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O NPS (Novo Partido Socialista) publicou recentemente um artigo de polêmica com o PSTU da Argentina e a LIT-QI, no qual acusa nossa Internacional e nosso partido-irmão de serem parte de um “retrocesso” político na luta pela libertação das mulheres. Neste artigo, queremos reafirmar e esclarecer nossa posição e debater com a proposta política do Novo MAS (Novo Movimento ao Socialismo) e das Rojas (Vermelhas), que se reivindicam do “feminismo socialista”.

Por: Lucha Mujer – PT Costa Rica

É certo, como assinala o NPS, que há várias correntes do feminismo. Mais do que isso, consideramos que o movimento feminista é muito amplo e está cheio não só de matizes, como também expressa, além disso, distintos interesses de classe. Isso é assim e se confirmou tanto na primeira onda de luta pelos direitos da mulher no início do século XX como na segunda, dos anos 1970, e se confirma hoje no ascenso que estamos vendo em todo o mundo. Isso se dá porque a opressão atinge as mulheres de todas as classes sociais, ainda que seu impacto varie de acordo com a localização em cada uma delas.

Simplificando, poderíamos dizer que temos o feminismo burguês ou liberal (hoje renovado pelas teorias do “empoderamento”), no qual podemos incluir figuras como Hillary Clinton ou Cristina Kirchner. O feminismo radical, que surgiu nos anos 1970 e popularizou o conceito de “patriarcado”, e também o “feminismo socialista”, “feminismo marxista” ou “feminismo materialista” (existem vários matizes), que também surgiu nessa segunda onda de lutas.

Nós consideramos que essas correntes feministas da segunda onda, apesar de terem elementos de análises diferentes, possuem dois pontos em comum que as unificam como “feminismos”: um ponto de localização na luta de classes muito progressivo que é a luta aberta contra o machismo e a favor da libertação das mulheres, e uma estratégia que nos parece errada. Por isso é muito importante debater aberta e honestamente.

A estratégia na qual as correntes feministas coincidem é a que afirma que a luta pela libertação das mulheres será vitoriosa se for liderada por um movimento de mulheres, já que todas nós nos uniríamos em torno de um objetivo central, a destruição do patriarcado.

Nos movimentos de mulheres interviram e continuam intervindo muitos programas e ideologias, disputando sua direção: todas estão de acordo que é necessário acabar com a opressão da mulher, porém, logo surgem diferenças sobre como e por qual caminho devemos seguir.

Nós, socialistas, defendemos, desde Clara Zetkin até Lenin e Trotsky, que a libertação total das mulheres trabalhadoras não é possível sem acabar com a exploração capitalista e, em particular, sem uma economia planificada que socialize o trabalho doméstico ou não pago das mulheres, que é a base material da sua opressão. Essa tarefa só pode ser levada a cabo pela classe trabalhadora com um programa revolucionário, que tenha sabido combater o machismo em suas fileiras, que tenha integrado em seu programa as palavras de ordem e a tarefa da libertação das mulheres (e dos demais setores), e que tenha desenvolvido dirigentes políticas mulheres que possam mobilizar esse setor majoritário da classe.

O que o “feminismo socialista” do NPS/Novo MAS propõe?

O NPS e o Novo MAS reivindicam o “feminismo socialista”. Há muitas elaborações diferentes do feminismo socialista, desde o de intelectuais que não vêm da tradição socialista, como Hartmann ou Eisenstein, que reivindicam um “sistema dual”, isto é, uma explicação da realidade social que mantém duas estruturas (patriarcado e capitalismo), mas que nunca conseguiram explicar como elas se combinam, até correntes internas do trotskismo, como o Freedom Socialist Party (Partido Socialista pela Liberdade) nos Estados Unidos, que radicalizaram as posições desenvolvidas pela principal dirigente do SWP (Partido Socialista dos Trabalhadores) norte-americano, Mary Alice Waters. Parece-nos que o NPS e o Novo MAS se reivindicam mais desta segunda definição, que, dito seja de passagem, combateram quando eram parte da LIT-QI nos anos 1980. Por isso, polemizaremos com ela.

Nossa principal diferença com as companheiras dessa corrente não é o uso da palavra “feminista”, mas o conteúdo político e estratégico que dão ao seu feminismo: “As feministas socialistas lutam então por construir um movimento de mulheres anticapitalista e antipatriarcal, independente do Estado e de todo setor patronal, capaz de levantar-se e lutar nas ruas por seus direitos e por revolucionar todas as relações sociais” (grifos nossos).

