{"id":12332,"date":"2015-11-05T11:31:09","date_gmt":"2015-11-05T13:31:09","guid":{"rendered":"http:\/\/litci.org\/pt\/sem-categoria\/um-olhar-marxista-sobre-a-prostituicao\/"},"modified":"2015-11-05T11:31:09","modified_gmt":"2015-11-05T13:31:09","slug":"um-olhar-marxista-sobre-a-prostituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2015\/11\/05\/um-olhar-marxista-sobre-a-prostituicao\/","title":{"rendered":"Um olhar marxista sobre a prostitui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

“A posi\u00e7\u00e3o da mulher \u00e9 o indicativo mais claro e eloquente para avaliar um regime social e a pol\u00edtica do Estado.\u201d\u00a0<\/em>(Leon Trotsky, Escritos<\/em>, 1938)<\/p>\n

<\/p>\n

Por: Rosa Cecilia Lemus<\/p>\n

Se tomarmos esta frase de Trotsky como crit\u00e9rio, o regime social capitalista e a pol\u00edtica de seus Estados em todo o mundo n\u00e3o passam pela prova dos fatos. As estat\u00edsticas sobre a viol\u00eancia contra as mulheres, que suas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es, como a ONU, qualificaram como uma pandemia mundial, os dados sobre a pobreza que mostram que as mulheres s\u00e3o 70% dos pobres em todo o mundo, a quantidade de mortes de mulheres decorrentes de abortos inseguros, o \u00edndice crescente de gravidez n\u00e3o desejada na adolesc\u00eancia, o corte de seus direitos sociais produto dos planos de austeridade, os n\u00fameros assustadores sobre a prostitui\u00e7\u00e3o, o tr\u00e1fico de pessoas e a explora\u00e7\u00e3o sexual infantil: tudo isso s\u00e3o indicativos claros e eloquentes.<\/p>\n

Na d\u00e9cada de 1990 do s\u00e9culo passado, quando ficou conhecida publicamente a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo nos antigos Estados oper\u00e1rios, a burguesia mundial n\u00e3o p\u00f4de esconder sua alegria e declarou em alto e bom som a \u201csupremacia do capitalismo sobre o socialismo\u201d. Seu porta-voz mais ousado, Fukuyama, apressou-se em sepultar a luta de classes de uma vez por todas. Em seu lugar, ter\u00edamos o reino da reconcilia\u00e7\u00e3o, o progresso e o bem-estar para todos. Estar\u00e1 hoje engolindo suas palavras? Ou dir\u00e1 que os dados dos organismos mundiais do imperialismo est\u00e3o equivocados?<\/p>\n

Como n\u00e3o se pode ocultar a realidade, desenvolveram e continuam desenvolvendo mudan\u00e7as profundas na linguagem e nos conceitos (significados), com a ilus\u00e3o de que isso a altere. Imposs\u00edvel. No entanto, isso produziu seus efeitos em algumas classes, especialmente na pequena burguesia arrivista e na moderna classe m\u00e9dia. Um exemplo \u00e9 o que aconteceu este ano na Gr\u00e9cia. Tsipras, primeiro-ministro, e Varoufakis, seu ex-ministro da Economia, apresentaram sua primeira negocia\u00e7\u00e3o com o imperialismo europeu como um grande triunfo por meio da mudan\u00e7a de nomes: \u201cTroika por institui\u00e7\u00f5es\u201d e \u201cimperialismo por s\u00f3cios\u201d. O pior \u00e9 que acreditaram que, daquele momento em diante, o imperialismo alem\u00e3o e o franc\u00eas lhes tratariam como \u201cs\u00f3cios\u201d. A realidade, muito obstinada, demonstrou que, por mais mudan\u00e7as que sejam feitas na linguagem, os imperialistas continuam tratando a Gr\u00e9cia como um pa\u00eds semicolonial onde se faz o que a troika ordena.<\/p>\n

A verdade, ainda que pare\u00e7a incr\u00edvel, \u00e9 que o enfoque \u00e9 bem idealista. A ideia n\u00e3o muda a realidade, a n\u00e3o ser que se transforme em a\u00e7\u00e3o. A exist\u00eancia determina a consci\u00eancia. Neste labirinto, a linguagem se transformou em um verdadeiro eufemismo. Chamam o imperialismo de \u201ccomunidade internacional\u201d; as classes sociais, de \u201cextratos\u201d ou \u201ccastas\u201d, ou simplesmente n\u00e3o existem, somos somente cidad\u00e3os. Referem-se \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o como \u201ctrabalhadoras do sexo\u201d, com a ilus\u00e3o de que ao usar a palavra trabalhadoras, porque o trabalho \u201cdignifica\u201d o homem e a mulher, desapare\u00e7am pela arte da linguagem as profundas implica\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e psicol\u00f3gicas para as mulheres que a exercem e para o conjunto da sociedade. Um al\u00edvio para a consci\u00eancia pesada. Assim, os homens que usam e abusam delas podem ir tranquilos porque deram \u201ctrabalho\u201d a uma mulher que ter\u00e1 dinheiro para comprar comida para os filhos e a mulher se sente bem porque estava trabalhando.<\/p>\n

No entanto, independentemente das ideologias que cada um dos implicados fa\u00e7a de si mesmo, a realidade volta a colocar as coisas em seu lugar. O fato de que milh\u00f5es de mulheres no mundo tenham que vender seu corpo para poder sobreviver e manter suas fam\u00edlias, caso as tenham, ou que exista um n\u00famero crescente de meninas e meninos que nem sequer entendem por que t\u00eam que fazer \u201cisso\u201d, \u00e9 uma chaga desta sociedade capitalista.<\/p>\n

