O recente chumbo do Orçamento do Estado (OE) mostra o impasse em que se encontra o nosso país depois de 6 anos de Geringonça e a incapacidade da burguesia, mas também da esquerda reformista de responder às necessidades da classe trabalhadora, da juventude e dos setores mais oprimidos da população.

Por: Em Luta – Portugal

O falhanço do projeto do PS de Costa

Nestes 6 anos, quatro de Geringonça e dois de Governo Costa (com uma Geringonça não oficial), o Partido Socialista (PS) procurou fingir que tinha revertido as opções neoliberais que há vários anos guiavam os rumos dos seus governos. Foram várias migalhas, pequenas medidas, para tentar dizer que se tinha mudado alguma coisa, para que tudo ficasse na mesma.

De forma sintética, é preciso dizer que 6 anos de Costa não reverteram o arraso de Passos/Troika no país. Não foram apenas as leis do Código do Trabalho, de que tanto se falou nestes últimos dias, que não foram revertidas. Foram pilares centrais como a venda de todas as grandes empresas estratégicas do país, como a EDP, a REN, os CTT, a ANA Aeroportos e mesmo a TAP, que tendo voltado à esfera do Estado, voltou com uma pesada restruturação contra os trabalhadores e sem questionar o projeto ao serviço da população, mas dos interesses privados e das companhias alemãs e francesas. Foi a lei das rendas da Assunção Cristas (CDS) que levou ao despejo de milhares de pessoas e ao disparar das rendas, que o PS de Costa levou ao extremo com a generalização do alojamento local e o crescimento exponencial das cidades dos ricos, de que a Lisboa de Medina é expressão máxima, mas não única.

Foram os ataques antidemocráticos contra as greves, como a requisição civil contra Motoristas de Matérias Perigosas, Estivadores e Enfermeiros, mas também a mão livre dada à Polícia durante a pandemia para, em nome da saúde, reprimir os trabalhadores, em particular nos bairros mais pobres e nas periferias negras das grandes cidades. Foram os lay-offs para pagar os lucros das grandes empresas com o dinheiro da Segurança Social (o dinheiro de todos nós), enquanto os trabalhadores viram os seus rendimentos cortados e em tantos casos roçando a fome e o despejo. No país de Costa, voltaram a crescer os sem-abrigo, a juventude não tem horizonte melhor, e conciliação trabalho e família é uma miragem para ricos, pois no país real, o aumento dos ritmos de trabalho e a precariedade constante mal dão para viver, quanto mais para ter filhos.

Costa cai porque já nem as migalhas está disposto a dar, tão preso que está a ser bom aluno da União Europeia (UE), que reserva para Portugal o lugar de fornecedor de mão-de-obra barata, ao serviço das grandes multinacionais europeias. Costa cai porque, em tempo de crise, os patrões querem mão ainda mais dura contra os trabalhadores e estes já não acreditam mais numa farsa que em nada mudou as suas vidas, de dia para dia mais difíceis.

A utopia do Estado Social do BE e PCP no século XXI

Bloco de Esquerda (BE) e Partido Comunista Português (PCP) sustentaram a farsa de Costa, e dentro dos locais de trabalho e nos movimentos sociais foram os agentes da conciliação com patrões e Governo, travando as lutas da classe trabalhadora. Quiseram fazer crer que era possível mudar o país através da votação de pequenas medidas no Parlamento. Quiseram fazer crer que era possível mudar o país em favor dos trabalhadores, dentro das amarras da UE e do euro, quando todos os orçamentos mais do que orçamentos nacionais são os orçamentos permitidos pelos ditames da UE, cujos resultados já vimos que só têm significado a venda do país e dos direitos de quem trabalha. Quiseram fazer crer aos trabalhadores e setores oprimidos que a mudança viria sem mobilização, enquanto desgastavam as lutas em atos simbólicos, e não em jogar para ganhar, sem medo.

PCP e BE afogaram as forças da classe trabalhadora na conciliação de classes. Agora PCP e BE decidiram não apoiar mais as migalhas de Costa. Depois de Costa, PCP e BE vão apresentar-nos o projeto de um país que com outro governo de esquerda, com outras medidas no Parlamento, pode recuperar o Estado social: direito ao trabalho, direito à saúde, direito à educação.  Mas recuperar o Estado Social dentro do capitalismo globalizado de hoje é uma utopia. Particularmente é impossível defender o direito à saúde, ou à educação ou ao trabalho, sem dominar o Orçamento, que hoje é decidido em Bruxelas e não em Portugal, sem ter uma moeda própria, sem ter o controlo sobre os principais setores da economia (que a UE não permite). Por tudo isso, o projeto de PCP e BE, que se propõe a conseguir reformas dentro do capitalismo, não trará mudança para os trabalhadores. O exemplo da aposta na Geringonça – ou outros exemplos como o da Grécia, onde o Syrisa governou contra os trabalhadores gregos, ou da aliança de Podemos com o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) no Estado Espanhol – mostra que, dentro da UE e deste sistema, não há um projeto de país (nem de Europa, nem de mundo) que sirva os trabalhadores, a juventude mais pobre e todos os setores oprimidos.

A Geringonça demonstra que a mudança só virá de uma nova revolução

Depois de 6 anos de Geringonça, fica claro que as mudanças não virão dos acordos no Parlamento, mas da mobilização forte e organizada dos trabalhadores. Por isso dizemos que é preciso uma nova revolução. Uma revolução que garanta o direito ao trabalho, o direito à conciliação entre trabalho e família! Que faça com que os avanços tecnológicos permitam à Humanidade trabalhar menos e não ser mais escrava das máquinas e do seu ritmo alucinante! Que permita aos mais velhos reformar-se dignamente e aos mais novos trabalhar com direitos e perspectivas de futuro! Que garanta o direito à saúde pública, de qualidade e a tempo e horas, e não um SNS que não responde em várias especialidades e que se mantem de pé sobre as costas da exaustão dos seus trabalhadores. Uma revolução que faça com que o direito à igualdade de género, racial e sexual saia do papel e seja uma realidade. Que garanta o direito à habitação digna para todos, com um projeto de habitação pública integrado em cidades pensadas para as pessoas e a sua vivência coletiva, humana e ecologicamente sustentável, e não para o financiamento dos lucros imobiliários privados. Uma revolução que proteja o meio ambiente (como é o caso das florestas) e atue para travar as alterações climáticas, que saia da UE e do Euro para recuperar instrumentos de soberania e controle dos destinos do país, mas assente na perspectiva de construir uma Europa dos trabalhadores e dos povos.

É preciso uma nova revolução, porque dentro do sistema capitalista não há saída para a classe trabalhadora. E as várias faces dos governos capitalistas e a destruição humana e ambiental por eles causados mostram isso mesmo. Por isso, dizemos que é preciso uma nova revolução que rompa com este sistema, uma revolução socialista. A direita hoje diz que vivemos sobre o socialismo, mas na verdade o “socialismo de Costa” é mais uma das versões do capitalismo selvagem que toda a direita defende, mas ainda com menos “caridade”.

Nós trabalhadores e trabalhadoras, mulheres, negros, LGBTI e jovens temos direito a outro futuro neste planeta e neste país. Mas isso implica lutar por uma sociedade socialista, sem exploração e sem opressão. Para isso é precisa uma nova revolução. É preciso construir uma alternativa revolucionária que lute por isso!