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Seu objetivo, para acabar com a opressão das mulheres, é um movimento de mulheres para acabar com a opressão das mulheres. Nós propomos um movimento das mulheres da classe trabalhadora e dos demais setores da classe trabalhadora, também com um programa anticapitalista, independente, etc., porém, uma luta do conjunto da classe contra a opressão das mulheres e contra a exploração de toda a classe.

Isso requer a dura tarefa de começar a luta dentro da classe, de enfrentar o machismo nos lugares de trabalho, de lutar pelas reivindicações democráticas das mulheres, como creches, igualdade salarial, fim do assédio sexual, fim das demissões em decorrência da maternidade, direito ao aborto, fim dos feminicídios e da violência contra a mulher, etc., trazendo também os homens para esta luta. Queremos que as centrais sindicais tomem a sério a luta pela libertação da mulher, lutando contra o machismo dentro das próprias organizações e que se preocupem com liderar e promover mulheres dirigentes entre suas fileiras. Sabemos que um passo importante para isso é que os sindicatos e demais organizações operárias e populares criem secretarias de mulheres e encontros de mulheres trabalhadoras para reforçar essa luta interna e para enfrentar a opressão também em suas próprias organizações de luta.

Somos as primeiras a participar em unidade de ação – como estamos fazendo para o próximo 8 de Março – com todas as organizações feministas e setores que queiram defender os direitos das mulheres, e convocamos de maneira especial a classe operária. Ficamos felizes e celebramos cada vitória das mulheres na luta pelos seus direitos, mas não nos confundimos. Acreditamos que cada avanço que se consiga neste terreno, em primeiro lugar, não impacta da mesma forma todas as mulheres e, além disso, retrocederá se a classe operária não tomar os destinos de toda a sociedade em suas mãos, construindo uma sociedade nova, uma sociedade socialista. Essa é a nossa estratégia e não a confundimos com lutas paralelas contra dois sistemas que se retroalimentam, por um lado o capitalismo e, por outro, o “patriarcado”.

Consequentes com esta diferença com a proposta do NPS e do Novo MAS é que nos parece que um movimento de mulheres não vai ser objetivamente anticapitalista, ou seja, não vai fazer a burguesia tremer só porque o seu programa diz isso. Poderá arrancar conquistas e vitórias memoráveis, mas isso não significa que possa levar ao socialismo. E aí existe uma diferença entre nós sobre como entendemos os processos revolucionários, seus distintos momentos e a combinação entre tarefas democráticas e socialistas que Trotsky formulou na Teoria da Revolução Permanente. O critério determinante para que um movimento de luta se torne objetivamente anticapitalista é que proponha a tomada do poder pela classe trabalhadora, organizada em organismos de duplo poder e que tenha uma direção revolucionária. Chegar a isso não é espontâneo. Não ocorre só porque muita gente saiu às ruas com um programa muito radical. Milhões saíram às ruas contra a Guerra do Vietnã ou pelos direitos das mulheres e dos negros nos EUA e esses movimentos não conseguiram derrubar o governo e fazer a burguesia tremer. Por quê? Porque não se propuseram a estratégia de desenvolver a mobilização independente da classe trabalhadora e não levantaram o problema do poder e dos organismos de poder da nossa classe.

E a partir disso nasce nossa terceira diferença, que é sobre o sujeito social da libertação das mulheres. Porque, se todas as lutas das mulheres são objetivamente anticapitalistas como o NPS e o Novo MAS afirmam, a organização de todas as mulheres (independentemente da classe social à que pertençam) se torna um aspecto central para alcançar a revolução. Por isso o NPS diz que “lutar contra a opressão das mulheres implica necessariamente (esse é um dos grandes aportes do feminismo socialista) lutar contra o capitalismo, em aliança com a classe trabalhadora e demais setores oprimidos”.

