{"id":218,"date":"2006-11-25T00:00:00","date_gmt":"2006-11-25T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/litci.org\/pt\/2006\/11\/25\/artigo126\/"},"modified":"2006-11-25T00:00:00","modified_gmt":"2006-11-25T00:00:00","slug":"artigo126","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2006\/11\/25\/artigo126\/","title":{"rendered":""Uma nova era de paz, estabilidade e desenvolvimento"?"},"content":{"rendered":"

Foi essa a promessa que fez Joseph Kabila, o mais prov\u00e1vel vencedor das elei\u00e7\u00f5es do dia 29 de outubro na Rep\u00fablica Democr<\/st1:PersonName>\u00e1tica do Congo (RDC)[1]<\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/a>, gra\u00e7as ao apoio, entre outros, de<\/span><\/i> <\/span>F.J. Nzanga Mobutu, o filho do ditador expulso em maio de 1997 por D\u00e9sir\u00e9 Kabila<\/span><\/em>[2]<\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/i><\/span><\/a>, pai de Joseph. Kabila conta tamb\u00e9m com o apoio quase aberto dos antigos colonizadores do pa\u00eds. Por outro lado, segundo alguns, ele se tornou o modelo de chefe de Estado que devemos apoiar, e, para o PTB (Partido do Trabalho da B\u00e9lgica)<\/span><\/em>[3]<\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/i><\/span><\/a> \u00e9 um “novo Chav\u00e9z”. Qual \u00e9 a realidade?<\/o:p><\/span><\/em><\/p>\n

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A grandes linhas que v\u00e3o determinar o futuro do pa\u00eds est\u00e3o escritas no:<\/o:p><\/span><\/em><\/p>\n

-C\u00f3digo dos investimentos<\/o:p><\/span><\/em><\/p>\n

-C\u00f3digo mineiro<\/o:p><\/span><\/em><\/p>\n

-C\u00f3digo do trabalho<\/o:p><\/span><\/em><\/p>\n

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Segundo o c\u00f3digo dos investimentos: “J\u00e1 que a RDC optou por uma economia liberal moderada do tipo “Economia Social de Mercado”, o crescimento econ\u00f4mico e o desenvolvimento dependem da seguinte tripla proposta:<\/o:p><\/span><\/em><\/p>\n

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1)      <\/span><\/span><\/span><\/em>O Estado deve ter o papel de organizador e catalisador das for\u00e7as vivas, responsabilizando-se pelas infra-estruturas e pelos investimentos nas industrias de base, instituindo um quadro institucional e jur\u00eddico que assegura a prote\u00e7\u00e3o das pessoas e dos bens;<\/o:p><\/span><\/em><\/p>\n

2)      <\/span><\/span><\/span><\/em>O setor privado cria riquezas nacionais e emprego (deve responsabilizar-se pela produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os);<\/span><\/em><\/o:p><\/span><\/em><\/p>\n

3)      <\/span><\/span><\/span><\/em>A sociedade civil se encarrega de promover o homem em todas suas dimens\u00f5es.<\/span><\/em><\/o:p><\/span><\/em><\/p>\n

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Portanto, o Estado se encarrega da constru\u00e7\u00e3o de estradas e garante a prote\u00e7\u00e3o da propriedade privada, para que “o setor privado”, ou seja, as multinacionais, possam roubar as riquezas mineiras. E as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas est\u00e1veis devem garantir a “paz social”.<\/o:p><\/span><\/em><\/p>\n

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Eis como Joseph Kabila selou com o imperialismo a explora\u00e7\u00e3o massiva do Congo atrav\u00e9s de leis assinadas por sua pr\u00f3pria m\u00e3o. \u00c9 assim que ele “preserva a soberania nacional”. E \u00e9 essa a “reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds”, que, segundo o PTB, Kabila vai promover.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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O novo C\u00f3digo Mineiro (2002) que liberaliza as atividades mineradoras fez disparar as concess\u00f5es sobre os direitos de minera\u00e7\u00e3o: das 16 concess\u00f5es em 2003 chegou-se a 2600 em 2006.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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J\u00e1 analisamos no nosso jornal <\/span>Presse Internationale 40 e 41, a inger\u00eancia do exercito belga na RDC, a servi\u00e7o da recoloniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Quando a “comunidade internacional” observou sem reagir ao massacre de tr\u00eas milh\u00f5es de congoleses nas guerras de 1998 a 2003, agora o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU votou, a tr\u00eas ou quatro semanas das elei\u00e7\u00f5es, a Resolu\u00e7\u00e3o 1711, que “permite prolongar at\u00e9 o 15 de fevereiro 2007 o aumento das tropas e da pol\u00edcia da MONUC”. Como no L\u00edbano, s\u00e3o enviadas tropas para uma interven\u00e7\u00e3o pontual e depois essas tropas ficam.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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O fato de avi\u00f5es belgas matarem na RDC[4]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/a>, n\u00e3o suscita muito interesse, s\u00f3 algumas linhas nos jornais noticiam o fato. Ao contrario, festeja-se o fato da B\u00e9lgica poder vigiar cada congol\u00eas gra\u00e7as aos drones (avi\u00f5es-espi\u00e3o). “O tenente-coronel Vermer tem muito orgulho da precis\u00e3o das fotos dos seus drones: parece um vigia de uma loja filmando furtos.”[5]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/a><\/o:p><\/span><\/p>\n

