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A foto do salvadorenho Óscar Ramírez e sua filha, Angie, ambos abraçados sem vida na margem do Rio Bravo causou consternação e indignação ao redor do mundo. Como de costume em momentos de dor coletiva, vários políticos vieram a público expressar sua solidariedade com os familiares dos falecidos e prometer dinheiro para melhorar o sistema migratório dos Estados Unidos.

Por: Gabriel Huland

Óscar e sua família saíram de El Salvador alguns meses antes com o plano de chegar a Dallas (Texas), juntar-se a seus familiares e reconstruir suas vidas longe da miséria e da violência que assolam seu país. Mais de 1,35 milhões de salvadorenhos vivem nos EUA, quase 30% da população do país, que é de aproximadamente 4 milhões de pessoas. As remessas enviadas por migrantes salvadorenhos chegam a mais de 20% do PIB do pequeno país centro-americano.

A migração salvadorenha aos Estados Unidos deu um salto durante a sangrenta guerra civil que tirou a vida de mais de 75.000 pessoas entre 1970 e 1992, quando foram assinados os acordos de paz de Chapultepec. A guerrilha popular dirigida pela Frente Farabundo Martí de Liberación Nacional (FMLN) lutou contra um regime ditatorial apoiado pelos governos norte-americanos de Carter e Reagan. No ano de 83, segundo o jornal The Philadelphia Enquirer[1], assessores estadunidenses enviados por Ronald Reagan ocupavam postos chave no exército salvadorenho, conduzindo na prática a guerra contra a insurreição popular.

Assim como Óscar, milhares de pessoas de diferentes países centro-americanos arriscam suas vidas diariamente com a intenção de chegar aos EUA e alcançar o “sonho americano” de viver dignamente. De outubro de 2018 a abril de 2019, segundo o Pew Research Center[2], as autoridades norte-americanas detiveram cerca de 92.000 pessoas na fronteira entre México e Estados Unidos. Agências do governo norte-americano, diferentes institutos de investigação e os principais meios de comunicação falam de uma crise na fronteira sul.

As cenas são dantescas. Somente este ano, quase 300 pessoas perderam a vida tentando entrar nos EUA, em 2017 este número chegou a 412. Os que sobrevivem devem suportar condições insalubres nos centros de detenção, nos quais meninos e meninas são separados de seus pais e reclusos sofrem tortura e maus tratos. A deputada democrata Alexandra Ocasio-Córtez comparou os centros de detenção para imigrantes com os campos de concentração nazis, gerando um intenso debate nos EUA. A comparação não podia ser mais adequada.

Trump utiliza a questão migratória para criar confusão e medo entre a população, e aglutinar sua base eleitoral com vistas às próximas eleições presidenciais. Em diferentes discursos políticos, o racista e xenófobo presidente dos Estados Unidos qualificou as e os imigrantes de traficantes, violadores e sequestradores. Também falou de invasão ao referir-se às varias caravanas migrantes que partiram recentemente de diferentes pontos da América Central, e que estavam compostas por milhares de pessoas, em muitos casos famílias inteiras.

Em geral, uma parte significativa do establishment norte-americano se distanciou das declarações racistas de Trump, ainda que sua quase totalidade, tanto democratas como republicanos, tenha aceitado a ideia de “crise na fronteira sul”.

Ao contrário do que muitos possam imaginar, quando encaramos os fatos, as políticas migratórias do xenófobo Trump e seu antecessor Obama não se diferenciam tanto. O ex-presidente dos Estados Unidos deportou, entre 2009 e 2016, cerca de 3 milhões de pessoas. Se, por um lado, Obama legalizou um pequeno número dos chamados “dreamers” (migrantes chegados aos EUA como menores de idade), por outro, fortaleceu o sistema repressivo na fronteira. O Serviço de Aduanas e Proteção Fronteiriça viu seu número de efetivos chegar a quase 60.000 pessoas e seu orçamento superar os U$ 16 bilhões, convertendo-se na maior agencia pública dos EEUU.

