revolu\u00e7\u00e3o socialista deve ser feita”<\/em>. Aqui, Trotsky, de algum modo, “destila” dialeticamente o conte\u00fado essencial da Teoria da Revolu\u00e7\u00e3o Permanente e, ao mesmo tempo, se abre a possibilidade de que ela se expresse de uma forma diferente de como havia acontecido na R\u00fassia.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>A formula\u00e7\u00e3o de 1930 e a \u201chip\u00f3tese altamente improv\u00e1vel\u201d do Programa de Transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No entanto, Trotsky n\u00e3o aprofundaria essa linha de an\u00e1lise. Pelo contr\u00e1rio, em 1930, ap\u00f3s a derrota da revolu\u00e7\u00e3o chinesa, ele escreveu o livro “A Revolu\u00e7\u00e3o Permanente” (seu mais completo trabalho sobre ela). No final do livro, ele inclui as famosas teses, que ele apresenta como um “resumo” de sua teoria. Aqui, Trotsky abandona a hip\u00f3tese dial\u00e9tica expressa em sua resposta \u00e0 cr\u00edtica de Preobazhensky: ele coloca como condi\u00e7\u00e3o para o triunfo da revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica “a dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da vanguarda prolet\u00e1ria organizada no Partido Comunista”.<\/em><\/p>\n

Em 1938, ele escreve o “Programa de Transi\u00e7\u00e3o” para a funda\u00e7\u00e3o da IV Internacional. Em um cap\u00edtulo que se refere ao Governo Oper\u00e1rio e Campon\u00eas (entendido como um governo de organiza\u00e7\u00f5es reformistas e\/ou burocr\u00e1ticas em ruptura com a burguesia). Nele mostra que toda a experi\u00eancia hist\u00f3rica confirma que \u201c<\/em>mesmo em condi\u00e7\u00f5es muito favor\u00e1veis, os partidos da democracia pequeno-burguesa (socialistas-revolucion\u00e1rios, sociais democratas, stalinistas, anarquistas etc.) s\u00e3o incapazes de criar um governo oper\u00e1rio e campon\u00eas, quer dizer, um governo independente da burguesia.\u201d<\/em> No entanto, acrescenta em seguida:<\/em> \u201c\u00c9 poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o de tal governo pelas organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias tradicionais? A experi\u00eancia anterior mostra-nos, como j\u00e1 vimos, que isto \u00e9, pelo menos, pouco prov\u00e1vel. \u00c9, entretanto, imposs\u00edvel negar categ\u00f3rica e antecipadamente a possibilidade te\u00f3rica de que, sob a influ\u00eancia de uma combina\u00e7\u00e3o de circunst\u00e2ncias excepcionais (guerra, derrota, quebra financeira, ofensiva revolucion\u00e1ria das massas etc.), os partidos pequeno-burgueses, inclu\u00eddos a\u00ed os stalinistas, possam Ir mais longe do que queriam no caminho da ruptura com a burguesia. Em todo caso, uma coisa est\u00e1 fora de d\u00favida: se mesmo esta variante pouco prov\u00e1vel se realizasse um dia em algum lugar, e um “Governo oper\u00e1rio e campon\u00eas”, no sentido acima indicado, se estabelecesse de fato, ele somente representaria um curto epis\u00f3dio em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 ditadura do proletariado.\u201d<\/em><\/p>\n

Aqui Trotsky retoma a an\u00e1lise dial\u00e9tica da resposta a Preobazhensky e a aplica a outro aspecto da revolu\u00e7\u00e3o (o sujeito pol\u00edtico ou dire\u00e7\u00e3o): sob certas condi\u00e7\u00f5es excepcionais, poderia haver processos que for\u00e7assem as dire\u00e7\u00f5es n\u00e3o-revolucion\u00e1rias e pequeno-burguesas a ir “mais longe”<\/em>. Ao mesmo tempo, retorna \u00e0 ess\u00eancia da teoria: seria um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 ditadura do proletariado.<\/p>\n

As cr\u00edticas aos aportes de Moreno<\/strong><\/p>\n

O problema \u00e9 que no p\u00f3s-Segunda Guerra, nenhuma das revolu\u00e7\u00f5es que avan\u00e7aram al\u00e9m das tarefas democr\u00e1ticas e constru\u00edram novos Estados oper\u00e1rios cumpriu o “modelo russo” nem a formula\u00e7\u00e3o das Teses de 1930, seja pelo sujeito pol\u00edtico (dire\u00e7\u00f5es n\u00e3o revolucion\u00e1rias), pelo sujeito social, ou por ambos. Foi o caso do leste europeu, China, Vietn\u00e3 do Norte, Cor\u00e9ia do Norte e Cuba. A “hip\u00f3tese altamente improv\u00e1vel” n\u00e3o s\u00f3 deixou de ser improv\u00e1vel como se dava de forma generalizada.<\/p>\n

Observando esta realidade e tendo que dar uma resposta te\u00f3rica, Nahuel Moreno faz uma cr\u00edtica a essa formula\u00e7\u00e3o das Teses por seu esquematismo, e prop\u00f5e incorporar estes dois aspectos para enriquecer a teoria. Faz isso dentro no contexto de uma reivindica\u00e7\u00e3o do que considera essencial da revolu\u00e7\u00e3o permanente: ou se avan\u00e7a para a revolu\u00e7\u00e3o socialista em n\u00edvel nacional e internacional ou as revolu\u00e7\u00f5es s\u00e3o derrotadas e retrocedem. Nesse sentido, como afirmou Trotsky, as tarefas da revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica fazem parte da revolu\u00e7\u00e3o socialista e s\u00f3 podem ser garantidas historicamente atrav\u00e9s dela. Mas podem ser realizadas por outros sujeitos sociais e pol\u00edticos diferentes daqueles previstos por Trotsky.\u00a0Ao mesmo tempo, Moreno entendia nitidamente a diferen\u00e7a entre essas revolu\u00e7\u00f5es e a Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro (encabe\u00e7ada pelo proletariado e dirigida pelo partido revolucion\u00e1rio), e as chamou de “revolu\u00e7\u00f5es de fevereiro que expropriaram” (6), porque suas dire\u00e7\u00f5es tinham sido for\u00e7adas a “ir al\u00e9m” de suas inten\u00e7\u00f5es de deter a din\u00e2mica da revolu\u00e7\u00e3o em seus est\u00e1gios democr\u00e1ticos e nacionais.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, entendia que ambos os aspectos (diferen\u00e7a de sujeito pol\u00edtico e de sujeito social) deram origem a um tipo de Estado diferente do surgido em Outubro e, portanto, os chamou de “Estados oper\u00e1rios deformados” desde o nascimento. Como resultado disso, embora a sua origem tivesse sido diferente, ali tamb\u00e9m se aplicavam as tarefas delineadas por Trotsky para a URSS burocratizada pelo stalinismo: a constru\u00e7\u00e3o de partidos revolucion\u00e1rios trotskistas que encabe\u00e7assem uma revolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para tirar a burocracia do poder, mas que mantivessem as bases econ\u00f4mico-sociais do Estado oper\u00e1rio.\u00a0Moreno agiu como um verdadeiro marxista: estudou a realidade, verificou as contradi\u00e7\u00f5es com a teoria e criticou e corrigiu os aspectos da teoria que considerava equivocados. Em termos de l\u00f3gica dial\u00e9tica ele fez uma a\u00e7\u00e3o de “negar afirmamdo”: “negou” os aspectos que considerava incorretos e “afirmou” a totalidade da teoria, \u00e0 qual enriqueceu.<\/p>\n

