{"id":23086,"date":"2018-06-01T19:55:50","date_gmt":"2018-06-01T21:55:50","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=23086"},"modified":"2018-06-01T19:55:50","modified_gmt":"2018-06-01T21:55:50","slug":"aborto-na-irlanda-vitoria-da-mobilizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2018\/06\/01\/aborto-na-irlanda-vitoria-da-mobilizacao\/","title":{"rendered":"Aborto na Irlanda: Vit\u00f3ria da mobiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Embora o governo da Irlanda tente passar a ideia de que a vit\u00f3ria do plebiscito pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto na Irlanda seja resultado de uma \u201crevolu\u00e7\u00e3o silenciosa\u201d, enaltecendo a \u201cdemocracia direta\u201d, ela foi fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o e da luta das mulheres durante muitos anos.<\/em><\/p>\n

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Por: Lena Souza<\/p>\n

Em 1983 o governo, com participa\u00e7\u00e3o ativa da igreja, incluiu, a partir de um referendo, a \u201coitava emenda\u201d na Constitui\u00e7\u00e3o, que dava ao \u201cn\u00e3o nascido\u201d e \u00e0 m\u00e3e igualdade de direitos quanto \u00e0 vida. Isso impedia o aborto em qualquer circunst\u00e2ncia e foi uma rea\u00e7\u00e3o contra o movimento que havia conquistado o direito ao aborto em alguns pa\u00edses, como o Reino Unido (com exce\u00e7\u00e3o da Irlanda do Norte) e os Estados Unidos, nos anos 70.<\/p>\n

Essa lei sempre foi questionada e teve um auge de contesta\u00e7\u00e3o, com manifesta\u00e7\u00f5es, em 1992, quando uma adolescente que estava gr\u00e1vida como consequ\u00eancia de um estupro tentou sair do pa\u00eds para fazer um aborto e foi impedida. A adolescente suicidou-se. Ap\u00f3s este fato, o governo realizou um referendo que fez duas altera\u00e7\u00f5es na constitui\u00e7\u00e3o, permitindo que as mulheres pudessem viajar a outro pa\u00eds para realizar o aborto e que tornava livre o direito de circular informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os de aborto no exterior. Isso era poss\u00edvel, pois entre os 28 pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, apenas Malta e Irlanda do Norte, al\u00e9m da Irlanda, t\u00eam uma legisla\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe o aborto.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, calcula-se que cerca de 170.000 mulheres tenham viajado da Irlanda para realizar o aborto fora do pa\u00eds[1]<\/a>. Outras fontes[2]<\/a> dizem que, a cada ano, cerca de 3.500 mulheres viajam a outro pa\u00eds para realizar o aborto, enquanto outras 2.000 praticam o aborto ilegalmente no pa\u00eds, arriscando-se a serem presas.<\/p>\n

O direito de viajar a outro pa\u00eds para fazer aborto, antes ou depois de ser permitido, s\u00f3 era poss\u00edvel para um setor da sociedade que tem condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para pagar de 400 a 1.800 Euros[3]<\/a> pelo procedimento, al\u00e9m de arcar com os custos de viagem e estadia.<\/p>\n

A maioria das mulheres trabalhadoras n\u00e3o tem essa possibilidade e era obrigada a enfrentar o risco \u00e0 sa\u00fade, al\u00e9m da amea\u00e7a jur\u00eddica que significava fazer um aborto ilegal no pr\u00f3prio pa\u00eds. A lei na Irlanda prev\u00ea condena\u00e7\u00e3o de at\u00e9 14 anos de pris\u00e3o tanto para a mulher quanto para qualquer outra pessoa envolvida na decis\u00e3o e no ato, como os m\u00e9dicos.<\/p>\n

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Outro momento importante de mobiliza\u00e7\u00f5es foi em 2012, devido \u00e0 morte de Savita Praveen Halappanavar, em fun\u00e7\u00e3o de uma complica\u00e7\u00e3o na gravidez de 17 semanas, a quem foi negada a realiza\u00e7\u00e3o do aborto, o que significou novo aumento da press\u00e3o para sua legaliza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Como consequ\u00eancia, em 2013 foi promulgada uma lei que revogou a proibi\u00e7\u00e3o total do aborto, permitindo que fosse realizado em circunst\u00e2ncias excepcionais, como no caso em que a vida da m\u00e3e estivesse em risco.<\/p>\n

Nesses e em outros momentos, houve press\u00e3o sobre o governo e a igreja para a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, mas nos \u00faltimos anos, com a nova onda de mobiliza\u00e7\u00f5es das mulheres no mundo, estas tamb\u00e9m cresceram na Irlanda.<\/p>\n

“Tire seus ros\u00e1rios dos meus ov\u00e1rios” <\/strong><\/p>\n

Com essa palavra de ordem, e outras como \u201cMy body, my choice\u201d (meu corpo, minha escolha) ou \u201cI am a woman not a womb\u201d (Eu sou uma mulher, n\u00e3o um ventre) as mulheres na Irlanda t\u00eam se manifestado nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Em 2017, milhares de mulheres e homens foram \u00e0s ruas, no dia internacional da mulher, para exigir a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. A maior manifesta\u00e7\u00e3o foi em Dublin, onde as\/os manifestantes fecharam a Ponte O’Connell e realizaram um ato em frente ao parlamento.<\/p>\n

