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sexta-feira, março 29, 2024

Organizar um encontro nacional dos setores em luta contra Alvarado e todos os ataques

O Partido dos Trabalhadores denuncia a repressão e os gases da Força Pública  contra caminhoneiros e estudantes em várias rodovias pelo país.

Por: PT-Costa Rica

Convocamos todas as organizações do movimentos estudantil e sindical a chamar um encontro de luta democrático para discutir um verdadeiro programa unitário de reivindicações e um plano de luta contra o governo de Alvarado independentemente de forças oportunistas e pró-empresariais como a Nova República.

Repúdio à repressão

Na semana passada pescadores, estudantes e caminhoneiros levaram suas reivindicações de falta de investimento e contra o IVA  (imposto ao valor agregado) para as ruas e bloquearam por vários dias as principais rodovias do país.

Sua insistência na mobilização levou Alvarado a ser forçado a exigir a renúncia do Ministro da Educação, Edgar Mora.

Mora foi repudiado por milhares de estudantes devido a sua defesa da repressão policial realizada contra estudantes no dia 26 de junho em Upala, ao impulso que ele deu a projetos como a Lei de Educação Dual, as provas FARO e as nefastas condições de infraestrutura nas que o MEP afundou toda a população escolar secundária.

Temeroso da força e simpatia que foram conquistados pela união de estudantes, caminhoneiros e comunidades e seus métodos de bloqueios de estradas junto com a entrada em vigor do IVA e sem contar com o apoio da Libertação Nacional, o PAC (Partido Ação Cidadã)  não conseguiu impedir as mobilizações e ele foi forçado a pedir a renúncia do ministro.

Sem oferecer solução para nenhuma das reivindicações dos setores mobilizados, além da saída do ministro, e ignorando o apelo ao diálogo do Encontro Social Multissetorial convocado pela ANEP, pelo Magistério e pelos setores evangélicos, o presidente reprimiu os bloqueios dos caminhoneiros prendendo lutadores e marcando as placas de vários deles.

Nós do PT repudiamos a repressão desta terça-feira e sua justificativa no falso caráter anti LGBTIQ que os meios de comunicação e o governo atribuíram a todo o movimento contra o ministro Mora.

Embora seja verdade que há setores em luta influenciados pelo Partido Nova República que erroneamente ergue consignas contra os banheiros neutros ou pela revisão de programas de educação sexual a partir de uma crença religiosa particular, na realidade as manifestações expressaram as necessidades e interesses de setores altamente atingidos pela crise econômica e sua rejeição às políticas neoliberais desse governo.

 

Esses setores massificaram seu protesto e radicalizaram sua luta com bloqueios depois que o governo reprimiu a manifestação dos pescadores em frente a Casa Presidencial e dos estudantes no Colégio de Cuatro Bocas de Upala.

Entre suas consignas mais sentidas estavam a moratória à entrada em vigência do IVA, a urgência de maiores investimentos do governo na educação, a oposição ao Projeto de Lei de Educação Dual e ao Projeto de Lei 21.049 que fere duramente o direito de greve e do protesto sindical no país.

Como partido, apoiamos essas manifestações e acreditamos que o envolvimento de partidos pró-empresariais e conservadores como a Nova República não transforma o movimento dos estudantes secundaristas em um movimento de fobia LGBTIQ contra os banheiros neutros nas escolas.

Entretanto, sem deixar de apoiar sua luta, alertamos fraternalmente os estudantes de que a Nova República é um partido que durante as últimas eleições (na época parte da Restauração Nacional) defendeu a educação dual, o IVA e mais cortes no orçamento público como uma saída para a crise fiscal do país.

Também usou um discurso de discriminação contra pessoas LGBTIQ e é um inimigo da luta pela plena igualdade de seus direitos. Desnecessário será dizer que hoje negou sua luta dizendo à imprensa que o seu partido não tinha nada a ver com os bloqueios.

Conforme expressaram vários dirigentes colegiais durante os protestos, acreditamos que os estudantes secundaristas devem permanecer aliados da comunidade LGBTIQ na luta por seus direitos.

