{"id":10442,"date":"2015-10-19T14:09:36","date_gmt":"2015-10-19T14:09:36","guid":{"rendered":"http:\/\/litci.org\/novosite\/?p=10442"},"modified":"2015-10-19T14:09:36","modified_gmt":"2015-10-19T14:09:36","slug":"abrir-ou-nao-as-fronteiras-da-uniao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2015\/10\/19\/abrir-ou-nao-as-fronteiras-da-uniao-europeia\/","title":{"rendered":"Abrir ou n\u00e3o as fronteiras da Uni\u00e3o Europeia?"},"content":{"rendered":"

Abrir ou n\u00e3o as fronteiras da Uni\u00e3o Europeia?<\/strong><\/p>\n

A reuni\u00e3o dos l\u00edderes da Uni\u00e3o Europeia (UE), ocorrida na quarta-feira dia 23 de setembro em Bruxelas para debater a crise migrat\u00f3ria, fracassou terminantemente. A crise se aprofunda, j\u00e1 que o fluxo de pessoas n\u00e3o para (os pedidos de asilo na Europa neste ano superam a cifra de 530 mil). A Hungria bateu um novo recorde esta semana com mais de 10 mil pessoas entrando em suas fronteiras em menos de 24 horas. A Gr\u00e9cia e a It\u00e1lia abrir\u00e3o, nas pr\u00f3ximas semanas, \u201ccentros de acolhimento\u201d (ou melhor, centros de deten\u00e7\u00e3o) para separar os imigrantes “econ\u00f4micos” daqueles que fogem da guerra. O primeiro-ministro fascista h\u00fangaro, Viktor Orban, negou-se a incluir o seu pa\u00eds no plano de abertura destes centros, argumentando que o aumento da repress\u00e3o deve ser a medida priorit\u00e1ria para \u201cdeter a entrada ilegal de imigrantes\u201d.<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Por: Gabriel Huland<\/p>\n

O comunicado publicado ap\u00f3s a reuni\u00e3o da quarta-feira n\u00e3o menciona o n\u00famero de pessoas que a UE receber\u00e1. Mais uma vez, n\u00e3o chegaram a um acordo. As diferen\u00e7as giram ao redor do n\u00famero total de refugiados e as cotas obrigat\u00f3rias para cada pa\u00eds, mas sobretudo relacionam-se \u00e0 pol\u00edtica a ser adotada a longo prazo na Europa. Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, afirmou que a UE deve construir uma \u201cfronteira de fato para a imigra\u00e7\u00e3o, porque, do contr\u00e1rio, n\u00e3o conseguir\u00e1 controlar a chegada de refugiados\u201d (El Pa\u00eds<\/em>, 25\/09\/2015). Tusk faz cont\u00ednuas refer\u00eancias \u00e0 \u201cFortaleza Europa\u201d e \u00e0 necessidade de que o velho continente feche suas \u201cportas e janelas\u201d.<\/p>\n

A Fran\u00e7a, por outro lado, defende a cria\u00e7\u00e3o de centros de registro para os refugiados nos pa\u00edses que fazem fronteira com a UE, como Turquia e Maced\u00f4nia. Outros l\u00edderes europeus insistem na cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia pan-europeia, superior at\u00e9 mesmo \u00e0s pol\u00edcias nacionais dos Estados membros, que assumiria o controle das fronteiras, o que significaria uma transfer\u00eancia de soberania ainda maior por parte da Gr\u00e9cia, It\u00e1lia e Hungria a Bruxelas. A UE busca, por outro lado, uma maior coordena\u00e7\u00e3o com a Turquia, pa\u00eds de onde sai a maioria dos refugiados rec\u00e9m-chegados \u00e0 Europa.<\/p>\n

Em s\u00edntese, os governos europeus est\u00e3o envolvidos at\u00e9 o pesco\u00e7o em um profundo p\u00e2ntano do qual n\u00e3o conseguir\u00e3o sair nos pr\u00f3ximos anos e que p\u00f5e em evid\u00eancia as principais contradi\u00e7\u00f5es de nossos tempos. O aumento da mis\u00e9ria, da crise econ\u00f4mica e das guerras \u00e9 provocado por um sistema totalmente incapaz de organizar racionalmente a divis\u00e3o das riquezas mundiais, o sistema capitalista em sua fase decadente. Teremos \u00e0 frente anos convulsionados.<\/p>\n

