qui mar 28, 2024
quinta-feira, março 28, 2024

Chile: sobre a luta estudantil feminista e a necessidade de ter um projeto claro

Desde o final de abril, as mobilizações estudantis de mulheres contra o assédio e abuso aumentaram surpreendentemente. São mais de 25 faculdades mobilizadas somadas a escolas e colégios. Um movimento histórico, a “onda feminista”. Este processo de mobilização ocorre no âmbito de sucessivas lutas pelos direitos das mulheres no mundo. 

Por: MIT-Chile

Nesse contexto, há muitas discussões acontecendo, ainda mais após a famosa foto de estudantes abraçando mulheres policiais. Ou depois das declarações da Ministra da Mulher Isabel Plá ou de Evelyn Matthei (Prefeita do município de Providencia), que embarcaram no trem da luta contra o machismo como se não fossem responsáveis pela perpetuação desse sistema, ou pela situação precária de mulheres e homens trabalhadores e seus filhos/as. Por isso, é pertinente nos fazer uma série de perguntas: Todas as mulheres somos aliadas nesta luta? O que e quem faz o machismo se reproduzir? Podemos levar essa luta até o fim como uma luta só de mulheres? A divisão entre sexos é o que, principalmente, estrutura a sociedade? Ou existem outras contradições, como classe, raça, etc.?

A irmandade: Todas as mulheres somos aliadas nessa luta?

A necessidade de nos sentirmos protegidas e andar junto com todas que sofreram violência nos levou a criar grupos e redes de apoio, seja para nos prepararmos com métodos de defesa pessoal ou páginas de Facebook como “amiga, eu te levo?” que tem o objetivo de nos cuidar e evitar sofrer violência sexual à noite. Esses exemplos são amostras importantes de solidariedade e de combate ao individualismo face à opressão machista. Foi assim que o conceito de irmandade e solidariedade entre as mulheres passou a ser reforçado.

Nesse mesmo contexto de solidariedade entre todas as mulheres, é que até agora nenhuma mulher do governo ou parlamento se pronunciou em oposição à luta contra a violência machista. No entanto, várias mulheres abusaram, oprimiram e exploraram não apenas outras mulheres, mas também crianças e homens.

Gerou divisão de opiniões o fato de que estudantes abraçassem uma policial na passeata. Este fato foi comemorado e criticado. Acreditamos que se aquela policial rompesse com a posição de ser uma defensora dos governos à custa de reprimir as lutas poderia ser uma aliada e lutar lado a lado conosco, mas se não rompe, continuará sendo uma mulher contra quem teremos que nos defender e lutar, não só para conseguir o fim do machismo, mas uma educação gratuita, saúde e aposentadorias dignas, etc.

Não só pelo fato de serem mulheres, significa que são aliadas na luta. Um exemplo é Evelyn Matthei, que em “apoio” à luta das mulheres disse oportunistamente: “Às vezes é necessário um grito forte, de raiva” ou defende que os colégios deveriam ser mistos. No entanto, isso não é mais que hipocrisia, porque foi ela mesma quem despediu e jogou na rua cerca de 70 professoras e professores do município de Providencia, quem durante a ditadura de Pinochet foi chefe de Estudos da Superintendência da AFP (Associação dos Fundos de Pensões), fazendo negócios com as aposentadorias de mulheres e homens, em um regime que torturou e assassinou. Além disso, juntamente com Pía Guzmán e Rosa González, criaram o “Movimento Feminino pela Dignidade Chilena”, organização que agrupava a mulheres pinochetistas que protestaram quando Pinochet foi preso em Londres.

Isabel Plá é outro exemplo, atual Ministra que é parte de um Governo que limitou ainda mais o aborto sob três situações[1], enquanto as mulheres pobres terão que continuar a morrer por abortos clandestinos. Mas as mulheres da Nova Maioria (legenda da ex-presidente, ndt) também não se salvam: Michelle Bachelet promoveu a reforma trabalhista que atacou o direito de greve e os sindicatos de trabalhadores/as, seu governo foi duro na repressão tanto às mulheres como aos homens mapuches, e um grande etecetera.