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Manifesta\u00e7\u00e3o em setembro de 2017<\/p><\/div>\n

Depois de 34 anos de questionamentos e mobiliza\u00e7\u00f5es, o novo primeiro-ministro, Leo Varadkar (do Fine Gael, partido democrata-crist\u00e3o) anunciou a realiza\u00e7\u00e3o de um referendo sobre a retirada da 8\u00aa emenda em setembro de 2017. Milhares de pessoas foi imediatamente \u00e0s ruas exigindo que a lei n\u00e3o ficasse restrita aos casos de estupro, m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o do feto ou incesto, mas o aborto fosse feito com base no livre direito de decidir da mulher, at\u00e9 com 24 semanas ap\u00f3s a concep\u00e7\u00e3o, como \u00e9 permitido na Inglaterra.[4]<\/a><\/p>\n

Naquele momento, ao contr\u00e1rio de suas posi\u00e7\u00f5es mais recentes, o primeiro-ministro Varadkar disse que apoiaria o aborto em casos de anomalias fetais fatais, mas n\u00e3o a liberaliza\u00e7\u00e3o mais ampla. Foi formada uma comiss\u00e3o parlamentar e institu\u00edda uma \u201cAssembleia de Cidad\u00e3os\u201d para discutir o assunto. No in\u00edcio de 2018, a comiss\u00e3o indicou a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto realizado at\u00e9 12 semanas de gravidez e a Assembleia apoiou esta indica\u00e7\u00e3o, mas Varadkar ainda n\u00e3o havia mudado de opini\u00e3o. Para ele, o \u201cn\u00e3o nascido\u201d tinha direito \u00e0 vida, embora achasse a 8\u00aa emenda muito restritiva[5]<\/a>.<\/p>\n

Por\u00e9m, novas manifesta\u00e7\u00f5es ocorreram em 8 de mar\u00e7o e as intensas campanhas pelo direito de decidir e pelo sim no referendo come\u00e7aram a convencer a maioria da popula\u00e7\u00e3o e Varadkar foi obrigado a mudar suas posi\u00e7\u00f5es, ficando mais longe da igreja cat\u00f3lica. A pr\u00f3pria igreja n\u00e3o fez uma campanha direta contra o direito ao aborto, pois percebeu que s\u00f3 iria \u201cjogar mais lenha na fogueira\u201d. Os tempos haviam mudado, como a vit\u00f3ria no referendo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, realizado em 2015, j\u00e1 havia mostrado.<\/p>\n

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Manifesta\u00e7\u00e3o em 8 de mar\u00e7o de 2018<\/p><\/div>\n

Manter a mobiliza\u00e7\u00e3o para garantir a vota\u00e7\u00e3o da lei da liberaliza\u00e7\u00e3o do aborto <\/strong><\/p>\n

As mulheres e homens trabalhadoras\/es conquistaram essa vit\u00f3ria depois de muita mobiliza\u00e7\u00e3o e ela deve ser mantida para garantir que, com a retirada da 8\u00aa emenda, o parlamento vote a lei de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no pa\u00eds.<\/p>\n

Como coloca a ativista Maurreen Ryan[6]<\/a>, \u201ca luta n\u00e3o terminou, ainda h\u00e1 conquistas pendentes, mas \u00e9 um imenso passo adiante\u201d.<\/p>\n

Essa conquista deve servir de exemplo para as mulheres da Irlanda do Norte, onde o aborto \u00e9 ainda proibido e punido com pris\u00e3o perp\u00e9tua, e principalmente para a luta das mulheres nos pa\u00edses latino-americanos, nos quais, na sua quase totalidade, o aborto \u00e9 criminalizado.<\/p>\n

[1]<\/a> http:\/\/time.com\/5286910\/ireland-abortion-laws-history\/<\/p>\n

[2]<\/a> https:\/\/www.washingtonpost.com\/world\/europe\/ireland-votes-to-repeal-its-ban-on-abortion\/2018\/05\/26\/fb675fa8-603b-11e8-b656-236c6214ef01_story.html?noredirect=on<\/p>\n

[3]<\/a> https:\/\/www.equaltimes.org\/el-campo-proeleccion-se-moviliza#.WwyDFEgvzIU<\/p>\n

[4]<\/a> http:\/\/www.france24.com\/en\/20170930-ireland-dublin-thousands-women-march-abortion-rights-catholic-church<\/p>\n

[5]<\/a> https:\/\/www.irishtimes.com\/news\/social-affairs\/leo-varadkar-s-shifting-view-on-abortion-will-be-key-to-campaign-1.3351288<\/p>\n

[6]<\/a> https:\/\/elpais.com\/internacional\/2018\/05\/26\/actualidad\/1527328272_231784.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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