A eleição de Pedro Castillo como presidente da república, e a polarização política em que se encontra o país, são os mais recentes episódios da crise em que se encontra o regime “democrático” nascido em 2001.

Por: Víctor Montes

Por que tal regime, que supostamente deveria ser a negação da corrupção e autoritarismo da ditadura fujimorista, abrigou governos tão corruptos como a ditadura, também “vende pátrias”, repressores e, sobretudo, incapazes de solucionar os anseios e necessidades do povo trabalhador e pobre?

O “retorno à democracia”

O regime democrático em que vivemos nasceu da queda da ditadura fujimorista pelas mãos da mobilização popular.

Diferente do que os meios de comunicação nos vendem, e dos manuais de história e cívica nos colégios, o regime fujimorista foi colocado à beira da demolição pela chamada “Marcha de los cuatro suyos”[1], o que obrigou a patronal a tirar o respaldo à ditadura.

A patronal e o imperialismo, que conviveram e lucraram durante uma década graças à ditadura, buscaram a forma de salvaguardar seus próprios interesses. Por isso, os partidos burgueses que promoveram a transição para a democracia, ao invés de ir até o final e derrubar a Constituição de 1993, pactuaram uma “transição coordenada”, oferecendo no “retorno à democracia” uma promessa de “institucionalidade” limpa e capaz de atender aos problemas que o país vivia.

Esse pacto foi aceito pelos partidos “democráticos”, mas também pelas direções das Centrais Sindicais, como a da Central Geral de Trabalhadores do Peru (CGTP), por meio de sua integração ao chamado “Acordo Nacional”, que buscou aparecer como instituição encarregada de resguardar essa “aposta” pela democracia.

Uma democracia sob medida para os patrões

Entretanto, rapidamente a realidade mostrou as limitações dessa “democracia”.

Herdeiro da ditadura fujimorista, filho de sua constituição, o regime democrático se negou a tocar nas bases do modelo econômico neoliberal. Com isto, afiançou o domínio das grandes transnacionais mineradoras e petroleiras sobre a economia do país.

Nesse marco, entregou vastos territórios ao saque brutal de tais empresas, e batalhões de desempregados para que a patronal explorasse à vontade através de diversos meios de precarização do trabalho.

Isto, sem importar confissões políticas nem ideológicas de quem se candidatou e ganhou as eleições.

No final, a realidade demonstrou que na “democracia” quem termina colocando a rota dos governos são sempre as grandes empresas. É que sob o domínio do imperialismo, o Estado peruano, e sua falsa democracia, não podiam ser outra coisa senão um regime a serviço das empresas e a classe social proprietária, os capitalistas. Portanto, só podia e pode defender seus interesses.

Repressão em defesa de seus lucros

Por isso, repetidamente, o regime democrático reprimiu a sangue e fogo os setores e povos do país que foram à luta para exigir que suas demandas fossem atendidas ou que os abusos das grandes mineradoras e petroleiras, entre outras empresas, fossem detidos , empresas essas que acumularam bilhões de dólares nesse mesmo período de tempo.

Desde 2002 (ano do “arequipazo”), e independentemente dos governantes se definirem como “de direita” ou “de  esquerda” – ou como dizia Humala, “de baixo” – , 162 pessoas foram assassinadas pelas balas policiais ou das FFAA em ações de luta e protesto social. Cerca de 2.500 pessoas foram feridas, das quais 600 receberam disparos de projéteis de armas de fogo e várias ficaram com sequelas físicas por toda a vida.

Longe do “diálogo” e da “coalizão” que dizem ter como bandeira, as instituições da democracia souberam falar na linguagem das balas.

Corrupção em toda parte

Como uma vez Alan García confessou a Jaime Bayly, quando se é presidente, “o dinheiro vem sozinho”. Alan García se suicidou para não ter que provar que o dito era falso perante um tribunal. Mas desde a eclosão da Lava Jato, e as implicações na política peruana, ficou em absoluta evidência para o país inteiro, que na “democracia”, é o dinheiro, e não os votos, que manda.

Que é o próprio grupo de grandes empresas – muitas das quais transnacionais –  que compra os governos, seja financiando campanhas, ou pagando diretamente grandes somas de dinheiro aos governantes em exercício.

E se uma construtora como a Odebrecht pode pagar 23 milhões de dólares a Toledo por uma rodovia…quanto poderia uma grande empresa mineradora pagar para levar o ouro, a prata e o cobre – ou o lítio – que temos no país?

