{"id":23082,"date":"2018-06-01T18:51:58","date_gmt":"2018-06-01T20:51:58","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=23082"},"modified":"2018-06-01T18:51:58","modified_gmt":"2018-06-01T20:51:58","slug":"mocao-de-censura-a-rajoy-com-as-atuais-regras-do-jogo-por-sanchez-e-trocar-seis-por-meia-duzia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2018\/06\/01\/mocao-de-censura-a-rajoy-com-as-atuais-regras-do-jogo-por-sanchez-e-trocar-seis-por-meia-duzia\/","title":{"rendered":"Mo\u00e7\u00e3o de censura a Rajoy: com as atuais regras do jogo, p\u00f4r S\u00e1nchez \u00e9 trocar seis por meia\u00a0d\u00fazia"},"content":{"rendered":"

No momento em que Rajoy, ap\u00f3s o voto do Partido Nacionalista Basco (PNV) nos or\u00e7amentos, pensou que poderia desfrutar de um per\u00edodo de alguma tranquilidade para recompor a situa\u00e7\u00e3o desastrosa do Partido Popular (PP), chegou \u00e0 pris\u00e3o de Eduardo Zaplana (1) e, logo depois, a primeira senten\u00e7a do caso G\u00fcrtel (2). Ambos os fatos jogaram o Governo de Rajoy na lona.\u00a0<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Por: Corriente Roja<\/p>\n

A crise do PP e do Governo Rajoy chega a um ponto insustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

Zaplana, ex-presidente da Generalitat valenciana e ex-ministro do Trabalho de Aznar, simbolizam o po\u00e7o de podrid\u00e3o em que o PP converteu os governos e prefeituras, com as comunidades de Madrid, Val\u00eancia e Baleares como bandeiras.<\/p>\n

A senten\u00e7a sobre G\u00fcrtel[1]<\/a> \u00e9 brutal. Nela, a Audi\u00eancia Nacional teve que reconhecer a exist\u00eancia de um \u201caut\u00eantico e eficaz sistema de corrup\u00e7\u00e3o institucional\u201d associado aos dirigentes do PP. Descreve uma corrup\u00e7\u00e3o continuada em que identifica 134 crimes econ\u00f3micos. D\u00e1 como provada o \u201ccaixa 2\u201d do PP (\u201cuma estrutura financeira e contabil\u00edstica paralela \u00e0 oficial pelo menos desde o ano de 1989), que B\u00e1rcenas \u2013 o tesoureiro de Rajoy \u2013 geria \u00e0 vontade. Estabelece\u00a0 que os dirigentes do PP, incluindo Rajoy, mentiram nos seus testemunhos. E acaba a condenar o PP pela sua \u201clucrativa participa\u00e7\u00e3o\u201d na trama de corrup\u00e7\u00e3o, o que equivale a reconhec\u00ea-lo como uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Se esta condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem efeitos penais \u00e9 apenas porque os crimes reconhecidos ainda n\u00e3o tinham sido inclu\u00eddos no C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

Perante esta situa\u00e7\u00e3o e com novas senten\u00e7as no horizonte, j\u00e1 n\u00e3o servem as explica\u00e7\u00f5es que Rajoy deu at\u00e9 agora e que voltou a repetir nesta ocasi\u00e3o: \u201cningu\u00e9m sabia de nada na dire\u00e7\u00e3o do PP\u201d; \u201cos condenados atuaram a t\u00edtulo particular e j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o militantes do PP\u201d; \u201ceram s\u00f3 casos isolados\u201d.<\/p>\n

O descr\u00e9dito do PP e de Rajoy chegaram a um ponto insustent\u00e1vel e o Governo ficou completamente desestabilizado. Por isso, at\u00e9 os meios de comunica\u00e7\u00e3o do regime (El Mundo, El Pa\u00eds\u2026) e grandes empres\u00e1rios j\u00e1 apostam em antecipa\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A mo\u00e7\u00e3o de censura<\/strong>[2]<\/strong><\/a> de S\u00e1nchez (PSOE)<\/strong><\/p>\n

