Derrotado o golpe militar, a tarefa central, neste momento, é enfrentar com todas as forças possíveis a tremenda escalada repressiva e bonapartista lançada por Erdogan, com o objetivo de se fortalecer no poder. Milhares estão na prisão e dezenas de milhares de funcionários públicos foram demitidos e estão sendo processados. Foi declarado um “estado de emergência”, que restringe liberdades democráticas básicas, e foi intensificada a ofensiva contra o povo curdo no sudeste.

Por: Daniel Sugasti

É necessário rechaçar, nas ruas, este plano repressivo, que serve para fortalecer um governo e um regime cada vez mais autoritários.

O golpe fracassado

A tentativa de golpe militar, ocorrida em 15 de julho na Turquia, foi derrotada. Isso representa, sem dúvida, um fato positivo. A sublevação tinha um caráter reacionário, porque pretendia instaurar um regime ditatorial, governado por uma Junta Militar cujas primeiras medidas foram metralhar a população —que saiu às ruas para enfrentar os tanques— e anunciar a imposição da lei marcial.

Neste marco, sem deixar de denunciar o governo odioso de Erdogan, era necessário derrotar a tentativa de estabelecer uma ditadura diretamente militar.

Obviamente, restam muitas dúvidas sobre os motivos e os protagonistas desta “quartelada”. Embora seja possível apontar algumas hipóteses, apenas o desenvolvimento dos acontecimentos poderá fornecer mais nitidez. Os fatos são recentes e muitas questões estão ainda nebulosas.

Desde o primeiro dia da sublevação, circulou a ideia de que tudo não passaria de uma “encenação” preparada pelo próprio Erdogan: um “autogolpe”.

Essa ideia foi reforçada mais tarde, à luz das duras medidas que o governo do AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento) está aplicando, com a intenção de “expurgar” as instituições do Estado de seus adversários, liquidar o “problema curdo” e cercear as liberdades democráticas.

No entanto, a narrativa do “autogolpe” é improvável. Em primeiro lugar porque a tentativa de golpe mobilizou uma parte importante, ainda que minoritária, da alta hierarquia militar. Ou seja, não foi um movimento de “oficiais de baixa patente”. Mais de 100 generais e almirantes estão presos. Por outro lado, é difícil acreditar que centenas de pessoas estivessem dispostas a morrer ou ser expostas a longas penas de prisão apenas para “fortalecer” Erdogan e seu “autogolpe”.

Outra questão é que, aparentemente, Erdogan sabia da conspiração com certa antecedência. Isso talvez explique porque o comando golpista que foi buscá-lo no hotel onde estava hospedado, na cidade costeira de Marmaris, não o encontrou. De fato, os serviços secretos turcos haviam emitido ao menos 15 alertas de possíveis golpes de Estado nos últimos seis meses. É possível que, embora não se tratasse de um “autogolpe”, Erdogan estivesse minimamente consciente dos planos golpistas e, em certa medida, tenha-os “deixado correr”, para depois justificar as medidas atuais.

Provavelmente, o golpe ocorreu devido a uma crise importante dentro das Forças Armadas, fato que sempre reflete algum grau de crise política interburguesa. Tal situação teria sido exacerbada pelo fato de que está prevista, para agosto, a convocação do Conselho Militar Supremo, uma reunião entre o governo e o alto comando militar, na qual serão decididas as promoções e expulsões. Era sabido que, nessa ocasião, seriam expulsos, pelas mais diversas razões, os militares de oposição ao governo do AKP.

Entre estes soldados, estão aqueles que simpatizam com o clérigo Fethullah Gülen e outros descontentes com, por exemplo, o processo de negociações de paz entre Erdogan e o PKK curdo —que, de qualquer modo, acabou há cerca de um ano. “Deram o golpe porque sabiam que iríamos fazer uma limpeza”, admitiu sem reservas o agora ministro da Cultura da Turquia, Nabi Avci[1]. Disse ainda que teriam peso também o expurgo anterior de 7.000 policiais, a reforma judicial e as reformas educacionais, levadas a cabo há quatro anos. De fato, Erdogan vem praticando a “depuração” das Forças Armadas turcas desde pelo menos 2011.

A julgar por esses elementos, é possível que a tentativa de golpe militar não coubesse exclusivamente aos “gulenistas”, como diz Erdogan, mas talvez a uma “frente única” com distintas motivações, mas que tinha em comum a intenção de derrubar Erdogan e o AKP para estabelecer um regime militar.

