Os últimos acontecimentos como o assassinato de George Floyd e a violência policial contra jovens e mulheres negras no Brasil escancaram a política de genocídio e racismo que tem crescido com os governos racistas de ultradireita de Trump e Bolsonaro.

Por: Secretaria de Negras e Negros – PSTU Brasil

A recessão econômica e a crise sanitária tornaram essa situação ainda mais explosiva com ondas de protestos, saques, derrubadas de estátuas de traficantes que lucraram com a escravidão etc. O povo negro demonstra estar disposto a reagir e, nessa reação, as mulheres negras tem estado à frente.

De acordo com o jornal The New York Times (04/2020) as mulheres representavam 55% dos pedidos de seguro-desemprego nos EUA, chegando a uma taxa de desemprego na casa de dois dígitos, a maior da história desde 1948. Houve um aumento de 3,1% para cerca de 15% — frente aos 13% entre os homens.

As taxas são ainda piores entre mulheres negras, onde o desemprego chegou a 16,4%, e para as latinas com 20,2%. Uma situação que sufoca tanto quanto o joelho do policial racista que matou George Floyd.

As instituições do regime burguês dos EUA  foram postas em xeque.  E essas lutas que abriram uma situação revolucionária no coração do imperialismo contaram com a ampla participação das mulheres negras, latinas e LGBTs.

Na esteira das lutas que emergiram nos últimos anos em repúdio à violência racista, surgiu o movimento Black Lives Matters (Vidas Negras Importam), criado por três mulheres lésbicas de classe média, em 2013, e que ganhou grande projeção em 2014 nos protestos contra a morte de Michael Brown e Eric Garner.

É um movimento horizontalista que se apoia em ONGs, muitas delas financiadas pelo milionário George Soros, maior doador do Partido Democrata, que já doou 30 milhões de dólares ao movimento. A Fundação Ford, o Banco JP Morgan e o Google são outros padrinhos financeiros deste movimento. Apesar do seus limites de classe, a existência do Black Lives Matters é um grande exemplo da importância da mulher negra nesse processo de reorganização de nossas lutas.

Na verdade, as rebeliões nos EUA fazem parte de um processo de luta que vem ganhando força desde 2014 com a insurreição em Ferguson que durou vários dias, sob forte repressão policial, inclusive utilizando tanques militares nas ruas, após a morte do jovem negro Michael Brown de apenas 18 anos.

Em 2015 houve outro ascenso de protestos contra a morte Freddie Gray de 25 anos, que sofreu várias lesões na coluna vertebral oito dias depois de ter sido preso pela polícia. Cabe destacar que nesse período o país era governado por Barack Obama, primeiro presidente negro dos EUA, o que nos leva a concluir que tanto o Partido Democrata como o Republicano tem atacado os negros, pois estão a serviço da dominação imperialista das grandes empresas e da burguesia.

No Brasil, a repressão policial tem aumentado nos últimos anos, chegando a ser o país que mais mata jovens negros. Segundo o Mapa da Violência, a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado. Este país tem a polícia que mais mata no mundo e uma população carcerária que já conta como mais de 800 mil presos, na maioria, pretos e pobres presos, segundo dados divulgados em 2019, do Banco de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, de 2014, o encarceramento feminino cresceu 567% entre os anos 2000 e 2014, chegando ao patamar de 37.380 mulheres. Boa parte dessas mulheres foram encarceradas por enquadradas pela Lei Antidrogas (11.343/2006), implementada pelo governo do PT como forma de controle social dos negros e pobres.

Durante o governo Dilma houve um crescimento de 150% em investimentos com política de repressão, segundo dados do próprio Ministério da Justiça. Essa verba poderia ser aplicada no combate ao feminicídio, mas serviu justamente para encarcerar e matar mulheres pobres e negras.

Num período de 16 anos, que vai da gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), passando por Lula, Dima (PT) e por Temer (MDB), o feminicídio cresceu 54% entre as mulheres negras e diminuiu entre as mulheres brancas em quase 10%, segundo dados do Mapa da Violência de 2015. Em 2013, o Brasil foi o país com a maior taxa de feminicídio do mundo. Omitir esses dados, como fazem os reformistas, é uma extensão desses crimes.