Este sistema capitalista nem sequer lhes oferece a oportunidade de vender sua for\u00e7a de trabalho para serem explorados por um empres\u00e1rio, produzindo mercadorias que lhes s\u00e3o alienadas porque, apesar de serem produtos de seu trabalho, n\u00e3o lhes pertencem. As crian\u00e7as submetidas a esta escravid\u00e3o n\u00e3o entendem por que, ao inv\u00e9s de brincar e aproveitar sua inoc\u00eancia, t\u00eam que ser exploradas e usadas por um adulto.<\/p>\n

Esta realidade n\u00e3o muda por mais que utilizem, para justific\u00e1-la e legitim\u00e1-la, pol\u00edticas que v\u00e3o desde a legaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o e a penaliza\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o. O capitalismo e seus Estados s\u00e3o incapazes de erradicar esta forma de viol\u00eancia contra as mulheres, as crian\u00e7as, os gays, as l\u00e9sbicas e as travestis, porque s\u00e3o funcionais para o seu sistema de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A \u201cprofiss\u00e3o\u201d mais antiga do mundo?<\/strong><\/p>\n

Os escritores a servi\u00e7o da burguesia, em seus tratados sobre o tema, repetem a express\u00e3o \u201ca profiss\u00e3o mais antiga do mundo\u201d e at\u00e9 as pessoas comuns se referem \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o da mesma forma. O que se esconde por tr\u00e1s desta afirma\u00e7\u00e3o? Em primeiro lugar, procuram dar-lhe um significado de eternidade, ou seja, que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mudar o que a hist\u00f3ria definiu como um fato \u201ccaracter\u00edstico\u201d e inato \u00e0 esp\u00e9cie humana. Em segundo lugar, conferir-lhe um sentido \u201crespeit\u00e1vel\u201d de profiss\u00e3o ou of\u00edcio.<\/p>\n

No entanto, sob o ponto de vista do marxismo e a partir das pesquisas feitas por antrop\u00f3logos destacados como Morgan e Bachofen, Friedrich Engels, em A origem da fam\u00edlia, da propriedade privada e do Estado<\/em>, mostra como a prostitui\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o existia nos primeiros est\u00e1gios do desenvolvimento da humanidade, nasce como um fato social determinado pelas condi\u00e7\u00f5es de \u201cprodu\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da vida imediata<\/em>\u201d, que provoca mudan\u00e7as na superestrutura institucional, familiar e jur\u00eddica, e que se consolida com o surgimento da monogamia e da propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/em><\/p>\n

\u201cComo dissemos, h\u00e1 tr\u00eas formas principais de matrim\u00f4nio, que correspondem aproximadamente aos tr\u00eas estados fundamentais da evolu\u00e7\u00e3o humana: no estado selvagem, o matrim\u00f4nio por grupos; na barb\u00e1rie, o matrim\u00f4nio sindi\u00e1smico; na civiliza\u00e7\u00e3o, a monogamia com seus complementos, adult\u00e9rio e prostitui\u00e7\u00e3o.<\/strong> Entre o matrim\u00f4nio sindi\u00e1smico e a monogamia intercalam-se, na fase superior da barb\u00e1rie, a sujei\u00e7\u00e3o das mulheres escravas aos homens e a poligamia<\/em>“. (Editores Mexicanos Unidos, p. 83, sublinhado nosso).<\/p>\n

Na mesma obra, Engels afirma que \u201ca aboli\u00e7\u00e3o do direito materno foi a grande derrota do sexo feminino\u201d, <\/em>referindo-se ao fato de que, na medida em que as for\u00e7as produtivas v\u00e3o se desenvolvendo, e com elas a fortuna e a acumula\u00e7\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o do parentesco e da heran\u00e7a pela linha materna come\u00e7ava a aparecer como um obst\u00e1culo para os homens, que eram os donos dos rebanhos, pois os descendentes dos membros masculinos n\u00e3o permaneciam na gens e, portanto, n\u00e3o podiam herdar.<\/p>\n

Desta forma, ao mesmo tempo em que o direito materno vai desaparecendo, \u201cvai-se tirando cada vez mais das mulheres a liberdade sexual do matrim\u00f4nio por grupos, mas n\u00e3o dos homens<\/em>“. A infidelidade da mulher come\u00e7a a ser considerada um crime grave, enquanto que no homem \u00e9 vista como um comportamento honroso.<\/p>\n

Engels continua: \u201cPor\u00e9m, quanto mais o heterismo<\/em> (prostitui\u00e7\u00e3o) antigo se modifica em nossa \u00e9poca pela produ\u00e7\u00e3o capitalista \u00e0 qual se adapta, mais se transforma em franca prostitui\u00e7\u00e3o e mais desmoralizadora se torna a sua influ\u00eancia. E, na verdade, desmoraliza mais os homens do que as mulheres. A prostitui\u00e7\u00e3o, entre as mulheres, degrada somente as infelizes que a ela se dedicam, e mesmo a estas em um grau muito menor do que se costuma acreditar. Em compensa\u00e7\u00e3o, envilece o car\u00e1ter do sexo masculino inteiro\u201d <\/strong><\/em>(idem).<\/p>\n