Nós defendemos que o sujeito social da libertação das mulheres será a classe trabalhadora de conjunto, com mulheres e homens organizados como classe social. Na época da II Internacional, Clara Zetkin assinalou esta diferença quando o SPD (Partido Socialdemocrata da Alemanha) se dedicou a organizar em separado as mulheres da classe trabalhadora: “A emancipação humana integral de todas as mulheres depende, portanto, da emancipação social do trabalho; o que só pode ser realizado pela luta de classes contra a exploração, por parte da maioria. Portanto, as mulheres socialistas se opõem fortemente à crença das mulheres burguesas de que seus direitos são os direitos das mulheres de todas as classes e por isso deve ser um movimento apolítico, neutro, exclusivamente pelos direitos das mulheres”.

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Porém, apesar de nossas diferenças estratégicas, nas lutas concretas nós batalhamos para fazer a mais ampla unidade de ação com todas as correntes e ativistas que são parte das lutas pela emancipação da mulher. Mais ainda, acreditamos que essa unidade é necessária e fundamental para somar forças às ações de mobilização em defesa dos direitos das mulheres, ainda que possivelmente no caminho tenhamos nossas diferenças programáticas.

Patriarcado ou família burguesa?

O termo “patriarcado” ou “patriarcal” tem sido utilizado para se referir a tudo aquilo que simbolize a opressão. Comumente se utiliza como sinônimo de machista ou sexista e para definir uma ordem social na qual os homens se encontram em uma posição de poder sobre as mulheres.

No caso das correntes socialistas, como se autodenominam os partidos com os quais debatemos neste artigo, o patriarcado foi pensado como uma “divisão sexual do trabalho entre os sexos” ou como “um sistema de exploração do trabalho reprodutivo”, ou como “o inimigo que materializa as relações sociais de domínio” de tal maneira que o feminismo socialista passou a redefinir conceitos chaves da teoria marxista.

Nessa tentativa do feminismo marxista ou socialista de combinar ambas as teorias (marxismo e feminismo), acabam reivindicando o feminismo e a teoria do patriarcado como base, e em sua tentativa de “combinar” as relações sociais do capitalismo (relações de classe) com as relações “patriarcais” (de sexo), o dominante para essas correntes termina sendo a teoria patriarcal.

Nós acreditamos que a teoria marxista continua sendo válida para explicar o desenvolvimento histórico da humanidade (materialismo histórico) e as contradições entre a estrutura social (classes e relações sociais) e sua superestrutura (Estado, instituições, leis, costumes e ideologias) e, obviamente, a relação entre os sexos.

Marx e Inglês analisaram a mudança profunda que significou o surgimento do capitalismo para a instituição da família patriarcal. Assinalam que a família patriarcal deixou de ser uma unidade onde se realizava o trabalho produtivo, sob o poder absoluto do pai. Todos os membros da família operária, com a introdução das máquinas e da grande indústria, foram transformados em força de trabalho assalariada. Desse modo, retirando o trabalho produtivo da esfera familiar e transferindo-o à fábrica e, consequentemente, transferindo o poder absoluto do pai (patriarcado) à disciplina do mercado e da grande indústria (deixando uma grande parte do trabalho explorado, escravo – não pago – às mulheres no âmbito privado da família), a família passa, portanto, a cumprir um papel subordinado de reforço tanto material (trabalho excedente das mulheres em casa), político (desigualdade de direitos), como ideológico (machismo, desigualdade) das relações sociais de produção capitalista.

Essa forma de família entrou ainda mais em crise depois da II Guerra Mundial, com a incorporação massiva das mulheres à massa assalariada e sua nova independência econômica. Isso não quer dizer que automaticamente a opressão seja menor nessas famílias, mas que as relações de opressão que perdem ou diminuem sua base material podem ser questionadas mais abertamente. Não é um azar da história, e sim uma consequência social lógica, que a segunda onda de lutas massivas pelos direitos das mulheres tenha se iniciado no pós-guerra nos países imperialistas que viram essa grande mudança que foi a feminização massiva do proletariado assalariado.

Nossas diferenças

O NPS afirma em seu artigo que “o inimigo é o patriarcado que se materializa em relações sociais de domínio” e que “entende a opressão das mulheres a partir das relações sociais produzidas com o patriarcado”. O Novo MAS argentino argumenta que o capitalismo e o patriarcado “são solidários entre si”. Nossa pergunta é: qual a natureza dessas “relações sociais de domínio”? Como o capitalismo e o patriarcado se relacionam? Para nós, a resposta é tanto complexa como clara, pois não se trata de reduzir a opressão à exploração econômica nem vice-versa, mas entender uma dinâmica viva: sob o capitalismo, as relações de opressão possuem uma dinâmica e uma dimensão própria, que moldam e atuam sobre os sujeitos sociais, mas que estão a serviço da exploração e da extração de mais-valia. Portanto, não basta dizer que são “solidárias” ou que “se combinam”, mas que também é necessário precisar que as relações de opressão estão subordinadas às de exploração.

