{"id":10396,"date":"2015-10-19T14:09:37","date_gmt":"2015-10-19T14:09:37","guid":{"rendered":"http:\/\/litci.org\/novosite\/?p=10396"},"modified":"2015-10-19T14:09:37","modified_gmt":"2015-10-19T14:09:37","slug":"governo-do-syriza-anuncia-pacote-de-austeridade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2015\/10\/19\/governo-do-syriza-anuncia-pacote-de-austeridade\/","title":{"rendered":"Governo do Syriza anuncia pacote de austeridade"},"content":{"rendered":"

Alexis Tsipras, recentemente reeleito primeiro-ministro da Gr\u00e9cia, recorreu ao parlamento em Atenas na \u00faltima segunda-feira para apresentar as prioridades de seu governo: 1. \u201crenegocia\u00e7\u00e3o\u201d da d\u00edvida (o que sup\u00f5e uma amplia\u00e7\u00e3o dos prazos e o estabelecimento de juros est\u00e1veis); 2. A recapitaliza\u00e7\u00e3o dos bancos gregos; 3. A necessidade de \u201catrair\u201d investimentos para o pa\u00eds.<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Por: Daniel Sugasti<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o l\u00edder do Syriza enfatizou, diante dos parlamentares, sua decis\u00e3o de concretizar uma \u201creforma fiscal radical\u201d e avan\u00e7ar \u201crapidamente\u201d na aplica\u00e7\u00e3o do pacote de medidas exigido pelo \u201cquarteto\u201d de credores internacionais (FMI, BCE, Comiss\u00e3o Europeia e Mecanismo de Estabilidade), em troca de viabilizar a \u201cajuda\u201d de 86 bilh\u00f5es de euros contemplados no terceiro memorando que o governo grego assinou em julho passado.<\/p>\n

Tsipras foi categ\u00f3rico ao afirmar que isso \u00e9 necess\u00e1rio para que a Gr\u00e9cia recupere sua \u201ccredibilidade\u201d. Nesse sentido, apresentou uma proposta de or\u00e7amento para 2016 que se baseia na aplica\u00e7\u00e3o de duras medidas de austeridade que chegam a 6,4 bilh\u00f5es de euros para os pr\u00f3ximos 15 meses. Entre essas medidas se encontram pontos muito sens\u00edveis, como a reforma das aposentadorias e a citada reforma fiscal.<\/p>\n

A proposta do governo Syriza est\u00e1 em conson\u00e2ncia com as exig\u00eancias do \u201cquarteto\u201d. H\u00e1 alguns dias, o Eurogrupo tornou p\u00fablica uma lista de 48 medidas que \u201ca Gr\u00e9cia deve p\u00f4r em marcha agora\u201d se deseja receber os valores fixados no terceiro memorando. Essas medidas s\u00e3o uma esp\u00e9cie de \u201ca\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias\u201d que o governo grego deve aplicar durante o m\u00eas de outubro para receber, em princ\u00edpio, uma parcela de 3 bilh\u00f5es de euros, al\u00e9m de 25 bilh\u00f5es da mesma moeda para a famosa \u201crecapitaliza\u00e7\u00e3o\u201d dos bancos gregos1<\/sup><\/a>.<\/p>\n

O ataque \u00e0s pens\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo ano, Tsipras pretende avan\u00e7ar nos cortes para satisfazer os credores internacionais. Concretamente, acaba de entrar em vig\u00eancia o aumento paulatino do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA, imposto ao consumo) nas ilhas do mar Egeu (acabando, assim, com o desconto de 30% que tinham nesse item). Al\u00e9m disso, s\u00e3o iminentes as vota\u00e7\u00f5es sobre a reforma do sistema de aposentadorias \u2013 com a qual o Estado pretende \u201ceconomizar\u201d 450 milh\u00f5es de euros \u2013 e a elimina\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio do combust\u00edvel para os agricultores2<\/a><\/sup>.<\/p>\n

A reforma das aposentadorias afetar\u00e1 todos que se aposentaram desde o dia 1\u00ba de julho de 2015. Com ela se ampliaria progressivamente a idade m\u00ednima de aposentadoria para 62 anos aos que j\u00e1 t\u00eam 40 anos trabalhados e 67 para os demais. Para aqueles que t\u00eam 67 anos, cumpriram a condi\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 15 anos de trabalho e j\u00e1 fizeram a solicita\u00e7\u00e3o, o Estado asseguraria somente a aposentadoria m\u00ednima atual de 486 euros mensais. Para os demais, as aposentadorias ser\u00e3o reduzidas a quase metade at\u00e9 que cheguem aos 67 anos.<\/p>\n

Segundo o que foi acordado no terceiro memorando, o governo grego tamb\u00e9m apresentar\u00e1 aos credores, este m\u00eas, um plano para reduzir o gasto com as aposentadorias deste ano em 0,25% do PIB, que se traduziria em uma \u201ceconomia\u201d de 450 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