O que Engels quer dizer com esta afirma\u00e7\u00e3o t\u00e3o contundente de que a prostitui\u00e7\u00e3o envilece o sexo masculino? Em primeiro lugar, porque o surgimento da prostitui\u00e7\u00e3o aparece paralelamente \u00e0 necessidade do homem de estabelecer o direito de heran\u00e7a de sua propriedade privada a seus pr\u00f3prios filhos e n\u00e3o aos de outros e, portanto, precisa da fidelidade absoluta da mulher para garanti-lo. Por\u00e9m, ele se reserva sua liberdade sexual completa por meio da poligamia e da prostitui\u00e7\u00e3o. Escraviza a mulher duplamente, como propriedade privada para a reprodu\u00e7\u00e3o de sua prole e como prostitui\u00e7\u00e3o p\u00fablica para satisfazer sua lux\u00faria. Em outro sentido, poder\u00edamos interpretar que a mulher que se v\u00ea obrigada a se prostituir para poder sobreviver o faz por necessidade; o homem que paga por isso, para simples satisfa\u00e7\u00e3o de seu desejo sexual, transforma desta maneira a mulher em mero objeto, em uma mercadoria com valor de uso.<\/p>\n

A prostitui\u00e7\u00e3o e a monogamia na sociedade moderna capitalista continuam sendo verdadeiras antinomias, mas insepar\u00e1veis, dois polos do mesmo estado social. O capitalismo poder\u00e1 resolver esta contradi\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em sua base material? Acreditamos que n\u00e3o. Esta contradi\u00e7\u00e3o se aprofundou nos \u00faltimos tempos. Por um lado, com sua necessidade de incorporar grandes massas femininas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o social, mas sem poder absorver a totalidade, produto das leis capitalistas do mercado, deixa enormes contingentes fora do aparelho produtivo, obrigando-as a recorrer \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o como forma de sobreviv\u00eancia. Por outro lado, criou verdadeiras ind\u00fastrias do sexo, transformando uma necessidade humana em mercadoria, aprofundando a vis\u00e3o da mulher como objeto sexual, como fonte de lucro.<\/p>\n

Karl Marx, em seus escritos sobre a aliena\u00e7\u00e3o do trabalho, j\u00e1 mostrava a ess\u00eancia do capitalismo de uma forma t\u00e3o magistral que n\u00e3o perde sua vig\u00eancia.<\/p>\n

\u201cChegou um tempo em que tudo o que os homens vinham considerando como inalien\u00e1vel<\/strong> tornou-se objeto de troca, de tr\u00e1fico e podia ser alienado. \u00c9 o tempo em que inclusive as coisas que at\u00e9 ent\u00e3o eram transmitidas, mas que nunca eram negociadas; eram doadas, mas nunca vendidas; eram adquiridas, mas nunca compradas: virtude, amor, opini\u00e3o, ci\u00eancia, consci\u00eancia, etc<\/strong>., tudo, em suma, passou para a esfera do com\u00e9rcio.<\/em>\u00a0\u00c9 o tempo da corrup\u00e7\u00e3o geral, da venalidade universal,<\/strong> ou, para nos expressarmos em termos de economia pol\u00edtica, o tempo em que cada coisa, moral ou f\u00edsica<\/strong>, transformada em valor de troca, \u00e9 levada ao mercado para ser apreciada em seu mais justo valor<\/em>.” (Karl Marx, A mis\u00e9ria da Filosofia<\/em>, sublinhados nossos).<\/p>\n

E isso que Marx aponta como uma caracter\u00edstica da sociedade baseada no modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista cobra seu pre\u00e7o m\u00e1ximo na classe despossu\u00edda dos meios de produ\u00e7\u00e3o, a classe oper\u00e1ria. O capital n\u00e3o s\u00f3 os expropria do produto do seu trabalho como tamb\u00e9m submete suas vidas inteiras a suas leis de mercado, segundo as quais os oper\u00e1rios, homens e mulheres, n\u00e3o t\u00eam outro caminho que n\u00e3o seja vender sua for\u00e7a de trabalho como mercadoria por sal\u00e1rios miser\u00e1veis. Que lhes resta para desfrutar?<\/p>\n

“Junto aos excessos do h\u00e1bito de beber, os excessos sexuais constituem um dos principais v\u00edcios\u00a0de muitos oper\u00e1rios ingleses. \u00c9, al\u00e9m disso, uma consequ\u00eancia fatal, uma necessidade inelut\u00e1vel da\u00a0situa\u00e7\u00e3o de uma classe abandonada a si mesma, que carece dos meios para fazer um uso conveniente desta liberdade. A burguesia somente lhe deixou estes dois prazeres, ao mesmo tempo em que os encheu de todo tipo de\u00a0desgra\u00e7as e dores: a consequ\u00eancia \u00e9 que os oper\u00e1rios, para desfrutar ainda que seja um pouco da vida,\u00a0concentram toda sua paix\u00e3o em torno destes dois prazeres e se entregam a eles com excesso e da forma mais\u00a0desordenada. Quando se coloca a pessoa em uma situa\u00e7\u00e3o que s\u00f3 pode convir a um animal, n\u00e3o lhe resta\u00a0alternativa a n\u00e3o ser rebelar-se ou sucumbir \u00e0 bestialidade. E se, al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria burguesia contribui\u00a0 diretamente com o desenvolvimento da prostitui\u00e7\u00e3o \u2013 quantas das 40.000 jovens que a cada noite enchem as ruas de Londres vivem por conta da virtuosa burguesia?, quantas devem \u00e0 sedu\u00e7\u00e3o de\u00a0um burgu\u00eas o fato de estarem obrigadas hoje a oferecer seu corpo a todo aquele que passe para poderem viver?\u2013 a\u00a0burguesia tem verdadeiramente, menos que ningu\u00e9m, o direito de recriminar a classe oper\u00e1ria por sua brutalidade\u00a0sexual.<\/em>” (Engels, A situa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora na Inglaterra<\/em>.)<\/p>\n

