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A revolução russa sem dúvida marcou a história da humanidade. Ela não apenas demonstrou a capacidade política da classe trabalhadora para dirigir seu destino, como também, entre outros grandes avanços, garantiu pela primeira vez na história a participação política plena para as mulheres mais exploradas e oprimidas.

Por: Jessica Barquero

Muitas de suas conquistas perduram até hoje, mas lamentavelmente a opressão continua excluindo milhões de mulheres trabalhadoras da participação política ao redor do mundo. Por isso é necessário olhar a experiência da revolução, para tirar as lições sobre como a URSS conseguiu incorporar milhares de mulheres à vida política desde seus primeiros anos.

As mulheres antes da revolução

A vida era muito difícil para a mulher na Rússia czarista. Sob o regime do czar, as mulheres eram consideradas simples apêndices do lar e as leis permitiam explicitamente aos homens utilizar a violência contra suas esposas.

Para ganhar umas poucas moedas, as mulheres tinham que trabalhar longas jornadas diárias nos ateliês e fábricas sob duríssimas condições. Faziam grandes esforços para evitar serem despedidas, suportando terríveis situações de trabalho.

O acesso à educação era muito limitado e mais de 80% das mulheres em toda a Rússia eram analfabetas. Para as camponesas, as condições eram mais duras ainda. Elas suportavam um trabalho extenuante, de sol a sol, vivendo com as constantes repreensões e surras do amo e do esposo. Dessa maneira, as mulheres viviam privadas de todo direito. (Serébrennikov, 1943)

Mas, com a Revolução de outubro de 1917 e a tomada do poder pelos soviets, a vida das mulheres mudou radicalmente.

A incorporação das mulheres aos espaços públicos

A Constituição Soviética introduziu importantes mudanças, concedendo a igualdade de direitos políticos para as mulheres. As operárias e as camponesas tiveram pela primeira vez o mesmo direito ao voto que seus companheiros homens. Alcançaram o direito de eleger e serem eleitas, e tiveram a possibilidade de ocupar postos nos comitês de fábricas, nas instituições e nos comissariados do povo.

A Rússia soviética se tornou o primeiro país do mundo em que uma mulher foi eleita para um posto do governo. No primeiro mês depois da tomada do poder pela classe trabalhadora, Alexandra Kollontai passou a formar parte do governo soviético como Comissária do Povo para a Assistência Social.

Houve mudanças fundamentais a partir da completa incorporação da mulher ao mundo do trabalho. A introdução do trabalho obrigatório significou um dos atos revolucionários mais importantes para a participação das mulheres na vida pública e política. Com isso deixaram de depender economicamente de seus esposos, começaram a contar com seu próprio cartão de abastecimento e a ter uma nova vida fora do espaço doméstico.

Tendo claro que era necessário mudar as bases para melhorar as condições de vida das mulheres, os soviets adotaram a política de criar uma ampla rede de creches, serviços de restaurante e lavanderias coletivas, que pouco a pouco foram acabando com as correntes que prendiam as mulheres ao trabalho doméstico e de cuidados, mas os obstáculos não foram poucos. Tudo isso era parte de um processo necessário para impulsionar as mulheres a ser parte da política e da administração pública. Mediante numerosos chamados, as mulheres militantes e sem partido eram convidadas a formar parte dos soviets.

Enfrentando os primeiros desafios

Mas o jovem Estado operário também enfrentou o duro embate com a realidade ao abordar a questão da mulher. Foi a primeira vez na história que se passou do plano da discussão ao da prática, precisamente em um país atrasado em relação às questões morais e culturais como era a Rússia, com uma enorme carga de preconceitos enraizados por séculos. (Toledo, 2015)