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O cobre o e cobalto, cuja extra\u00e7\u00e3o requer investimentos importantes e infra-estruturas complexas, s\u00e3o de novo muito apreciados pelo mercado. Os grandes investidores internacionais que voltaram ao Congo paulatinamente, ap\u00f3s o assassino de Laurent-D\u00e9sir\u00e9 Kabila, se alegram do verniz de legitimidade que o poder vai ganhar daqui pouco. De fato, institui\u00e7\u00f5es est\u00e1veis e uma relativa “paz social” s\u00e3o indispens\u00e1veis para continuar a saquear as riquezas do pa\u00eds.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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E se for Jean-Pierre Bemba que ganhar, n\u00e3o tem problema. Ele \u00e9 filho de um dos multimilion\u00e1rios da \u00e9poca Mobutu; desde os acordos de Sun City em 2003 ocupa o cargo de vice-presidente e \u00e9 encarregado da comiss\u00e3o “Economia e finan\u00e7as” – ajudando a executar as diretivas do Banco Mundial e do FMI.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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Stephane Kabasu, Presidente da C\u00e2mara de Comercio de Kinshasa, que estava liderando uma delega\u00e7\u00e3o de 38 executivos congoleses, jogou uma luz interessante sobre a situa\u00e7\u00e3o: “Estamos aqui para criar la\u00e7os. Juntos, reunindo nossos interesses e nossos meios, podemos ganhar dinheiro”.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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Hoje em dia, fala-se muito do risco de “balcaniza\u00e7\u00e3o”, de explos\u00e3o do pa\u00eds. Mas as tropas da Monuc constitu\u00edram uma prote\u00e7\u00e3o contra esse perigo.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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A pol\u00edtica do imperialismo sempre foi dividir os povos das diversas regi\u00f5es. O mosaico dos B\u00e1lc\u00e3s \u00e9 o resultado dessa pol\u00edtica, ap\u00f3s a desagrega\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio Otomano. O Iraque nos fornece outro exemplo mais recente: face \u00e0 dificuldade de controlar o pa\u00eds e de saquear o petr\u00f3leo, o imperialismo provoca contradi\u00e7\u00f5es \u00e9tnicas e quer a divis\u00e3o do pa\u00eds. Na RDC, a Constitui\u00e7\u00e3o votada em 2005 divide o pa\u00eds em 26 prov\u00edncias e lhes atribui 40% do or\u00e7amento do Estado. Mas os jovens, entretanto, s\u00f3 acham um meio de sobreviv\u00eancia se juntando a um ou outro senhor da guerra e, dessa maneira, as rivalidades \u00e9tnicas s\u00e3o mantidas. A unidade de fachada s\u00f3 \u00e9 mantida para garantir uma estabilidade m\u00ednima necess\u00e1ria ao saque das riquezas do pa\u00eds.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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Fora as multinacionais do Congo!<\/o:p><\/span><\/b><\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o das riquezas do Congo ao povo congol\u00eas!<\/o:p><\/span><\/b><\/p>\n

Retirada imediata das tropas belgas e estrangeiras!<\/o:p><\/span><\/b><\/p>\n

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O ponto de vista do PTB (1)<\/o:p><\/span><\/b><\/p>\n

“A coloniza\u00e7\u00e3o realizou duas coisas importantes para os Congoleses. De um lado, ela unificou um imenso territ\u00f3rio no cora\u00e7\u00e3o da \u00c1frica: um estado grande, do tamanho da Europa foi fundado (…) O per\u00edodo colonial desenvolveu tamb\u00e9m as for\u00e7as produtivas numa velocidade incr\u00edvel”.<\/o:p><\/span><\/p>\n

Ludo Martens<\/span><\/em>, Solidaire, 18\/02\/2006<\/o:p><\/span><\/em><\/p>\n

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O ponto de vista do PTB (2)<\/o:p><\/span><\/b><\/p>\n

