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O dia 17 de maio é o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia. A data marca a exclusão da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), há 30 anos.

Por: Felipe Fernandes e Tiago Silva, de Natal (RN)

Richard Krafft-Ebing

O sexólogo Richard Krafft-Ebing propôs, em 1886, que a homossexualidade era causada por uma “inversão congênita” que ocorria durante o nascimento, ou que era adquirida pelo indivíduo.

Já a Associação Americana de Psiquiatra publicou no “Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais”, em 1952, que a homossexualidade era uma desordem.

O Brasil deixou de considerar essa orientação sexual como doença ainda em 1985, antes da resolução da OMS. Já a China, apenas em 2001.

Apesar disso, a luta contra o preconceito ainda é grande e se expressa nas instituições do Estado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, no último dia 8, a restrição que impedia homens gays, bis, mulheres trans e travestis doarem sangue. Sete ministros votaram a favor e quatro contra. Os favoráveis declararam a restrição inconstitucional.

Segundo a portaria do Ministério da Saúde, “homens que tiveram relação sexual com outros homens” são considerados inaptos a doar sangue por até 12 meses após a última relação sexual.

Essa é mais uma vitória do movimento LGBT, fruto de muita luta. Vale lembrar que essa conquista só veio agora, diante desta pandemia de Covid-19, e que os estoques de sangue dos hemocentros estão cada vez mais reduzidos. Essa restrição, e também os votos contrários, escancaram a LGBTfobia institucional. Além do Estado reforçar a homofobia, a bifobia, reforçava também a transfobia. A identidade de gênero das mulheres travestis e transexuais era desrespeitada pois o Estado as enxerga como “homens que fazem sexo com homens”.

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As raízes históricas dessa restrição são do início da pandemia do HIV, nos anos 80. Nesse período, havia ainda muita desinformação sobre o vírus e a mídia burguesa ajudava a propagar o estereótipo do “câncer gay”.

A queda de braço entre as LGBTs trabalhadoras e o Estado burguês é diária. Essa discussão acende o debate de que a luta contra a LGBTfobia não deve se restringir à defesa dos nossos direitos democráticos. Para nos libertarmos das ideologias desta sociedade capitalista devemos destruí-la.

De acordo com a Constituição brasileira, todos têm direito à saúde, educação e moradia, por exemplo. Mas esses “direitos” não podem ser exercidos pela maioria do povo. Apenas uma minoria goza desses direitos.

Para manter essa estrutura, o Estado aciona suas forças de repressão, a Justiça e o Parlamento. Seja sob um regime democrático-burguês – como o nosso – ou sob um regime militar, o objetivo do Estado capitalista é a defesa da propriedade privada.

Há quem defenda, porém, que é possível conciliar os interesses de ricos e pobres, ou seja, democratizar o capitalismo. Foi assim durante os 13 anos de governos do PT. Lula e Dilma tentaram governar pra todos e fracassaram. É impossível atender aos interesses de duas classes antagônicas, como os grandes empresários, banqueiros e ruralistas, e também às trabalhadoras e trabalhadores.

O PT tem, por isso, sangue LGBT nas mãos. Nossos direitos foram usados como moeda de troca com a bancada evangélica em troca de governabilidade. Nutriram as figuras mais conservadoras que conhecemos hoje no Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é, inclusive, cria do Partido dos Trabalhadores, pois traíram nossa classe.

O 1° de Maio deste ano foi um dos exemplos mais grotescos da conciliação de classes. As maiores centrais sindicais do País se juntaram com os nossos inimigos, como Fernando Henrique Cardoso e Rodrigo Maia, em uma ato online. Em meio a uma grave crise sanitária, durante a qual Bolsonaro aprofunda ainda mais seus ataques, essas centrais deveriam ter feito um ato independente e de luta, como a CSP-Conlutas e a Intersindical.

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Nesse sentido, temos que alinhar o combate à opressão às LGBTs à luta contra os problemas históricos da classe trabalhadora. Precisamos reivindicar a Revolta de Stonewall, que ocorreu em 1969 em Nova York, grande levante LGBT liderado por transexuais negras latinas e imigrantes.

Temos que defender também a organização das LGBTs trabalhadoras e lutar pela construção do socialismo. O exemplo histórico a ser seguido é a Revolução Russa de 1917 e seus primeiros anos antes da burocratização stalinista. Viva à luta das LGBTs trabalhadoras!