O Estado soviético entendeu que seria um difícil período de transição para conseguir que aquelas mulheres excluídas e menosprezadas pelo regime czarista se transformassem em grandes dirigentes capazes de administrar um Estado. Inessa Armand explicava a origem dessas dificuldades quando escrevia: “Sob o reinado do capitalismo, as operárias e camponesas estão completamente apartadas de toda vida pública e política, tanto pelas condições de vida da família burguesa quanto pela sua ausência de direitos políticos. Por causa disso, com a passagem do poder para as mãos dos soviets, quando a classe operária se colocou à obra de administração e à obra complexa e difícil da nova organização, as operárias em seu conjunto se mostraram ainda mais inexperientes que os operários. Para atrair com êxito as operárias para a causa comum, era necessário ajudá-las, em primeiro lugar, a aprender como trabalhar, fazê-las compreender onde e como podem empregar suas forças”. (Armand, 1920)

Foi necessário utilizar novos métodos para acompanhar as operárias e camponesas no processo de serem parte da organização soviética. Armand descrevia os mecanismos utilizados pelo governo bolchevique para mobilizar as mulheres trabalhadoras, especialmente as mulheres sem partido: “Foram organizadas assembleias de delegadas operárias que deram resultados muito bons nesse sentido. Estas assembleias de delegadas são formadas por representantes de todas as fábricas e ateliês de uma determinada comarca, eleitas em reuniões gerais das diferentes empresas. (…) Além disso, as delegadas são parte ativa em todas as campanhas realizadas pelo partido ou pelos soviets (calefação, nova colheita, abastecimento, cuidados dos feridos, luta contra as epidemias, brigadas de agitação nas províncias, etc.).

As assembleias de delegadas se reúnem duas ou quatro vezes por mês. Nos últimos tempos, em Moscou e em algumas outras localidades, rebaixou-se a taxa de representação; agora as delegadas são eleitas em razão de uma a cada vinte operárias. (…)

As conferências de operárias sem partido têm uma grande importância de propaganda; nas diferentes cidades, governos ou distritos, reúnem-se três ou quatro vezes ao mês (em toda a Rússia só foi convocada uma conferência, no ano passado). Essas conferências se revelaram como um excelente meio para agitar e despertar as massas que continuam afastadas do movimento e, neste aspecto, deram bons resultados (agora as camponesas estão interessadas nessas conferências). Em outubro passado, por exemplo, em Moscou, reuniu-se uma conferência de mulheres sem partido à qual assistiram mais de 3.000 delegadas, representando 60.000 operárias moscovitas (em Moscou há aproximadamente 180.000 operárias)”. (Armand, 1920)

Pouco a pouco, as mulheres foram se incorporando aos soviets locais e com o tempo a participação das camponesas foi aumentando mediante a colaboração com os conselhos de operários e camponeses ou de sua eleição nos conselhos locais.

Nos soviets locais, as camponesas desempenharam com frequência cargos de muita responsabilidade, apoiando a organização técnica e a administração do município rural e colaborando com a inspeção de operários e camponeses.

A incorporação ao trabalho nas fábricas, no campo e nas instituições se transformou em uma escola para a mulher soviética, e adquiriu a formação necessária para o trabalho nos órgãos centrais do Estado. Dessa forma, com a revolução bolchevique, a operária passou de uma escrava assalariada a uma organizadora e administradora do novo Estado soviético.

As mulheres à frente da revolução

Mesmo com dificuldades, desde os primeiros momentos da revolução as operárias e camponesas participaram em todas as frentes. Alexandra Kollontai descrevia a inestimável contribuição dessas mulheres para o Estado soviético: “A lista das mulheres que combateram valentemente pela União Soviética é longa. Já no período de Kerensky, encontramos mulheres – operárias e camponesas – entre os membros dos primeiros conselhos. É também o primeiro governo do mundo para o qual foram eleitas mulheres: a partir do primeiro mês depois da tomada do poder pelos operários e camponeses, uma mulher era nomeada Comissária do Povo para a Assistência Social. Na Ucrânia, e até o outono de 1921, a camarada Majorova ocupava um posto semelhante, e nas províncias há inúmeras mulheres comissárias, operárias e camponesas, advindas diretamente da produção. Entre elas, e para citar apenas alguns nomes, as camaradas Klimova, Nikolajeva, Tjernysjeva, Kalygina e Ikrjanistova, uma geração de trabalhadoras nascidas no calor da ação revolucionária. Sem a participação ativa das operárias e das camponesas, a república dos soviets teria sido incapaz de realizar os projetos elaborados pela vanguarda do proletariado, incapaz de pôr em pé as instituições atuais e de conservá-las”. (Kollontai, 1921)