Por sua parte, o Minist\u00e9rio do Trabalho trabalha com poss\u00edveis cen\u00e1rios que preveem cortes de 6% nas aposentadorias superiores a 1.500 euros e 10% nas superiores a 2.000 euros mensais. De fato, desde setembro est\u00e1 em vig\u00eancia um aumento de dois pontos percentuais nas contribui\u00e7\u00f5es ao seguro sa\u00fade dos aposentados \u2013 de 4% para 6% \u2013, o que significa concretamente uma redu\u00e7\u00e3o dessas aposentadorias.<\/p>\n

E isso n\u00e3o \u00e9 tudo. A partir do dia 1\u00ba de janeiro de 2016, a aposentadoria m\u00ednima garantida dever\u00e1 ajustar-se \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do PIB e do \u00cdndice de Pre\u00e7os de Consumo (IPC). Na atual situa\u00e7\u00e3o grega, isso significaria uma redu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica. S\u00f3 um exemplo: desde maio de 2010, quando o governo assinou o primeiro \u201cplano de resgate\u201d, as aposentadorias ca\u00edram quase 40%.<\/p>\n

Sobre a elimina\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio do combust\u00edvel para os agricultores, cabe dizer que isso significa que o imposto sobre combust\u00edveis se triplica. Esta medida se soma ao aumento do imposto (de 13% para 26%) sobre a renda dos agricultores, e o aumento de 27,5 para 55% do pagamento antecipado deste encargo.<\/p>\n

Contudo, mesmo com todas as medidas exigidas, executadas ou por executar, Atenas prev\u00ea um retrocesso do PIB de 2,3% em 2015 e de 1,6 para 2016. A d\u00edvida alcan\u00e7ar\u00e1 196% em 2015 e superar\u00e1 200% em 2016. Da mesma forma, sempre segundo estimativas oficiais, o desemprego n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o retroceder\u00e1 como aumentar\u00e1 ligeiramente, de 25,4% para 25,8% no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

A reeditada coliga\u00e7\u00e3o entre Syriza e Gregos Independentes, um partido da direita xen\u00f3foba, conta agora com 155 dos 300 deputados, por isso espera-se para os pr\u00f3ximos dias uma aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e das \u201creformas\u201d sem maiores contratempos. De qualquer modo, o or\u00e7amento definitivo para o pr\u00f3ximo ano dever\u00e1 passar previamente por uma revis\u00e3o dos credores internacionais, para ser aprovado em novembro.<\/p>\n

A tarefa \u00e9 enfrentar o ajuste e quem o aplica<\/strong><\/p>\n

Estes fatos confirmam que o governo do Syriza \u00e9 e ser\u00e1 o principal instrumento do imperialismo europeu e mundial para aplicar o brutal ajuste que o novo memorando exige. Por seu car\u00e1ter reformista, que sempre o impossibilitou de travar um combate consequente com a burguesia grega e o imperialismo, o Syriza passou, em menos de um ano, de um discurso \u201cantiausteridade\u201d a ser o mais importante agente da coloniza\u00e7\u00e3o da Gr\u00e9cia.<\/p>\n

Por isso, n\u00e3o existe tarefa mais importante e imperiosa que organizar a mobiliza\u00e7\u00e3o contra os planos de ajuste; contra os cortes aos sal\u00e1rios e aposentadorias; contra o desmonte da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas, pelo recha\u00e7o veemente \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es e pela reestatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas que foram entregues ao capital estrangeiro; contra o pagamento da d\u00edvida; e pela ruptura com essa m\u00e1quina de guerra contra os trabalhadores e os povos que \u00e9 a Uni\u00e3o Europeia e o euro. Esta luta precisar\u00e1 de muita firmeza, organiza\u00e7\u00e3o, unidade na a\u00e7\u00e3o concreta e, obviamente, dever\u00e1 estar direcionada sem equ\u00edvoco contra o governo do Syriza.<\/p>\n

Notas:<\/p>\n

    \n
  1. http:\/\/es.investing.com\/news\/economy-news\/eurozona-urge-a-grecia-a-actuar,-tambi%C3%A9n-en-pensiones,-para-recibir-m%C3%A1s-pagos-292417<\/li>\n
  2. http:\/\/www.libremercado.com\/2015-10-01\/tsipras-recorta-pensiones-elimina-subsidios-y-sube-los-impuestos-en-grecia-1276558238\/<\/li>\n<\/ol>\n

    Tradu\u00e7\u00e3o: Helena N\u00e1huatl<\/p>\n

     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Alexis Tsipras, recentemente reeleito primeiro-ministro da Gr\u00e9cia, recorreu ao parlamento em Atenas na \u00faltima segunda-feira para apresentar as prioridades de seu governo: 1. \u201crenegocia\u00e7\u00e3o\u201d da d\u00edvida (o que sup\u00f5e uma amplia\u00e7\u00e3o dos prazos e o estabelecimento de juros est\u00e1veis); 2. A recapitaliza\u00e7\u00e3o dos bancos gregos; 3. A necessidade de \u201catrair\u201d investimentos para o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":10398,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[8084,3477],"tags":[8090,6473,6474,4000],"class_list":["post-10396","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-especial-grecia-syriza","category-grecia","tag-grecia","tag-syriza","tag-tsipras","tag-uniao-europeia"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/grecia-governo.jpg","categories_names":["Especial Gr\u00e9cia-Syriza","Gr\u00e9cia"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10396","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10396"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10396\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10398"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10396"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}