Derrotar os planos de Bolsonaro e do Imperialismo
Com poucos meses de governo, Bolsonaro já enfrenta uma forte rejeição. Não é por menos. Contrariando as expectativas pelas quais foi eleito, Bolsonaro e sua trupe aprofundam uma política que joga nas costas dos mais pobres todos os efeitos da crise.
Especial: Qual a saída para a crise do Brasil?As propostas socialistas do PSTU.
Por: PSTU Brasil
O desemprego, a pobreza e a miséria crescem a olhos vistos, assim como a violência urbana. A inflação come parte cada vez maior da renda do povo, enquanto os serviços públicos estão à míngua e ameaçam parar com os cortes. Já a sucessão de tragédias que vivemos nesse período mostra a barbárie capitalista que coloca o lucro acima de todos. O assassinato em massa praticado pela Vale em Brumadinho (MG) é expressão disso.
Governo entreguista e corrupto
Além de aprofundar a política dos governos anteriores atacando direitos históricos e aumentando a exploração, o governo Bolsonaro se supera no entreguismo. Ele foi aos EUA se encontrar com Trump, bateu continência à bandeira norte-americana e declarou, junto com o banqueiro e ministro Paulo Guedes, que quer vender tudo: Petrobras, Correios, Banco do Brasil etc. Seu projeto de recolonização quer transformar o Brasil novamente numa fazenda para exportação de matérias-primas.
Seu governo também não deve nada aos anteriores quando se trata de corrupção. O avanço das investigações contra seu filho, Flávio Bolsonaro, e o motorista-assessor, Fabrício Queiroz, mostra uma quadrilha ligada a milicianos instalada no Palácio do Planalto.
Como se não bastasse, ele não esconde que defende a ditadura e torturadores. Já se falou em autogolpe, seu vice é um general e faz chantagem com ataques às liberdades democráticas.
Os estudantes e os trabalhadores, porém, vêm dando sua resposta nas ruas. É nas ruas e na mobilização que derrotaremos esse governo. Basta de Bolsonaro e Mourão!
Além de derrotar Bolsonaro, precisamos construir uma alternativa da classe trabalhadora à crise e ao sistema capitalista. Precisamos de uma saída para que não sejam mais os 99% da população que paguem pela crise, mas o 1% de ricos e corruptos que se beneficiam do desemprego, dos baixos salários, do confisco das nossas aposentadorias, da pobreza, da destruição do meio ambiente e do genocídio de pobres e negros, além da violência contra mulheres, indígenas, quilombolas e LGBTs.
DEFENDEMOS: TIREM R$ 1 TRILHÃO DOS BANQUEIROS
PLANO DOS TRABALHADORES PARA A CRISE
Não à reforma da Previdência
A reforma da Previdência é o objetivo principal de Bolsonaro e da burguesia. É um duro ataque aos direitos de milhões de trabalhadores que vai aumentar a miséria para beneficiar os verdadeiros privilegiados, 1% da população, especialmente os banqueiros. É preciso repudiar essa reforma por completo. Ela não tem pontos bons e pontos ruins, é inteiramente contra o povo e os pobres. Não vamos aceitar nenhuma negociação sobre nossos direitos e nossa aposentadoria!
Emprego e salário dignos para todos
A guerra social do governo e da burguesia contra os pobres tem no desemprego seu principal efeito. São 70 milhões de pessoas desempregadas, subempregadas em bicos ou procurando um emprego para sobreviver, Um recorde.
Os que têm um emprego sofrem com o medo constante de serem demitidos e são obrigados a aceitar salários cada vez mais rebaixados. O salário mínimo de R$ 998 é uma vergonha, e Bolsonaro ainda acabou com o pouco reajuste que vinha tendo. O salário mínimo não cumpre nem sua função constitucional, de suprir as carências básicas de um trabalhador no mês. Segundo o Dieese, esse salário deveria ser de pelo menos R$ 4 mil.