A execução de Marielle Franco em 2018 ocorreu durante a intervenção militar de Temer (MDB). O assassinato de Ana Cláudia Ferreira no Rio de Janeiro e Marise Nóbrega em São Paulo, ambas praticadas por policiais, são ilustrações desse feminicídio negro. Além do requinte de crueldade dessas execuções, revolta também saber que esses policiais ou os mandantes continuam soltos.

Todos esses fatos trazem à tona o debate sobre racismo como a ideologia e prática que permeia todas as instituições capitalistas, muito além das relações interpessoais. O racismo e o machismo se mantêm porque são necessários para a manutenção do capitalismo decadente.

A violência contra latinos e negros, nos EUA, cresceu nas últimas décadas como parte das políticas de governos como o de Bill Clinton que, em 1994, aprovou a lei dos três delitos, de autoria Joe Biden, atual candidato a Presidente pelos Democratas. Esta lei foi mantida no governo de Obama, no qual a pessoa que cometesse o terceiro delito grave era condenada à prisão perpétua. Em muitos casos, os negros e latinos são coagidos, aceitando acordo sem julgamento, admitindo delitos que não cometeram para evitar pena maior. Eis a causa do elevado número de presos naquele país que ocupa o topo dos encarcerados no mundo.

Contudo, é importante destacar que tem uma camada de intelectuais que consegue até identificar o racismo como ideologia e prática impregnada em todas as intituições do Estado, mas dificilmente responsabilizam diretamente os governos, os partidos e os grupos econômicos para os quais esses partidos governam. O racismo aparece como uma coisa solta no ar e o Estado e as empresas como espaços que devem ser dirigidos por negros para que o racismo se desvaneça. Essa visão é equivocada e ingênua.

O racismo tem origem histórica e vai se adaptando à medida que o capitalismo muda de época ou de situação. Combinada ao machismo, o racismo serviu como anteparo para colocar a mulher negra como objeto sexual e justificar sua superexploração, seja na época colonial, seja na fase imperialista que o capitalismo vive.

Essas ideologias servem à burguesia, por isso, ela jamais abrirá mão delas e não será mundando a cor de alguns burgueses que essa situação mudará. Aliás, só mudará com a destruição dessas instituições e da base material de onde emergem essas ideologias, ou seja, a do próprio capitalismo.

No Brasil e nos EUA, a direita racista conservadora que se alojou nas estruturas do Estado burguês negando a existência de racismo, impôs a ideia de superioridade branca, visões deterministas, evolucionistas e valores culturais eurocêntricos, além de acentuar a guerra social aos negros, indígenas e imigrantes.

Negros que assumem cargos em governos como o de Bolsonaro, são verdadeiros capitães do mato. Um exemplo é Sérgio Camargo, que exerce um cargo no segundo escalão à frente da Fundação Palmares. Suas ideias são contrárias às lutas e referências negras como Zumbi dos Palmares, e já chegou ao disparate de criar um selo para quem foi “injustamente acusado de racismo”, deturpando a finalidade desse órgão que é a promoção, preservação da cultura afro-brasileira e também a certificação dos quilombos no país.

As mulheres negras da nossa classe têm que tomar em suas mãos o papel que lhes cabe nesse atual contexto: o de estar à frente das mobilizações para a derrubada desses governos, desse sistema e de seus capitães do mato.

Não há mais espaço para projetos reformistas por dentro desse sistema decadente. Defendemos a mais ampla unidade para derrubada desses governos, mas já está mais do que comprovado que trocar senhores por capatazes não resolve nossos problemas históricos e estruturais. Esse debate não é moral, é estratégico e, no atual contexto, é de vida ou morte.  Instituições imperialistas, partidos reformistas, mera representatividade parlamentar ou empresarial pode até fortalecer o projeto  da classe média e da ultraminoritária burguesia negra, mas não o das mulheres do universo plebeu da comunidade negra.