Com sua participação, levou-se a cabo uma revolução também no âmbito dos costumes: “Se a revolução de outubro se propôs a rechaçar as injustiças tradicionais entre os sexos, a participação das mulheres na guerra revolucionária acabou derrubando os últimos preconceitos em relação a elas”. Enquanto a burguesia sempre afirmou que o papel da mulher era permanecer dentro do lar e o do homem era um papel mais público e ativo, o Estado operário assumia uma posição completamente distinta em relação ao tema, assumindo que o trabalho socialmente útil estava vinculado à defesa do Estado soviético. Dessa forma, a consciência de classe muito desenvolvida em muitas dessas mulheres levou-as a participar ativamente do Exército Vermelho, onde “o trabalho das mulheres comunistas consistia, sobretudo, em dirigir campanhas de agitação no âmbito dos comitês revolucionários do exército. As operárias e as camponesas ocupavam, assim, posições essencialmente políticas no Exército Vermelho. Nos anos 1919-1920, 6.000 operárias realizaram essas tarefas”. (Kollontai, 1921)

Congressos e Assembleias

Em 1918, foi realizado o Primeiro Congresso de Operárias de toda a Rússia, também conhecido como o Congresso de Mulheres Trabalhadoras e Camponesas.

Alexandra Kollontai (1921) relembra sua preparação: “O I Congresso Panrusso de Operárias e Camponesas, em novembro de 1918, permitiu prestar contas do enorme apoio que as mulheres aportaram à revolução. Esse congresso, reunido muito rapidamente por iniciativa das seções de mulheres do partido e preparado por uma quinzena de camaradas, encontrou um eco muito importante entre as mulheres trabalhadoras: 1.147 delegadas vieram de todas as províncias da Rússia, apesar dos preparativos extremamente apressados (apenas um mês antes da reunião do congresso)”. (p. 276)

O congresso aprovou uma resolução insistindo na necessidade da ativa participação nas atividades que a defesa do processo revolucionário demandasse, na qual dizia: “Cada operário, cada operária há de se transformar em um soldado da revolução, disposto a entregar todas as suas forças para a vitória do proletariado e do comunismo; consequentemente, a tarefa essencial da operária é a participação mais ativa em todas as formas e aspectos da luta revolucionária, tanto na linha de frente como na retaguarda, tanto na propaganda e agitação como na luta armada direta”. (Armand, 1920)

Fruto dessa conferência foi a criação do Zhenotdel, o Departamento da Mulher do Partido Bolchevique, que colocou em marcha iniciativas como a criação de assembleias de delegadas das trabalhadoras que se reuniam de duas a quatro vezes ao mês. As delegadas eram representantes das mulheres de todas as fábricas e ateliês de um determinado distrito e sua missão era escutar as reclamações e necessidades de suas companheiras, além de participar ativamente em todas as campanhas empreendidas pelo Partido e pelos soviets.

Uma forma superior de participação

A revolução de outubro deu grandes lições sobre a criação de uma nova sociedade. O Estado operário tentou resolver desde o primeiro momento os problemas mais urgentes das mulheres, acabando com as leis mais retrógradas e dando as primeiras demonstrações na construção de uma sociedade mais justa.

As ações de organização realizadas no Estado soviético se ampliaram ao conjunto da Internacional. A participação e a organização das mulheres continuaram com a firme convicção de que no resto dos países deviam seguir o exemplo do que aconteceu na Rússia. Mas a burocratização do Estado soviético e o retorno ao capitalismo acabaram com essas conquistas.

Nenhuma sociedade capitalista conseguiu igualar o nível de participação e o poder que as mulheres alcançaram durante esse período. Por mais leis que tenham sido promulgadas ou instituições que tenham sido criadas, a participação e a capacidade de decisão das mulheres continua sendo um elemento restrito a um setor minoritário e privilegiado.