Para o PTS\/FT, Moreno n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o fez nenhuma contribui\u00e7\u00e3o para o marxismo, mas “o ‘trotskismo\u2019 de Moreno foi baseado em uma teoria da revolu\u00e7\u00e3o ‘adaptado’ ao modelo das revolu\u00e7\u00f5es do per\u00edodo de 43-48”<\/em> (7). Uma teoria que capitulava a esses “modelos” (como o “trotskismo de Yalta e Potsdam”) e que come\u00e7ava o rompimento com o “trotskismo de Trotsky”.\u00a0Para o PTS n\u00e3o havia nenhuma diverg\u00eancia entre a realidade e a teoria (mesmo que fosse com aspectos dela). Tudo tinha sido previsto na “hip\u00f3tese altamente improv\u00e1vel” do Programa de Transi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o havia nada com que se preocupar, que refletir ou que corrigir. O nascimento do PTS est\u00e1 intimamente associado a esse m\u00e9todo que transforma o marxismo em um “dogma b\u00edblico”. Um m\u00e9todo que os levaria, anos depois, a negar que o capitalismo j\u00e1 havia sido restaurado na China (depois eles mudaram sem dar qualquer explica\u00e7\u00e3o), e que ainda nega que a restaura\u00e7\u00e3o tenha se dado inteiramente em Cuba.<\/p>\n

As elabora\u00e7\u00f5es sobre a \u201crevolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n

Nas d\u00e9cadas de 1970 e 1980, se desenvolveram grandes processos de luta contra os regimes ditatoriais que existiam em v\u00e1rios pa\u00edses na Am\u00e9rica Latina. Alguns anos depois, a maioria desses regimes n\u00e3o existia mais. Em alguns desses processos, ocorreram “crises revolucion\u00e1rias” e a luta os derrubou, seja pela via armada (Nicar\u00e1gua, 1979) ou insurrei\u00e7\u00e3o urbana (Argentina, 1982). Como resultado desse fato, surgiram regimes [burgueses] totalmente diferentes dos anteriores, e houve uma ruptura de continuidade provocada pela luta das massas.<\/p>\n

Em outros casos, como no Chile, tamb\u00e9m havia surgido um regime pol\u00edtico com liberdades democr\u00e1ticas, diferente da ditadura de Pinochet. Mas a mudan\u00e7a ocorreu atrav\u00e9s de uma transi\u00e7\u00e3o planejada e controlada a partir do poder (garantida pela trai\u00e7\u00e3o do PC e do PS) e com elementos de continuidade com o regime anterior. Foi semelhante ao que aconteceu na Espanha no per\u00edodo p\u00f3s-franquismo. Moreno qualificou esses processos como “bismarckistas senis” (8).\u00a0Voltando ao caso da Argentina em 1982, e de outros pa\u00edses: tinham sido revolu\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o? O conte\u00fado do processo foi semelhante, em sua ess\u00eancia, ao da Nicar\u00e1gua em 1979, ainda que com m\u00e9todos e profundidade diferentes? A discuss\u00e3o b\u00e1sica era: s\u00e3o revolu\u00e7\u00f5es aquelas que se desenvolvem pela derrubada do regime pol\u00edtico e o alcan\u00e7am pela via da luta das massas?<\/p>\n

Nesta discuss\u00e3o, Moreno resgatou a Revolu\u00e7\u00e3o Mexicana iniciada em 1910 como uma luta popular contra o regime de Porfirio D\u00edaz (embora tamb\u00e9m incorporasse outros pontos como a reforma agr\u00e1ria) e viu que o processo revolucion\u00e1rio na Espanha havia tido o mesmo ponto de partida, na d\u00e9cada de 1930. Ele considerou as diferen\u00e7as entre Argentina e Chile, e prop\u00f4s que, no primeiro caso, fosse considerado como uma “revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica triunfante”<\/em>. Nesse contexto, Moreno advertiu que essas revolu\u00e7\u00f5es contra os regimes tinham distinto grau de profundidade. Um elemento central da avalia\u00e7\u00e3o era se eles tinham destru\u00eddo ou n\u00e3o as for\u00e7as armadas do regime anterior, fato que tinha acontecido na Nicar\u00e1gua e no M\u00e9xico, mas n\u00e3o na Argentina (embora tenham ficado com uma crise muito profunda). Essa diferen\u00e7a \u00e9 fundamental e, portanto, Moreno considerou que eram dois tipos diferentes de revolu\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n

Moreno dizia que n\u00e3o queria discutir “r\u00f3tulos”: “pode \u200b\u200bser errado, efetivamente, chamar de \u2018revolu\u00e7\u00e3o\u2019 a um fen\u00f4meno como o argentino … Podemos dar outro nome para diferenci\u00e1-lo, contanto que tamb\u00e9m digamos que \u00e9 totalmente diferente do processo reformista, gradual, de concess\u00f5es democr\u00e1tico-burguesas controladas da Espanha e do Brasil. As liberdades democr\u00e1tico-burguesas da Argentina atual foram produto da crise geral do regime militar e da burguesia e da ascens\u00e3o colossal do movimento de massas. N\u00e3o foram concess\u00f5es planejadas e controladas pela burguesia e pelo regime militar … “(9).<\/em><\/p>\n

O programa de interven\u00e7\u00e3o nesses processos revolucion\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

Nesse contexto, surge o problema com qual programa devemos intervir em cada momento do processo (antes e depois da derrubada da ditadura). N\u00e3o se trata do programa geral para toda a etapa hist\u00f3rica aberta desde a Primeira Guerra Mundial, cujo eixo \u00e9 a ditadura do proletariado, mas o programa com o qual se interv\u00e9m na situa\u00e7\u00e3o concreta.<\/p>\n

