A crise do sistema econômico e social e as tentativas de superar o choque do Covid-19.

Por: Giacamo Biancofiore (*)

No dia 4 de junho, na conferência de imprensa proferida ao final do Conselho do BCE (Banco Central Europeu), sua presidente Christine Lagarde, afirmou desconsolada: “os dados recebidos nas últimas semanas confirmam que a zona do Euro está assistindo uma contração econômica sem precedentes, com grandes perdas de emprego e de rendas que levaram a quedas significativas de gastos de consumo e investimentos”.

Depois de algumas horas, em uma entrevista a emissora France 2, no entanto, disse estar otimista “porque hoje sabemos que chegamos ao fundo do poço e estamos lentamente nos recuperando”.

Evidentemente, a presidente Lagarde deve ter feito as mesmas reflexões que Charles M. Schulz faz a Charlie Brown, personagens nas célebres estórias em quadrinhos do Peanuts: “estou convencida de que quando você pensa que tem todas as respostas, a noite muda todas as perguntas”.

Deixando de lado as cambalhotas noturnas dos pensamentos de Christine Lagarde, as previsões mais otimistas dos economistas para os próximos anos estão muito mais distantes do otimismo lagardiano.

Os números que fazem tremer à burguesia europeia

O próprio BCE, após ter registrado uma queda de 3,8% no PIB real na zona do euro já no primeiro trimestre de 2020, prevê uma nova queda do PIB de 13% no segundo trimestre e a relação Dívida/PIB na Itália é ainda mais custosa: está previsto, de fato, um aumento de 11% em 2020 e de 5,75% em 2021, o que levará a um aumento de 135% do final de 2019 para 154% em 2021.

O que Lagarde chamava “grandes perdas de empregos” em 4 de junho se traduz em desemprego de 20% superior às previsões pré-pandemia. Obviamente, essas previsões, que já são piores do que as da crise de 2008, não levam em conta uma possível segunda onda do vírus e as consequentes restrições.

Uma vez identificada à doença, vejamos qual o tratamento indicado pelos “médicos.

Os “cuidados paliativos”

O primeiro medicamento com o qual se iniciou a terapia em abril passado, consistiu na compra em massa de títulos da dívida pelo Banco Central Europeu (BCE) por um total anunciado de 1,350 bilhões de euros. Este programa é chamado Pandemic Emergency Purchase Programme – PEPP (Programa de Compra de Emergência Pandêmica). No final de maio assistimos a um acordo entre a França e a Alemanha para a constituição de um Recovery Fund (Fundo de Recuperação), um fundo de cerca de 750 bilhões de euros a ser financiado através da emissão de bônus comuns, garantidos pelo orçamento da União Europeia e pagos no vencimento à Comissão Europeia.

O golpe final consistirá com o MEE, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MES em sua sigla em italiano), também chamado de Fundo de Resgate que em 2012 substituiu o Fundo Europeu de Estabilidade e que representa uma ajuda preventiva que prevê um rápido desembolso de financiamentos aos Estados membros que o solicitem e que podem utilizar mensalmente até 15% do empréstimo total concedido.

Se não se está familiarizado com esses instrumentos financeiros, corre o risco de se apaixonar pelas disputas teatrais entre os Estados ou, pior, entre as opiniões dos economistas e ficar imerso nessas discussões pleonásticas tão populares na “esquerda”. MEE sim, MEE não, MEE light contra MEE “portador da troika”.

Obviamente, esses debates são funcionais única e exclusivamente para animar a infeliz vida dos reformistas que, como ferrenhos partidários da UE, certamente não podem admitir que um comissário na Itália (ou seja, supervisão direta do Conselho Europeu, ndt) representa mais do que uma hipótese de que o MEE seja ou não ativado em 2020.

O baixo crescimento temido por Lagarde “no dia anterior”, bem como o déficit e a dívida descontrolados representam a proibição de acesso ao mercado para a Itália como para todos os Estados endividados que, com as mesmas técnicas dos agiotas, os obriga a recorrer ao MEE e ao escudo protetor do BCE.