\u00c9 nesta conjuntura que S\u00e1nchez (PSOE) viu uma oportunidade de apresentar a mo\u00e7\u00e3o de censura e de sair assim da irrelev\u00e2ncia a que estava condenado pela sua atua\u00e7\u00e3o como lacaio pat\u00e9tico do PP em defesa do 155 e do espanholismo mais ran\u00e7oso. Era tamb\u00e9m o momento de apresentar o PSOE como partido necess\u00e1rio para salvaguardar o regime mon\u00e1rquico em apuros.<\/p>\n

Acompanhando a mo\u00e7\u00e3o de censura, o PSOE declarou que a \u201cpatriotas\u201d defensores de uma Espanha unida \u00e0 for\u00e7a ningu\u00e9m ganha e que n\u00e3o v\u00e3o pactuar com os independentistas. Reivindicaram at\u00e9 as acusa\u00e7\u00f5es de \u201cracista e supremacista\u201d que fizeram a Quim Torra\u00a0 e as suas propostas de reforma legal para \u201clevantar um muro frente ao independentismo catal\u00e3o\u201d. No entanto, nesta ocasi\u00e3o, n\u00e3o encontram inconveniente em aceitar os votos independentistas do PDeCAT, ERC ou Bildu para fazer de S\u00e1nchez presidente.<\/p>\n

O Ciudadanos aspirava a substituir o PP nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2020. Agora ficaram deslocados e com medo de que os critiquem como protetores do PP. Pedem ao PSOE que retire a mo\u00e7\u00e3o e acerte outra com eles, uma mo\u00e7\u00e3o \u201cinstrumental\u201d apenas para convocar elei\u00e7\u00f5es, \u201csem depender dos votos de independentistas e populistas\u201d.<\/p>\n

Os dirigentes de Unidos Podemos prometeram o seu apoio incondicional \u00e0 mo\u00e7\u00e3o de S\u00e3nchez. \u201cA prioridade \u2013 disse Iglesias \u2013 \u00e9 derrubar o PP do Governo\u201d e, feito isso, \u201caplicar um programa social\u201d. Nem sequer mencionaram o problema catal\u00e3o, apenas uma ligeira refer\u00eancia ao \u201cdi\u00e1logo territorial\u201d. Iglesias ofereceu-se at\u00e9 para formar Governo (\u201cS\u00e1nchez pode optar por um governo solit\u00e1rio, com 84 deputados ou negociar com Unidos Podemos um Governo de 156).<\/p>\n

Quanto aos deputados independentistas de ERC e do PDeCAT (antes Converg\u00eancia), tudo indica a sua disposi\u00e7\u00e3o para apoiar a mo\u00e7\u00e3o do PSOE, com a esperan\u00e7a de entreabrir vias para institucionalizar o conflito catal\u00e3o. Do mesmo modo, Bildu anunciou o seu voto favor\u00e1vel com esperan\u00e7as parecidas.<\/p>\n

Mas n\u00e3o est\u00e1 clara ainda nem a verdadeira determina\u00e7\u00e3o do PSOE nem se a sua mo\u00e7\u00e3o de censura ir\u00e1 adiante. Sem contar com os votos do Ciudadanos, se somarmos os do PSOE, Unidos Podemos, Comprom\u00eds e os dos independentistas catal\u00e3es e bascos, os n\u00fameros n\u00e3o s\u00e3o suficientes e os votos do PNV tornam-se imprescind\u00edveis. O PNV, contudo, ainda n\u00e3o decidiu a sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um regime em crise em plena deriva autorit\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

