Encerra-se um ano especialmente difícil para a classe trabalhadora, um ano que teve como fio condutor a crise sanitária com o consequente colapso do sistema de saúde, combinado com a lentidão da chegada dos imunizantes em uma primeira etapa, estando hoje sob a incerteza dos efeitos das novas cepas. Esta situação foi acompanhada por outro traço característico desta fase: o aprofundamento da crise econômica; expressa especialmente na disparada inflacionária, entre outros aspectos.

Por: PT-Paraguai

Neste período que se encerra, o povo trabalhador mostrou ao menos duas ações de relevância com características distintas, que embora ainda sejam ditas como fracas, são um sinal otimista para avançar para uma mudança na correlação de forças na luta de classes, que dependerá da orientação das direções que se colocarem à frente.

A tudo isto temos que acrescentar a influência que as eleições municipais tiveram como elemento de distração para a continuidade das lutas, avizinhando-se outro novo ano de preparação de tal campo, já para as gerais de 2023. Por último, um desafio maiúsculo – por ser uma questão estratégica aos interesses da classe trabalhadora – é a renegociação do Anexo C de Itaipu, questão que ainda não sai dos círculos de vanguarda.

Dois momentos de irrupção das massas

1) A centelha do março paraguaio

Poderíamos dizer que existiram dois momentos centrais no ano com diferentes sinais:

O governo passou um momento de muita instabilidade, produto do colapso do sistema de saúde, os fatos de corrupção que continuaram vindo à tona, somados à incerteza vivida com a efetiva chegada das vacinas em quantidades insuficientes, o que gerou a reação da juventude trabalhadora e setores populares no mês de março, e que colocou Mario Abdo na parede.

As turbulências foram sendo apaziguadas paulatinamente, atuando para isso a repressão e criminalização, os acordos de cúpulas no congresso e a estabilização sanitária com a chegada mais sustentada dos imunizantes. O governo conseguiu se acomodar, podendo levar adiante parte de seus planos que garantem uma maior estabilidade à rentabilidade dos investimentos financeiros e de capitais, medidas que, como contrapartida, tendem a maltratar o povo trabalhador.

Então, os primeiros seis meses se caracterizaram pela escalada de contágios e mortes que se tornou incontrolada e desesperadora, somada à quebra de centenas de negócios da pequena burguesia, repercutindo na perda de milhares de postos de trabalho. Tudo isso levou à reação de parte do povo, com a juventude como vanguarda.

Embora a irrupção nas ruas da juventude trabalhadora – como setor marcante– tenha feito o governo estremecer, pela desorganização do movimento, seu caráter espontâneo, a falta de uma direção política e a ausência das organizações de peso da classe trabalhadora – tanto do campo como da cidade – fez com que a tormenta levantada fosse controlada rapidamente. De toda forma, ela foi suficiente para colocar à beira de um novo julgamento político um governo fraco, que como refém da máfia cartista teve que ceder mais uma vez para se sustentar.

Um elemento central a destacar é que março de 2021 colocou o movimento em luta frente à principal estrutura burguesa do país: o aparato do partido colorado. Nesse sentido, foi sumamente progressiva a consigna #ANR NUNCA MAIS, para além do caráter de vanguarda, e do estancamento posterior das manifestações.

2) Avanço dos planos estratégicos do governo e uma reação tardia

Tudo o que aconteceu depois de março foi um atrevimento do governo em diferentes aspectos, acompanhado do mais reacionário da burguesia nacional.

Recuperação ainda relativa da dinâmica econômica  

A conjuntura nacional pós-março esteve marcada – de maneira mais geral – pelas expressões da crise sócio econômica pós Covid, em especial ao que se refere ao impacto econômico, refletido na escalada inflacionária, com tendência ao agravamento.

Embora a Fazenda informe um aumento ao fim do ano da arrecadação tributária (15%) e um crescimento macro econômico (5%) são números que mostram uma recuperação relativa. Isto é resultado do efeito rebote da economia, após uma queda de 0,6% nos momentos mais difíceis da pandemia. Inclusive se compararmos as cifras de 2019, ano em que os efeitos da recessão a nível mundial aterrissaram com força, os números atuais não superam ainda esses momentos de maior angústia.