Os acordos dos l\u00edderes da UE<\/strong><\/p>\n

Apesar das tens\u00f5es e da confus\u00e3o sobre como tratar a crise dos refugiados, os chefes de governo da UE chegaram a acordos importantes que vale a pena mencionar e elucidar. Vamos a eles:<\/p>\n

1.<\/strong> Combater as m\u00e1fias de transporte de refugiados.<\/p>\n

2.<\/strong> Acelerar os processos de asilo, para que as pessoas que tenham sua entrada negada sejam deportadas aos seus pa\u00edses mais rapidamente. Isso implica a separa\u00e7\u00e3o entre imigrantes econ\u00f4micos e aqueles que fogem de guerras e cat\u00e1strofes.<\/p>\n

3.<\/strong> Maior controle nas fronteiras.<\/p>\n

4.<\/strong> Aumentar as ajudas aos campos de refugiados nos pa\u00edses vizinhos \u00e0 S\u00edria.<\/p>\n

5.<\/strong> Pressionar para que sejam retomadas as negocia\u00e7\u00f5es na comunidade internacional sobre a guerra civil s\u00edria.<\/p>\n

(Fonte: BBC)<\/em><\/p>\n

1.<\/strong> O combate ao tr\u00e1fico ilegal de pessoas \u00e9 totalmente necess\u00e1rio. No entanto, a UE ser\u00e1 incapaz de lev\u00e1-lo adiante, j\u00e1 que sua pol\u00edtica de aumentar a repress\u00e3o e o controle nas fronteiras \u00e9 a principal causa do surgimento deste neg\u00f3cio. Podemos fazer uma analogia com a quest\u00e3o do combate \u00e0s drogas. O que gera o tr\u00e1fico de drogas n\u00e3o s\u00e3o os consumidores, mas a proibi\u00e7\u00e3o do uso de certas subst\u00e2ncias por parte dos governos, com o objetivo de beneficiar os grupos econ\u00f4micos vinculados \u00e0 sua produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o. Com fronteiras mais fechadas, aparecer\u00e3o mais esquemas de corrup\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de pessoas. Por ser um neg\u00f3cio altamente rent\u00e1vel, ser\u00e1 rapidamente assumido por \u201cempresas ilegais\u201d. No litoral da Turquia, o pre\u00e7o exigido por um \u201ccoiote\u201d para levar uma pessoa a Berlim supera os 15 mil d\u00f3lares. S\u00e3o redes de corrup\u00e7\u00e3o que t\u00eam v\u00ednculos com as pol\u00edcias e os pol\u00edticos de pa\u00edses da UE. Solu\u00e7\u00f5es como o bombardeio do litoral l\u00edbio, defendidas por alguns pol\u00edticos, mostram que, mais uma vez, \u00e9 a hipocrisia que domina os c\u00edrculos de poder na Europa.<\/p>\n

2.<\/strong> Pa\u00edses como Alemanha e Dinamarca est\u00e3o mudando suas legisla\u00e7\u00f5es para acelerar a emiss\u00e3o de vistos e a deporta\u00e7\u00e3o dos \u201ccasos negados\u201d. Apesar de que a Alemanha receber\u00e1 um n\u00famero alto de pessoas este ano (fala-se de 800 mil refugiados), na pol\u00edtica burguesa sempre que se abre uma porta, fecha-se outra. A Alemanha mudou recentemente o status<\/em> de pa\u00edses como Alb\u00e2nia, Kosovo e S\u00e9rvia para \u201cpa\u00edses seguros\u201d, com o objetivo de fechar o fluxo migrat\u00f3rio destes pa\u00edses para a UE. As pessoas s\u00e3o separadas como animais, e somente aquelas que preenchem os requisitos podem entrar. Segundo o seman\u00e1rio alem\u00e3o Der Spiegel<\/em>, a comunidade germ\u00e2nica de neg\u00f3cios est\u00e1 celebrando a chegada dos jovens s\u00edrios, iraquianos e afeg\u00e3os. Para esses senhores, as recentes chegadas representam uma oportunidade de crescimento para suas empresas, j\u00e1 que criar\u00e3o uma forte press\u00e3o para diminuir os sal\u00e1rios atuais. Defendem, inclusive, a redu\u00e7\u00e3o das travas burocr\u00e1ticas \u00e0 concess\u00e3o de vistos, para que os refugiados possam entrar mais rapidamente no mercado de trabalho. A popula\u00e7\u00e3o alem\u00e3 envelhece rapidamente e se reduzir\u00e1 nos pr\u00f3ximos 30 anos.<\/p>\n