“Levando em considera\u00e7\u00e3o a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as desfavor\u00e1vel, o apoio dos Estados Unidos aos agressores (Uganda e Ruanda), a superioridade militar e organizativa desses, o presidente Joseph Kabila fez concess\u00f5es muito importantes e ag\u00fcentou muitas humilha\u00e7\u00f5es para poder preservar o essencial: a unidade do pa\u00eds, a soberania nacional. (…) Se, com as elei\u00e7\u00f5es, o atual presidente recebe sua legitimidade, ser\u00e1 finalmente poss\u00edvel trabalhar pela reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e ter\u00e1 espa\u00e7o para um debate aberto sobre a maneira de faz\u00ea-lo (…). Kabila ter\u00e1 as m\u00e3os livres para promover uma pol\u00edtica nacionalista<\/span> e usar as mat\u00e9rias primas do Congo, de acordo com o bem-estar do povo congol\u00eas. Um novo Chav\u00e9z ou Morales, dessa vez no cora\u00e7\u00e3o da \u00c1frica, isso n\u00e3o vai agradar os Estado Unidos”.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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“Nunca esqueceremos os massacres nos quais tantos dos nossos perderam a vida, nem as cadeias nas quais foram torturados os que se recusavam a se submeter a um regime opressor e explorador”.<\/o:p><\/span><\/p>\n

Patrice Lumumba – Bruxelas 1961, citado na nossa Imprensa Internacional<\/i> 26, fevereiro 2004.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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“A historia da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, \u00e9 tamb\u00e9m a historia dos Belgas, mission\u00e1rios, funcion\u00e1rios e empres\u00e1rios que acreditaram no sonho do Rei Leopold II: construir, no centro da \u00c1frica, um Estado. Queremos homenagear a mem\u00f3ria de todos esses pioneiros”.<\/o:p><\/span><\/p>\n

Joseph Kabila – Bruxelas 2004, citado por Ludo Martens, Solidaire<\/i>, 18\/02\/2004<\/o:p><\/span><\/p>\n

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“‘Essa terra \u00e9 a terra dos nossos antepassados, o cobre \u00e9 nosso!’ Era o que gritavam os mineiros do cobre de Katanga, abandonados ap\u00f3s a reestrutura\u00e7\u00e3o da G\u00e9camines, quando o ministro belga De Gucht l\u00e1 esteve em fevereiro 2006. Esse tinha sido convidado para comemorar o 175\u00aa anivers\u00e1rio da funda\u00e7\u00e3o do pa\u00eds colonizador”. (Le Soir<\/i>, 06\/02\/2006)<\/o:p><\/span><\/p>\n


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[1]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/a> O pa\u00eds foi uma col\u00f4nia de B\u00e9lgica at\u00e9 1960, quando obteve sua independ\u00eancia, assumindo Patrice Lumumba como premi\u00ea. Entre 1971 e 1996, denominou-se Zaire e esse \u00faltimo ano adotou seu nome atual.<\/o:p><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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[2]<\/span><\/span><\/span><\/span> <\/font>Depois de v\u00e1rios anos de guerra civil e confrontos, tomou o poder o general Mobutu Sese Seko quem instaurou uma ditadura pessoal que duraria at\u00e9 1997. Esse ano foi derrocado por Laurent-Desir\u00e9 Kabila. Abriu-se uma nova guerra civil na que tamb\u00e9m intervieram tropas de outros pa\u00edses. Kabila foi assassinado em 2001 e seu filho Joseph assumiu como Chefe de Estado. Em 2002, assinou-se um acordo de paz que,  <\/span>mesmo prec\u00e1rio, ainda perdura. Em 2006, realizaram-se elei\u00e7\u00f5es gerais e, depois de escr<\/st1:PersonName>ito este artigo, Joseph Kabila foi proclamado vencedor da segunda volta das elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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[3]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> O PTB \u00e9 o principal partido de esquerda da B\u00e9lgica. De origem mao\u00edsta evoluiu para posi\u00e7\u00f5es cada vez mais reformistas e de adapta\u00e7\u00e3o ao regime burgu\u00eas. <\/span><\/a> <\/o:p><\/span><\/em><\/p>\n<\/div>\n

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[4]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> Dia 4 de Outubro um avi\u00e3o belga caiu em Kinshasa, matando uma mulher e ferindo outra pessoa<\/span><\/em>.<\/span><\/em><\/o:p><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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[5]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> <\/span> <\/span>Le Soir, 27\/10\/2006<\/span><\/em><\/o:p><\/span><\/p>\n

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Foi essa a promessa que fez Joseph Kabila, o mais prov\u00e1vel vencedor das elei\u00e7\u00f5es do dia 29 de outubro na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC)[1], gra\u00e7as ao apoio, entre outros, de F.J. Nzanga Mobutu, o filho do ditador expulso em maio de 1997 por D\u00e9sir\u00e9 Kabila[2], pai de Joseph. Kabila conta tamb\u00e9m com o apoio […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[646],"tags":[],"class_list":["post-218","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congo"],"fimg_url":false,"categories_names":["Congo"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/218","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=218"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/218\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=218"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=218"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=218"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}