A decomposi\u00e7\u00e3o do PP \u00e9 um reflexo da profunda crise do regime mon\u00e1rquico: com os seus partidos tradicionais (o PP e o PSOE, seu \u201cbra\u00e7o esquerdo\u201d), as suas institui\u00e7\u00f5es parlamentares e o seu aparato judicial fortemente desacreditados. Um descr\u00e9dito que se estende \u00e0 burocracia sindical que lhe d\u00e1 cobertura, afogando o movimento oper\u00e1rio. O regime \u00e9 desestabilizado por causa do movimento independentista catal\u00e3o, que chegou a questionar a for\u00e7ada unidade espanhola, e enfrenta uma profunda indigna\u00e7\u00e3o social, que cresce a cada vez que o Governo fala sobre qu\u00e3o bem vai a economia.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o do Governo foi empreender, com o Rei \u00e0 cabe\u00e7a, uma profunda deriva autorit\u00e1ria, bonapartista. A sua maior express\u00e3o \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 155, o fortalecimento do espanholismo mais reacion\u00e1rio, a recentraliza\u00e7\u00e3o dos poderes auton\u00f4micos, a judicializa\u00e7\u00e3o da vida pol\u00edtica, o aumento da repress\u00e3o e, acima de tudo, um ataque generalizado \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n

Parte integrante dessa tend\u00eancia autorit\u00e1ria \u00e9 a competi\u00e7\u00e3o entre o PP e o Ciudadanos \u00a0para ver quem \u00e9 mais duro e mais \u201cpatri\u00f3tico\u201d. Uma competi\u00e7\u00e3o que camufla a tentativa do Ciudadanos de substituir o PP como uma refer\u00eancia da direita espanhola e na qual o PSOE, o pilar \u201cesquerdo\u201d da Monarquia, n\u00e3o teve escr\u00fapulos em entrar.<\/p>\n

Esta deriva autorit\u00e1ria responde n\u00e3o s\u00f3 ao acirrar de posi\u00e7\u00f5es em defesa da unidade for\u00e7ada da Espanha, mas tamb\u00e9m \u00e0 incapacidade do regime de desativar a crescente indigna\u00e7\u00e3o social face \u00e0 generaliza\u00e7\u00e3o da precariedade, dos sal\u00e1rios e aposentadorias que n\u00e3o s\u00e3o suficientes, servi\u00e7os p\u00fablicos degradados e uma desigualdade social insultante (o 1% mais rico possui 25% da riqueza e monopoliza 40% da nova riqueza produzida, enquanto os 50% mais pobres obt\u00eam apenas 7% \u2013 dados da Intermon-Oxfam).<\/p>\n

Trocar 6 por meia d\u00fazia?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 nesse contexto que devemos entender a mo\u00e7\u00e3o de censura. Os dirigentes de Unidos Podemos apresentam-na como uma grande oportunidade para nos livrarmos de Rajoy e do PP e aplicar, de passagem, um \u201cprograma social\u201d. Da mesma forma, o ERC alimenta a esperan\u00e7a de que o Governo de S\u00e1nchez serviria para relaxar e come\u00e7ar a abrir um caminho de negocia\u00e7\u00e3o para o conflito catal\u00e3o.<\/p>\n

Mas as coisas, infelizmente, n\u00e3o s\u00e3o assim. Na verdade, se a lideran\u00e7a do PSOE apresenta a mo\u00e7\u00e3o de censura \u2013 v\u00e1 ou n\u00e3o avante -, \u00e9 para salvar os seus pr\u00f3prios cargos e postular-se como uma op\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria antes do colapso do PP e da reconfigura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica for\u00e7ada do regime mon\u00e1rquico.<\/p>\n

Deve ficar claro que, no caso de a mo\u00e7\u00e3o triunfar, um Governo do PSOE n\u00e3o mudar\u00e1 a subst\u00e2ncia da pol\u00edtica econ\u00f3mica de Rajoy, ditada pela UE e pelos grandes empres\u00e1rios do Ibex 35. Foi o PSOE (Zapatero) quem tomou a iniciativa de mudar o artigo 135 da Constitui\u00e7\u00e3o para que o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica aos banqueiros fosse a \u201cprioridade absoluta\u201d do Estado. Nem S\u00e1nchez revogar\u00e1 a reforma das aposentadorias que eles pr\u00f3prios aprovaram e que est\u00e1 na base da deteriora\u00e7\u00e3o do sistema. N\u00e3o vai revogar a reforma trabalhista do PSOE e s\u00f3 est\u00e3o dispostos a suavizar a do PP \u201cde acordo com o empregador\u201d. Tampouco evitar\u00e1 a continuidade dos despejos (60.000 no ano passado) porque eles n\u00e3o v\u00e3o enfrentar os bancos ou aos \u201cfundos abutres\u201d.<\/p>\n