Essa concepção policlassista de “unir todas as mulheres”, sem importar a que classe defenda (a trabalhadora ou a empresarial-governante), não é casual, é uma ideologia impulsionada por instituições dos países imperialistas e os grandes empresários, como a ONU, explicitada nos “Princípios do Empoderamento da ONU” (2004). Surge nos anos 1990 nos EUA, juntamente com uma ofensiva do Estado para retirar os direitos sociais das mulheres, propõe que a saída estratégica para as mulheres é a radicalização do “poder de gênero” (1).

As teóricas e teóricos do Empoderamento defendem que, a partir da tomada de consciência sobre sua condição de oprimida, as mulheres podem conquistar sua liberdade, pois, recuperando sua autoestima, podem buscar a igualdade de gênero para se situar na sociedade, ocupar postos de decisão nos parlamentos ou governos e enfrentar o machismo. Esta é uma ideologia emanada do feminismo burguês. No entanto, apesar de ter mais deputadas e presidentes mulheres, a situação continua a mesma ou pior para as mulheres da classe trabalhadora e seus filhos.

É por isso que nessa luta é bom que, entre companheiras sejamos solidárias ou como se chama o conceito de sororidade, mas essa sororidade não funciona se forem com as mulheres da classe empresarial que fizeram parte de inumeráveis ataques ao conjunto das/os trabalhadores. As Evelyn, Bachelet ou outras não foram “sororas” com as trabalhadoras. Diante do conceito de sororidade, a se coloca mais forte necessidade de solidariedade de classe, com os homens trabalhadores apoiando ativamente nossa luta contra o machismo e combatendo seus privilégios.

A principal estrutura da sociedade é a que nos divide entre homens e mulheres?

As mulheres estudantes hoje são a vanguarda do processo desta luta, ao ser uma luta contra o machismo, é claro que nós, mulheres, devemos ter um papel de liderança. Em alguns casos, os espaços de discussão foram criados apenas para as mulheres, para poderem se expressar de forma mais confortável, o que é necessário. No entanto, existem alguns setores de mulheres na luta que dizem que esta forma de organização deveria ser quase permanente.

Isso se manifesta nas ocupações separatistas, que impedem a entrada aos homens e, assim os deixam em uma posição cômoda sem que eles se somem a essa luta – é importante tomar como exemplo contrário a ocupação na Faculdade de Direito da Universidade do Chile, onde apenas bloqueia a entrada de homens que foram denunciados por assédio ou abuso e seus cúmplices. Também se manifesta em assembleias que são permanentemente só de mulheres, em vez de promover a unidade da juventude vinculada ao conjunto da classe trabalhadora, em um processo encabeçado pelas trabalhadoras.

Estas ideias separatistas dos sexos são baseadas em ideologias anteriores: os diferentes tipos de feminismos estabelecem que a estrutura central que divide à sociedade é a de sexos ou gêneros, ou seja, a opressão machista de todos os homens contra todas as mulheres. Do feminismo burguês da onda sufragista ao feminismo radical dos anos 60, apesar do feminismo radical manifestar que existem outros elementos que se somam à causa de forma secundária, como raça, condição socioeconômica, e até mesmo se reivindica anticapitalista. O feminismo socialista relativiza-o, diz que “em alguns momentos é assim, mas em outros a classe socioeconômica é o que mais pesa” (2).

Com todo o exposto anteriormente, sobre as mulheres governantes, nos dão os primeiros exemplos claros de que a sociedade não é totalmente hierarquizada de uma forma que todos os homens têm o domínio sobre todas as mulheres. Por um acaso um homem entre os palestinos assassinados teve o domínio sobre a porta-voz do governo israelense que justificou sua atuação dizendo que “não podiam colocar todas as pessoas na prisão”? Por um acaso o conjunto dos homens – e mulheres – trabalhadores teve algum domínio sobre Bachelet quando ela aplicou a nefasta reforma trabalhista que atacou seus direitos ou foi cúmplice da contaminação gerada pelas empresas de mineração que levou a silicose (uma doença respiratória crônica) a centenas de mineiros?