Tento demonstrar – e espero ter conseguido\u2013, para aqueles leitores com consci\u00eancia cr\u00edtica, para aquelas mulheres trabalhadoras que se indignam com as trag\u00e9dias humanas, para aqueles e aquelas que n\u00e3o apenas se satisfazem em contemplar o mundo mas que querem transform\u00e1-lo, que a opress\u00e3o da mulher e a prostitui\u00e7\u00e3o, como uma de suas express\u00f5es mais brutais, n\u00e3o \u00e9 eterna nem \u00e9 uma profiss\u00e3o. \u00c9 uma das consequ\u00eancias mais atrozes da opress\u00e3o e da explora\u00e7\u00e3o capitalistas.<\/p>\n

Os n\u00fameros da prostitui\u00e7\u00e3o, do tr\u00e1fico de pessoas e do neg\u00f3cio do sexo<\/strong><\/p>\n

Observando v\u00e1rios estudos atuais de diferentes organismos, vemos que quase todos concordam que o neg\u00f3cio do tr\u00e1fico de pessoas, a internacionaliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1fias que o sustentam, a prostitui\u00e7\u00e3o infantil e o neg\u00f3cio da pornografia cresceram a n\u00edveis escandalosos. Coincidem tamb\u00e9m que a maioria das pessoas recrutadas de maneira for\u00e7ada s\u00e3o mulheres e que entre elas uma alta porcentagem \u00e9 de menores de idade, e a finalidade da sujei\u00e7\u00e3o \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o sexual. A grande maioria prov\u00e9m de pa\u00edses pobres da \u00c1sia, Am\u00e9rica Latina e Caribe, e seu destino s\u00e3o os pa\u00edses ricos da Europa, Jap\u00e3o e do Oriente.<\/p>\n

Em 1o<\/sup> de junho de 2012, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) publicou seu segundo estudo mundial sobre o trabalho for\u00e7ado. Este informe calcula que a escravid\u00e3o moderna ao redor do mundo produz cerca de 20,9 milh\u00f5es de v\u00edtimas. Este resultado reconhece que o tr\u00e1fico de pessoas se define por explora\u00e7\u00e3o, n\u00e3o por movimento. A OIT calcula que 55% das v\u00edtimas do trabalho for\u00e7ado s\u00e3o mulheres e meninas, e que 98% s\u00e3o para com\u00e9rcio sexual. O primeiro c\u00e1lculo da OIT sobre trabalho for\u00e7ado, em 2005, foi de 12,3 milh\u00f5es de v\u00edtimas entre este e o tr\u00e1fico com fins de com\u00e9rcio sexual, ou seja, em 7 anos aumentou quase o dobro. Por regi\u00e3o, a \u00c1sia e o Pac\u00edfico (que inclui o sul da \u00c1sia) continuam tendo o maior n\u00famero de v\u00edtimas, ainda que se assinale que na \u00c1frica cresceu depois de 2005.<\/p>\n

A Relatoria Especial da ONU sobre a venda de crian\u00e7as, a prostitui\u00e7\u00e3o infantil e a utiliza\u00e7\u00e3o delas na pornografia, em seu informe de 2013 afirma o seguinte: \u201cDesde 2008, o mundo sofreu mudan\u00e7as consider\u00e1veis que tiveram importantes repercuss\u00f5es no alcance e no car\u00e1ter da venda e da explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as. O avan\u00e7o da globaliza\u00e7\u00e3o, a cont\u00ednua expans\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o da Internet, em particular nos pa\u00edses em desenvolvimento, o aumento das migra\u00e7\u00f5es \u2013 tanto internacionais como internas \u2013 devido em particular \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o, \u00e0 crise econ\u00f4mica e financeira, \u00e0s cat\u00e1strofes naturais, aos conflitos e \u00e0s mudan\u00e7as relacionadas ao clima, s\u00e3o outros tantos fatores que incidiram na vulnerabilidade das crian\u00e7as\u201d.<\/em><\/p>\n

O Informe Mundial sobre o Tr\u00e1fico de Pessoas de 2012, publicado pelo Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Droga e o Delito, indica: \u201cos casos detectados de tr\u00e1fico de crian\u00e7as representavam\u00a0 27% no per\u00edodo compreendido entre 2007 e 2010, propor\u00e7\u00e3o que era de 20% entre 2003-2006<\/em>\u201d.<\/em> Os dados mostram um aumento significativo entre os dois per\u00edodos citados. Nos \u00faltimos anos, \u201co aumento foi maior no caso das meninas. Entre 2006 e 2009, a propor\u00e7\u00e3o de meninas em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero total de v\u00edtimas passou de 13 para 17%.<\/em> Duas em cada tr\u00eas v\u00edtimas menores s\u00e3o meninas<\/em>\u201d. E continua: “Ainda que as tend\u00eancias n\u00e3o sejam homog\u00eaneas em n\u00edvel mundial, o informe indica que em mais de 20 pa\u00edses se registrou um claro aumento da propor\u00e7\u00e3o de casos detectados de tr\u00e1fico de crian\u00e7as no per\u00edodo 2007-2010 em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo 2003-2006. \u00c9 importante destacar que, na \u00c1frica e no Oriente M\u00e9dio, mais de dois ter\u00e7os das v\u00edtimas detectadas do tr\u00e1fico de pessoas s\u00e3o crian\u00e7as. Em n\u00edvel mundial, o tr\u00e1fico com fins de explora\u00e7\u00e3o sexual representa 58% do n\u00famero total de casos detectados<\/em>\u201d.<\/em><\/p>\n