As causas fundamentais para que existam essas brechas continuam existindo, a situação da mulher operária até agora continua sujeita à economia doméstica e é por isso que a democracia burguesa se mostrou incapaz de responder às suas necessidades. O III Congresso da Internacional explicava que “o direito eleitoral não suprime a causa primordial da servidão da mulher na família e na sociedade e não soluciona o problema das relações entre ambos os sexos. A igualdade, não formal, mas real da mulher só é possível sob um regime em que a mulher da classe operária seja possuidora de seus instrumentos de produção e distribuição, participe de sua administração e tenha a obrigação de trabalhar nas mesmas condições que todos os membros da sociedade trabalhadora. Em outros termos, esta igualdade só é realizável depois da derrota do sistema capitalista e sua substituição pelas formas econômicas comunistas”. (Internacional Comunista)

É por isso que a causa da República soviética é tão exemplar nesse sentido. Demonstrou o que significava levar à prática a tarefa de transformar as operárias e camponesas em verdadeiras administradoras de um Estado. Lenin dizia que: “Na velha sociedade capitalista, para ocupar-se de política era necessária preparação especial, razão pela qual era insignificante a participação da mulher na vida política, inclusive nos países capitalistas mais avançados e mais livres. Nossa tarefa consiste em fazer com que a vida política seja acessível para cada trabalhadora. A partir do momento em que esteja abolida a propriedade privada da terra e das fábricas, que tenha sido derrotado o poder dos latifundiários e dos capitalistas, as tarefas da política para a massa trabalhadora e as mulheres trabalhadoras passam a ser simples, claras e plenamente acessíveis para todos. Na sociedade capitalista, a mulher está colocada em uma situação tal de falta de direitos que sua participação na vida política é mínima em comparação com o homem. Para essa situação mudar, é preciso que exista o poder dos trabalhadores, e então as principais tarefas da política se reduzirão a tudo o que se refere diretamente à sorte dos próprios trabalhadores”. (Lenin, 1919)

É por isso que a Revolução Russa dá grandes lições sobre os limites na democracia burguesa. Nem as cotas de participação, nem as representações por decreto poderão igualar a participação das mulheres operárias e camponesas no Estado soviético. A plena liberdade e emancipação das mulheres somente poderão ser alcançadas quando, por meio da economia coletivizada, elas puderem se colocar na linha de frente, livres de toda opressão e exploração.

Bibliografia

Armand, I. (1920) A mulher na Rússia soviética. Boletim comunista, primeiro ano, número 17. Assinado com o pseudônimo de Hélène Blonina.

Frencia, C. e Gaido, D. (2016) O marxismo e a libertação das mulheres trabalhadoras: da Internacional das Mulheres Socialistas à Revolução Russa. Santiago. Chile: Ariadna Ediciones.

Internacional Comunista 1919-1922, Os quatro primeiros congressos da Internacional Comunista. Buenos Aires: Siglo XXI.

Kollontai, A. (1921) Mulher, história e sociedade. Barcelona, Espanha: Editorial Fontamara.

Lenin, V.I. “Discurso no primeiro congresso de operárias de toda a Rússia”. Izvestia do CEC de toda a Rússia, núm. 253, 20 de nov., 1918, em Lenin, a emancipação da mulher. Recompilação de artigos. Moscou, Rússia: Editorial Progreso.

Lenin, V.I. (1919) As tarefas do movimento operário feminino na República Soviética. Pravda, núm. 249, 6 de nov., 1919, em Lenin, a emancipação da mulher. Recompilação de artigos. Moscou, Rússia: Editorial Progreso.

Serébrennikov, T. (1943) A Mulher na União Soviética. Moscou, Rússia: Edições em Línguas Estrangeiras.

Toledo, C. (2015) A Revolução Russa e a mulher. Liga Internacional dos Trabalhadores. Recuperado de: http://litci.org/es/opresiones/mujeres/la-revolucion-rusa-y-la-mujer/

Tradução: Mandi Coelho