Para Moreno, no per\u00edodo de luta contra a ditadura, as consignas est\u00e3o ordenadas em torno desse eixo central. Referindo-se \u00e0 Argentina, ele disse: “Desde o golpe de Estado de 1976 e a abertura da etapa contrarrevolucion\u00e1ria, est\u00e1 evidente que a consigna central do programa revolucion\u00e1rio passa a ser abaixo a ditadura. Existem outras consignas de enorme import\u00e2ncia … mas estas consignas eram aspectos parciais que giravam em torno da consigna central”(<\/em>10). Ou seja, mesmo nos processos revolucion\u00e1rios para derrubar a ditadura, levantamos consignas que v\u00e3o al\u00e9m das tarefas democr\u00e1ticas e apontam para tarefas de transi\u00e7\u00e3o. O que Moreno incorpora \u00e9 um ordenamento destas consignas em torno de um eixo: Abaixo a ditadura.<\/p>\n

Ap\u00f3s a queda da ditadura, o eixo muda, passa a ser a luta pela prepara\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o socialista: “Todas as mobiliza\u00e7\u00f5es posteriores a Bignone t\u00eam esse car\u00e1ter: denunciam e combatem os flagelos do sistema capitalista como um todo. Seus objetivos imediatos s\u00e3o aparentemente os mesmos, mas antes iam contra um regime pol\u00edtico e agora questionam todo o sistema capitalista semicolonial. A classe oper\u00e1ria e o povo ainda que sem consci\u00eancia … preparam a revolu\u00e7\u00e3o socialista”(<\/em>11) Em resumo:” Na etapa contrarrevolucion\u00e1ria, nossa consigna \u00e9 negativa … porque antes de tudo para abrir o caminho para a revolu\u00e7\u00e3o socialista, dev\u00edamos destruir o regime contrarrevolucion\u00e1rio”<\/em>. Ap\u00f3s a queda do antigo regime, o eixo muda: “Se antes cham\u00e1vamos os trabalhadores para concentrar seus esfor\u00e7os na derrubada da ditadura, agora chamamos a que se concentrem em liquidar o sistema capitalista imperialista”.<\/em><\/p>\n

As cr\u00edticas do PTS\/FT<\/strong><\/p>\n

Moreno revalorizou as revolu\u00e7\u00f5es que se iniciam pela luta contra os regimes ditatoriais ou bonapartistas: os considera “epis\u00f3dios” da revolu\u00e7\u00e3o permanente que t\u00eam, de certa forma, autonomia. Essas elabora\u00e7\u00f5es, e as orienta\u00e7\u00f5es que delas surgiram, foram muito importantes para intervir nos processos referidos. No caso argentino, eles permitiram que o MAS se tornasse, no seu momento, o maior partido trotskista do mundo.<\/p>\n

Por outro lado, o PTS\/FT considera que essas elabora\u00e7\u00f5es significaram a completa ruptura de Moreno com o “trotskismo” de Trotsky\u201d e a passagem do morenismo para “um novo modelo de revolu\u00e7\u00e3o” de “car\u00e1ter etapista”, <\/em>que “separa a revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica” da socialista”.<\/em> Com isso, “se renuncia \u00e0 luta pela ditadura do proletariado<\/em>” na “primeira etapa<\/em>” e adia para a “segunda etapa”<\/em> (ap\u00f3s a queda dos regimes ditatoriais). Seria uma clara capitula\u00e7\u00e3o aos setores burgueses que enfrentam esses regimes e uma ren\u00fancia \u00e0 luta pela dire\u00e7\u00e3o nessa “primeira etapa<\/em>“. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma pol\u00edtica que nada tem a ver com o trotskismo, e sim \u00e9 “uma forma de concilia\u00e7\u00e3o de classe”<\/em> (12).<\/p>\n

Esta cr\u00edtica \u00e0s elabora\u00e7\u00f5es de Moreno procura apoiar-se em artigos de Trotsky, escritos na mesma \u00e9poca que as Teses da Revolu\u00e7\u00e3o Permanente. Referindo-se \u00e0 luta contra o regime fascista na It\u00e1lia, Trotsky analisava a possibilidade de que este regime fosse mudado por uma “rep\u00fablica democr\u00e1tica parlamentar”: “essa possibilidade n\u00e3o est\u00e1 exclu\u00edda. Mas n\u00e3o ser\u00e1 o triunfo de uma revolu\u00e7\u00e3o burguesa, mas sim o aborto de uma revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria insuficientemente madura e prematura”<\/em>(13). A conclus\u00e3o do PTS\/FT \u00e9 que essas elabora\u00e7\u00f5es de Moreno est\u00e3o globalmente equivocadas e que, por essa raz\u00e3o, foram “as causas te\u00f3rico-pol\u00edticas da atual crise da LIT” <\/em>(14).<\/strong><\/p>\n

Em elabora\u00e7\u00f5es posteriores, a FT atenua um pouco o tom das cr\u00edticas: “Nahuel Moreno revisa a teoria da revolu\u00e7\u00e3o permanente apesar de tentar combinar elementos do mesmo … A LIT-QI n\u00e3o nega a ‘revolu\u00e7\u00e3o permanente’ em geral, mas a deturpa grosseiramente, porque compartilha a concep\u00e7\u00e3o de Moreno que criticava Trotsky […] Assim, se elabora uma teoria semietapista que separa uma primeira fase de mudan\u00e7a de regime pol\u00edtico (a derrubada de ditaduras e a conquista da democracia burguesa) que serviria de prel\u00fadio a uma segunda fase, posterior, onde as tarefas s\u00f3cio-econ\u00f4micas da revolu\u00e7\u00e3o [socialista] seriam cumpridas<\/em>“(15). O tom \u00e9 mais suave, mas o conte\u00fado \u00e9 o mesmo.<\/p>\n

Uma concep\u00e7\u00e3o \u201cetapista\u201d?<\/strong><\/p>\n

Antes de entrar no n\u00f3 do debate com a FT (e, de certo modo, tamb\u00e9m com a formula\u00e7\u00e3o de Trotsky neste artigo), \u00e9 necess\u00e1rio ver o quadro te\u00f3rico mais geral em que Moreno fez suas elabora\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es. Como L\u00eanin e Trotsky, ele considerava que a Primeira Guerra Mundial e a Revolu\u00e7\u00e3o Russa haviam aberto a \u00e9poca da revolu\u00e7\u00e3o socialista internacional e, com isso, da luta mortal entre revolu\u00e7\u00e3o e contrarrevolu\u00e7\u00e3o em todo o mundo.<\/p>\n