O golpe militar fracassou porque, além da mobilização popular, a maioria da cúpula militar permaneceu leal ao governo de Erdogan. A crise das Forças Armadas não chegou ao ponto de uma fratura que levasse a uma ruptura com o Executivo. Ao mesmo tempo, o imperialismo se posicionou contra a derrubada Erdogan, seu fiel —e, sobretudo, efetivo— aliado.

Dessa forma, um golpe sem o apoio da maioria da cúpula militar, sem a simpatia da população e sem a bênção do imperialismo, estava destinado ao fracasso.

A brutal “caça às bruxas”

Erdogan está usando a derrota do golpe de reforçar sua ofensiva bonapartista, anti-operária e anticurda. O governo iniciou expurgos sem precedentes nas instituições públicas e reforçou a ofensiva assassina contra os curdos e o PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) no sudeste.

Foi declarado um “estado de emergência” por três meses. Isso restringe severamente a liberdade de manifestação, de reunião, de expressão e de movimento. Permite impor toques de recolher a qualquer momento. As autoridades têm, além disso, o poder de proibir ou censurar publicações da imprensa, rádio, televisão e até mesmo peças de teatro e filmes. Os trabalhadores, por sua vez, podem agora ser demitidos sem qualquer garantia das leis trabalhistas.

A “limpeza” dos “gulenistas” abrange até agora mais de 60.000 funcionários públicos, especialmente no setor da educação. Quase 7.000 professores foram suspensos de seus empregos e estão sendo investigados. Muitos declaram que não têm nada a ver com Gülen e que se opuseram à tentativa de golpe.

São mais de 11.000 os presos por envolvimento direto na sublevação, a maioria militares. Entre eles, figuram 118 generais e almirantes, cerca de um terço da alta cúpula militar. Foram processados 99 generais e mais de 260 juízes, e promotores militares foram suspensos das suas funções, acusados, entre outras coisas, de “subverter a ordem constitucional” e de “tentativa de assassinato do presidente”.

Além disso, Erdogan prorrogou o período máximo de detenção sem acusação de quatro para 30 dias, e ordenou o fechamento e a ilegalidade de mais de 2.300 escolas, universidades, clínicas e associações supostamente ligadas aos “gulenistas”.

Quanto à liberdade de expressão e de imprensa, o governo bloqueou o acesso a 20 sites de notícias, acabou com a licença de 25 meios de comunicação, proibiu o exercício da profissão a 34 jornalistas, e ordenou a prisão de outros 42 profissionais da comunicação.

E a parte mais sangrenta: intensificou a ofensiva contra os curdos. Em julho de 2015, o PKK e Erdogan deram por encerrado os processos de “negociações de paz”. Desde então, há uma guerra aberta no sudeste. Precisamente, um dos planos dos golpistas, se não conseguissem assassinar Erdogan, seria processá-lo por traição, devido às suas negociações com o PKK, considerado “terrorista” tanto pelo Estado turco quanto pela União Europeia e os EUA.

Enfrentar as medidas repressivas de Erdogan!

Não há tarefa mais urgente do que enfrentar nas ruas todo o plano repressivo e neoliberal de Erdogan. A defesa das liberdades democráticas, fundamentais para organizar a classe trabalhadora na luta por suas reivindicações, é imperiosa.

Compartilhamos a declaração da Rede Internacional de Solidariedade e Luta, que repudia o golpe e, ao mesmo tempo, rejeita todas as medidas de Erdogan:

Na Turquia, sob o pretexto de defender a democracia, o governo declarou um estado de emergência, o que significa repressão contra os dissidentes e eliminação de qualquer lei considerada um obstáculo para o governo. Portanto, condenamos tanto a tentativa de golpe contra o governo, como a postura autoritária de Erdogan. É inaceitável que um golpe seja utilizado como justificativa para dar outro golpe contra os trabalhadores, retirando os direitos da população, por meio da declaração do Estado de Emergência[2].

Neste marco, é necessário promover a mais ampla unidade de ação contra o governo e suas medidas. O povo não saiu às ruas para derrotar os golpistas e em seguida ser amordaçado e perseguido!

A LIT-QI expressa novamente sua solidariedade com a classe trabalhadora e o povo turco, que demonstrou extrema coragem para enfrentar os tanques golpistas. Agora não é o momento de confiar em Erdogan, mas de enfrentá-lo e derrotá-lo. É o momento da unidade na luta pelas liberdades democráticas, contra o estado de emergência, e em favor da causa nacional do povo curdo.

Notas:

[1] http://internacional.elpais.com/internacional/2016/07/25/actualidad/1469450639_195932.html

[2] http://www.laboursolidarity.org/Turquia-Rede-Sindical?lang=fr

Tradução: Márcio Palmares