Um Governo S\u00e1nchez poderia aprovar algumas medidas sociais menores no Parlamento com vista a ganhar votos em curto prazo, mas mesmo isso depende das exig\u00eancias da UE e dos grandes empres\u00e1rios e, sobretudo, do progresso da economia, agora que a recupera\u00e7\u00e3o \u2013 t\u00e3o vaidosa como fr\u00e1gil \u2013 \u00e9 amea\u00e7ada por nuvens escuras. S\u00e1nchez, como Rajoy, jamais desobedecer\u00e1 ao mandato da UE e dos banqueiros.<\/p>\n

Poderia mudar a forma de Rajoy para a Catalunha, mas n\u00e3o mudar\u00e1 a pol\u00edtica, que partilha com o PP e Ciudadanos: continuar\u00e1 \u2013 sob as ordens do rei \u2013 negando o direito a decidir, cerrando fileiras com os ju\u00edzes na repress\u00e3o, amea\u00e7ando o 155 e avan\u00e7ando na revers\u00e3o da autonomia.<\/p>\n

Talvez isso possa suavizar a Lei da Morda\u00e7a, mas n\u00e3o mudar\u00e1 o crime de terrorismo que aprovou de m\u00e3os dadas com o PP e que permite aos ju\u00edzes processarem como terrorismo uma briga de bar em Altsasu ou um bloqueio de estrada na Catalunha.<\/p>\n

Com estas regras n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o. Precisamos de elei\u00e7\u00f5es para uma Constituinte, uma sa\u00edda oper\u00e1ria e democr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n

Ter esperan\u00e7as na mo\u00e7\u00e3o de censura de S\u00e1nchez \u00e9 alimentar falsas ilus\u00f5es. \u00c9 uma pol\u00edtica que deve ser criticada, tal como h\u00e1 que criticar a instrumentaliza\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o social por uma determinada esquerda que agora mesmo n\u00e3o parece ter outra obsess\u00e3o que n\u00e3o seja melhorar a sua posi\u00e7\u00e3o de partida antes das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Isto \u00e9 enormemente negativo porque a for\u00e7a do movimento \u00e9 a sua mobiliza\u00e7\u00e3o de massas, a sua organiza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e a sua independ\u00eancia: a subordina\u00e7\u00e3o a opera\u00e7\u00f5es eleitorais apenas neutraliza e mata essa for\u00e7a.<\/p>\n

Por isso, tem que continuar a luta por uma aposentadoria m\u00ednima de 1.084 Euros e reformas garantidas pelos or\u00e7amentos do Estado<\/strong>, como reivindicam as Mareas e as Coordenadoras Pensionistas. Pela revoga\u00e7\u00e3o das reformas trabalhista e de aposentadorias<\/strong>, por sal\u00e1rios dignos, um sal\u00e1rio m\u00ednimo de 1084 euros<\/strong> e o fim da precariedade<\/strong>, pela igualdade real das mulheres<\/strong>, pela revers\u00e3o dos cortes e das privatiza\u00e7\u00f5es<\/strong>. Pela liberdade dos presos pol\u00edticos<\/strong> e das condena\u00e7\u00f5es por lutar e por exercer a liberdade de express\u00e3o. Contra a repress\u00e3o e pelo direito a decidir.<\/strong><\/p>\n

Hoje, quando a esquerda parlamentar, sem exce\u00e7\u00e3o, e a burocracia sindical apostam em reconduzir as lutas e os organismos em que elas v\u00e3o surgindo, como as Coordenadoras e as Mareas de aposentados, para a armadilha eleitoral, \u00e9 necess\u00e1rio que o ativismo oper\u00e1rio e jovem n\u00e3o nos deixemos enganar. N\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda se n\u00e3o for constru\u00edda pela classe obreira e pela juventude a partir das ruas e com luta.<\/p>\n