É verdade que o problema do machismo atravessa todas as classes, mas a realidade demonstrou que tanto as relações de classe quanto as de gênero não têm o mesmo significado na hora de organizar a sociedade, porque, embora se combinem, são as relações de classe aquelas que emergem como dominantes, isto é, as que decidem em última análise que dimensão as opressões podem tomar, é desse modo que vemos que o machismo se intensifica a níveis brutais para as trabalhadoras e os pobres.

Muitas feministas (libertárias, da Frente Ampla, entre outras), dizem que o “patriarcado” é anterior ao capitalismo, por isso é uma estrutura que hierarquiza o segundo. E, é claro, a ideologia machista sim é anterior ao capitalismo, mas não antes da sociedade hierarquizada em classes (2), o capitalismo é apenas um dos últimos sistemas da sociedade de classes (posterior à escravatura, feudalismo, entre outros). Embora as opressões tenham um forte componente cultural, também é verdade que essa sociedade, hierarquizada em classes, é aquela que utiliza as opressões à sua disposição, para colocar em desvantagem um setor de trabalhadoras/es (mulheres, LGBTI, negros, imigrantes, etc.), com menores condições de trabalho, menos salários, etc.

O que e quem são o que fazem o machismo se reproduzir?

Vimos que o conjunto das instituições do sistema reproduziu a cultura machista: as escolas, as universidades, a igreja, as leis, o parlamento que as aplica e os governos que as apoiam e promovem e etc. Recentemente, a Vice-presidente da FEUC (Federação de Estudantes da Universidade Católica) apontou para que “a mudança cultural virá antes da mudança institucional”, claro, uma coisa é dizer que está se despertando contra a naturalização de comportamentos machistas, esse é um grande avanço na consciência do movimento e devemos continuar educando as pessoas para avançar mais. Outra coisa é dizer que toda a mudança cultural virá antes da institucional. Isso é impossível, já que são as próprias instituições que reproduzem as opressões. Não é suficiente apenas mudar as pessoas que estão nas instituições, mas sim destruir a raiz dessas instituições a fim de estabelecer as bases concretas para que exista a mudança cultural total.

Mas por que não é suficiente fazer algumas pequenas mudanças nessas instituições? Algumas mudanças nas leis e outras coisas como aquelas propostas pelo feminismo “cidadão” ou organizações como a Frente Ampla. Por que é necessário destruí-las? Para dar essa resposta, antes é necessário responder quem é que reproduz o machismo, e são aqueles quem dirigem e governam essas instituições: homens e mulheres da classe empresarial governante. Os interesses do empresariado vão sempre no sentido de aumentar seu lucro.

Para isso, reduzem custos de qualquer forma e constroem uma série de instituições que lhe permitam atingir o seu objetivo: é por isso que as leis, os tribunais, o parlamento estão a seu serviço. Ter um setor da classe trabalhadora em desvantagem é conveniente às/os empresários/as, para reduzir ainda mais seus salários e condições de trabalho. Além de que com as opressões aumentam sua possibilidade de lucro, as opressões servem para nos dividir como classe: nos mantém como machistas, xenófobos, racistas para assim nos impedir que nos identifiquemos como classe trabalhadora e possamos enfrentá-los em conjunto.

Podemos acabar com o machismo e as bases que o sustentam em uma luta apenas das mulheres?

Com a luta no Chile, pode-se considerar a possibilidade de convocar uma greve só de mulheres. Mas a luta exclusiva de mulheres mostrou seus limites. Em primeiro lugar, porque sabemos que nem todas as mulheres somos aliadas, temos interesses de classes conflitantes; em segundo lugar, porque a história, através das ondas feministas, demonstrou que, embora conseguissem importantes conquistas (3), não se alcançou a emancipação total das mulheres, já que o conjunto da classe trabalhadora não entrou na luta para colocar para fora à classe governante que reproduz o machismo e a exploração. Assim, na primeira onda da luta pelo sufrágio (final do século XIX e início do século XX), as mulheres lideradas por advogadas, médicas e da alta sociedade, reivindicaram principalmente o direito ao voto (4).

