A vanguarda operária vem se identificando com o governo de Castillo que, com entusiasmo, considera como “seu” e se regozija com autoridades (até ontem com o ex-ministro Iber Maraví) porque lhe abrem as portas, o recebem e tratam de “companheiro”; fatos que nunca tinha acontecido antes.
Por: PST – Peru
É evidente que com as eleições colocamos no governo companheiros/as muito próximos e muito diferentes dos políticos anteriores, o que despertou uma expectativa natural. Por isso também vemos que os empresários, seus partidos e sua imprensa os atacam, o que repudiamos e que leva muitos a se sentirem na obrigação de apoiá-los. Tudo isto é compreensível. Mas também temos que ver que mais de 70 dias depois do novo governo, nossas vidas não mudaram nada.
Pelo contrário, a situação operária ao invés de melhorar, piora a cada dia que passa. Além dos golpes que nos infligiram em mais de um ano de pandemia, agora enfrentamos a alta do custo de vida que reduz ainda mais os salários e um maior ataque dos empresários que zombam das condições e pisoteiam nos direitos. Esta situação Castillo conhece bem, mas não faz nada.
Semanas atrás o ex-ministro do Trabalho anunciou o debate sobre uma “Agenda de Trabalho” e recebeu uma tempestade de aplausos, mas depois se “esqueceu” da questão. No “Encontro do Governo do Povo com os Trabalhadores”, Castillo disse: “senhor ministro, elimine as leis repressivas contra as massas que reclamam direitos trabalhistas”, e os presentes celebraram em uníssono, mas nenhuma medida foi ditada ou resolvida.
A única coisa que é exibida como grande é o término da suspensão perfeita[1] pela emergência sanitária, mas esta já cumpriu seu propósito de explorar os direitos operários por mais de um ano e já não tem efeito porque quase todos voltaram à normalidade. Por isso, os empresários nem sequer reclamaram.
O governo disse: “temos que esperar” porque a patronal e a direita o atacam. É evidente que assim as soluções não vão chegar nunca, porque tais ataques não vão parar, pelo menos enquanto não os derrotarmos lutando. E ao invés de responder, o governo dá a outra face, como demonstra seu retrocesso com a mudança de Gabinete.
Passaram-se mais de 60 dias e o governo não cumpriu nenhuma de suas promessas nem resolveu nenhuma das necessidades fundamentais, pelo contrário, mostra que retrocede diante da chantagem patronal e da direita, é evidente que assim fará menos ainda quando se desgastar mais.
O grande problema do governo é que busca realizar suas promessas em “consenso” com a patronal e seus partidos reacionários com maioria no Congresso. Mas isto, como estamos vendo, só o leva a ceder cada vez mais, e o levará ao fracasso e a frustrar a esperança dos trabalhadores.
É o que acontece com o Gás de Camisea: a única forma de recuperar este recurso para colocá-lo a serviço das maiorias é nacionalizá-lo (como foi dito durante a campanha); mas o governo propõe uma “renegociação”, com o que só vai conseguir migalhas.
O ministro Maraví fazia o mesmo, quando pretendia que sua “Agenda de Trabalho” fosse tratada na Comissão Tripartite, de onde sabemos que jamais saiu nem sairá nada favorável, porque os empresários nunca cedem nem dão nada sem lutas.
É evidente que conciliando com a patronal e seus partidos, Castillo (e agora sua nova ministra de Trabalho, Betssy Chávez) não realizará nenhuma de suas promessas nem resolverá nenhuma das demandas. Ele está no governo e tem poder para fazê-lo emitindo decretos ou apresentando iniciativas legislativas. Mas não faz porque no fundo não querem romper as pontes que os unem com a patronal.
Assim, toda a política do governo se reduz a promessas embaladas em discursos de campanha que emocionam a muitos, mas que na prática não são realizadas porque querem que passem pelo anel da burguesia. E só servem para um objetivo: continuar alimentando ilusões em dirigentes e ativistas que se paralisam e ficam esperando, enquanto a patronal se fortalece, ataca mais e consegue mais retrocessos do governo.