“Com que meios a burguesia supera a crise?”

Portanto, apesar da retórica burguesa, é evidente que essas intervenções, longe de representarem instrumentos de “assistência” ou de “ajuda” aos Estados em dificuldade econômica, e muito menos às suas respectivas populações, nada mais são do que meios de submeter às populações dos Estados membros às exigências do capital financeiro através do controle da economia da cada um dos Estados.

De resto, é surreal pensar que a predisposição natural da produção capitalista às crises possa ser resolvida através da emissão de dinheiro, créditos ou do déficit dos países.

E, assim, como fez Marx no Manifesto do Partido Comunista, nos perguntamos: “com que meios a burguesia supera as crises?”

Com base nessas evidências e nas previsões dos próprios organismos burgueses, nossa resposta não pode ser outra senão coincidir perfeitamente com a que Marx e Engels deram em 1848: “preparando-se para crises mais gerais e mais violentas e reduzindo os meios de prevenir as próprias crises”.

Para apoiar ainda mais as conclusões às quais chegaram Marx e Engels antes de nós, as contradições do que é chamado Next Generation EU (Próxima Geração da União Europeia) – um programa de apoio à economia dos Estados membros que segue o Recovery Fund apresentado em maio pela Comissão Europeia – certamente podem nos ajudar.

Para o financiamento do Next Generation EU, está previsto a emissão de obrigações (bônus) por parte da UE nos mercados financeiros e, para tornar essas obrigações palatáveis ao mercado financeiro, utilizam o orçamento da UE como garantia das emissões.

Mas, quanto vale este orçamento da UE para poder financiar os bônus de tal magnitude?

Indicativamente, o orçamento da UE é cerca de 1,1% do PIB europeu! Se é evidente a impossibilidade do orçamento da UE desempenhar funções de estabilização macroeconômica é igualmente evidente que não pode ser suficiente no que diz respeito a tal emissão e seu respectivo pagamento.

A “revolução verde”

As ambições das instituições europeias são ainda mais inverossímeis quando se referem aos planos para salvar o planeta.

As estranhas tentativas de mostrar o Green Deal [Acordo Verde] europeu como uma espécie de revolução verde são uma tentativa óbvia de preservar o atual sistema econômico e suas prioridades ditadas pelo mercado. Esta gigantesca operação de greenwashing [lavagem verde] (uma estratégia de comunicação que visa construir uma autoimagem enganosamente positiva sob o perfil do impacto ambiental) não pode ter qualquer margem de credibilidade, uma vez que depende dos principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa (a indústria dos combustíveis fósseis e outras sociedades capitalistas) para desenvolver tecnologias que deveriam salvar o planeta à custa de seus próprios lucros.

Só as classes médias europeias que se nutrem de ilusões podem acreditar em tamanho absurdo!

Podemos concluir que, a “volta à normalidade” dentro do sistema capitalista, só pode se basear no crescimento da rentabilidade do capital e isso é totalmente incompatível com as necessidades sociais das populações e, conforme perfeitamente ilustrado em um artigo de Salvatore De Lorenzo, publicado no número 15 da Revista Trotskismo Oggi (Sovranisti ed europeisti: i due volti putridi dell’imperialismo in crisi [Chauvinistas e pró-europeus: as duas caras pútridas do imperialismo em crise, ndt.]), os instrumentos dos governos burgueses para atenuar os protestos sociais estão se tornando em armas cada vez mais contundentes.

As chamas das revoltas que vão se espalhando por todo mundo são a prova mais evidente disso.

(*) Giacomo Biancofiore é membro do Comitê Central do Partido de Alternativa Comunista – PdAC, Itália.

Artigo publicado no Jornal Progetto Comunista n.° 94, julho-agosto, 2020.

Tradução: Natalia Estrada e Rosangela Botelho.