Como se n\u00e3o bastasse, o Informe tamb\u00e9m assinala uma modalidade arrepiante: o tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os. \u201cSegundo v\u00e1rios estudos sobre o tema, aumentou o ‘turismo’ para transplantes de \u00f3rg\u00e3os <\/em>(…) Pessoas procedentes de pa\u00edses de alta renda viajam para zonas pobres em que existem pessoas dispostas a vender seus \u00f3rg\u00e3os para poder sobreviver. Em v\u00e1rios estudos foi destacado que os membros mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o particularmente afetados por este delito<\/em>\u201d. <\/em>Os membros mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, as crian\u00e7as, as mulheres, os jovens (evidentemente os que pertencem \u00e0 classe trabalhadora e seu ex\u00e9rcito de reserva), os desempregados e os setores populares mais empobrecidos, que vivem na periferia das grandes cidades, entre os quais tamb\u00e9m est\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n

Novamente, o Informe da Relatoria Especial da ONU se refere \u00e0 modalidade da pornografia infantil: \u201cA utiliza\u00e7\u00e3o indevida da Internet para difundir pornografia infantil \u00e9 muito frequente. Segundo as estimativas, o n\u00famero de imagens de abusos de crian\u00e7as na Internet \u00e9 da ordem de milh\u00f5es e o n\u00famero de crian\u00e7as representadas individualmente provavelmente chegue a dezenas de milhares. Em geral, a idade das v\u00edtimas diminuiu e as representa\u00e7\u00f5es s\u00e3o cada vez mais expl\u00edcitas e violentas. \u00c9 cada vez mais frequente que as imagens sejam difundidas mediante redes de troca de arquivos entre pares, o que torna mais dif\u00edcil sua detec\u00e7\u00e3o.<\/em>\u201d<\/p>\n

Estimativas das Na\u00e7\u00f5es Unidas calculam que este “neg\u00f3cio” produz anualmente lucros de 5 a 7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Segundo a revista Forbes<\/em>, a pornografia movimenta a cada ano cerca de 60 bilh\u00f5es de euros no mundo e tem uns 250 milh\u00f5es de consumidores. E outro dado interessante \u00e9 que, entre 1998 e 1999, as mulheres dos pa\u00edses do Leste Europeu come\u00e7aram a ser vistas exercendo a prostitui\u00e7\u00e3o nas ruas. Ou seja, ap\u00f3s a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo. A prostitui\u00e7\u00e3o e o tr\u00e1fico de pessoas est\u00e3o associados a neg\u00f3cios como o tr\u00e1fico de drogas e o contrabando de armas.<\/p>\n

Detivemo-nos em informes dos organismos oficiais e nos n\u00fameros que eles mesmos reconhecem para mostrar que n\u00e3o estamos exagerando quando denunciamos esta crua realidade. O capitalismo, fundado sobre os ideais da revolu\u00e7\u00e3o francesa que proclamavam \u201cliberdade, justi\u00e7a e fraternidade\u201d, demonstrou e continua demonstrando que esses ideais s\u00e3o aplicados somente para os vencedores, isto \u00e9, para a burguesia mundial, que na fase de desenvolvimento imperialista n\u00e3o deixa pedra sobre pedra para manter suas taxas de lucro em alta. \u00c9 justa a express\u00e3o \u201cescravos do capital\u201d, porque n\u00e3o s\u00f3 neste terreno da explora\u00e7\u00e3o sexual, mas tamb\u00e9m em importantes \u00e1reas e zonas do planeta, ramos da produ\u00e7\u00e3o social de mercadorias est\u00e3o adotando verdadeiras formas de escravid\u00e3o, com as famosas \u201cmaquiladoras\u201d e os barcos-f\u00e1brica em alto mar. Esta sociedade capitalista est\u00e1 mostrando formas incr\u00edveis de barb\u00e1rie. Recordemos apenas um fato mais: os desastres provocados pelo aquecimento global e as imagens dos imigrantes que chegam aos milhares aos pa\u00edses europeus e que s\u00e3o tratados com repress\u00e3o. Quantos deles s\u00e3o mulheres e quantas delas ser\u00e3o empurradas para a prostitui\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

A mulher como objeto sexual<\/strong><\/p>\n

A prostitui\u00e7\u00e3o confirma, diariamente e a cada instante, que a mulher \u00e9 transformada em uma mercadoria que pode ser consumida pelos homens para satisfazer seus apetites sexuais. N\u00e3o importa sua idade. Agora tamb\u00e9m setores LGBTT s\u00e3o jogados na prostitui\u00e7\u00e3o pela homofobia que os discrimina no trabalho e na sociedade. Outro dos setores oprimidos que tem o mesmo destino de muitas mulheres. Mas (que coincid\u00eancia!), por tr\u00e1s de todos esses delitos, sejam os relacionados com a prostitui\u00e7\u00e3o, com a pederastia, com os estupros, com a cria\u00e7\u00e3o de redes de pornografia ou com o uso delas, com as redes de tr\u00e1fico de pessoas, est\u00e3o os homens em quase 100% dos casos. O que h\u00e1 por tr\u00e1s desta obsess\u00e3o t\u00e3o perversa e agressiva em rela\u00e7\u00e3o ao sexo?<\/p>\n