“Come\u00e7a a \u00e9poca das revolu\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias ou socialistas, que \u00e9 tamb\u00e9m a \u00e9poca das contrarrevolu\u00e7\u00f5es burguesas. A primeira revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria triunfante, que inaugura esta nova \u00e9poca, \u00e9 a russa de 1917. Com ela come\u00e7a a revolu\u00e7\u00e3o socialista internacional. Isso significa que, pela primeira vez na hist\u00f3ria, n\u00e3o se trata de uma soma de revolu\u00e7\u00f5es, mas de um \u00fanico processo de enfrentamento da revolu\u00e7\u00e3o e a contrarrevolu\u00e7\u00e3o em escala de todo o planeta. As revolu\u00e7\u00f5es nacionais s\u00e3o epis\u00f3dios importantes deste confronto mundial”<\/em>(16).<\/p>\n

Ou seja, para Moreno, os processos revolucion\u00e1rios cujo eixo e ponto de partida s\u00e3o uma mudan\u00e7a de regime n\u00e3o s\u00e3o etapas nem semi-etapas, mas sim “epis\u00f3dios” da revolu\u00e7\u00e3o permanente, socialista, em n\u00edvel nacional e internacional. No entanto, vale a pena perguntar se, ao propor diferentes programas de interven\u00e7\u00e3o nos dois momentos do processo, n\u00e3o caiu no etapismo.\u00a0Como em qualquer debate de problemas te\u00f3ricos que envolvam consequ\u00eancias pol\u00edticas, \u00e9 necess\u00e1rio partir do estudo da realidade. H\u00e1 revolu\u00e7\u00f5es que se desenvolvem em todo um per\u00edodo em torno da luta para derrubar um regime ditatorial? \u00c9 evidente que sim. Nesses processos, existem setores burgueses que, por diferentes raz\u00f5es, est\u00e3o pela derrubada desses regimes? Tamb\u00e9m \u00e9 evidente que sim, e isso \u00e9 demonstrado pelo processo s\u00edrio iniciado em 2011, e a situa\u00e7\u00e3o atual na Nicar\u00e1gua.<\/p>\n

O que estamos discutindo \u00e9 como n\u00f3s intervimos neles para melhor desenvolver a din\u00e2mica da revolu\u00e7\u00e3o permanente. O que Moreno prop\u00f5e n\u00e3o \u00e9 uma concep\u00e7\u00e3o etapista, mas uma compreens\u00e3o de como esses processos ocorreram na realidade e, portanto, um ordenamento das tarefas atrav\u00e9s de nosso programa de interven\u00e7\u00e3o. Moreno n\u00e3o renuncia, de modo algum \u00e0s consignas pr\u00f3prias do movimento oper\u00e1rio (“existem sim outras consignss de enorme import\u00e2ncia …<\/em>). O que ele coloca \u00e9 que “estas consignas […] giram em torno da consigna central<\/em> [Abaixo a ditadura]” para concretiz\u00e1-la e, assim, desenvolver melhor a din\u00e2mica da revolu\u00e7\u00e3o permanente.\u00a0Moreno concorda com Trotsky no aspecto central da revolu\u00e7\u00e3o permanente: as tarefas democr\u00e1ticas como um todo s\u00f3 poder\u00e3o ser realizadas “integralmente” com a revolu\u00e7\u00e3o socialista. Essa \u00e9 a abordagem hist\u00f3rica de Trotsky.<\/p>\n

Mas a FT se equivoca em v\u00e1rios pontos. O primeiro \u00e9 que omite o fato de que as massas encaram essa luta e se mobilizam em primeiro lugar para derrubar as ditaduras, e fazem revolu\u00e7\u00f5es para isso. Essa realidade combina dois aspectos. Um \u00e9 objetivo e correto: \u00e9 preciso derrubar os antigos regimes para avan\u00e7ar melhor e continuar a luta contra o capitalismo. O outro cont\u00e9m um elemento de ilus\u00e3o: “basta obter liberdades democr\u00e1ticas para resolver esses problemas estruturais”. A pol\u00edtica revolucion\u00e1ria deve responder a ambos os aspectos: o concreto e o imediato que gera a mobiliza\u00e7\u00e3o das massas e ao mais estrat\u00e9gico.\u00a0Moreno e o morenismo n\u00e3o dizem que as outras consignas sejam abandonadas. O que dizem e fazem na fase da luta contra a ditadura \u00e9 ter um eixo ordenador das propostas de mobiliza\u00e7\u00e3o e luta (Abaixo a ditadura). Para a FT, isso \u00e9 etapismo. Diante desta cr\u00edtica, a conclus\u00e3o s\u00f3 pode ser uma: o eixo de interven\u00e7\u00e3o deve ser sempre a ditadura do proletariado, porque \u00e9 o \u00fanico que responde \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o “integral” de todas as tarefas democr\u00e1ticas.<\/p>\n

O abandono do m\u00e9todo do Programa de Transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O esquema te\u00f3rico da FT leva-a ent\u00e3o a abandonar e a negar o que os trotskistas chamamos de “m\u00e9todo” do Programa de Transi\u00e7\u00e3o, formulado por Trotsky para elaborar as propostas aos trabalhadores e \u00e0s massas. Para ele, era “necess\u00e1rio ajudar as massas, no processo de luta, a encontrar a ponte entre suas demandas atuais e o programa da revolu\u00e7\u00e3o socialista. Esta ponte deve consistir num sistema de exig\u00eancias transit\u00f3rias que, partindo das condi\u00e7\u00f5es atuais e da consci\u00eancia atual de amplas camadas da classe oper\u00e1ria, as conduza a uma mesma conclus\u00e3o: a conquista do poder pelo proletariado.”<\/em><\/p>\n

Ou seja, para Trotsky (e para Moreno) existe um programa hist\u00f3rico da revolu\u00e7\u00e3o socialista com um eixo na conquista do poder pelo proletariado. Mas \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer uma “ponte” de consignas e reivindica\u00e7\u00f5es que partam das “condi\u00e7\u00f5es e consci\u00eancia atuais das massas”<\/em> e pelas quais est\u00e3o dispostas a se mobilizar. Porque ser\u00e1 justamente essa mobiliza\u00e7\u00e3o que lhes permitir\u00e1 fazer sua experi\u00eancia e atravessar a “ponte”.<\/p>\n