Por isso devemos falar de uma reativação fraca e desigual que apenas permeia nas camadas mais baixas e que tem como contrapartida a inflação que chega aos 7% (destacando-se o aumento de alimentos 15%; combustíveis 30%), o que significa uma magra, para não dizer nula, melhora para baixo.

E quanto ao déficit fiscal também não há muito que celebrar, em primeiro lugar não é grande mérito que a cifra estimada de 4% tenha se reduzido para 3,8%; mas, sobretudo porque a política tributária continuará fustigando os de baixo e mantendo o paraíso fiscal de verdadeiras isenções para a agropecuária, bancos, montadoras, transnacionais e grandes indústrias.

Nesse mesmo marco de impunidade também estão as construtoras e outras empresas de serviços que embolsam milhões nas grandes licitações (a pátria contratista) e os subsídios aos empresários do transporte público, verdadeiros mafiosos e vigaristas que parasitam o Estado.

O clima embaixo

No ambiente se respirava uma combinação de cansaço, raiva e impotência, um clima de pesadelo, produto da convergência de fatores que se arrasta como consequência dos momentos mais difíceis da crise sanitária e que, atualmente, tem como elemento principal o início do desdobramento dos efeitos da crise econômica.

Entretanto, esta situação de agravamento da deterioração econômica não abriu automaticamente uma mudança na dinâmica do movimento e, em consequência, na correlação de forças.

O governo implementou uma série de medidas que gerou uma primeira reação por parte do movimento de massas, fundamentalmente setores do campo e indígenas e alguns setores da classe trabalhadora organizada (docentes e médicos).

Em geral, por baixo se continuou em uma situação defensiva em todas as lutas, pela qual estas adquiriram um caráter de resistência, em cujo marco se infligiram derrotas significativas, entre elas:

  1. A aprovação da Lei de consolidação econômica;
  • Congelamento salarial por 4 anos.
  • Suspensão de pagamentos de bonificações e outros benefícios dos CCCT.
  • Suspensão de pagamentos de diárias, combustíveis etc.
  • A redução de vários orçamentos para entidades estatais.
  1. A sanção do projeto de Lei Zavala/Riera. Uma evidente política de criminalização que eleva para 10 anos o ato punível de Invasão de imóvel Alheio, passando a ser desde agora um crime na legislação penal;
  2. O desconhecimento de acordos com docentes e médicos no marco da regulação orçamentária para melhorar as condições salariais e compensação de horas de trabalho;
  3. A orientação inicial do Executivo para reduzir a tarifa de Itaipu. O que significa dilapidar diante da burguesia paulista nossa soberania energética, cedendo nossa energia a preço ainda mais vil.

Embora sob pressão a postura inicial tivesse que ser alterada para a manutenção do preço atual, finalmente tal posição acabou sendo meramente declarativa ao aceitar – por imposição unilateral do Brasil- a fixação de uma tarifa provisória de Itaipu. Em consequência, se reduz o preço atual da tarifa a partir da coação do governo do Brasil para condicionar um acordo no sentido da redução definitiva da tarifa, a qual já será aplicada provisoriamente.

  1. O governo não interveio de nenhuma forma para atenuar a escalada inflacionária com a consequente elevação de preços generalizados.
  2. A indiferença diante dos brutais atropelos através de despejos ilegais de comunidades indígenas e camponesas.
  3. O refinanciamento dos vencimentos da dívida externa, cujo montante total representa cerca de 35% do PIB. Em meados de setembro a Fazenda emitiu novos bônus soberanos, ou seja, colocação de novas dívidas pelo valor de US$ 487 milhões, que tiveram como destino o financiamento do Orçamento de 2021 e a recuperação da série de bônus soberanos que vencem em 2023, com total de US$ 339 milhões. Em outras palavras para a “pedalada” da dívida. Esta operação foi feita no âmbito da Lei de Administração de Passivos.