H\u00e1 quem argumente que \u201cestudos cient\u00edficos\u201d demonstram que os homens e as mulheres possuem de maneira \u201cnatural\u201d diferen\u00e7as importantes quanto aos desejos sexuais. Assim, o desejo masculino \u00e9 mais forte, incontrol\u00e1vel, dif\u00edcil de domesticar ou, dito de forma grosseira, \u201ca testosterona alvoro\u00e7ada, desatada, incontrol\u00e1vel\u201d. \u00c0 parte estudos s\u00e9rios de alguns sex\u00f3logos, voltamos a encontrar as explica\u00e7\u00f5es na esfera do social, da cria\u00e7\u00e3o da cultura.<\/p>\n

Um dos meios mais utilizados hoje em dia por todos os setores da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 a publicidade, o marketing. Outro grande neg\u00f3cio para desenvolver a fundo a circula\u00e7\u00e3o das mercadorias, para utilizar as necessidades e criar outras novas, apoiando-se nas imagens, na linguagem e seus efeitos subjetivos nas consci\u00eancias ou, dito de modo mais moderno, para influenciar ou criar os imagin\u00e1rios coletivos. Por\u00e9m, esses imagin\u00e1rios coletivos, ideias pr\u00e9-concebidas que j\u00e1 t\u00eam suas bases objetivas, s\u00e3o levados at\u00e9 o paroxismo pelos meios massivos de difus\u00e3o para levar ao limite as necessidades do mercado, de um capitalismo que, com suas crises recorrentes de superprodu\u00e7\u00e3o, busca neste mesmo mercado o fluxo desesperado das mercadorias com uma vida \u00fatil cada vez mais curta.<\/p>\n

Assim, neste contexto, entra com for\u00e7a renovada a imagem da mulher como s\u00edmbolo sexual, como objeto usado para promover a venda de outras mercadorias. Geralmente costuma ser uma mulher jovem e bonita, de propor\u00e7\u00f5es exuberantes que aparece despida, escassamente vestida ou vestida de maneira muito sugestiva. O efeito desejado \u00e9 chamar a aten\u00e7\u00e3o do sexo masculino, como apelo er\u00f3tico. Seja para promover um carro ou uma moto, essa mulher, que est\u00e1 fora do alcance de muitos homens, transforma-se assim em seu imagin\u00e1rio, por arte e magia da mensagem subliminar, em um produto alcan\u00e7\u00e1vel se ele comprar o produto que ela anuncia. A mulher serve tamb\u00e9m como s\u00edmbolo do sucesso\u00a0masculino, como um trof\u00e9u. Segundo a cultura machista desta sociedade, qualquer homem que se preze deve ter ao seu lado uma mulher de grande estilo e beleza, s\u00edmbolo externo de sua riqueza. Assim, a mulher se transforma em apenas outra das posses que o homem precisa ter para significar sua posi\u00e7\u00e3o social ou sua virilidade.<\/p>\n

Esta cultura machista que golpeia a cada minuto, em cada momento, as mentes dos consumidores com verdadeiras rajadas de imagens, com o objetivo de refor\u00e7\u00e1-la, de legitim\u00e1-la, est\u00e1 na base do que chamam de \u201ccrimes passionais\u201d, feminic\u00eddios. Na realidade, esta viol\u00eancia \u00e9 desatada pela ideia de que \u201cse esta mulher n\u00e3o \u00e9 para mim, n\u00e3o \u00e9 para ningu\u00e9m\u201d, justificativa registrada nas cr\u00f4nicas escandalosas dos jornais de todo o mundo, com este ou com outro argumento tamb\u00e9m comum: \u201ccego pela raiva da infidelidade de sua mulher\u201d. Estupros nas ruas, agress\u00f5es verbais, psicol\u00f3gicas, olhares atrevidos, lascivos, enfim, todo esse tipo de viol\u00eancia, t\u00e3o comum e cotidiana, tem como base de refor\u00e7o este conceito da mulher como objeto sexual.<\/p>\n

A outra cara \u00e9 a mulher s\u00edmbolo dona de casa. Nos comerciais, aparece uma mulher vestida com seu avental, promovendo um produto de limpeza ou de cozinha, ou de comida para crian\u00e7as. Todos esses pap\u00e9is s\u00e3o associados \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o de escrava do lar, de senhora da casa, de m\u00e3e. Neste espa\u00e7o ela \u00e9 quem decide, e o homem aparece com um papel secund\u00e1rio. Ela, al\u00e9m de dona de casa, tamb\u00e9m trabalha, \u00e9 uma mulher moderna, que depois de utilizar os produtos que o mercado lhe oferece para \u201daliviar\u201d suas tarefas do lar, sai correndo para trabalhar. \u00c9 uma mulher \u201cempoderada\u201d, \u00e9 uma guerreira que faz de tudo e, al\u00e9m disso, mant\u00e9m-se bonita e bem cuidada. E essas mesmas ideias se repetem de maneira infinita nas novelas, nas revistas, nas not\u00edcias, no cinema, nas can\u00e7\u00f5es, na educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 a reprodu\u00e7\u00e3o das ideias dominantes impostas pela classe dominante pela for\u00e7a do h\u00e1bito.<\/p>\n