Nesta onda, devido à natureza das reivindicações e a composição daqueles que lideraram a luta (mulheres da classe dominante), se materializa ativamente o surgimento do feminismo burguês. Na América Latina, os resultados dessa luta internacional tiveram seus efeitos mais tarde; no Brasil o direito de voto foi conquistado para as mulheres em 1932; no Chile em 1949, quando a reivindicação existia desde 1913. Esta luta trouxe importantes conquistas, mas ainda faltava muito mais para a verdadeira emancipação das mulheres. As operárias não a dirigiram, mas com sua maior inserção no campo de trabalho após a revolução industrial, foi um processo que ajudou a fortalecer sua organização.

Na segunda onda surge o feminismo radical, nos anos 60 e 70. Suas principais bandeiras eram creches gratuitas que funcionassem 24h por dia e estavam sob o controle da comunidade; aborto livre e gratuito; igualdade de acesso ao trabalho e à educação. Elas conseguiram o direito ao divórcio na Itália e o direito ao aborto na França, Itália, Inglaterra e EUA, mas quando isso foi alcançado, o movimento feminista passou ao segundo plano devido à falta de um projeto que fosse além e que unisse à classe trabalhadora a nível mundial (1). Elas permaneceram dentro do contexto da sociedade burguesa, a irmandade das mulheres mostrou seus limites e dividiu-se. Com a crise econômica mundial, a burguesia aprofundou ainda mais a exploração da mão de obra feminina, especialmente dos países dependentes. Hoje, os direitos conquistados são mais uma vez ameaçados como o direito ao aborto nos EUA.

Estas lutas foram importantes porque deixaram conquistas e aprendizagens, mas não tiveram um projeto claro que apostasse na completa emancipação das mulheres e da humanidade.

Em contraste com isso, encontramos o exemplo da Revolução Russa, que foi um processo que começou com as mulheres operárias à cabeça: O 8 de março de 1917 (23 de fevereiro de acordo com o calendário Juliano em vigor na Rússia da época), em Petrogrado (5), milhares de mulheres, principalmente operárias têxteis, foram às ruas para exigir o fim da guerra. A crise provocada pela guerra, além dos ataques do regime czarista, fez com que as mulheres, as mais exploradas, fossem à luta como uma panela de pressão. Esta foi à antessala da revolução de Fevereiro e depois a de Outubro de 1917, que conseguiu derrubar a classe dominante da época, dando origem ao primeiro Estado operário conformado, com um governo das/os trabalhadores/as à cabeça.

Não é um exagero dizer que com a Revolução Russa, o governo operário fez nos primeiros meses para as mulheres bem mais que os países capitalistas em todos os tempos. Apenas quatro dias após a tomada do poder, em Outubro de 1917, os bolcheviques estabeleceram a jornada de oito horas e proibiram o trabalho noturno e nas minas para as mulheres e adolescentes. A primeira Constituição soviética estabeleceu que as mulheres gozariam de direitos iguais aos dos homens em todas as áreas da vida econômica, pública, cultural, social e política.

Em setembro de 1918, um texto regulamentou a igualdade salarial entre homens e mulheres, e tornou a URSS o primeiro Estado a regulamentar em sua legislação o princípio de “trabalho igual, salário igual”. As leis contra a homossexualidade foram revogadas em dezembro de 1917, meio século antes que os primeiros países capitalistas o fizessem. Em 1918, foi aprovado um novo Código da família, o mais avançado de todos os tempos e que instituiu o casamento civil, simplificando ao máximo o divórcio. O aborto livre e gratuito foi aprovado nos hospitais do Estado em 1920 (6).

