Populações, câmaras municipais e ambientalistas são contrários à exploração do lítio, mas o Governo do Partido Socialista (PS) e o seu ministro do Ambiente insistem em permitir uma atividade que polui, destrói e empobrecerá o país.

Por: Em Luta – Portugal

Já está mais do que comprovado que a exploração do lítio causa danos irreversíveis à paisagem, à fauna, às atividades económicas e à saúde das populações das áreas onde é realizada. O verde de uma colina será substituído por crateras abertas por explosivos; cursos de rios serão desviados para a utilização da água na atividade mineira; solos e aquíferos serão contaminados; e há ainda o risco de rutura das escombreiras, o depósito de rejeitos que se torna uma ameaça para a natureza circundante. “Seja onde for, a exploração de metais nunca teve nada de ‘verde’, e a exploração de lítio para construção de baterias em Portugal não terá também nada de ‘verde’”, resumiu o economista Óscar Afonso, do Observatório de Economia e Gestão de Fraude.

As populações ameaçadas sabem disso e mobilizam-se há anos contra a exploração desse minério em Portugal. Na Serra da Argemela, na Covilhã, a escavação poderá atingir 45 hectares de extensão e 600 metros de profundidade, destruindo grande parte da serra. O Grupo de Preservação da Serra da Argemela exige a reapreciação do decreto-lei que permite a assinatura de um contrato de exploração sem que sejam conhecidas as conclusões sobre o impacto ambiental. Movimentos cívicos do Minho uniram-se para protestar contra a mineração do lítio em vários concelhos e prometem tudo fazer para impedir a “concretização deste ataque ao nosso território”.

Quem ganha com o lítio?

Certamente não é a população. Muito menos o clima – segundo a associação ambientalista Quercus, por cada mina de lítio explorada serão emitidos mais 1,79 milhões de toneladas métricas de dióxido de carbono por ano – e o meio ambiente – atualmente, apenas 3% das baterias e menos de 1% do lítio são reciclados a nível global. Também não será beneficiada a economia do país. As reservas de lítio em Portugal são pífias em comparação com as existentes no Chile, Argentina e Bolívia, países em que o custo de extração é bem mais baixo. Além disso, o preço do lítio vem caindo em função do excesso de oferta. Para Óscar Afonso, “as reservas portuguesas apresentam quantidades insignificantes que, per si, não justificam a sua exploração”. O que explicaria, então, a insistência do Governo e de algumas empresas em realizá-la?

Entre as empresas interessadas no negócio há a Lusorecursos Portugal Lithium, constituída, de acordo com informações veiculadas pela imprensa, três dias antes da licença que lhe concede direitos exclusivos de mineração na zona de Montalegre. A empresa não possui experiência na atividade de mineração e produção de lítio, a sua morada era uma junta de freguesia controlada pelo PS, o mesmo partido do seu consultor financeiro, e, ainda por cima, o estudo de impacto ambiental que apresentou foi chumbado pela Agência Portuguesa do Ambiente. Há ainda a inglesa Savannah Resources e a australiana Dakota Minerals, cujo nome aportuguesado é Novo Lítio, que conta com a aprovação do Presidente da Câmara de Montalegre, do PS e envolvido em várias denúncias de corrupção.

Ambientalistas e populações das regiões envolvidas queixam-se de processos de concessão de exploração pouco transparentes, muitos deles executados nos momentos mais críticos da pandemia de Covid-19, o que lhes teria dificultado um acompanhamento mais atento. Seja como for, o que está claro em toda essa história é que o Governo se prepara para desferir mais um ataque ao meio ambiente com a desculpa de estar a protegê-lo. Temos de nos unir às populações mobilizadas para que a sua justa luta – que é de todos nós – seja vitoriosa.