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O capitalismo utiliza as opressões que o precedem e cria outras novas para superexplorar os oprimidos e dividir a classe trabalhadora. Basta ver a situação atual dos imigrantes, dos negros, além das mulheres, para entender nos fatos a justeza dessa afirmação. Se quisermos ser muito simplistas, podemos dizê-lo assim: ao chegar a um enfrentamento sem saída, a mulher burguesa prima sobre o homem proletário.

Explicar isso de nenhuma forma significa minimizar a realidade das relações de opressão e dominação sexual, mas, ao contrário, é entendê-las melhor, já que é adentrar em seu funcionamento social e ver onde se aferram para atuar: estão enraizadas na sociedade de classes, no Estado, e na questão da mulher se assentam na imposição a todas as mulheres da classe trabalhadora do trabalho doméstico não pago ou um trabalho excedente imposto, do qual o capital se apropria de forma indireta.

O capitalismo se beneficiou das relações de opressão existentes e gerou novas relações (como o racismo que acompanhou a expansão colonial) para obter um grau maior de exploração e de controle ideológico sobre a classe trabalhadora. Para isso, preencheu com um novo conteúdo, um conteúdo de classe, as relações de opressão previamente existentes e as novas, e por isso mudou o conteúdo das relações patriarcais dentro da família. Portanto, no capitalismo, nem todas as mulheres sofrem a opressão da mesma forma, nem esta possui as mesmas consequências: por isso a mulher burguesa ou dos setores médios, que é oprimida como mulher, não vive um elemento-chave da opressão, que é o trabalho doméstico não pago, já que pode contratar uma trabalhadora que limpe a sua casa, geralmente uma imigrante (ou seja, uma trabalhadora que já acumula várias opressões).

Por isso, nós argumentamos que para acabar de uma vez por todas com a opressão das mulheres trabalhadoras, e consequentemente de todas as mulheres, não basta que as mulheres se mobilizem. O problema que enfrentamos é muito maior e vai além de conquistar o direito ao aborto ou o fim da violência doméstica. Tem a ver com a socialização do trabalho doméstico sob uma economia planificada, que tem como condição a abolição da propriedade privada dos meios de produção, base material da exploração, de todas as opressões e da desigualdade social. Porque, até que a classe trabalhadora não destrua a fonte que alimenta a desigualdade material, não poderemos erradicar para sempre as demais formas de desigualdade (jurídica, política, reprodutivas, etc.) que nascem dela. Essa tarefa tão imensa só poderá ser cumprida por toda a classe trabalhadora, obviamente com as mulheres à frente, liderando, mas sempre educando, apelando à solidariedade e ao interesse comum de seus companheiros de classe e buscando sua mobilização conjunta e independente e contra os homens e as mulheres da burguesia. Combatendo de forma cotidiana todas as ideologias e as práticas burguesas no interior do movimento operário, como o machismo, a xenofobia, o racismo, a homofobia e a política nefasta de todas as correntes que propõem políticas de conciliação entre as classes e a construção de movimentos policlassistas em nome da luta contra os explorados e oprimidos.

Esse é o programa que nós, socialistas, defendemos e elaboramos sobre o tema da mulher, não é um aporte do feminismo socialista. Nossa elaboração não é nova, nem uma invenção nossa; é prévia e parte das elaborações do marxismo. Se algum companheiro ou companheira quiser reivindicar este programa e ao mesmo tempo se reivindicar feminista socialista, não temos nenhum problema com que entre em nossas fileiras. O que queremos é um acordo programático para impulsionar a luta do conjunto da classe trabalhadora pela emancipação plena da mulher, que só poderá ser conquistada destruindo o capitalismo.

Publicado originalmente em: www.ptcostarica.org/en-respuesta-a-la-polemica-de-marxismo-y-feminismo

Artigo do NPS publicado em: npssob.com/las-rojas/marxismo-versus-feminismo-socialista

Tradução: Érika Andreassy