Legaliza\u00e7\u00e3o ou aboli\u00e7\u00e3o<\/strong>?<\/p>\n

\u201cNo mundo h\u00e1 quatro enfoques para tratar a prostitui\u00e7\u00e3o. O \u201cproibicionista\u201d, baseado na repress\u00e3o penal por parte do Estado, em que o cliente \u00e9 a v\u00edtima e pretende-se salvaguardar a moral; o \u201cregulamentarista\u201d, que ao n\u00e3o poder combater a prostitui\u00e7\u00e3o busca regulament\u00e1-la; o abolicionista, que toma medidas penais contra os proxenetas e clientes, e o enfoque laboral ou legalista, em que a prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada um trabalho.<\/em>\u201d (Revista SEMANA, Col\u00f4mbia ,18\/08\/2015).<\/p>\n

A prop\u00f3sito da reuni\u00e3o dos delegados da Anistia Internacional de todo o mundo, em que esta ONG faz um chamado para aplicar uma pol\u00edtica de descriminaliza\u00e7\u00e3o absoluta da prostitui\u00e7\u00e3o realizada com \u201cconsentimento\u201d, essa revista faz um artigo contemplando esses quatro enfoques. Ter\u00edamos que dizer que s\u00e3o, \u00e9 claro, quatro formas com as quais os Estados capitalistas est\u00e3o tratando o problema da prostitui\u00e7\u00e3o. Para esclarecer, s\u00e3o pol\u00edticas burguesas. O debate foi colocado na ordem do dia, produto dos informes da ONU e da OIT registrados neste artigo.<\/p>\n

Grande parte das in\u00fameras ONGs que existem em diferentes pa\u00edses adotaram o enfoque \u201clegalista\u201d, em que a prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada uma \u201cprofiss\u00e3o\u201d, e argumentam a partir de uma posi\u00e7\u00e3o humanista de defesa dos direitos humanos, de respeito pelos direitos sociais de quem a exerce e contra a discrimina\u00e7\u00e3o de suas v\u00edtimas. Evidentemente, a vis\u00e3o tamb\u00e9m burguesa de considerar os \u201cclientes\u201d como v\u00edtimas da \u201ctenta\u00e7\u00e3o\u201d que umas \u201cmulheres imorais\u201d lhes provocam merece nossa condena\u00e7\u00e3o por ser a express\u00e3o mais pura de sua dupla moral, pois penaliza e persegue as v\u00edtimas que eles mesmos criam e recriam. \u00c9 um caso parecido ao do ladr\u00e3o que rouba uma galinha para dar de comer a seus filhos porque n\u00e3o tem trabalho e \u00e9 condenado a longos anos de pris\u00e3o, enquanto os ladr\u00f5es de colarinho branco que saqueiam os cofres p\u00fablicos s\u00e3o condenados \u00e0 pris\u00e3o domiciliar em suas mans\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9 evidente que tamb\u00e9m concordamos que todas, absolutamente todas as mulheres tenham direito \u00e0 previd\u00eancia social e \u00e0 assist\u00eancia m\u00e9dica, financiada e prestada pelo Estado como uma obriga\u00e7\u00e3o, sem discrimina\u00e7\u00e3o de nenhum tipo, assim como deve existir para o conjunto da popula\u00e7\u00e3o, e com maior raz\u00e3o para os trabalhadores e os setores mais pobres. Defendemos que as mulheres dedicadas \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o tenham, por parte do Estado, capacita\u00e7\u00e3o para o trabalho, e que seu emprego tamb\u00e9m seja garantido pelo Estado. Se elas se organizarem para isso, estaremos dispostas a apoi\u00e1-las. Da mesma forma que as defenderemos de qualquer tipo de repress\u00e3o ou maus-tratos.<\/p>\n

Por\u00e9m, a partir daqui, estamos absolutamente contra a legaliza\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o ou qualquer outra pol\u00edtica burguesa para regulament\u00e1-la. Defendemos o fim da prostitui\u00e7\u00e3o e de todas as formas de mercantiliza\u00e7\u00e3o do corpo da mulher. A pol\u00edtica da Anistia Internacional, de legaliz\u00e1-la para quem a exerce \u201ccom consentimento\u201d e penalizar o tr\u00e1fico de pessoas, \u00e9 uma armadilha.<\/p>\n

\u00c9 falso que haja consentimento das mulheres dedicadas a isso, porque ainda que em alguns casos seja produto de uma decis\u00e3o pessoal, esta se d\u00e1 sobre a base de n\u00e3o ter<\/strong> mais alternativas<\/strong>, obrigadas pela falta de trabalho e por suas condi\u00e7\u00f5es sociais de exist\u00eancia. Essa pol\u00edtica elimina a exist\u00eancia de proxenetas, ou simplesmente mudar\u00e1 sua denomina\u00e7\u00e3o, chamando-os respeitavelmente de \u201cempres\u00e1rios\u201d? Por acaso evitar\u00e1 a viol\u00eancia e o mau trato dos \u201cclientes\u201d em rela\u00e7\u00e3o a elas? Dentro da l\u00f3gica do mercado, por acaso quem compra uma mercadoria n\u00e3o tem o direito de \u201cconsumi-la\u201c como bem entenda?<\/p>\n

N\u00e3o apenas grande parte das ONGs como tamb\u00e9m organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que se reivindicam de esquerda defendem esta postura da legaliza\u00e7\u00e3o com argumentos como, por exemplo, o fato de que existem mulheres que se prostituem por <\/strong>livre escolha<\/strong> e com plena consci\u00eancia de sua liberdade sexual. Pode ser que exista uma minoria que se prostitua por escolha pr\u00f3pria e inclusive mulheres burguesas que o fa\u00e7am pela emo\u00e7\u00e3o da aventura, para escapar de sua vida in\u00fatil, colocando alguma adrenalina na prostitui\u00e7\u00e3o legal de seu casamento por interesse. Mas isso n\u00e3o tem nada a ver com a prostitui\u00e7\u00e3o massiva que existe na sociedade. A prostitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem; em nossa \u00e9poca, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o capitalista e \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o humana produzida por esta.<\/p>\n