Como resultado disto, verifica-se que todos os ex presidentes após a queda da ditadura tem investigações e/ou processos abertos por casos de corrupção. Ao mesmo tempo, atualmente, 19 dos 24 governadores regionais do país estão sendo investigados pelo mesmo motivo. E a procuradoria afirma que em média, desde o retorno à “democracia” 90% dos prefeitos e prefeitas do país são investigados por corrupção.

A abertura da crise

Porém com a Lava Jato- e depois com a descoberta da máfia dos “Colarinhos brancos” – a corrupção se converteu em um fator dinamizador da crise política e do regime democrático no país.

A necessidade dos partidos políticos, todos envolvidos em escândalos de corrupção, desatou um “salve-se quem puder”, no qual foram incapazes de medir as consequências de seus atos.

Rapidamente se aprofundou o descrédito das instituições da “democracia”: da presidência da república ao parlamento, para não falar do permanentemente repudiado poder judicial. Todas as instituições foram reconhecidas como altamente corruptas. Assim a consigna “Fora todos”, começou a ser ouvida nas ruas.

Nesse marco, e procurando sua própria sobrevivência sobre os demais partidos, foi que Vizcarra fechou o Congresso em finais de 2019, e o Congresso o destituiu em novembro de 2020, desatando um levante juvenil e popular que terminou derrubando o governo seguinte, presidido por Manuel Merino, ao cabo de quatro dias.

A crise não termina

A queda de Merino aprofundou alguns elementos da crise dessa democracia corrupta e patronal. Sobretudo enfraqueceu sua capacidade repressiva.

A imediata explosão da greve dos diaristas da agroindústria, que derrubou a abusiva Lei de fomento agrário, demonstrou que a capacidade repressiva do Estado tinha enfraquecido, e que era possível passar à ofensiva.

Entretanto, o governo de Sagasti, com a participação dos partidos do regime, e dos partidos por trás direções sindicais no país, canalizaram tal momento para o processo eleitoral, com a expectativa de tirar os trabalhadores e o povo pobre das ruas. E embora tenham conseguido, o resultado eleitoral mostrou que a crise não tinha terminado.

Com a inesperada passagem de Pedro Castillo para o segundo turno, iniciou o mais recente episódio dessa crise. Com o resultado das eleições, ficou estabelecido que nenhum dos partidos do “retorno à democracia” era capaz de canalizar as expectativas da população pobre do país. Que persiste a profunda fratura entre os interesses do interior, ainda mais das zonas rurais, com o epicentro da “bonança” neoliberal: Lima.

Mas também que as agrupações mais reacionárias da política burguesa – o fujimorismo – se dividiram após os duros golpes recebidos por parte do movimento de massas entre 2019-2020. Hoje, essas mesmas organizações se converteram em incubadoras de projetos políticos mais reacionários e autoritários, alguns, inclusive fascistóides, com participação de ex oficiais das forças armadas que agem de maneira autoritária e violenta.

Lutar por uma alternativa à democracia corrupta e capitalista

E essa democracia pactuada fracassou porque nunca pretendeu ser uma democracia, tal como o povo trabalhador a entende, onde as maiorias populares podem determinar o rumo do país e as medidas necessárias para atender às suas necessidades e demandas.

Pelo contrário, foi prevista como uma democracia a serviço dos patrões e do domínio das grandes transnacionais sobre nossa economia, contra nossa população trabalhadora e o meio ambiente.

Por isso, a única alternativa que a classe operária e o povo pobre têm à mão, para enfrentar essa democracia corrupta e patronal, é seu próprio poder, seu governo, nascido da luta e da mobilização. Tal como colocou em evidência a poderosa greve dos diaristas da agroindústria. Foi sua luta consequente, sua capacidade de organização e mobilização que impôs a queda da Lei de fomento agrário.

Será da luta que nascerão as organizações capazes de expressar, organizar e levar à prática nossas determinações como trabalhadores e trabalhadoras: proibição de demissões e rescisões coletivas, estabilidade no emprego, recuperação, via expropriação, dos recursos naturais, incremento dos orçamentos para a educação, saúde, e a luta contra a violência machista, Assembleia Constituinte e um longo etc.

Organizações que temos construído ao longo da história (assembleias populares, frentes de defesa…), onde o que governe seja a democracia operária, e não a mal chamada democracia dos patrões e do dinheiro.

Nós trabalhadores e trabalhadoras, junto com o povo pobre, precisamos levantar esta alternativa frente à podridão do regime que hoje nos governa.

[1] A Marcha dos Quatro Suyos foi uma mobilização popular realizada no Peru nos dias 26, 27 e 28 de julho de 2000. O motivo dessa marcha massiva foi a denúncia de fraude que cercou a terceira eleição consecutiva de Alberto Fujimori como presidente.

Tradução: Lilian Enck