\u00c9 por isso que os trotskistas levantam e agitam constantemente algumas consignas e pacotes de consignas que buscam impulsionar a mobiliza\u00e7\u00e3o das massas e n\u00e3o o programa como um todo. Isso n\u00e3o significa, de forma alguma, deixar de lado a estrat\u00e9gia do programa, e sim nunca perd\u00ea-lo de vista, “baix\u00e1-lo \u00e0 terra” para gerar mobiliza\u00e7\u00e3o. Algumas consignas que individualmente parecem menores, defensivas ou economicistas (como “aumentos salariais”, “basta de demiss\u00f5es” ou “liberdades democr\u00e1ticas”) tornam-se alavancas colossais de mobiliza\u00e7\u00e3o e a “ponte” que desenvolve o avan\u00e7o da revolu\u00e7\u00e3o e, conseq\u00fcentemente, o passo para consignas superiores.<\/p>\n

\u00c9 com base nesse m\u00e9todo de Trotsky, no Programa de Transi\u00e7\u00e3o, que o morenismo ordena o programa de interven\u00e7\u00e3o de luta contra as ditaduras. A FT prop\u00f5e, ao contr\u00e1rio, um m\u00e9todo e um programa que, sem levar em considera\u00e7\u00e3o “as condi\u00e7\u00f5es e consci\u00eancia atuais das massas<\/em>“, dissolve no programa hist\u00f3rico as tarefas concretas pelas quais as massas est\u00e3o dispostas a se mobilizar.<\/p>\n

Acaba sendo uma formula\u00e7\u00e3o totalmente propagand\u00edstica, porque n\u00e3o nos aproxima das massas nem ajuda a impulsionar sua mobiliza\u00e7\u00e3o. Por outro lado, ao se recusar a ordenar o programa de interven\u00e7\u00e3o na luta contra os regimes ditatoriais em torno de “abaixo a ditadura”, porque assim “capitula \u00e0 burguesia”, acaba n\u00e3o disputando com os setores burgueses que nela interv\u00eam, a dire\u00e7\u00e3o dessa luta antiditatorial (uma forma de capitular pela negativa \u00e0queles que quer combater).<\/p>\n

A formula\u00e7\u00e3o de Trotsky no artigo mencionado sobre a It\u00e1lia fascista \u00e9 “r\u00edgida” para a compreens\u00e3o de como muitos processos ocorreram na realidade. Isso est\u00e1 intimamente relacionado \u00e0 excessiva “rigidez” da formula\u00e7\u00e3o das Teses que Moreno criticou. No entanto, ao contr\u00e1rio do PTS, Trotsky n\u00e3o era sect\u00e1rio na pol\u00edtica na luta contra o fascismo: para desenvolv\u00ea-la, Trotsky aponta que “na luta contra o diabo”<\/em> (o fascismo) eles podiam e deviam “fazer acordos pr\u00e1ticos com a m\u00e3e do diabo<\/em>“(os setores burgueses que o deixaram crescer, mas que agora se opunham) (17). A \u00fanica condi\u00e7\u00e3o era a total independ\u00eancia pol\u00edtica do proletariado e das organiza\u00e7\u00f5es da Quarta Internacional. A FT acha que Trotsky “capitulou” a burguesia\u201d?<\/p>\n

\u201cInconscientemente socialista\u201d<\/strong><\/p>\n

Essa discuss\u00e3o sobre o programa de interven\u00e7\u00e3o na luta contra regimes ditatoriais anda de m\u00e3os dadas com as cr\u00edticas feitas pela FT a uma declara\u00e7\u00e3o de Moreno: a mobiliza\u00e7\u00e3o de massas nos processos revolucion\u00e1rios tem um car\u00e1ter “inconscientemente socialista<\/em>“.<\/p>\n

Sobre isso, a FT expressa: “Al\u00e9m disso, atribuir um car\u00e1ter ‘inconscientemente anticapitalista’ ao processo \u00e9 uma no\u00e7\u00e3o profundamente objetivista que desvaloriza a import\u00e2ncia dos elementos subjetivos (dire\u00e7\u00f5es, programas, ideias). Consequentemente, combater \u00e0s dire\u00e7\u00f5es burguesas e pequeno-burguesas n\u00e3o teria a import\u00e2ncia crucial que reveste, nem os efeitos de seu acionar contraerevolucion\u00e1rio seriam decisivos. O que a experi\u00eancia do s\u00e9culo XX mostrou n\u00e3o foi que o car\u00e1ter \u2018inconscientemente anticapitalista\u2019 dos processos revolucion\u00e1rios tornasse secund\u00e1rio o problema da consci\u00eancia das massas e suas dire\u00e7\u00f5es, mas o contr\u00e1rio, ratificou sua import\u00e2ncia, por que … dezenas de situa\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias se frustaram com um custo muito alto para as massas … “(18).<\/em><\/p>\n

Como sempre, a FT volta novamente a misturar os conceitos. Por um lado, a contradi\u00e7\u00e3o que existe entre a a\u00e7\u00e3o e a consci\u00eancia das massas em sua mobiliza\u00e7\u00e3o (especialmente nos processos revolucion\u00e1rios), por outro, a luta pela dire\u00e7\u00e3o e consci\u00eancia nesses processos e a import\u00e2ncia que isso tem no desenvolvimento dessas revolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O conte\u00fado essencial da defini\u00e7\u00e3o “inconscientemente socialista” refere-se ao fato de que, nos processos revolucion\u00e1rios, a a\u00e7\u00e3o das massas tem um conte\u00fado objetivamente socialista (de luta contra o capitalismo) por causa das exig\u00eancias que cont\u00e9m, os inimigos que enfrenta e as tarefas que come\u00e7a a enfrentar para resolver suas reivindica\u00e7\u00f5es e necessidades. As massas at\u00e9 fazem revolu\u00e7\u00f5es sem uma n\u00edtida consci\u00eancia de que est\u00e3o caminhando para o socialismo. Se a revolu\u00e7\u00e3o avan\u00e7a, em sua consci\u00eancia se misturam uma crescente rejei\u00e7\u00e3o do que querem destruir com algumas formula\u00e7\u00f5es positivas sobre o que devem fazer para alcan\u00e7ar suas reivindica\u00e7\u00f5es. Por exemplo, na Revolu\u00e7\u00e3o Russa, ficou expl\u00edcito que deviam derrubar o Governo Provis\u00f3rio e dar todo o poder aos sovietes para conseguir “Paz, P\u00e3o e Terra”, e que para isso teriam que abandonar os velhos partidos de esquerda como os mencheviques e os social-revolucion\u00e1rios, e aderir \u00e0 proposta bolchevique.<\/p>\n