Defendemos dobrar o salário mínimo, rumo ao mínimo do Diesse, e garantir emprego digno a todos. Para isso, é preciso reduzir a jornada de trabalho sem reduzir os salários, para abrir novas vagas, e um plano de obras públicas que, além do desemprego, possa enfrentar o grave problema de moradia e saneamento que enfrentamos.
Revogação da reforma trabalhista e fim das terceirizações
A reforma trabalhista prometia mais empregos com o fim de vários direitos. O resultado foi o contrário: aumento do desemprego e da informalidade, assim como o lucro dos empresários. Bolsonaro e Mourão querem aprofundar a reforma trabalhista ainda mais. É preciso revogar por completo essa reforma e o “liberou geral” das terceirizações.
Educação e saúde públicas de qualidade
Bolsonaro, Mourão, Guedes e toda a sua quadrilha impõem cortes bilionários nas áreas sociais para darem mais dinheiro aos banqueiros. As escolas e universidades estão caindo aos pedaços (e estudantes e professores sendo xingados pelo presidente), enquanto nos hospitais públicos o estado é de calamidade. Temos de reverter todos os cortes e aumentar drasticamente os investimentos em saúde, educação e demais áreas sociais e serviços públicos, tais como moradia popular e saneamento básico. Defendemos, ainda, a estatização da educação e da saúde privadas, assim como as máfias dos planos de saúde, colocando-as sob controle dos trabalhadores desses setores. Saúde e educação não são mercadorias, devem ser públicas, gratuitas e de qualidade.
Não pagar a falsa dívida pública
O governo repete que precisa de R$ 1 trilhão com a reforma da Previdência para cobrir o rombo que eles dizem ter. Na verdade, o rombo que existe é causado pelos banqueiros pelo pagamento da falsa dívida pública, mecanismo de corrupção legalizada que leva, todos os anos, mais de 40% do Orçamento federal. Só para se ter uma ideia, em 2018, pagamos R$ 1,065 trilhão de dívida, ou 40,66% do Orçamento.
Defendemos parar de pagar essa dívida absurda e ilegítima, fazer uma auditoria para constatar a roubalheira que tem nela e investir esse dinheiro, aí sim, para gerar emprego, na educação, além de aumentar o salário mínimo.
Fim dos subsídios e isenções de impostos às grandes empresas
Nos últimos anos, os governos sustentaram os lucros das grandes empresas, inclusive multinacionais, com a “bolsa-empresário”. Ainda por cima, na crise, demitem e reduzem salários.
Segundo dados do próprio governo, foram concedidos quase R$ 4 trilhões nos últimos 15 anos em subsídios. Só em 2019, serão R$ 376 bilhões. É mais do que o governo espera ganhar com a reforma da Previdência. É preciso acabar com essa bolsa-empresário e pôr fim a essa política de subsídios e isenções.
Parar as privatizações e reestatizar as empresas privatizadas
Bolsonaro, Mourão e Guedes querem entregar todo o patrimônio nacional de bandeja aos grandes banqueiros internacionais. Essa política entreguista é a grande responsável, por exemplo, pelo alto preço do gás de cozinha e da gasolina. Hoje, o preço que pagamos no combustível e no gás é estabelecido pelo mercado internacional, porque a maior parte da empresa está nas mãos de acionistas da Bolsa de Nova Iorque.
Precisamos reestatizar as empresas privatizadas, como a Vale, a Petrobras, a Embraer, a Eletrobras, e colocá-las sob controle dos trabalhadores para que produzam para atender às necessidades do povo, e não de um punhado de grandes especuladores.
Cobrar as empresas e os bancos que devem ao INSS
Segundo a CPI da dívida pública do Senado, realizada em 2017, grandes bancos e empresas devem mais de R$ 450 bilhões ao INSS. É muito mais do que o rombo que dizem ter (R$ 198 bilhões em 2018). Defendemos cobrar das grandes empresas e dos bancos essa dívida e estatizar aqueles que não pagarem, colocando-as sob controle dos trabalhadores.