No que diz respeito às políticas migratórias, democratas e republicanos discordam nos discursos, mas suas políticas não se distanciam muito. Ambos os partidos defendem reduzir a entrada de pessoas não documentadas no país. Enquanto Trump fala em construir seu infame muro, os democratas se inclinam a saídas menos “descaradas” como a implantação de tecnologias de detenção de pessoas e acordos com os países produtores de migrantes.

Ambos os partidos sabem que os EUA precisam de mão de obra estrangeira. Isto se dá tanto por causa do envelhecimento da população – e o consequente aumento da demanda por força de trabalho jovem – como porque a mão de obra migrante, ao ter menos direitos e piores salários, pressiona a totalidade dos salários para baixo.

Caravanas de migrantes, um fenômeno novo?

As caravanas migrantes centro-americanas não é um fenômeno totalmente novo. Pôde-se observar algo similar em 2015, durante a crise dos refugiados na Europa, caracterizada por todos como a maior entrada de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Naquele dramático verão, milhões de sírios, iraquianos, afegãos e pessoas de muitas outras nacionalidades entraram na Europa pela Turquia em direção aos países mais ricos do continente, como Alemanha, Suécia e Dinamarca. Após muitíssima polêmica e desacordos entre os líderes europeus, a crise se encerrou um ano depois com a assinatura do acordo migratório entre a União Europeia (UE) e a Turquia, sobre o qual falaremos mais adiante.

Caravanas também se formam nas rotas migratórias que cruzam o Saara, como a que se inicia no Senegal, segue até a Líbia por terra e depois por mar a Lampedusa, quando as e os migrantes arriscam suas vidas em precárias embarcações. A detenção de Carola Rackete, capitã do Sea Watch 3, ordenada pelo extremista ministro italiano do Interior Matteo Salvini, evidencia que a crise migratória no Mediterrâneo está longe de ser solucionada.

A migração conforma um fenômeno coletivo, não é gerada exclusivamente por uma decisão pessoal de mudar de país, e sim por problemas sociais profundos que afetam milhões de pessoas, como a pobreza, o desemprego, as tragédias ambientais e as guerras.

Na América Central, as caravanas migrantes são mais um produto da duríssima crise social que golpeia países como Honduras, Guatemala e El Salvador há décadas. A miséria, o desemprego e a fome empurram uma parte da população a realizar a longa travessia de mais de três mil quilômetros em condições infra-humanas, enfrentando todo tipo de obstáculos climáticos, geográficos e sociais.

Entre outros fatores, esta catástrofe social tem relação com décadas e décadas de ingerência externa norte-americana na América Central, assim como com as várias ditaduras sanguinárias que estiveram no poder nos países da zona, quase todas elas apoiadas pelos EUA. A ditadura de Somoza na Nicarágua e os vários regimes militares em El Salvador, Honduras e Guatemala são alguns exemplos.

Também tem a ver, mais recentemente, com a aplicação de políticas neoliberais e tratados de livre comercio com os EUA. Em muitos casos, os governos centro-americanos que aplicam a agenda neoliberal são considerados progressistas, como os do FMLN em El Salvador, que esteve no poder de 2009 a 2019, e o de Daniel Ortega na Nicarágua. As caravanas migrantes somente podem ser entendidas neste contexto.

A América Central vive um processo de lutas que vem arrastando-se por muitos anos. O povo nicaraguense, por exemplo, protagonizou uma grande rebelião popular contra o governo sandinista de Daniel Ortega, uma ditadura disfarçada de governo progressista e apoiada por diferentes segmentos da esquerda mundial. Honduras vive atualmente um processo similar, com fortíssimas mobilizações nas ruas contra o presidente Juan Orlando Hernández.

As caravanas migrantes são parte da resistência contra a catástrofe social que afeta a América Central. Dezenas de milhares de pessoas viram nelas uma maneira de defenderem-se do assédio das máfias, das quadrilhas de criminosos, e da repressão policial que sofrem em seus países, mas, sobretudo no México.

Trump e AMLO reprimem os migrantes

Tanto Trump, nos Estados Unidos, como Andrés Manuel López Obrador (AMLO), no México, reagem ante as caravanas migrantes com políticas repressivas. Trump o faz abertamente, sem rodeios, atacando as e os migrantes como se se tratassem de criminosos, traficantes, violadores, e vagabundos. O racista presidente dos Estados Unidos destacou tropas para a fronteira, fechou-a em parte com concertina e endureceu as leis migratórias vigentes em seu país. Seu objetivo é claro. Por um lado, fazer tudo o que está ao seu alcance para impedir a entrada de refugiados nos Estados Unidos. Por outro, como dito antes, conseguir benefício eleitoral do tema frente às eleições presidenciais do ano que vem.