3.<\/strong> A necessidade de aumentar a \u201cseguran\u00e7a nas fronteiras\u201d \u00e9 praticamente a \u00fanica quest\u00e3o que unifica todos os l\u00edderes europeus. Em grande medida, os \u00faltimos recursos destinados pela UE n\u00e3o se dirigiram \u00e0 ajuda aos refugiados, mas para o maior controle das fronteiras.<\/p>\n

4.<\/strong> A Europa aumentar\u00e1 a ajuda aos campos de refugiados no L\u00edbano, Turquia e Jord\u00e2nia. Esta medida chega tarde e n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para amenizar o drama dos mais de 4 milh\u00f5es de s\u00edrios dispersos no Oriente M\u00e9dio e outros pa\u00edses do mundo. Possivelmente, isso se reduzir\u00e1 a mais uma declara\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00f5es para os meios de comunica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque h\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o de um setor dos pol\u00edticos europeus.<\/p>\n

5.<\/strong> A explos\u00e3o da crise migrat\u00f3ria pressiona a UE a aumentar os esfor\u00e7os para solucionar o conflito na S\u00edria. A medida defendida por in\u00fameros chefes de governo passa pela negocia\u00e7\u00e3o entre a oposi\u00e7\u00e3o s\u00edria exilada na Turquia e o regime de Assad. Os interesses da Ar\u00e1bia Saudita e do Ir\u00e3 tamb\u00e9m estar\u00e3o em jogo. Ocorreram ou est\u00e3o para ocorrer encontros importantes entre os l\u00edderes dos pa\u00edses envolvidos. O primeiro-ministro israelense esteve recentemente na R\u00fassia e tem programada uma visita a Obama. Putin ir\u00e1 \u00e0 Casa Branca nos pr\u00f3ximos dias, no contexto da assembleia das Na\u00e7\u00f5es Unidas, para falar sobre a Ucr\u00e2nia e a S\u00edria. Obama fez declara\u00e7\u00f5es sobre a necessidade de incluir Assad na mesa de negocia\u00e7\u00f5es e o ministro de Assuntos Exteriores do Estado espanhol, Garc\u00eda-Margallo, opinou neste mesmo sentido. Acabar com o regime que provoca esta onda migrat\u00f3ria teria que ser o primeiro passo no sentido de reduzir o n\u00famero de pessoas que fogem da S\u00edria, embora n\u00e3o fosse acabar com os fluxos migrat\u00f3rios mundiais, gerados principalmente pelas crises econ\u00f4micas, as guerras e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Abrir as fronteiras europeias?<\/strong><\/p>\n

A crise migrat\u00f3ria abriu um debate nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e nos movimentos de solidariedade na Europa sobre como enfrent\u00e1-la. A quest\u00e3o existente \u00e9: abrir as fronteiras ou controlar a entrada de pessoas na Europa? O establishment <\/em>europeu defende o controle das fronteiras, mediante a repress\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de muros e a posterior sele\u00e7\u00e3o dos que entram.<\/p>\n

Que os burocratas em Bruxelas tenham esta opini\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de se estranhar. O que, sim, causa perplexidade \u00e9 que grupos e l\u00edderes da esquerda europeia fa\u00e7am pronunciamentos na mesma dire\u00e7\u00e3o. O fil\u00f3sofo esloveno Slavoj Zizek, conhecido internacionalmente nos c\u00edrculos intelectuais e ativistas de esquerda por suas obras sobre Lenin, a viol\u00eancia e a psican\u00e1lise (entre outros temas), escreveu h\u00e1 poucos dias um artigo com a seguinte opini\u00e3o:<\/p>\n

Os grandes hip\u00f3critas s\u00e3o aqueles que pedem as fronteiras abertas. Sabem muito bem que isso nunca acontecer\u00e1: provocaria uma revolta instant\u00e2nea na Europa. Fingem-se de almas bondosas, superiores ao mundo corrupto, enquanto continuam se dando bem com ele. Os populistas anti-imigrantes tamb\u00e9m sabem muito bem que, se deixadas sozinhas, as pessoas na \u00c1frica e no Oriente M\u00e9dio n\u00e3o ter\u00e3o \u00eaxito em solucionar seus pr\u00f3prios problemas e mudar suas sociedades. Por que n\u00e3o? Porque n\u00f3s na Europa os estamos impedindo de faz\u00ea-lo.<\/em>1<\/sup><\/p>\n