Estatização das 100 maiores empresas
As 100 maiores empresas, incluindo os bancos e o agronegócio, controlam juntas mais de 70% da economia do Brasil. Ou seja, trabalhamos não para suprir nossas necessidades, mas para o lucro e a especulação de meia dúzia de banqueiros e acionistas estrangeiros. Defendemos a estatização das 100 maiores empresas e dos bancos sob controle dos trabalhadores, para que produzam e sirvam às necessidades da maioria da população, do país e do avanço científico e tecnológico.
Prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores
Defendemos que todos os corruptos e corruptores sejam presos. Seus bens devem ser confiscados. Não foi isso que se viu na Lava Jato de Sérgio Moro. Pelo contrário, praticamente todos os grandes empresários e empreiteiros presos pela Lava Jato ficaram pouco tempo na prisão e estão em suas mansões aproveitando o dinheiro que roubaram, o que mostra o caráter seletivo da Justiça. Além disso, Moro é um espertalhão que faz parte de um governo que flerta com ditadura e que está cheio de corruptos e milicianos, como Flavio Bolsonaro e Queiroz.
Contra a violência às mulheres e LGBTS
O número de feminicídio explodiu, assim como a violência às LGBTs.
- A LGBTfobia já causou 141 mortes em 2019, sendo 126 homicídios e 15 suicídios;
- De janeiro a março foram noticiados 344 casos de feminicídio tentados ou consumados, 207 resultaram na morte da mulher;
- Mais de 500 mulheres sofrem agressão física por hora no país, a maioria das vítimas são mulheres negras.
Defendemos a criminalização da LGBTfobia, e investimentos no combate à violência contra as mulheres, para que a Lei Maria da Penha, por exemplo, funcione de fato, com a construção de casas abrigo e delegacias da mulher.
Pelo fim do genocídio negro
A cada 23 minutos, um jovem negro morre no Brasil.
- 71,5% das vítimas de assassinato no país são pretos ou pardos.
- Somente no Rio, entre janeiro e abril, 558 pessoas foram mortas pela PM, um aumento de 19% em relação a 2018. A maioria eram negros como o músico Evaldo Rosa, fuzilado pelo Exército.
Pelo fim do genocídio negro! Pela desmilitarização da PM, e uma polícia submetida ao controle popular, com direitos como o de sindicalização e greve.
Em defesa das liberdades democráticas, ditadura nunca mais!
O governo Bolsonaro e o seu setor mais próximo querem resolver a profunda crise política em que estão com um projeto autoritário. Querem acabar com as poucas liberdades democráticas que ainda temos. Não defendemos essa democracia dos ricos, mas tampouco defendemos a volta de uma ditadura, que significa o fim da liberdade de opinião, manifestação e organização. Numa ditadura, qualquer um que discorde do governo é preso, torturado e assassinado, como foi no regime militar (1964-1985). Naquela época, a corrupção rolava solta, mas a censura proibia a divulgação da roubalheira.
PLANO DOS TRABALHADORES PARA A CRISE
Contra essa falsa democracia dos ricos, precisamos de uma democracia de verdade, dos de baixo, dos trabalhadores, do povo pobre e das periferias. Precisamos de um governo socialista dos trabalhadores, que governe em conselhos populares nas fábricas, nos locais de trabalho e moradia, nas escolas, e não desta falsa democracia dos ricos, na qual se elege quem tem dinheiro, mente para ser eleito e depois governa contra os de baixo em favor dos banqueiros.
DUAS TAREFAS FUNDAMENTAIS
Em primeiro lugar, é preciso unidade para lutar, defender os trabalhadores dos ataques deste governo, impedir suas contrarreformas, a retirada de direitos, a repressão e as tentativas de ataques às liberdades democráticas.
Precisamos, junto com isso, apresentar um projeto e uma alternativa ao sistema capitalista e à democracia dos ricos. É necessário organizar a classe operária, o povo pobre, o movimento popular, a juventude, os negros, as mulheres e as LGBTs da classe trabalhadora para lutarmos por esse projeto e mudarmos o Brasil para valer.