Diante de todos os elementos citados de lutas negras nos EUA e vários países da Europa contra o racismo e que também influenciaram o Brasil, o Julho das  Pretas, em alusão ao mês em que se celebra o Dia Internacional Latino- Americano e Caribenho da Mulher Negra, o 25 de julho, ganha enorme importância. Nós do PSTU queremos aproveitar esse momento para discutir uma saída para as mulheres negras combinadas a uma saída estratégica para o conjunto da classe trabalhadora.

O que significa “Julho das Pretas”

O 25 de julho, “Dia da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha”, surgiu a partir de 1992 com a realização do I Encontro de Mulheres Afro-Caribenhas ocorrido na República Dominicana. A data passou a ser valorizada no calendário de lutas dos movimentos de mulheres negras, do movimento negro e sindical. No Brasil desde 2014  o 25 de julho foi oficialmente  considerado como dia da Mulher Negra e homenageia Tereza de Benguela, uma referência à luta desta liderança que esteve por duas décadas à frente do Quilombo de Quariterê no Século XVIII no Guaporé- Mato Grosso. No mês de julho ainda se celebra o Dia da Mulher Africana, no dia 31, portanto, há várias celebrações nesse mês que fazem menção às mulheres negras.  Essas datas são importante para dar visibilidade à história de luta, resistência, mas também para denunciar a situação de exploração e opressão das mulheres negras na atualidade.

Assim, a Secretaria Nacional de Negras e Negros do PSTU realizará uma série de iniciativas em torno do tema Julho das Pretas: dos EUA ao Brasil – racismo, pandemia e rebelião negra.

Essas atividades terão como foco a discussão em torno da condição social e econômica das mulheres negras, como estamos sendo afetadas pela atual crise sanitária, pela crise capitalista, perdas de direitos, desemprego, trabalho domestico, feminicídio, encarceramento, etc.

Na América Latina e Caribe somos cerca de 30% da população total, segundo Associação Rede de Mulheres Afro-Latinas, Afro-Caribenhas e da Diáspora (Mujeres Afro) que igualmente vivem como a maioria das negras no Brasil, em situação de desemprego, subemprego, discriminação e violência. É hora de fazer um balanço dos últimos anos, encarar a realidade presente de frente para  avançar em nossa reorganização enquanto negras, mulheres e trabalhadoras.

Não vamos esquecer que durante o Governo do PT houve a ocupação militar do Haiti (2004 a 2017), resultado de um acordo com Bush em troca de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. O Haiti, nesse período, estava em ascenso nas lutas. A ocupação militar deixou como saldo milhares de mortos, um país devastado e mais de 2000 mulheres estupradas. Algumas delas deram luz a filhos de militares da ONU. O Haiti serviu como campo de treinamento dos generais bolsonaristas em pleno governo do PT.

Dos 11 generais que  comandaram a tropa militar no Haiti, no período do governo do PT e do MDB de Temer, cinco deles tem ou já tiveram cargos importantes no governo de Bolsonaro. Entre eles estão o General Augusto Heleno que comandou a MINUSTAH de 2004 a 2005 e hoje ocupa o cargo de Ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Tem ainda Carlos Alberto dos Santos Cruz que atuou de 2007 a 2009; Floriano Peixoto Vieira Neto, de 2009 a 2010; Edson Leal Pujol, de 2013 a 2014; Ajax Porto Pinheiro, de 2015 a 2017; Tarcísio Gomes de Freitas, de 2005 a 2006 e Fernando Azevedo e Silva no período de 2004 a 2005.

Não nos curvaremos para beijar as botas desses vermes assassinos, como faz Sergio Camargo, nem muito menos beijar as mãos dos reformistas traidores, para borrar nossos lábios com  sangue da nossa própria gente.

É hora de apresentar uma saída revolucionária para as mulheres negras em conjunto com a classe trabalhadora, para além da política identitária e de empoderamento individual. Temos orgulho sim de nossa identidade de ser mulher negra, mas não queremos parar por aí, pois a simples autodeclaração não livra nossas vidas dos açoites desse sistema.  O capitalismo é o sistema que cria todas as mazelas sociais, que gera o racismo e se utiliza do machismo e outras formas de opressão para perpetuar nosso sofrimento, portanto, é necessário destruí-lo através da revolução socialista.