O COVID 19 É UMA AMEAÇA REAL
Com mais de 195 mil casos e 7800 mortes no mundo, ninguém pode duvidar que o COVID-19 é uma ameaça real para a população em todo o mundo, mas em particular para a enorme maioria trabalhadora e pobre do mundo, que além de serem expostas no trabalho, em ônibus e trens lotados onde viajamos amontoados, teremos que enfrentar a pandemia sem os recursos mínimos (dinheiro, água, esgoto, medicamentos). E com sistemas de saúde pública em colapso, sem oxigênio ou leitos para atender a emergência, devido a anos de subfinanciamento devido ao modelo econômico neoliberal.
Por: PST Peru
O crescimento das pessoas afetadas no mundo está em fase de aceleração, a uma taxa média de 15.000 novos nos últimos dias. Em muitos países, a propagação do vírus saiu do controle, principalmente pela ausência de medidas de contenção.
Por esse motivo, sem deixar de exigir uma solução para os outros males que nos afligem (dengue, contaminação de populações inteiras devido aos efeitos da exploração de minerais, reconstrução do sul e norte e um longo etc.), a contenção e mitigação do COVID19 é uma necessidade prioritária e requer medidas estatais radicais em que a saúde pública esteja acima de qualquer outro interesse.
A medida de quarentena ou isolamento social é uma medida que responde a essa necessidade. Porém, também nisso o governo de Vizcarra mostra sua hipocrisia e caráter patronal.
UMA QUARENTENA HIPÓCRITA
EM NOSSO PAÍS, ENTRAMOS NA «FASE 3» DE PROPAGAÇÃO DO VÍRUS. O
“contágio comunitário”, o que significa que o acompanhamento das pessoas infectadas se perdeu e, nesse sentido, embora existam 145 casos oficiais confirmados até o momento, o número real deve ser muito maior. Com essa realidade, fica evidente que a quarentena demorou mais do que deveria. Qual é o motivo do atraso? Como aconteceu em outros países, Vizcarra colocou os interesses das empresas, que não desejam que os trabalhadores parem de trabalhar, enquanto eles pagam os salários, acima da saúde da população.
O estado de emergência impõe no papel uma suspensão total das atividades produtivas que não são consideradas essenciais. Apenas é autorizada a continuidade da produção de alimentos básicos, medicamentos e funcionamento de mercados, bancos, farmácias, estabelecimentos de saúde, transporte e serviços essenciais relacionados. Consequentemente, todas as empresas industriais e de mineração devem ser forçados a suspender suas atividades.
A realidade, três dias após o início da quarentena, é diferente: Primeiro, depois de dizer que os 15 dias de “isolamento social” eram dias de licença remunerada, o governo definiu que esses dias devem ser “recuperados”. Ou seja, trabalhados, assim somos nós, os próprios trabalhadores que pagaremos os dias de quarentena. Como sempre, os padrões não perdem.
E mais ainda.. Enquanto, por um lado, a lei marcial foi praticamente imposta nas ruas, milhares de empresas estão se aproveitando da lei de várias maneiras.
As empresas de mineração resistiram a paralisar suas atividades. O governo cedeu à suas pressões e às da Confiep, e autorizou suas atividades, rompendo o isolamento social, realizando um grave atentado contra trabalhadores e a saúde pública.
Outras empresas estão tentando demitir seus trabalhadores, aproveitando o pânico; foi o caso de Cineplanet. Graças às denúncias os trabalhadores foram readmitidos.
Algumas empresas deram férias forçadas descaracterizando o objetivo da quarentena e, neste caso, incentivado pela Ministra do Trabalho.
Se somarmos a isso que, no meio da emergência, os especuladores se aproveitam da situação, encarecendo produtos e materiais essenciais necessários para controlar a epidemia, como máscaras e álcool em gel, mais uma vez fica claro que somos, nós os trabalhadores, os mais afetados e expostos.
30 ANOS DE NEOLIBERALISMO
Apesar da emergência, o governo de Vizcarra permanece fiel à política de austeridade do plano neoliberal que em trinta anos levou ao colapso do sistema de saúde, tornando-o incapaz de enfrentar uma crise como a do COVID-19.
O orçamento extraordinário mal foi suficiente para fornecer papel higiênico e sabão para banheiros dos principais hospitais, mas muitos deles no interior do país permanecem em estado de ruína, com banheiros insalubres, sem água e sem serviços de higiene, verdadeiras fontes infecciosas. Em outras palavras, não se enfrenta o problema de infraestrutura de saúde através da construção de novos hospitais, cuidados intensivos, respiradores artificiais e outros equipamentos que os especialistas consideram essenciais para essa crise.