A traição das direções do movimento  

Sindicalismo burocrático e ao serviço das patronais e do governo

A reação anêmica do movimento de trabalhadores obedeceu, por um lado, na área urbana, à traição habitual da maioria da burocracia sindical. Alguns que se comportam como engrenagens do próprio aparato do partido colorado, outros que são traidores por migalhas corporativas e/ou privilégios que geram certas cotas na repartição de fundos através de programas de Sinafocal e o SNPP.

Por outro lado, a letargia do movimento também se deve à situação de fragilidade das organizações sãs que persistem na luta pela recuperação do movimento sindical classista e combativo.

Entre os aparatos a serviço da burguesia e dos governos vigentes sempre se distinguiram a Confederação Paraguaia de Trabalhadores (CPT), Central Geral de Trabalhadores (CGT), Central Nacional de trabalhadores (CNT), Central sindical de Trabalhadores do Estado Paraguaio (CESITP) e a Central Unitária de trabalhadores (CUT). Entretanto, a Central Unitária de Trabalhadores-Autêntica (CUT-A) manteve distância da traição aberta e capitulação aos governos, até o ano passado.

São vários os fatos que mostram esta mudança na linha da CUT-A; já no ano passado, de fato, abandonou a segunda mobilização realizada em caravanas, e no fim de 2020 assinou um pronunciamento com as demais centrais traidoras na qual manifestava não apenas o acordo com o plano de reativação econômica do governo e tudo o que isso implicava, mas também a satisfação com a gestão da Ministra do Trabalho, Carla Bacigalupo.

Por outro lado, diante do escândalo desencadeado pela decisão da Corte Suprema de Justiça (CSJ) a respeito dos trabalhadores da marinha mercante, a quem foi outorgada a ação de inconstitucionalidade que violenta grosseiramente o princípio de distribuição solidária do fundo do IPS, tanto a CUT-A, a CUT, a CPT e a CNT foram posar ao lado do presidente do Instituto de Previdência Social-IPS (Bataglia) quem, diante da declaração de seu então assessor jurídico, Pedro Halley, que denunciou o perigo que a decisão representava para a previdência social, o expulsou por “irresponsável e alarmista” desacreditando a declaração pública deste.

Toda a burocracia sindical, segundo uma publicação no Facebook de uma página do IPS, veio aprovar a decisão da patronal do IPS, que também qualificava como falsa a denúncia de Halley sobre as mais de 6.000 empresas que faziam seus empregados trabalhar na condição de suspensos durante os momentos mais difíceis da pandemia.

A reação de assombro das bases em relação à posição da CUT-A não demorou diante de um fato tão grave, e seus principais dirigentes se misturando com o pior do sindicalismo do país em tais fotografias. Estes negaram a princípio que as fotos correspondiam ao dia em que se discutia a questão da previdência social; negando por sua vez simpatizar com a declaração de Bataglia e que não tinham a posição que lhes era atribuída pela referida rede social.

Apesar do questionamento generalizado nunca fizeram um pronunciamento repudiando a destituição de Halley ou apoiando o denunciado em relação ao precedente nefasto da decisão da CSJ como um perigo para o sistema previdenciário do país. Dias depois a página do IPS voltou a tirar novas fotografias com os representantes sindicais destas centrais, que ratificavam seu apoio à gestão do presidente do IPS.

Por último, diante da explosão social de março, a CUT-A não chamou suas bases para se mobilizarem, nem estas tiveram o reflexo de reagir autonomamente. Quando já era cada vez mais brutal a repressão e as detenções, divulgaram um comunicado insosso, uma saudação à bandeira, persistindo em sua política de não mobilizar. A desculpa infantil que deram para não lutar contra este governo corrupto e criminoso é que não queriam fazer parte de uma luta entre as cúpulas políticas e, em consequência, não queriam ser usados.

Esta atitude traidora e desonesta se explicaria pelos eventuais acordos com o governo aos que a CUT-A chegou com  uma parte  da direção de seu principal sindicato, o Sindicato de Trabalhadores da Administração Nacional de Eletricidade  (SITRANDE), para não cercear a maior parte de seu contrato coletivo de condições de trabalho. Ou seja, tiveram uma atitude corporativista em detrimento dos interesses gerais da classe trabalhadora e da juventude que estava nas ruas lutando.