Nossa estratégia hoje é unificar todos os descontentes contra o governo, incluindo as pessoas LGBTIQ.

Não devemos permitir que nem o PAC, que se dedicou a adiar os direitos das pessoas LGBTIQ e das mulheres na Assembleia Legislativa e a usá-los como moeda de troca em pactos conservadores, nem a Nova República, que apoiou a grande maioria dos ataques contra o povo em nome do governo, nos dividam nessa luta.

No fundo, ambos defendem a redução do orçamento público para as necessidades das pessoas e que o país continue a pagar a dívida pública bilionária para manter os grandes privilégios fiscais das empresas.

O que a explosão colegial mostrou

 Cinco dias de unidade popular e bloqueios mostraram que é possível combater a ofensiva do governo e obter vitórias.

É por isso que celebramos a queda de Mora, porque ainda que seja seja um primeiro passo na luta e o governo ainda não garanta qualquer reivindicação, isso demonstra que a mobilização das ruas e em particular os bloqueios que paralisam a economia do país são ferramentas eficazes para enfrentar os ataques que todos os poderes da República (Executivo, Legislativo, Judiciário) estão orquestrando.

Durante a greve contra o Plano Fiscal, no ano passado, convocamos aos trabalhadores do setor público que mantivessem e, melhor, que ampliassem os bloqueios que ocorreram nos primeiros dias do movimento e que os dirigentes sindicais cancelaram.

Para nós, ampliar e fortalecer os bloqueios eram, e continuam sendo, a única maneira de enfrentar com sucesso o acordo que existia na Assembleia Legislativa para votar os projetos antipopulares do governo do PAC-PUSC-FA.

Infelizmente, os dirigentes sindicais de todos os sindicatos preferiram “comportar-se bem” e abandonar os bloqueios para evitar uma ilegalidade do movimento que veio de qualquer maneira.

Hoje, um número muito menor de manifestantes, mesmo sem ainda ser vitorioso, conseguiu avançar muito mais do que essa greve graças ao seu método.

Independentemente da repressão final dos caminhoneiros e das negociações que estão ocorrendo entre o governo e vários setores, é necessário tomar nota da grande lição que as manifestações representaram.

Não ao diálogo do Encontro Social Multissetorial! Por um Encontro de Lutadores que defina o caminho da luta.

Albino Vargas e a ANEP, em conjunto com setores cooperativos da Igreja Neopentecostal, recuperando o oxigênio com as manifestações passadas, formaram um bloco chamado Encontro Social Multissetorial, que já iniciou negociações com Carlos Alvarado.

Embora sua lista com 18 exigências inclua reivindicações em apoio a pescadores e caminhoneiros bem como a retirada da Lei do Emprego Público, a Educação Dual e projetos de leis antigreve, acreditamos que incorre em vários erros estratégicos que enfraquecem a luta.

O primeiro é que abandona parte da luta contra o Plano Fiscal limitando-se a pedir uma moratória de 18 meses para a aplicação do IVA. O ponto de partida da luta deve continuar sendo o combate contra os impostos que empobrecerão o povo.

O segundo é que, para obter apoio dos deputados da Nova República, incluíram uma demanda pela defesa dos valores cristãos na sociedade e na educação. Embora ambíguo este ponto marca uma oposição dessa plataforma sindical às lutas do movimento social, como o aborto terapêutico, a igualdade de direitos para as pessoas LGBTIQ e a luta pela educação sexual laica e científica.

O terceiro é que a agenda da plataforma não vem acompanhada de um plano de greve geral que paralise o país com bloqueios. Parece que não estão dispostos a seguir o exemplo de sucesso dos estudantes e caminhoneiros  nos últimos dias.

O programa do ESM nega as bandeiras da luta pela igualdade de direitos da comunidade LGBTIQ e da educação laica e científica em troca do apoio duvidoso da Nova República, um partido corrupto e oportunista que procura adiar alguns meses a entrada em vigor do IVA, mas que propõe uma receita para maiores cortes nos gastos sociais e privilégios para as empresas enfrentarem a crise atual.