\u00c9 a vanguarda (o partido revolucion\u00e1rio e a parcela do ativismo que a rodeia) a que realiza suas a\u00e7\u00f5es e desenvolve sua pol\u00edtica com clareza estrat\u00e9gica e “explicando pacientemente”. Mas s\u00f3 poderia faz\u00ea-lo se se apoia sobre o car\u00e1ter “inconscientemente socialista” das aspira\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es que as massas est\u00e3o desenvolvendo e, a partir da\u00ed, com uma pol\u00edtica correta, concreta e adequada a cada circunst\u00e2ncia e virada do processo, se transformam em alternativa de dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que a FT pensa, a caracteriza\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter “inconscientemente socialista” do processo e a confian\u00e7a que as massas aprendem com sua a\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia n\u00e3o significa concluir que “combater \u00e0s dire\u00e7\u00f5es burguesas e pequeno-burguesas n\u00e3o teria a import\u00e2ncia crucial que reveste, e tamb\u00e9m n\u00e3o seriam decisivos os efeitos de seu acionar contrarrevolucion\u00e1rios. “(19).<\/em>\u00a0Pelo contr\u00e1rio, essa \u00e9 a base objetiva necess\u00e1ria para dar esse combate. Isto n\u00e3o implica qualquer “objetivismo” de considerar que a realidade por si s\u00f3 resolve o problema da disputa pela consci\u00eancia das massas e pela dire\u00e7\u00e3o das lutas. N\u00e3o diminui a import\u00e2ncia deste combate, mas nos obriga a, com uma pol\u00edtica correta, fortalec\u00ea-lo e torn\u00e1-lo triunfante. Temos plena consci\u00eancia de que, nessa luta pela dire\u00e7\u00e3o contra as correntes burguesas e pr\u00f3-burguesas, est\u00e1 em jogo o destino dessas revolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Derrubar uma ditadura com a luta \u00e9 um triunfo das massas ou n\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Vamos agora abordar as cr\u00edticas que esta corrente faz \u00e0 LIT-QI por qualificar como “vit\u00f3rias da revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica”<\/em> a derrubada pela via revolucion\u00e1ria dos regimes ditatoriais e a consequente mudan\u00e7a do regime pol\u00edtico em dire\u00e7\u00e3o a um regime de liberdades democr\u00e1ticas.\u00a0Sobre o processo da revolu\u00e7\u00e3o no mundo \u00e1rabe e a derrubada de regimes por uma via revolucion\u00e1ria que estava conseguindo, a FT disse: “Qualificar isso como vit\u00f3ria da revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica s\u00f3 ajuda a confundir a situa\u00e7\u00e3o e embelezar as armadilhas da ‘transi\u00e7\u00e3o’ <\/em>“impulsionada pelo imperialismo”.<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em>\u00a0Essa abordagem mistura processos e momentos desses processos que \u00e9 necess\u00e1rio separar para entender e intervir na realidade. Em primeiro lugar, confunde e iguala aqueles processos em que a mudan\u00e7a de regime ocorreu via a\u00e7\u00e3o de massas com aqueles que se deram por uma via reformista ou bismarckista, porque ambos levariam a uma “transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica” enganosa impulsionada pela burguesia e o imperialismo.\u00a0No entanto, a mudan\u00e7a de regime de uma forma ou de outra leva a situa\u00e7\u00f5es posteriores completamente diferentes. Como se expressou, por exemplo, nas diferentes situa\u00e7\u00f5es da Argentina ap\u00f3s 1982 e no Chile ap\u00f3s a sa\u00edda de Pinochet. No primeiro caso, a combina\u00e7\u00e3o entre a crise aguda do regime militar e a mobiliza\u00e7\u00e3o das massas levou \u00e0 queda da ditadura. No segundo, o antigo regime nunca perdeu o controle do processo e foi reciclado com a ajuda das dire\u00e7\u00f5es traidoras.\u00a0Essa diferen\u00e7a cruza toda a situa\u00e7\u00e3o posterrior, a maior ou menor solidez do regime que emergiu e a disposi\u00e7\u00e3o das massas de cada um desses pa\u00edses (por exemplo, na atitude em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s for\u00e7as armadas repressivas). Isso s\u00f3 pode ser explicado porque, em um dos casos, as massas obtiveram uma vit\u00f3ria, alcan\u00e7aram um objetivo com sua mobiliza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria e se sentiram muito mais confiantes e em melhores condi\u00e7\u00f5es para continuar sua luta. O regime que emergiu \u00e9 muito mais fraco n\u00e3o s\u00f3 do que a antiga ditadura, mas tamb\u00e9m que um regime que tenha surgido de uma transi\u00e7\u00e3o controlada. As liberdades democr\u00e1ticas foram conquistadas com a luta, e isso muda tudo.<\/p>\n

Pode-se falar, se preferir, de uma primeira vit\u00f3ria ou uma vit\u00f3ria parcial da revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, porque as outras tarefas dessa revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica (como a reforma agr\u00e1ria ou a ruptura com o imperialismo) n\u00e3o se realizaram. Mas s\u00f3 podemos nos localizar no processo e ter uma pol\u00edtica correta se entendermos que foi uma grande e importante vit\u00f3ria. Nisso, n\u00e3o estamos fazendo mais do que seguir L\u00eanin e Trotsky, que definiram a derrubada do czarismo em fevereiro de 1917 como a vit\u00f3ria da “Revolu\u00e7\u00e3o de Fevereiro”. N\u00e3o reconhecer isso como vit\u00f3ria tamb\u00e9m significa um profundo sectarismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s massas, dado que o processo ainda est\u00e1 “incompleto”.\u00a0Isso n\u00e3o significa “objetivismo” ou “triunfalismo” em face de batalhas que se abrem a posteriori. Na medida em que h\u00e1 atraso na consci\u00eancia das massas e ilus\u00f5es na democracia burguesa, combinado com a crise da dire\u00e7\u00e3ao revolucion\u00e1ria, a burguesia e o imperialismo tentar\u00e3o manobrar com as institui\u00e7\u00f5es dessa democracia (voto universal e parlamento) para frear e derrotar o processo ou, pelo menos, atras\u00e1-lo.<\/p>\n

A pr\u00b4pria realidade combina dois elementos que precisam ser diferenciados. Por um lado, as liberdades democr\u00e1ticas t\u00eam sido uma conquista da luta das massas e s\u00e3o tomadas por elas como uma base melhor para obter suas outras reivindica\u00e7\u00f5es profundas (sal\u00e1rio, emprego, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, etc.); por outro, a burguesia as identifica com a democracia burguesa para tentar tirar as massas das ruas e convenc\u00ea-las, como dizia Alfonsin na Argentina em 1983, que “com a democracia voc\u00ea come, se cura e se educa”.<\/em><\/p>\n