A cooptação da CUT-A fechou a possibilidade de ampliar as fileiras nas ruas para uma ampla unidade de ação, não surpreende a atitude das demais centrais traidoras, mas sim o giro da CUT-A no último período.

Estas burocracias podres optaram pela conciliação com o governo e a traição aberta para salvaguardar interesses corporativos mínimos. Estes fatos, que não são novos na maioria das centrais, fazem com que o resto da classe trabalhadora não organizada não apenas não tenha a menor confiança no conjunto do sindicalismo, como um absoluto desprezo.

A decomposição da maioria das organizações camponesas  

No campo, a dispersão produto da criminalização sistemática e do avanço do grande capital agrário, somada à cooptação de certas direções e à desconfiança entre as próprias organizações camponesas pelos antecedentes de traições de dirigentes vendidos como o questionado Jorge Galeano fez com que a reação do movimento demorasse em se colocar de pé.

O movimento camponês, salvo as distâncias, sofre praticamente os mesmos problemas que o movimento sindical: corrupção, burocratismo, sectarismo e oportunismo claudicante.

A todo o exposto temos que acrescentar que até o momento a conjuntura estava cruzada pelo ambiente eleitoral municipal, gerando a falsa expectativa de que isso produziria alguma mudança, o que terminou por dificultar ainda mais a possibilidade de articular lutas e colocá-las de pé.

Uma mudança de ar no fim de ano

Chegando ao final do ano, pelo dia internacional dos direitos humanos, mais de dez mil camponeses chegaram a Assunção, juntos com organizações sociais e políticas, marcharam exigindo o fim das atrocidades contra as ocupações indígenas e camponesas, colocando em perspectiva uma mobilização muito maior para março do ano que vem.

Esta reação, embora tardia, foi um bálsamo ante tantos golpes. Entretanto, acreditamos que foi um erro que a ação tenha sido realizada à tarde, momento em que o destaque político que se pode obter é muito menor. Mas, para além deste detalhe, o relevante é que esta reação tenha continuidade no marco de instalar um plano de lutas que articule todo o movimento e que leve a uma greve geral para encurralar o governo.

Precisamos, como de ar, desse espaço catalizador da raiva, do kuera´i do povo, que coloque em perspectiva mobilizações para derrotar os planos do governo.

Questão de Itaipu

O principal fator de fragilidade por baixo é a traição de uma parte da direção do Sitrande,  o único sindicato que poderia organizar uma campanha mais forte e galvanizar o conjunto da classe trabalhadora. Entretanto, sua direção trocou manter algumas migalhas em seu CCCT para não posicionar o sindicato contra o governo de forma aberta e sistemática.

Nesta questão chave para a classe trabalhadora em seu conjunto, onde a direção do Sitrande tem um discurso duplo, por um lado, vociferam contra as medidas do governo, mas o fazem praticamente porta adentro, já que de fato não moveram um só dedo para acompanhar as mobilizações que foram promovidas desde a campanha em curso.

Apesar de existir esta crítica na base, e por parte de certos referenciais, a verdade é que até agora, o conjunto do sindicato está envolvido nas lutas internas produto de rupturas na direção por atritos entre os burocratas de plantão.

Temos que ver se no ano que se abre, a pressão por baixo levará suas bases a se mobilizarem apesar da orientação de sua direção.

O que as municipais deixaram

Como um acontecimento não menor no marco não só da disputa eleitoral concreta em jogo, mas tendo em conta este exercício como uma prévia que marca o cenário no qual se reordenam as forças políticas burguesas e as alternativas pela esquerda, não deixou muitas surpresas pelo seu resultado, mas sim pelo desenvolvimento das posições liberais e reformistas.

Mais além do fato de que este campo seja sempre disputado com cartas marcadas, o resultado configurou um mapa com as delimitações das forças. Por um lado deixou um oficialismo sem sabor pela aplastante vitória cartista em Assunção, embora tenha sido mais equilibrada a distribuição de municípios produto da “concórdia colorada” no nível do país entre ambos setores, o que lhe resultou a vitória de 112 candidaturas do total de 123 em disputa na qual se apresentavam unidos.