Também não contratam médicos, técnicos, enfermeiros e outros serviços para atender à crise. Apesar da necessidade, esse governo desistiu de tocar nos lucros das empresas para financiar um verdadeiro plano nacional de emergência médica.
Além disso, em momentos como este que se destaca a tragédia de milhões de trabalhadores informais (65% da população ocupada) que não receberão remuneração durante a quarentena. O subsídio de 380 soles (100 dólares) para três milhões de famílias, é menos da metade do salário mínimo e não vai chegar a todos os necessitados.
Também destaca o drama de milhões de pessoas que não têm acesso à água potável ou que não têm um lar minimamente saudável, tanto na capital como no interior do país, e por isso milhares morrem por consumir água contaminada muito antes da chegada do coronavírus. E não existe por parte do governo um plano de emergência para fornecer água potável e moradias decentes. É outro grande rompimento do isolamento social.
OS E AS TRABALHADORES/AS DEVEM SABER QUE O GOVERNO NÃO OFERECE
NENHUMA GARANTIA PARA CONTER, NEM PARA MITIGAR A EXPANSÃO DA EPIDEMIA DO COVID 19, PORQUE ESTÁ SUBORDINADO AO PLANO ECONÔMICO NEOLIBERAL E AO INTERESSE DAS GRANDES EMPRESAS E TRANSNACIONAIS.
UM VERDADEIRO PLANO NACIONAL DE EMERGÊNCIA É URGENTE
É INCONGRUENTE, QUE A DIREÇÃO DA CGTP, denuncie o estado de emergência como manobra do governo para impedir as mobilizações e, ao mesmo tempo, suspender a jornada do dia 19 de março, sem dar nenhuma orientação de organização para essa situação. Por outro lado, a política das organizações da esquerda reformista, em particular a representação no congresso leva seu apoio ao governo ao ponto de se subordinar a um plano de emergência subordinado aos interesses dos empresários e que não garante a contenção do COVID19.
Está nas mãos da classe trabalhadora, a mesma classe que hoje está na linha de frente nesta batalha para proteger a vida de toda a sociedade, tomar medidas para garantir um verdadeiro plano de emergência nacional que controle e elimine a epidemia. Para isso, é necessário fortalecer as organizações de trabalhadores, discutir e aprovar um programa de medidas como as seguintes:
1. ASSEGURAR URGENTEMENTE O ISOLAMENTO SOCIAL EFICAZ, paralisando, sem exceção, as atividades industriais e de mineração e qualquer empresa não vinculada a bens e serviços essenciais (como alimentos básicos, remédios, transporte e telecomunicações), decretando sanções drásticas e até desapropriação sem pagamento de empresas que infrinjam a proibição.
2. Recrutamento de todo o pessoal necessário, médico, técnico médico, enfermagem e serviços gerais com treinamento, equipamento e proteção adequados para um serviço de saúde ideal contra a crise.
3. Equipamento médico para terapia intensiva e plano de infraestrutura, expropriação de clínicas particulares e grandes hotéis, bem como dos produtos dos laboratórios sob o controle do sistema de saúde antes de um agravamento da crise.
4. Fornecer materiais e equipamentos de esterilização e higiene gratuitos, como papel, máscaras e álcool, bem como ações de fumigação e desinfecção em todos os pontos de trânsito das pessoas.
5. Em todos os centros de trabalho incluídos na proibição, a licença por quarentena deve ser remunerada, não compensável nem com horas extras, férias ou qualquer outro meio. As empresas não devem lucrar com necessidade social.
6. Plano econômico de emergência para trabalhadores informais. Plano de assistência social com salários decentes.
7. Plano urgente de habitação social e acesso universal à água e saneamento.
8. Suspensão de pagamentos de aluguel, dívidas bancárias por hipotecas residenciais.
9. Um serviço de transporte em condições máximas de higiene e segurança.
10.Controle do abastecimento e dos preços, sanções exemplares aos especuladores.
11. Aumento geral de salários para enfrentar os custos da crise
Por essa razão, se bem as medidas de isolamento social impedem a realização de mobilizações massivas e outras medidas de luta popular, e é necessário acatar o isolamento social, nós trabalhadores precisamos agora mais que nunca fortalecer nossa organização e nossa independência sem nenhuma confiança no governo, para impor e inclusive liderar um verdadeiro plano nacional de emergência.
Como parte disso, precisamos continuar com a defesa dos nossos direitos contra o desemprego coletivo e as demissões, com medidas de vigilância, denúncia e medidas de contenção dos abusos empresariais.
LIMA, 18 DE MARÇO DE 2020
Partido Socialista dos Trabalhadores
Tradução: Vitor Jambo
