Em 16 de julho passado, a Assembleia Legislativa aprovou novo endividamento do governo com eurobônus no valor de $1,5 bilhões, equivalente a 864 bilhões de colones.
Por: PT Costa Rica
O que são eurobônus?
Os eurobônus são um mecanismo de endividamento ao qual os países tem acesso. Consiste em colocar bônus de dívida no exterior, que o comprador original pode revender a um preço menor ou superior.
Esta dívida se contrai em uma moeda diferente da nacional, isto é não seria em colones, e o mais comum é que seja em dólares.
Estes bônus são colocados nos mercados financeiros internacionais como as bolsas de Nova York e de Londres, e no nosso caso, o governo espera colocá-los a uma taxa de juros entre 6% e 7% em um prazo de 10 a 30 anos.
O governo precisa gerar novo endividamento no exterior porque não é mais possível endividar-se com os credores nacionais, já que o nível de endividamento é muito elevado, e os juros muito altos.
Submissão ao imperialismo
O endividamento externo prejudica o país porque é feito em moeda estrangeira, o que significa que, se sobe o preço do dólar, não somente teremos que pagar os juros dessa dívida, como também a diferença no preço do dólar. Por exemplo, hoje 1 milhão de dólares custam ao país 576 milhões de colones, mas se o dólar chega a 620 colones como em outubro do ano passado, o mesmo milhão de dólares custaria 44 milhões de colones a mais.
Para colocar estes bônus de dívida o governo tem que demonstrar aos mercados internacionais que é um país confiável para emprestar dinheiro. Isto implica ter uma boa qualificação com as agências avaliadoras internacionais, o que leva a satisfazer as “sugestões” do Fundo Monetário Internacional (FMI). Por isto existe tanta pressão sobre o país para aumentar o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para 15% e reduzir os gastos do Estado, medidas promovidas pelo FMI.
Frente Ampla apoia o governo
O Partido Frente Ampla, mantém a mesma política de endividamento do governo. O projeto que aprovou a emissão de $1,5 bilhão contou com o voto a favor do único deputado da Frente Ampla, José María Villalta. Isto demonstra que a Frente Ampla apoia o pagamento da dívida pública, já que esta nova dívida servirá para pagar a dívida atual do governo. Isto implica respaldar o governo em sua política de descarregar a crise sobre a classe trabalhadora, ao aprovar a colocação de nova dívida que será paga com os bolsos da classe trabalhadora.
Dívida sobre dívida
O governo se empenha em dizer que não é novo endividamento, simplesmente porque esta nova dívida será utilizada para pagar a dívida já adquirida. Isto não é nenhum alívio, já que vai gerar mais endividamento para o país. Com esta nova dívida paga-se a dívida atual, mas mais adiante esta nova dívida e seus juros correspondentes terão que ser pagos.
Os trabalhadores pagam a crise
A aprovação dos eurobônus só significa prolongar a crise e chutar a bola para frente. Esta crise os trabalhadores e o povo estamos pagando, esta é a política dos grandes empresários, que é implementada pelo governo do PAC-PUSC-FA.
A atual crise fiscal está levando a duros ataques do governo ao povo. Vemos isto com a entrada em vigor do IVA, que dentro de um ano passará a cobrar 1% de imposto sobre a cesta básica. Já cortaram os produtos da cesta básica, o que significa que vários produtos já estão pagando impostos. A isto temos que somar os aumentos nas tarifas dos ônibus, e os cortes no investimento do Estado na saúde pública e educação.
Além disto pretendem atacar duramente as condições de trabalho dos trabalhadores do setor público com a “lei do emprego público”, e para evitar as lutas querem atacar profundamente o direito à greve.
Enquanto isso, os trabalhadores do setor privado enfrentam congelamento salarial, aumento do custo de vida e uma dura repressão a qualquer tentativa de organização.
A saída é deixar de pagar a dívida
A tarefa dos trabalhadores é fazer com que sejam os empresários e os ricos os que paguem a crise não nós os trabalhadores. Isto significa deixar de pagar a dívida pública, que só serve para enriquecer os banqueiros e ricos, e utilizar esse dinheiro para as necessidades do povo como mais investimento em saúde, educação e em geração de empregos.
Tradução: Lilian Enck
