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No dia 5 de fevereiro, o Semanário Universidad tornou público o caso de uma denúncia de violação contra o ex-presidente Oscar Arias, e no mesmo mesmo dia, duas outras jornalistas denunciaram situações semelhantes.

Por: PT-Costa Rica

Isto teve uma grande repercussão na mídia por ser uma figura pública com grande poder político e econômico, não apenas no país, mas em toda a região. Sua autoridade política, para implementar os planos do imperialismo na região, fez dele merecedor do Prêmio Nobel da Paz em 1987, por sua intervenção nos processos de paz na América Central.

Ele também foi fundamental em outros projetos e planos que impulsionou durante seus mandatos presidenciais nos períodos 1987-1990 e 2006-2010,período no qual foi presidente depois de uma manobra legal do Tribunal Constitucional que autorizou sua reeleição, o que foi uma jogada política da burguesia para garantir a aprovação do Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos.

Não podemos ignorar quem é o acusado. Arias disse à imprensa que rejeita categoricamente as acusações contra ele e que se defenderá perante os tribunais. Não temos dúvidas de que ele o fará porque está acostumado a lidar com a “justiça” e a se safar dela. Ele é atualmente acusado de ter promovido ilegalmente o projeto Crucitas, ao ter declarado o projeto de mineração de interesse público e conveniência nacional nas audiências preliminares neste caso.

Lembremos de como este sistema judicial também o favoreceu quando a Câmara Constitucional permitiu que ele fosse reeleito em 2006, ao emitir um voto nessa linha, apesar do fato de que a Constituição Política proíbe expressamente a reeleição.

“A política atualmente é uma conspiração de insinuações”, disse Arias em uma de suas colunas no mês passado. Durante seu segundo mandato, ele esteve envolvido no controverso Memorando de medo, no qual se propunham ações ilegais e intimidatórias, bem como o uso de recursos públicos para criar pressão para a aprovação do Acordo de Livre Comércio. Apesar da controvérsia que foi gerada, nunca houve qualquer sanção para isso.

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E é que empresários poderosos como Arias estão acostumados a ser questionados e acusados, mas seu poder econômico também lhes permite encontrar saídas e apoio da mídia para se esgueirar e limpar sua imagem.

Portanto, embora reconhecendo a importância de que a queixa judicial tenha sido feita, porque nos permite dar visibilidade aos casos que  existem, também deve-se advertir que o sistema judicial, como qualquer outra instituição estatal, responde a interesses econômicos ao serviço da burguesia e setores privilegiados. Óscar Arias usará todos os seus poderes para tentar sair ileso e certamente vai encontrar aliados no Sistema de Justiça.

A única maneira de garantir que essa denúncia não morra em poucos dias é com mobilização permanente. Acreditamos que devemos fortalecer as denúncias no campo judicial com a denúncia política. É importante ir para as ruas para mostrar solidariedade com as denunciantes e dar força a todas as mulheres que ainda estão caladas. Não podemos deixar essa luta só nas mãos da justiça.

A dificuldade de denunciar

As gravíssimas acusações se referem a fatos que ocorreram nos anos de 1986, 1998 e 2014, mas para além de se centrar na gravidade dos fatos, as redes sociais foram inundadas com mensagens que colocam o centro da discussão sobre as denunciantes ” Por que não denunciou antes? Porque sendo adulta não gritou ou o agrediu? Por que só sai agora? ”

Nos últimos meses, inúmeras queixas deste tipo surgiram, onde a vítima decide expor o caso meses ou anos após o ocorrido. Isso não diminui a veracidade das denúncias, que vêm à luz por causa da força que as lutas das mulheres tomaram, que impelem outras  a seguir seu exemplo e levantar suas vozes. Todas as denunciantes salientam que a decisão de tornar públicas as denuncias deve-se ao fato de que agora existe um contexto de apoio depois de outras mulheres no mundo terem feito denuncias semelhantes e terem sido atendidas.

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Denunciar um abuso sexual ou uma violação não é um processo fácil. Envolve confrontar não apenas o agressor, mas também ser julgada e exposta publicamente. É por isso que é normal que nesses processos haja um medo que nos paralisa, especialmente se o agressor tiver um alto poder econômico e político que parece garantir certa imunidade.

Cercar de solidariedade e força as denúncias contra a violência

Estamos felizes que essas denúncias estejam adquirindo grande cobertura e também gostaríamos que todas as denúncias tivessem essa força e visibilidade. Milhares de mulheres sofrem diariamente as agressões, a violência e o abuso, privadas de meios econômicos, sem contar com apoio da família ou do Estado. Se uma denuncia já é difícil de enfrentar, é ainda mais para as mulheres pobres, que não têm recursos para se defender e, por isso, sentindo-se sozinhas e sem recursos, optam por permanecer em silêncio.

É por isso que temos que aproveitar este momento para lembrar que, para continuar denunciando e combatendo o machismo, as mulheres precisam ter acesso ao trabalho, à educação e à moradia; bem como o acesso a serviços de atenção jurídica, médica e psicológica. E tudo isso requer investir mais recursos do Estado para nos garantir uma vida plena, que nos permita sentir à vontade para denunciar situações de agressão sem ser coagidas pela falta de recursos econômicos ou a pressão que exerce o poder político.

Vamos às ruas pressionar para que esses grandes empresários não fiquem impunes.

Que caiam todos os estupradores, que caiam os exploradores!

Tradução: Lena Souza