Essa \u00e9 a batalha central desta fase: encorajar as massas a permanecerem mobilizadas e a tornar cada vez mais conscientes da necessidade de avan\u00e7ar para a tomada do poder, a fim de conseguir suas reivindica\u00e7\u00f5es, e construir o partido revolucion\u00e1rio para isso. \u00c9 uma batalha muito dif\u00edcil em que, apoiada pela crise de dire\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, a burguesia tem conseguido algumas importantes vit\u00f3rias, atrasando em anos e mesmo d\u00e9cadas a revolu\u00e7\u00e3o socialista. No entanto, as condi\u00e7\u00f5es objetivas deixam cada vez menos espa\u00e7o para convencer, por muito tempo, as massas das “virtudes” da democracia burguesa e as experi\u00eancias s\u00e3o feitas em prazos muito mais curtos. O que aprofunda a import\u00e2ncia da derrubada das ditaduras para acelerar ainda mais esses processos.<\/p>\n

Sobre a revolu\u00e7\u00e3o no mundo \u00e1rabe<\/strong><\/p>\n

Essa discuss\u00e3o te\u00f3rico-pol\u00edtica se concretizou e se tornou muito aguda em torno do processo revolucion\u00e1rio no mundo \u00e1rabe, que come\u00e7ou no final de 2010, com a derrubada do ditador tunisiano Ben Ali, que mais tarde se espalhou para o Egito, L\u00edbia e S\u00edria.\u00a0A FT se recusou a qualificar esse processo como revolucion\u00e1rio e o chamou de “levantamentos” ou “rebeli\u00f5es”. N\u00e3o eram “revolu\u00e7\u00f5es abertas” porque o fator de uma alternativa de dire\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria estava extremamente atrasado ou diretamente ausente. Um impressionante ascenso das massas estava se desenvolvendo em uma regi\u00e3o de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para o imperialismo e obtinha alguns primeiros triunfos! Mas, para a FT, isso n\u00e3o era suficiente para definir o que aconteceu como um processo revolucion\u00e1rio.<\/p>\n

Esquecem que Trotsky qualificou como revolu\u00e7\u00f5es a situa\u00e7\u00e3o na Espanha, depois da queda da monarquia em 1930, e a da Fran\u00e7a, depois da greve geral de 1936. E que, em seu pr\u00f3logo \u00e0 Hist\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o Russa<\/em>, escreveu: “\u00e9 o suficiente para n\u00f3s tomarmos os fatos tal como o desenvolvimento objetivo se manifesta. A hist\u00f3ria das revolu\u00e7\u00f5es \u00e9 para n\u00f3s, acima de tudo, a hist\u00f3ria da violenta irrup\u00e7\u00e3o das massas no governo de seus pr\u00f3prios destinos”.<\/em><\/p>\n

Esta atitude doutoral da FT aprofundou-se na an\u00e1lise e caracteriza\u00e7\u00e3o das guerras civis que se desenvolveram em v\u00e1rios desses pa\u00edses e nas complexas combina\u00e7\u00f5es que ocorreram no “campo militar” de luta contra os regimes ditatoriais. Acabou se expressando em uma pol\u00edtica totalmente errada e negativa de intervir nesses processos.\u00a0No caso da L\u00edbia, os ataques a\u00e9reos que o imperialismo desenvolveu contra o regime de Gaddafi levaram a FT a caracterizar que a derrubada desse ditador foi “uma vit\u00f3ria do imperialismo<\/em>” e “um ponto de inflex\u00e3o com efeitos reacion\u00e1rios”<\/em> (portanto, uma derrota das massas). Consequentes com essa vis\u00e3o, os combatentes rebeldes haviam se transformado em uma “tropa terrestre do imperialismo”.<\/em><\/p>\n

No caso da S\u00edria, a complexa composi\u00e7\u00e3o do campo militar que lutou contra o regime de Assad (do qual participaram setores burgueses, alguns deles explicitamente pr\u00f3-imperialistas) levou-a a propor a pol\u00edtica de “Nem Assad nem o imperialismo”<\/em> (como haviam dito antes “Nem Kadafi nem o imperialismo”<\/em>) e a recusa em agir dentro desse campo militar. Ao contr\u00e1rio de Trotsky que, em sua pol\u00edtica de revolu\u00e7\u00e3o e guerra civil espanhola, diz: “participamos da luta contra Franco como os melhores soldados <\/em>…” (20). Al\u00e9m disso, lembre-se que, para ele, “na luta contra o diabo”<\/em> se poderiam e deveriam “fazer acordos pr\u00e1ticos com a m\u00e3e do diabo”.<\/em><\/p>\n

A realidade atual da L\u00edbia nos mostra que o pa\u00eds ficou dividido objetivamente em duas regi\u00f5es controladas por diferentes setores burgueses. A realidade s\u00edria \u00e9 ainda mais complexa e tamb\u00e9m dividida em regi\u00f5es sob controle burgu\u00eas e imperialista. Nesse sentido, os processos revolucion\u00e1rios foram detidos e at\u00e9 derrotados ou “abortados”, como dizia Trotsky (e gosta de qualificar o PTS). \u00c9 o alto custo que deve ser pago pela aus\u00eancia de uma alternativa de dire\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria.<\/p>\n

A FT poderia nos dizer “eu avisei” porque considerou que esse era o curso quase inevit\u00e1vel desses processos. Mas essa \u00e9 uma atitude de doutoral e n\u00e3o de uma corrente trotskista revolucion\u00e1ria. Como diiza Trotsky, quando se produz “a erup\u00e7\u00e3o violenta das massas no governo de seus pr\u00f3prios destinos”<\/em> e uma revolu\u00e7\u00e3o irrompe, “\u00e9 o suficiente para n\u00f3s tomarmos os fatos tal como nos apresenta o seu desenvolvimento objetivo”.<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em>\u00c9 sobre este “desenvolvimento objetivo<\/em>” que se manifesta nos processos revolucion\u00e1rios que devemos intervir, e n\u00e3o naquilo que gostar\u00edamos que existisse. Devemos faz\u00ea-lo com uma pol\u00edtica correta, que considere todas as suas especificidades, para desenvolver seus elementos positivos e neutralizar os negativos. A vit\u00f3ria nessa luta n\u00e3o est\u00e1 garantida. Pelo contr\u00e1rio, a crise da dire\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria e a fraqueza das for\u00e7as com as quais intervimos, far\u00e3o com que muitas dessas revolu\u00e7\u00f5es sejam total ou parcialmente frustradas. Mas levar adiante esse combate essencial \u00e9 a \u00fanica atitude verdadeiramente revolucion\u00e1ria.<\/p>\n