A prostituição, que na Rússia czarista (antes da Revolução) estava generalizada, com o Estado operário foi considerada a expressão mais extrema da exploração e degradação das mulheres, mas aquelas que a exerciam não foram criminalizadas, senão que se tomaram medidas para resolver as causas que forçavam as mulheres a se prostituírem: elas eram atendidas gratuitamente nos hospitais e tentavam melhorar seu nível cultural e suas possibilidades de emprego, com isso a prostituição desapareceu (7). Tudo isso respaldado por uma política econômica de planejamento, de defesa da socialização dos meios de produção, o oposto do “livre mercado” do capitalismo.

Embora o voto para as mulheres tenha sido outorgado em 1918, as/os dirigentes da revolução sabiam que era algo formal, enquanto as mulheres não fossem libertadas das tarefas domésticas, não poderiam ter as mesmas condições para aceder à participação no espaço público, nas políticas, etc. É por isso que uma das principais medidas promovidas pelo Estado operário foi à socialização das tarefas domésticas: creches, lavanderias e refeitórios sociais. Foi um avanço substancial, mas ainda faltava uma economia melhor na Rússia soviética para se alcançar essa socialização.

Em resumo, o governo dos sovietes dos primeiros anos da revolução não apenas eliminou qualquer medida legal ou lei discriminatória contra as mulheres, mas se deu a tarefa de acabar com as bases materiais da opressão. Isto é muito importante de compreender porque hoje também vemos que no capitalismo, a igualdade formal ou perante a lei não significa igualdade na vida real, porque as mulheres continuam assumindo a escravidão brutal das tarefas domésticas. Tudo isso depois retrocedeu com o surgimento da burocracia estalinista (8) e com a derrota da revolução socialista em outros países, como na Alemanha, até que reinstaurou o capitalismo na Rússia.

Outros processos revolucionários como o de Cuba, embora em um momento fosse uma libertação não só para as mulheres, mas para a classe trabalhadora, derrubando a ditadura de Batista e instaurando um Estado Operário, tiveram uma série de limitações, pois ao ser um processo encabeçado por uma burocracia, começou de forma degenerada, isso pode ser visto, por exemplo, no que viveu o coletivo LGBTI, que já vinha sendo discriminado e que não melhorou com a revolução cubana, deixou bem claro Fidel Castro em seu discurso de 13 de março de 1963. “Nossa sociedade não pode acomodar essa degeneração”.

O Governo os enviou para as Unidades Militares de Ajuda à Produção, as UMAP, onde foram submetidos a trabalhos forçados, em meio a maus-tratos e humilhações, defendiam que com “o trabalho e um regime estrito serviria para reabilitá-los”. Só em 1997 que o Código Penal cubano foi modificado e várias referências discriminatórias para a homossexualidade foram eliminadas – apesar do fato de que o casamento igualitário ainda não está permitido, entre outras coisas – mas, por outro lado, nessa data eles já tinham reinstaurado o capitalismo em Cuba.

Pode-se ver que a luta do conjunto da classe operária, com um projeto claro e capaz de derrubar os governos empresariais, como a Revolução Russa, pôde ter conquistas bem mais profundas em comparação com a luta apenas das mulheres.

Que organização precisamos para levar adiante esta luta?

Em primeiro lugar é muito importante defender as organizações que sendo gestadas nesse movimento: assembleias; encontros de professores/as, funcionários/as e estudantes; etc. Estas instâncias para organizar a luta do movimento devem ser reproduzidas nos locais de trabalho, sindicatos, nos bairros, etc., para incorporar o movimento das/os trabalhadores.

Mas para que essa luta seja efetiva, é necessário construir uma organização com um projeto político claro, que esteja pela destruição do capitalismo através da luta por uma revolução socialista que instaure um governo das/os trabalhadores/as, um Estado Operário. Hoje várias organizações de esquerda dizem ter esse projeto. No entanto, muitas têm sido questionadas por esta onda feminista, uma vez que aplicaram métodos incorretos para lidar com casos de machismo em suas fileiras, ou diretamente encobriram violadores, assediadores, entre outros.