Assim, os dirigentes sindicais entregaram essas bandeiras ao governo do PAC-PUSC-FA, para que possam voltar a aparecer como defensores dos direitos humanos, enquanto reprimem o povo para aplicar seu plano em favor dos grandes empresários.

Acreditamos que voltar à mesa de diálogo (mesas temáticas propostas pelo governo) sem uma agenda que unifique o descontentamento contra o governo e sem um plano de luta que supere o da greve contra o plano fiscal e siga o exemplo dos estudantes, só levará a novas ilusões e derrotas.

Por isso que chamamos as bases do movimento estudantil, sindical e social para organizar um encontro de lutadores onde definamos democraticamente nosso programa e plano de luta para os próximos meses.

Nem com o PAC nem com a Nova República: por um plano de luta independente contra todos os ataques

A Frente Ampla, que permaneceu em silêncio durante todo o período anterior à saída de Edgar Mora, deu declarações recentemente através de seu vice José María Villalta.

Longe de comemorar a vitória de estudantes do ensino médio ou denunciar a repressão de seu próprio governo na terça-feira, o deputado reivindicou o trabalho do ministro Mora, criticou os sindicatos por sua aliança conservadora e lançou o seguinte alerta para todo o povo: “na Costa Rica não se derrubam presidentes, mas sim que se ganham eleições”.

Em seguida, ele acusou um “grupo minoritário” de instigar “aventuras conspiradoras e ações violentas” para criar uma “crise política” e convocou para confrontá-los por meio da “consciência democrática e das tradições civis do povo da Costa Rica”.

Desta forma, a Frente Ampla aproveitou o erro do Encontro Social Multissetorial para tachar a radicalização da luta vivida nos últimos dias de aventura golpista e assim evitar prestar contas da repressão de seu governo e inclusive sobre sua aliança eleitoral com o PAC para as eleições municipais.

Como partido, defendemos o direito do povo de derrubar ministros, leis e governos que contribuem para a miséria do povo. Por trás dessa democracia “sagrada” que hoje vem defender a Frente Ampla, todos sabemos que se esconde a oferta exclusiva de alguns partidos financiados pelo setor empresarial para saquear o país e enriquecer-se com a dívida política.

Somos fiéis em seguir o exemplo de nossos irmãos hondurenhos e nicaraguenses e reivindicamos o direito do povo se organizar para revogar o Plano Fiscal e exigir a saída de todos os ministros que estão agora dirigindo uma guerra contra o povo em favor dos ricos.

Acreditamos que a Frente Ampla demonstrou mais uma vez que, longe de ser um aliado do povo no governo, é uma represa de contenção para frear a justa luta popular contra o PAC.

Os votos “coerentes” do deputado Villalta na Assembleia não valem nada se ele permanecer em silêncio durante a repressão e se em momentos-chave da luta ele sair para justificar o governo e aprofundar sua aliança eleitoral com ele.

Nenhuma aliança parlamentar, nem com a Frente Ampla, nem com a Nova República, nos dará a vitória nesta guerra que o governo está lançando agora contra o povo. É por isso que fazemos um chamado a todo o movimento sindical e social para que se organize de maneira independente e democrática para impedir a consumação do plano fiscal e o avanço de todos os projetos antipopulares que são discutidos na Assembleia.

É urgente convocar um Encontro de Lutadores para aprender com as lições recentes e unificar todos os descontentamentos numa verdadeira greve geral que paralise o país. Só então poderemos obter vitórias contra o governo.

Acreditamos que este encontro deve discutir a suspensão dos pagamentos da dívida pública que hoje drena o orçamento público de nosso país e promove todos os cortes orçamentários e aumento nos impostos que os partidos pró-empresas defendem. Devemos investigar todas as grandes empresas corruptas e privilégios fiscais que aumentaram a dívida que estamos pagando hoje.

Sem isso e sem uma reforma tributária real que cobre das grandes empresas, continuaremos a ouvir o governo e os deputados discutirem novos cortes e impostos contra o povo.

Tradução: Nea Vieira

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