No meio das disputas eleitorais em curso nos debates das legislativas, perde-se muitas vezes de vista aquilo que realmente interessa aos trabalhadores e à população mais pobre: que projeto de país e que saída para a classe trabalhadora e população mais pobre? Apresentamos algumas medidas que nos parecem centrais, para podermos falar de uma retoma que sirva os trabalhadores e a população mais pobre.

Por: Em Luta – Portugal

Crise para os trabalhadores e retoma para os capitalistas

Quando nos falam sobre a “retoma” do país, é preciso perguntar: Retoma para quem? O Governo Costa e os patrões querem fazer esquecer que, em nome da pandemia, aplicaram ataques gravíssimos contra os trabalhadores.

Fala-se também muito do Plano de Recuperação e Resiliência – a famosa bazuca -, mas este não será para investimentos estruturais no país ao serviço das populações, mas dinheiro público para as grandes empresas privadas. PS e PSD limitam-se assim a disputar para que setores irá a maior fatia destes dinheiros europeus, mas dentro de um mesmo projeto de país: um país periférico, oferecendo a sua mão-de-obra barata e disponível para exploração de recursos a qualquer custo ambiental, baixando a cabeça aos mandos e desmandos das multinacionais e aos interesses do capital francês e alemão.

Que medidas são então necessárias para enfrentar a “crise social” com que se enfrenta todos os dias a classe trabalhadora e a população mais pobre, que luta para viver e sobreviver, cada dia com mais dificuldades, enquanto os ricos preservam os seus lucros?

Investimento no SNS

A pandemia demonstrou o quanto é essencial e necessário o SNS. Mas mostrou também o quanto vive no fio da navalha, pela falta de investimento, pela falta de condições que travem a fuga de profissionais para o privado e pelas somas milionárias de dinheiro dado para pagar a privados (cerca de 40% do OE da Saúde), em serviços que o estado poderia cumprir. Com a pandemia, sobrecarga do pessoal da saúde, a fuga de dinheiros públicos para pagamento a laboratórios privados e a recusa do Governo a requisitar os privados, agravou ainda mais essa situação. Por isso, não basta defender mais investimento para a Saúde; é preciso acabar com as parcerias público-privadas, não dar nem mais um tostão à saúde privada, dotando o SNS e os seus profissionais de todos os meios necessários a uma saúde pública, universal e de qualidade, para todos, e não apenas para quem tem dinheiro para pagar!

Trabalho com direitos e acabar com a precariedade

As condições de trabalho só pioraram desde a pandemia e o desemprego e subemprego dispararam. Por isso, é preciso proibir os despedimentos, efetivar todos os precários ao fim de um ano e acabar com as empresas de trabalho temporário, os contratos “uber”, os falsos recibos verdes, que só servem para roubar quem trabalha. É necessário congelar o preço dos bens-essenciais, garantir um aumento geral dos salários e acabar com os travões à progressão nas carreiras!

Mas queremos vida e saúde, além do trabalho! É preciso trabalharmos menos, para trabalharmos todos e com mais dignidade: redução do horário de trabalho, sem redução de salários, para garantir emprego para todos! Além disso, o trabalho por turnos e ao fim-de-semana tem que ser restrito apenas aos setores essenciais.

Acabar com a farra do imobiliário

Voltamos a ver surgir barracas e a crescer o número de pessoas a morar na rua, porque é impossível pagar casas com os nossos salários ou sem emprego. É preciso suspender os despejos e as moratórias dos bancos! Mas, acima de tudo, é preciso revogar a lei das rendas de Cristas (PSD/CDS), que a Geringonça manteve, e ter uma política pública de habitação de construir as casas necessárias a preços acessíveis e não dar dinheiro a proprietários privados para continuarem a lucrar!

O combate pelo clima é contra o capitalismo

Hoje fala-se da aposta em projetos voltados para o lítio, hidrogénio e a suposta energia verde como alternativas mais ecológicas. A preocupação, todavia, não é ambiental, mas encontrar um novo nicho de “mercado verde”, enquanto as populações contestam impactos ambientais destas explorações e os trabalhadores do setor automóvel sofrem os ataques aos seus direitos para sustentar a “transição energética”.  Não há alternativa no “capitalismo verde”, é preciso mudar o modelo de produção imposto pelo capitalismo, baseado no lucro e consumo desenfreado, e proteger os trabalhadores, para que não sejam estes a pagar a fatura. Só com medidas anticapitalistas podemos salvar o planeta!

Racismo e xenofobia: dividir para reinar

O Chega é o capataz da política liberal e autoritária, racista e xenófoba, ao serviço dos patrões. Mas não é o único a culpar os mais pobres e oprimidos, enquanto protege os capitalistas! É preciso acabar com a impunidade da polícia, que se manteve com a Geringonça, acabar com o SEF (imigração não é um caso de polícia), legalizar todos os imigrantes e garantir nacionalidade a quem nasce em Portugal! Só combatendo o racismo será possível unir a classe trabalhadora contra os capitalistas!

Romper com a UE e o Euro, por uma nova revolução

Estas medidas são apenas algumas das mais urgentes. Mas a sua aplicação depende da mobilização dos trabalhadores, pois sabemos que o Parlamento e novo Governo continuarão reféns da política dos grandes monopólios capitalistas. Por isso, é preciso organizar a luta dos trabalhadores e da população mais pobre, construindo um plano de mobilização e de reivindicações para que não sejam os trabalhadores a pagarem a crise. E exigimos que a CGTP e UGT se coloquem na linha da frente para unir os trabalhadores para lutarem contra os ataques, e não para negociar com os patrões nas costas dos trabalhadores!

Por outro lado, não temos ilusão de que seja possível defender os serviços públicos (como o SNS), colocar as empresas estratégicas do país ao serviço da população (como a TAP/GF) ou defender o emprego com qualidade e os direitos dos trabalhadores dentro da UE e do Euro! É preciso sair do Euro e da UE para romper com as regras da austeridade, do défice e da dívida, e voltar a dar ao Estado o poder de imprimir moeda e de intervir na economia, ao serviço dos interesses dos trabalhadores, no marco de uma Europa dos trabalhadores e dos povos!

Tudo isto só é possível com uma nova revolução que leve ao poder um verdadeiro Governo dos trabalhadores, para construir uma sociedade sem exploração nem opressão, uma sociedade social, ambiental e coletivamente sustentável – uma sociedade socialista!

Flor Neves