Temos uma prova irrefut\u00e1vel em Cuba: uma das maiores conquistas da revolu\u00e7\u00e3o foi que, junto com a expropria\u00e7\u00e3o da burguesia, acabou-se com a prostitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o a partir da repress\u00e3o e sim mediante a reeduca\u00e7\u00e3o e a localiza\u00e7\u00e3o dessas mulheres em trabalhos produtivos, que dessa forma recuperaram sua dignidade. Com a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo, a prostitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m voltou e as “jineteras” se transformaram em uma das maiores atra\u00e7\u00f5es do turismo sexual que prolifera na Ilha.<\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. Essas mesmas correntes, utilizando a teoria marxista sobre a produ\u00e7\u00e3o de mercadorias, afirmam: \u00e9 um trabalho como qualquer outro, porque a mulher vende sua for\u00e7a de trabalho e produz mais-valia para um patr\u00e3o. O problema \u00e9 que as mulheres que s\u00e3o obrigadas a se prostituir n\u00e3o vendem s\u00f3 a sua for\u00e7a de trabalho, vendem seus corpos, sua dignidade. Por isso, assemelha-se muito mais \u00e0 venda de mulheres que se fazia durante a escravid\u00e3o. E n\u00f3s estamos totalmente contra legalizar e regulamentar a escravid\u00e3o, que s\u00f3 beneficia os escravistas.<\/p>\n

Estudos realizados em alguns pa\u00edses, fundamentalmente os europeus, onde a prostitui\u00e7\u00e3o foi legalizada, demonstraram que os principais benefici\u00e1rios dessa pol\u00edtica foram os \u201cempres\u00e1rios\u201d do sexo, enquanto os \u00edndices de prostitui\u00e7\u00e3o infantil e de mulheres aumentaram. Sua consequ\u00eancia fiscal foi o pagamento de impostos, engordando os cofres do Estado. O rem\u00e9dio resultou pior que a doen\u00e7a.<\/p>\n

A Su\u00e9cia, onde existiu a legaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 1999, tomou uma decis\u00e3o dr\u00e1stica e mudou sua legisla\u00e7\u00e3o. A prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 agora considerada um aspecto da viol\u00eancia masculina contra as mulheres e crian\u00e7as. \u00c9 reconhecida como uma forma de explora\u00e7\u00e3o das mulheres, e como um problema social significativo. Penaliza a compra de servi\u00e7os sexuais, descriminaliza a venda desses servi\u00e7os e, mais recentemente, aprovou recursos para ajudar as mulheres que quisessem sair de seu exerc\u00edcio, com planos de capacita\u00e7\u00e3o em um trabalho. O resultado \u00e9 que os \u00edndices de prostitui\u00e7\u00e3o diminu\u00edram notavelmente e o tr\u00e1fico de mulheres e crian\u00e7as quase desapareceu.<\/p>\n

Essa experi\u00eancia, em um pa\u00eds capitalista, mostra que \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar nesse sentido, e que a luta por reivindica\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas das mulheres, por exemplo, o direito ao aborto legal, gratuito e livre, o direito ao trabalho em condi\u00e7\u00f5es dignas, devem ser levantadas e exigidas com for\u00e7a pelos trabalhadores em seu conjunto. E que n\u00e3o basta diminuir os \u00edndices de prostitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio elimin\u00e1-la completamente. Isso ser\u00e1 poss\u00edvel em uma sociedade na qual os meios de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o estejam nas m\u00e3os de uns poucos, mas perten\u00e7am ao conjunto da sociedade, na qual as mulheres participem plenamente na produ\u00e7\u00e3o social. Como Marx afirma no Manifesto Comunista<\/em>: \u201c\u00c9 evidente, por outro lado, que com a aboli\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o atuais desaparecer\u00e1 a comunidade das mulheres que delas se derivam, isto \u00e9, a prostitui\u00e7\u00e3o oficial e privada<\/em>\u201d.<\/p>\n

Lutamos por uma sociedade completamente diferente do capitalismo, uma sociedade socialista na qual as rela\u00e7\u00f5es humanas, e dentro delas as dos sexos, possam ser fundadas sobre outra moral, a da solidariedade e do bem comum, verdadeiramente livres dos condicionamentos econ\u00f4micos burgueses, livres de todo tipo de opress\u00e3o e submiss\u00e3o, livres da comercializa\u00e7\u00e3o e da coisifica\u00e7\u00e3o, na qual transmitir, doar, entregar, adquirir, ou na qual “cada coisa, moral ou f\u00edsica<\/em>” n\u00e3o esteja sujeita \u00e0 miser\u00e1vel lei do valor capitalista.<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Nea Vieira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“A posi\u00e7\u00e3o da mulher \u00e9 o indicativo mais claro e eloquente para avaliar um regime social e a pol\u00edtica do Estado.\u201d\u00a0(Leon Trotsky, Escritos, 1938)<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":12333,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[729,3493,3523],"tags":[2184,7,58,9,3494,4976,5668],"class_list":["post-12332","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-8m-2021","category-mulheres","category-opiniao","tag-8m-2021","tag-engels","tag-marx","tag-marxismo","tag-mulheres","tag-prostituicao","tag-trafico-de-pessoas"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/prostitucion.jpg","categories_names":["8M 2021","Mulheres","Opini\u00e3o"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12332"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12332\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12333"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}