Mas inclusive, considerando os locais onde ambas as facções participaram separadamente, a ANR (Associação Nacional Republicana – mais conhecida como Partido Colorado, ndt.) recuperou zonas nas quais havia sofrido derrotas anteriormente, atingindo um total de 160 municípios dos 261 em disputa, melhorando o período anterior quando obteve 147 municípios.

A disputa das facções que tem agora como rostos visíveis  Cartes e Velázquez não é indiferente, pois independentemente de que após as eleições possam ou não recompor-se na base em acordos de cúpulas, o crescimento de um ou outro não representa o mesmo em termos de ameaça ao regime político.

Por outro lado, também não foi uma surpresa a vitória de Prieto em Ciudad del Este, ou do PLRA em Cordillera e outros municípios importantes, como a aliança que ressurgiu com a vitória em Encarnación. Isto devido fundamentalmente ao marcado desgaste da ANR em tais cidades.

O que resultou uma surpresa para o pragmatismo burguês com o qual calculam suas projeções eleitorais liberais e reformistas, foi o desdém do candidato do Partido Liberal Radical Autêntico  (PLRA) em Assunção pela Frente Guasú (FG), assim como a divisão da FG, principal força eleitoral da esquerda reformista. Outras candidaturas independentes não tiveram maior relevância.

Em 2022 nos preparamos para as eleições ou para lutar?

Dias atrás se realizou em Assunção, na Plaza de la Democracia, um encontro denominado Ñemonguetá por uma pátria novaque basicamente é a preparação da plataforma eleitoral da Frente Guasú, que além dos partidos com representação parlamentar aproximou outras organizações que formam tal frente, assim como outros movimentos e partidos aliados ou próximos. O eixo que cruzou o encontro foram os discursos eleitoralistas nos quais se baixou a linha da mais ampla unidade para derrotar a ANR, efetivar a consigna #ANR NuncaMais.

Ou seja, estamos diante de uma eventual versão da fórmula programática de 2008 para as presidenciais ou a de 2015 para as municipais, momentos em que se efetivou a saída da ANR, com os desenlaces conhecidos por todos de como terminaram essas experiências de alianças de classes com o PLRA.

A surpresa deste último ato foi sem dúvida a incursão do Partido Paraguai Pyahurá (PPP), de orientação maoísta, que de um abstencionismo eleitoral sistemático e delirante, passou a fazer parte do trem eleitoralista da FG. De fato o PPP vem dar um impulso à FG que vinha de uma crise importante expressa em sua divisão durante as municipais.

O desgaste do PPP levantaria a necessidade de ter maior peso em setores urbanos e, para isso, veriam como fundamental obter representantes no Congresso, embora isso agora implique em ter que engolir sapos e aguentar o incômodo de estar colados ao lado daqueles que ontem fustigavam. Diz-se que do sectarismo ao oportunismo há uma linha tênue, estas são as consequências de se bandear ambos extremos.

O balão de oxigênio que o PPP traz para a FG não só se dá em termos de eventuais votos pelo que representa como organização melhor estruturada e com peso no campo através de seu braço sindical a FNC e o que esta possa influenciar, mas fundamentalmente porque coloca a FG em melhores condições para negociar com Efraín Alegre a chapa para uma nova aliança, que obrigue o resto da oposição a subir no carro da frente popular.

Tudo ainda é muito prematuro em termos da configuração do cenário eleitoral, o que devemos ter claro é que as eleições não podem antepor-se à urgente tarefa de reorganizar o movimento para lutar. Mais adiante ajustaremos nossa política eleitoral conforme o cenário for se delineando.

A verdade é que o povo trabalhador precisa, neste 2022, encontrar um espaço para voltar a tomar ar e recompor forças, e a partir daí avançar para mobilizações que levantem as reivindicações mais sentidas até derrubar este governo corrupto e criminoso.

Tradução: Lilian Enck