FRENTE ÚNICA
UNIDADE PARA LUTAR
É fundamental a unidade para lutar contra qualquer ataque do governo e dos capitalistas contra os direitos dos trabalhadores.
Todo ativista deve defender e até mesmo exigir que todos os sindicatos, centrais sindicais, partidos que se dizem da classe trabalhadora e movimentos sociais se unam para defender os trabalhadores, os setores populares e a juventude diante de qualquer ataque, seja econômico, seja democrático ou contra a repressão. A defesa dessa unidade para lutar deve ser feita e construída na base, mas também com as organizações e as direções dessas entidades. Da mesma forma, qualquer vacilação, traição ou desmonte de lutas unitárias deve ser fortemente denunciado.
A base deve sempre se auto-organizar, exigir democracia, assembleias, comandos, tudo que favoreça o controle das lideranças nos processos de luta, mas defender e construir sempre a mais ampla unidade para lutar entre todos que estiverem dispostos a fazê-lo. Da mesma maneira, quando cúpulas burocráticas se tornam obstáculo para as lutas e para sua unidade, é preciso ajudar a base a ultrapassá-las.
A Frente Única entre todas organizações dos de baixo para lutar e se defender é uma necessidade e, quando se viabiliza, é muito eficaz para impedir que governos como o de Bolsonaro e os capitalistas derrotem a classe. Além disso, pode virar o jogo, colocando a classe na ofensiva, mais consciente de suas forças, com maior capacidade de autodeterminação, abrindo caminho para a luta pelo poder operário e popular.
Devemos também estar dispostos a fazer unidade de ação na luta com todo mundo contra os ataques às liberdades democráticas ou qualquer questão relativa às reivindicações democráticas, embora sempre organizando a classe trabalhadora de forma independente enquanto classe. Como já dizia o revolucionário Lenin: golpear juntos, marchar separados.
DEFENDER UM PROJETO REVOLUCIONÁRIO, SOCIALISTA E DE INDEPENDÊNCIA DE CLASSE
Se é muito importante defender a mais ampla unidade para lutar, é fundamental apresentar, construir e defender um projeto, um programa, uma alternativa socialista para o país.
É fundamental organizar a classe operária, os trabalhadores e a juventude para lutar por esse projeto revolucionário. A classe operária não pode viver apenas para se defender eternamente do sistema capitalista ou para obter pequenas melhorias, que logo lhe são roubadas novamente. Isso é como enxugar gelo. Precisamos lutar para mudar o sistema.
Por isso, se faz muito sentido unir todas as organizações da classe trabalhadora para lutar para se defender, não faz nenhum sentido unir projetos diferentes e até antagônicos em frentes políticas ou eleitorais. Isso significaria abrir mão de apresentar, defender e chamar a classe a se organizar com independência de classe para lutar por um projeto revolucionário e socialista. Um projeto para enfrentar a classe dominante e fazer com que os ricos paguem pela crise, lutar por um governo socialista dos trabalhadores, para governar com democracia operária, por conselhos populares. Isso não nascerá espontaneamente, precisa ser organizado e construído de forma consciente.
Para nos defendermos e lutarmos por algumas reivindicações, podemos e devemos batalhar pela mais ampla unidade. Por outro lado, para lutar por um projeto revolucionário e socialista, teremos inevitavelmente de confrontar não apenas organizações da classe dominante. Será preciso, também, debater e se contrapor aos projetos de partidos e organizações que atuam no interior da nossa classe, que defendem meras reformas no sistema capitalista e atuam contra o desenvolvimento de um processo revolucionário, que priorizam as eleições e a ação parlamentar em vez da luta e da organização dos trabalhadores em direção a uma revolução social, como é o caso do PT, do PCdoB e do PSOL, que defendem um programa democrático, nos limites do capitalismo e da democracia dos ricos. Por isso, quando dizem uma “aliança progressista”, querem dizer junto a partidos da classe dominante para governar o país.
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