Dizem que as duas maiores mentiras s\u00e3o f\u00e1cil e gr\u00e1tis<\/em>. Construir uma sa\u00edda oper\u00e1ria e democr\u00e1tica diante da atual crise pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil, nem gr\u00e1tis. H\u00e1 que dizer a verdade: sob as atuais regras do jogo, tirar Rajoy e colocar S\u00e1nchez \u00e9 como trocar seis por meia d\u00fazia. \u00c9 o en\u00e9simo atalho pragm\u00e1tico que leva \u00e0 perdi\u00e7\u00e3o de sempre. Pedir elei\u00e7\u00f5es j\u00e1, como fazem personagens com a moral de Alfonso Guerra, \u00e9 apostar num Governo presidido pelo Ciudadanos. \u00c9 saltar do fogo para a frigideira.<\/p>\n

Com as suas leis eleitorais, com os seus tribunais, com a Constitui\u00e7\u00e3o mon\u00e1rquica, que estabelece mecanismos que tornam imposs\u00edvel a sua reforma num sentido progressista, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de que nenhum resultado eleitoral venha a significar uma mudan\u00e7a real para o povo trabalhador.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es que fazem falta face \u00e0 crise do regime s\u00e3o elei\u00e7\u00f5es para Constituintes: livres da camisa de for\u00e7as da Constitui\u00e7\u00e3o mon\u00e1rquica e nas quais o povo possa mudar pela raiz as regras do jogo. Com leis eleitorais realmente democr\u00e1ticas, onde o voto de cada pessoa valha o mesmo, tenha acesso real aos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, os deputados tenham um sal\u00e1rio que n\u00e3o supere o de um trabalhador\/a qualificado\/a e os seus mandatos sejam sempre revog\u00e1veis pelos eleitores. Umas Constituintes que depurem os aparatos do Estado, submetam a monarquia \u00e0 vontade popular e respeitem o direito das nacionalidades a decidir livremente sem vincula\u00e7\u00e3o com o resto do Estado. Umas Constituintes que n\u00e3o temam questionar o dom\u00ednio dos grandes empres\u00e1rios do Ibex e a obedi\u00eancia \u00e0 UE.<\/p>\n

Para a Corriente Roja \u00e9 uma batalha de fundo por uma sa\u00edda oper\u00e1ria e democr\u00e1tica. Uma batalha para levantar uma Uni\u00e3o Livre de Rep\u00fablicas e um Governo dos trabalhadores apoiado em comit\u00eas populares. Uma batalha pelos Estados Unidos Socialistas da Europa. Uma estrat\u00e9gia para, face aos defensores do regime e do capitalismo, trabalhar por uma revolu\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Em Luta<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Notas de tradu\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

(1) Ex-presidente da Generalitat Valenciana, eleito pelo PP, que cuja pris\u00e3o condicional sem fian\u00e7a foi recentemente decretada devido a graves acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

(2) Investiga\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o com fortes liga\u00e7\u00f5es ao PP iniciada em 2007.<\/p>\n

[1]<\/a> O\u00a0caso G\u00fcrtel\u00a0\u00e9 o nome com o qual se conhece uma investiga\u00e7\u00e3o iniciada em novembro sobre uma rede de\u00a0corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/a>\u00a0vinculada ao\u00a0Partido Popular<\/a>, que funcionava principalmente nas comunidades de\u00a0Madrid<\/a>\u00a0y\u00a0Valencia<\/a>.<\/p>\n

[2]<\/a> A\u00a0mo\u00e7\u00e3o de censura\u00a0na\u00a0Espanha<\/a>\u00a0\u00e9 um procedimento estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o de 1978\u00a0que permite ao Congresso\u00a0retirar sua confian\u00e7a ao\u00a0presidente e for\u00e7ar sua ren\u00fancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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