Por tr\u00e1s da correta afirma\u00e7\u00e3o de que a UE \u00e9 correspons\u00e1vel pelos problemas no Oriente M\u00e9dio e na \u00c1frica, esconde-se uma grave capitula\u00e7\u00e3o \u00e0 burguesia imperialista europeia que, assim como ele, prop\u00f5e o \u201ccontrole\u201d das fronteiras. Zizek reconhece, desta maneira, uma suposta legitimidade da Uni\u00e3o Europeia para reprimir e decidir quem est\u00e1 apto e tem o perfil para viver em seus pa\u00edses. Ajusta-se tamb\u00e9m \u00e0 extrema direita, que vocifera contra os imigrantes, os quais, segundo suas ideologias xen\u00f3fobas, roubam postos de trabalho dos europeus e causam problemas sociais como a viol\u00eancia e a criminalidade.<\/p>\n

De outro lado, est\u00e3o os setores vinculados ao estalinismo e aos velhos PCs, que insistem em responsabilizar unicamente a OTAN e os EUA pela guerra s\u00edria, como se fosse uma conspira\u00e7\u00e3o para derrubar um governo progressivo. Nada mais falso. N\u00e3o denunciar as ditaduras \u00e1rabes e, sobretudo neste caso, o papel de Assad como o maior respons\u00e1vel pela guerra e a morte de mais de 400 mil pessoas na S\u00edria leva, na pr\u00e1tica, \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do argumento dos EUA, R\u00fassia e Israel, de que o grande inimigo a ser derrotado na S\u00edria e no Iraque \u00e9 o Estado Isl\u00e2mico (EI), mesmo quando diferentes organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos afirmaram que Assad matou muito mais s\u00edrios que o EI.<\/p>\n

H\u00e1 um movimento progressivo de solidariedade aos refugiados em distintos pa\u00edses da Europa. Entre 40 e 60% da popula\u00e7\u00e3o alem\u00e3 (segundo uma pesquisa) apoia ativamente a pol\u00edtica de recep\u00e7\u00e3o aos refugiados. De fato, os governos somente reagiram depois deste massivo apoio popular. Participar ativamente deste movimento \u00e9 uma tarefa essencial dos lutadores sociais de todas as ideologias e matizes. Apresentar um programa de exig\u00eancias aos governos, que at\u00e9 agora fizeram muito pouco ou nada para receber as centenas de milhares de pessoas que v\u00eam \u00e0 Europa, \u00e9 urgente. A falta de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 total. N\u00e3o se sabe quantas pessoas vir\u00e3o nem a que pa\u00edses ir\u00e3o. A luta imediata e concreta pela amplia\u00e7\u00e3o das irris\u00f3rias cotas obrigat\u00f3rias e por um melhor tratamento aos refugiados que j\u00e1 se encontram nos pa\u00edses europeus \u00e9 necess\u00e1ria.<\/p>\n

No entanto, \u00e9 preciso tamb\u00e9m levar \u00e0 frente uma luta pol\u00edtica estrat\u00e9gica. Primeiro, de explica\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter reacion\u00e1rio da UE, contra aqueles que dizem ser poss\u00edvel sua reforma e, segundo, de den\u00fancia dos criminosos governantes \u00e1rabes, que s\u00e3o t\u00e3o respons\u00e1veis quanto a UE por esta grave situa\u00e7\u00e3o, como Assad, o regime iraniano, a monarquia saudita, entre outros. Somente defendendo o fim da Uni\u00e3o Europeia imperialista, discriminat\u00f3ria, opressora dos povos e protetora dos grandes capitalistas poderemos responder corretamente a esta crise. \u00c9 necess\u00e1rio redobrar a mobiliza\u00e7\u00e3o para pressionar os governos nacionais, estaduais e municipais. Defendemos a abertura das fronteiras europeias a todos e todas que pe\u00e7am asilo, de onde quer que sejam, sem distin\u00e7\u00e3o de pa\u00eds, religi\u00e3o, etnia ou forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Nota:<\/p>\n

1 http:\/\/www.lrb.co.uk\/2015\/09\/09\/slavoj-zizek\/the-non-existence-of-norway<\/a><\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Isa Perez<\/p>\n

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