O presidente do México, por sua vez, emprega um tom diferente ao de Trump, mas implementa uma política similar. AMLO busca dar uma cara humanitária à questão, fala de respeitar os direitos básicos das e dos migrantes e em alguns casos lhes oferece vistos humanitários. Entretanto, da mesma maneira que Trump, enviou tropas para a fronteira com a Guatemala para impedir a entrada de migrantes em seu país. Migrantes e ONGs denunciam abusos diários contra migrantes cometidos pelas autoridades mexicanas.

O recente acordo firmado entre os EUA e o México evidencia que os dois líderes diferem pouco na hora de criminalizar a migração. O acordo também reflete o grau de submissão do México aos EUA. AMLO aceitou quase todas as exigências de Trump, exceto uma, a de que os migrantes centro-americanos fossem obrigados a pedir asilo no primeiro país estrangeiro que entrassem. Esta medida colapsaria o sistema migratório do México. Todas as demais – o envio de tropas para a fronteira e que os migrantes esperem no México pela resolução judicial de seus pedidos de asilo – já entraram em vigor.

Por outro lado, o recente acordo migratório entre o México e os EUA guarda similaridades importantes com o firmado em 2016 entre a União Europeia (UE) e a Turquia para deter a entrada na Europa de refugiados oriundos do Oriente Médio e da Ásia. A principal diferença é que, no primeiro caso, o acordo se firmou após as chantagens de Trump, e no segundo se deu em condições mais amistosas, com a Europa oferecendo uma grande quantidade de dinheiro (6 bilhões de euros) ao presidente turco Erdogan.

Os dois acordos, entretanto, tem o mesmo objetivo, deter a migração e fechar fronteiras. A guarda costeira turca, financiada em parte com dinheiro da UE, detém as embarcações que levam as e os refugiados para a costa grega, fazem-nas voltar à Turquia e reprimem violentamente os que se negam a fazê-lo. É a mesma repressão que sofrem os centro-americanos no México e os subsaarianos no Norte da África. Assim como no caso do México, diferentes ONGs denunciam não somente a violência utilizada pela guarda costeira turca, mas também as péssimas condições em que vivem as refugiadas sírias na Turquia.

Migrar não é delito

Cada vez mais pessoas se veem obrigadas a abandonar suas terras e buscar uma vida melhor em outro país. O número de migrantes no mundo não deixou de crescer, tendo superado em 2015 os 240 milhões, um crescimento de 40% em relação a 2000, segundo as Nações Unidas. Migrar não é um delito, como acha Trump e muitos outros líderes mundiais, como o anteriormente mencionado Salvini.

O direito de migrar para fugir da perseguição política – mas também da fome e da miséria – deve deixar de ser letra morta nos tratados internacionais.  Migrantes não são delinquentes. Todas as pessoas que chegarem à fronteira sul dos Estados Unidos e desejem viver e trabalhar neste país deve poder fazê-lo livremente. Esta é a única maneira de evitar que casos como o de Óscar e Angie continuem ocorrendo.

Notas:

[1] http://nl.newsbank.com/nl-search/we/Archives?p_multi=PI%7C&p_product=PHNP&p_theme=phnp&p_action=search&p_maxdocs=200&s_dispstring=Title(HOW+U.S.+ADVISERS+RUN+THE+WAR+IN+EL+SALVADOR)+AND+date(all)&p_field_advanced-0=title&p_text_advanced-0=(%22HOW+U.S.+ADVISERS+RUN+THE+WAR+IN+EL+SALVADOR%22)&xcal_numdocs=20&p_perpage=10&p_sort=YMD_date:D&xcal_useweights=no

[2] https://www.pewresearch.org/fact-tank/2019/06/12/migrant-apprehensions-and-deportations-increase-in-mexico-but-remain-below-recent-highs/

Tradução: Lilian Enck