Os problemas trabalhistas vão além das pautas de reivindicações e compreendem a restituição de direitos cortados e reivindicações gerais, tais como:
– Aumento do salário mínimo para 1,500 (e aumento geral de salários e aposentadorias).
– Supressão das demissões coletivas e sua anulação.
– Supressão de todas as formas de trabalho precário (terceirização, contratos, etc.) e estabilidade no emprego.
– Reforma trabalhista para que o direito de greve seja respeitado, o MINTRA (Ministério do Trabalho) arbitre na solução das pautas, se estabeleça a negociação coletiva por ramo de atividade, etc.
– Transferência já dos trabalhadores Cas para a responsabilidade do Estado e respeito à negociação coletiva no setor público.
-Administração operária das empresas que fecham.
Com estas bandeiras, precisamos retomar o caminho da mobilização independente. Das mesas, diálogos, tripartite e atos conciliadores nunca saiu nem sai nada. As promessas de Castillo ficam como promessas levadas ao vento enquanto sofremos mais ataques. Por isso a CGTP (Central Geral de Trabalhadores do Peru) deve sair desses organismos, resgatando a independência política dos trabalhadores e deve colocar em marcha um Plano de Luta pela solução dessas demandas; e nesse caminho derrotar a ofensiva dos patrões e da direita.
Os sindicatos em greve são um exemplo do que temos que fazer porque eles sabem que ninguém nos deu nada e tudo o que conquistamos foi com luta. Agora não é nem será diferente.
Editorial publicado em Bandera Socialista, ano XLI, edição N. 133, outubro de 2021 do Partido Socialista dos Trabalhadores (PST)- Peru
Novo gabinete: Reorganizado à direita
A substituição do Gabinete Bellido pelo que Mirtha Vásquez preside, mostra uma reorganização do governo de Castillo para a direita. Esta é a percepção do próprio Perú Libre, que protestou, e de muitos dos que o vinham apoiando.
Nesse sentido, podemos afirmar que estamos diante de um triunfo da maioria do Congresso e das forças burguesas que vinham pressionando pela mudança de gabinete até provocar uma nova crise, em especial pela retirada de Bellido e Maraví ( ex-ministro do Trabalho), e que agora comemoram em todos os tons.
Assim, a reorganização de Castillo se expressa na nomeação de um gabinete mais próximo ao gosto da maioria do Congresso, por razões que ele mesmo chamou de “governabilidade”, que não é outra coisa senão governar em consenso com as principais forças políticas da burguesia e de acordo com seus interesses e desse modo, jamais virá qualquer mudança.
Deve-se assinalar, não obstante, que na realidade Castillo irradia moderação desde que se instalou no Palácio, não encaminhou nenhuma das grandes mudanças que prometeu e se mantém dentro dos grandes alinhamentos dos governos anteriores. Mas também é verdade que mantinha posturas que alentavam esperança, e figuras que de alguma forma a expressavam, como os ex-ministro Béjar, Bellido e Maraví. Ao desaparecerem, o que há é uma alinhamento da política de governo para mostrar-se mais alinhado ao acordo e consenso com a burguesia e seus partidos majoritários.
Estas mudanças ocorrem por efeito de uma crise em “cima”. Em “cima” porque Castillo e seus sócios de “esquerda” decidiram governar de dentro do Estado que é uma instituição que controla a burguesia e colocando-se – na prática – a seu serviço. Assim também se criou a sensação em amplos setores de que este é um “Governo do Povo”, de que o MTPE é um “ministério dos trabalhadores”, e foi reforçado com o encontro que reuniu Castillo com um grupo de dirigentes sindicais há poucos dias.
Essa sensação está em vias de se desvanecer para deixar nítida a convicção de que de “cima” não é possível que venham grandes mudanças . As grandes mudanças sempre foram conquistadas com lutas, e essa é a tarefa mais urgente que temos em mãos.
[1] A suspensão perfeita do trabalho implica a cessação temporária da obrigação do trabalhador de prestar o serviço e do empregador de pagar a respectiva remuneração (ndt.).
Tradução: Lilian Enck