Pelo contr\u00e1rio, a FT\/PTS, nos fatos, renunciou a ela porque, diante de um “desenvolvimento objetivo” que n\u00e3o gosta, desvaloriza as lutas das massas e se limita a repetir de maneira propagand\u00edstica suas f\u00f3rmulas gerais v\u00e1lidas para qualquer situa\u00e7\u00e3o, mas isso n\u00e3o serve para intervir em uma situa\u00e7\u00e3o concreta e modific\u00e1-la. Neste aspecto, eles s\u00e3o o oposto de Trotsky.<\/p>\n

At\u00e9 este ponto do debate entre a LIT e a FT, essa organiza\u00e7\u00e3o nos criticava a partir da “esquerda” e da “ultra-ortodoxia trotskista”. No entanto, nos debates mais recentes, a FT continua a criticar-nos t\u00e3o duramente como antes, mas agora vemos, com algum espanto, que se colocou a nossa “direita” e usa argumentos anteriormente impens\u00e1veis nela. Isso \u00e9 o que abordaremos na segunda parte deste artigo.<\/p>\n

(1) Ver: https:\/\/www.marxists.org\/espanol\/trotsky\/revperm\/rp10.htm<\/a><\/p>\n

(2) Para uma melhor compreens\u00e3o de todo este processo. Ver: Bhttps:\/\/litci.org\/es\/menu\/especial\/80-anos-de-la-cuarta\/la-lucha-la-reconstruccion-la-iv-internacional-papel-del-parte-i\/<\/a>\u00a0\u00a0 y https:\/\/litci.org\/es\/menu\/especial\/80-anos-de-la-cuarta\/defensa-la-iv-internacional-ii-parte\/<\/a><\/p>\n

(3) Para essa orienta\u00e7\u00e3o, o stalinismo p\u00f4de apoiar-se tamb\u00e9m nas “Teses Gerais sobre a quest\u00e3o do Oriente” votadas no IV Congresso da III Internacional (1922). Mas levou a um extremo que as teses nunca levantaram: a entrada no Kuomintang e a dissolu\u00e7\u00e3o do PC. Em suas \u00faltimas elabora\u00e7\u00f5es, Trotsky romperia claramente com o conte\u00fado desta tese.<\/p>\n

(4) Dirigente bolchevique que vinha da mesma corrente que Trotsky, e muito pr\u00f3ximo a ele.<\/p>\n

(5) Trotsky, Le\u00f3n. \u201cLa segunda revoluci\u00f3n china\u201d [Notas y Escritos de 1919 a 1938]. Colombia: Editorial Puma, 1976, p. 45.<\/p>\n

(6) Refer\u00eancia \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o de fevereiro de 1917 que derrubou o regime da monarquia czarista.<\/p>\n

(7) ROMANO,<\/em> Manolo. Pol\u00e9mica com a LIT e o legado te\u00f3rico de Nahuel Moreno, <\/em>cap\u00edtulo \u201cLas causas te\u00f3rico-pol\u00edticas de la crisis de la LIT\u201d, <\/em>Revista Estrategia Internacional <\/em>n.o<\/sup> 3 (diciembre 1993-dnero 1994).<\/em><\/p>\n

(8) Refer\u00eancia a Otto von Bismarck, canceler alem\u00e3o que a partir de 1871 foi o \u201carquiteto\u201d da unidade nacional da Alemanha. Construiu um regime novo, que incorporou as institui\u00e7\u00f5es da democracia burguesa (como o voto universal e o Parlamento), mas manteve o imperador como institui\u00e7\u00e3o central.<\/p>\n

(9) MORENO, Nahuel. 1982: comienza la revoluci\u00f3n<\/em>. Dispon\u00edvel em : http:\/\/www.nahuelmoreno.org\/escritos\/1982-comienza-la-revolucion-1983.pdf<\/a><\/p>\n

(10) Idem.<\/p>\n

(11) Idem.<\/p>\n

(12) Artigo de Manolo Romano j\u00e1 citado.<\/p>\n

(13) TROTSKY, Le\u00f3n. \u201cProblemas de la revoluci\u00f3n italiana\u201d, Escritos<\/em>, 1930. Cita tomada del art\u00edculo de Manolo Romano.<\/p>\n

(14) Idem.<\/p>\n

(15) MOLINA, Eduardo e ISHIBASHI, Simone. \u201cA un a\u00f1o y medio de la \u2018Primavera \u00c1rabe\u2019\u201d, Revista Estrategia Internacional<\/em>, 28\/9\/2012.<\/p>\n

(16) MORENO, Nahuel. \u201cLas Revoluciones del Siglo XX\u201d. Cadernos de Forma\u00e7\u00e3o do MAS, Buenos Aires, 1986.<\/p>\n

(17) TROTSKY, Le\u00f3n. \u201c\u00bfY ahora? Problemas vitales del proletariado alem\u00e1n\u201d, 25\/1\/1932. Tomado de:\u00a0<\/strong>http:\/\/www.ceipleontrotsky.org\/Y-ahora<\/a>\u00a0 <\/strong><\/p>\n

(18) \u201cA un a\u00f1o y medio de la Primavera \u00c1rabe\u201d, j\u00e1 citado.<\/p>\n

(19) Idem.<\/p>\n

(20) TROTSKY, Le\u00f3n. \u201cLa lucha contra el derrotismo en Espa\u00f1a\u201d, Escritos<\/em>, 14\/9\/1937.<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Nea Vieira<\/p>\n

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Como apontado em outros artigos desta s\u00e9rie sobre a funda\u00e7\u00e3o da Quarta Internacional, desde 1953 n\u00e3o existe uma organiza\u00e7\u00e3o mundial que unifique os trotskistas. Pelo contr\u00e1rio, essa divis\u00e3o tendeu a ser acentuada e, hoje, os milhares de militantes que se reivindicam do trotskismo (ou reclamam essa origem) est\u00e3o agrupados em v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es nacionais ou internacionais, […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":23130,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[6061,8],"tags":[1551,6072,6073,5756,6031,6074,6075],"class_list":["post-23129","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-80-anos-da-quarta","category-historia","tag-alejandro-iturbe","tag-criticas-da-ft-pts-ao-morenismo","tag-etapismo","tag-programa-de-transicao","tag-revolucoes-arabes","tag-revolucoes-democraticas","tag-teoria-da-revolucao-permanente"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/pts.jpg","categories_names":["80 anos da Quarta","Hist\u00f3ria"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23129","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23129"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23129\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23130"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23129"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23129"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23129"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}