Acreditamos que um partido revolucionário deve exigir que os homens trabalhadores estejam na linha de frente contra as desigualdades sofridas pelas mulheres, porque se os homens trabalhadores não o fizerem, a defesa pela unidade da classe é palavra morta e hipócrita. Assim, é incompreensível que organizações como o Movimento Autonomista de Gabriel Boric (que não é uma organização revolucionária, mas se reivindica de esquerda), na Faculdade de Direito da Universidade do Chile diante de acusações por casos de machismo em sua organização, não tenham dado uma resposta clara.

Achamos que o método com que o PTR (Partido de Trabalhadores Revolucionários) atuou defendendo seu militante acusado de abuso sexual, Sergio Moissen, professor e dirigente do Movimento dos Trabalhadores Socialistas (MTS) no México, também foi equivocado, já que seu argumento é que uma comissão do próprio partido investigou e resolveu que não era abuso, mas a vítima não ficou satisfeita com essa resolução, portanto era mais que necessário constituir uma comissão de investigação independente, composta por setores estudantis e trabalhadores, para dar um veredito final.

Diante dessa polêmica, na época nós da LIT-QI apontamos que: “Ser da esquerda combativa, militante e apoiar a luta contra o machismo não garante que atos machistas não possam ser cometidos. Um partido é revolucionário não porque não registra casos de machismo em suas fileiras, porque isso é inerente à degradação da sociedade capitalista imperialista que nos penetra. Será revolucionário pela forma que ele reage aos atos machistas, como ele combate o machismo em suas fileiras, como educa e prepara a sua militância e a classe trabalhadora para essa batalha. E se ele fizer isso, sairá fortalecido porque mostrará que aplica o programa que defende. Por outro lado, se não proceder assim, corre o risco de sucumbir como partido revolucionário. Vivemos em uma sociedade em decadência e putrefação e as pressões do machismo “naturalizado” afetam nossos camaradas. Ante isso devemos aceitar a verdade, devemos enfrentar e aceitar as sanções correspondentes ditadas pelo movimento. Esta moral e este método são totalmente opostos aos da justiça burguesa, baseados na dupla moral e na conveniência de seus interesses de classe”.

Esse é o partido que nós do MIT (Movimento Internacional dos Trabalhadores) estamos tentando construir, não sem erros, mas com princípios claros, e convidamos as/os lutadores a continuar construindo esse projeto conosco. Queremos a emancipação das mulheres e da humanidade, e para isso, a história mostrou não apenas que precisamos destruir o capitalismo, mas instaurar um Estado operário, um Governo das/os trabalhadores, o socialismo com democracia operária.

Referências:

  1. “O gênero nos une, a classe nos divide”, Cecília Toledo. Editorial Quimantú
  2. Marxismo Vivo – Nova época. São Paulo: LIT-QI – v.6, n.7a, Dezembro de 2015. p.163-185. Oppen, Florence.
  3. “As Três ondas do feminismo”, Monserrat Barba Pan: https://www.aboutespanol.com/las-tres-olas-del-feminismo-1271639
  4. “Os feminismos através da história”. Ana de Miguel
  5. “8 de março de 1917: a faísca da revolução de fevereiro”, Laura Sguazzabia: https://litci.org/es/menu/opresiones/mujeres/8-de-marzo-de-1917-la-chispa-de-la-revolucion-de-febrero/
  6. “As primeiras medidas do governo revolucionário na Rússia”, Laura Requena: https://litci.org/es/menu/especial/especial-revolucion-rusa/las-primeras-medidas-del-gobierno-revolucionario-rusia/
  7. “A revolução russa e a libertação feminina”, Rosa Cecilia Lemus:

https://litci.org/es/menu/opresiones/mujeres/la-revolucion-rusa-y-la-liberacion-femenina/

  1. “Was life better or worse for women under Stalin?”, B. Armstrong, notes on women in Soviet USSR: https://historyrevision.files.wordpress.com/2012/03/was-life-better-or-worse-for-women-under-stalin.pdf

[1] Lei que descriminaliza o aborto sob três situações: risco de vida da mãe, inviabilidade fetal e estupro (ndt)

Tradução: Rosangela Botelho

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