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sexta-feira, março 29, 2024

A Igreja Católica não tem o direito de ser a “voz dos pobres”

Recentemente, o Papa fez declarações nas quais denuncia que a pandemia do coronavírus agravou as “desigualdades sociais” características da economia atual. Qual é o objetivo desta denuncia?

Por: Alejandro Iturbe
Em um discurso transmitido do Vaticano, que teve ampla difusão mundial, Jorge Bergoglio expressou: “A pandemia destacou e agravou problemas sociais, sobretudo o fosso entre as classes sociais… de uma economia doente” na qual “alguns poucos muito ricos possuem mais que todo o resto da humanidade” [1].
Temos, então, declarações de conteúdo progressista que reúnem as denúncias que a esquerda habitualmente expõe contra o sistema capitalista. Pode-se apontar que não explicam as causas dessa “economia doente” nem propõem uma forma de “resolvê-la”.
Entretanto, nossa principal objeção não é essa. A Igreja Católica tem o direito de se apresentar como “a voz dos pobres” diante de tantas injustiças? A resposta é categoricamente não.
A maior empresa do mundo
Em 2015, o jornalista italiano Emiliano Fittipaldi escreveu e publicou o livro Avarizzia  baseado em informações fornecidas pelo sacerdote católico espanhol Luis Ángel Vallejo, ex mordomo papal [2].
Nesse livro, o autor conclui que, considerada em seu conjunto, a Igreja Católica é a “maior empresa do mundo”  pela quantidade de propriedades, tudo que recebe, as reservas que possui e pelos privilégios que tem em muitos países. Neste último caso, deve-se começar pelo fato de que é a única “empresa” que possui formalmente seu próprio Estado (o Vaticano), com todas as vantagens que isso implica.
Além de um capital em propriedades imobiliárias realmente incalculável, a Igreja Católica tem diversas fontes de renda. Entre elas, as doações de seus fiéis, o que o Vaticano arrecada como centro religioso e turístico, as isenções fiscais e as contribuições diretas que os episcopados nacionais recebem de seus Estados e, por fim, o rendimento de uma infinidade de investimentos (alguns dos quais são “secretos”).
Quantas propriedades a Igreja possui?
O capital imobiliário é praticamente impossível de calcular em sua totalidade, já que às propriedades que estão diretamente no nome do Vaticano devem ser somadas as de cada uma da milhares de dioceses distribuídas pelo mundo, as das ordens eclesiásticas e as de estruturas descentralizadas como Opus Dei, que funciona como uma “prelazia pessoal do Papa”.
Por exemplo, só na Espanha a Igreja registrou nas instituições correspondentes 18.555 templos e 15.171 propriedades urbanas e rurais. Fez isso através do sistema de “matrícula” que permite registrar esse domínio sem ter que informar sua origem nem como esses bens foram adquiridos [3].
Estas propriedades incluem as casas anexas às paróquias, edifícios de escolas, seminários e universidades, fazendas dedicadas a atividades agrícolas, casas e apartamentos. A lista inclui hotéis luxuosos de cinco estrelas construídos em antigos monastérios, cujas suítes têm mordomo exclusivo, terraços privados com vista panorâmica, jacuzzi, etc.
A Espanha não é o único país “contemplado” com este nível de hotéis. No Peru, encontra-se o Hotel Monastério, localizado a uma quadra da Plaza de Armas, em pleno centro da cidade de Cuzco. O prédio onde se encontra era o Seminário de San Antonio Abad, fundado em 1598. É administrado pela empresa hoteleira Orient Express. Ao seu lado, encontra-se La Casa de las Sierpes, edificada sobre uma construção inca que, no século XVIII, foi convertida no Beaterio de las Nazarenas. Administrado pela mesma empresa [4].
Contribuições dos fiéis
Assinalamos que uma primeira fonte de renda da Igreja Católica são as contribuições que os fiéis realizam mensalmente. É um sistema herdeiro do dízimo da Idade Média, mas que agora não tem um caráter legalmente obrigatório e só uma parte dos fiéis contribui.
A quantidade total que a Igreja recebe no mundo por estas contribuições é muito difícil de estimar já que, como destacamos, as conferências episcopais nacionais e as dioceses tem autonomia financeira e seu próprio orçamento de rendas e gastos. Vejamos então alguns dados nacionais.
Na Espanha, por exemplo, segundo os dados da Memória Anual de Atividades da Igreja Católica, recebia por este meio 335 milhões de euros com os quais cobria 36% de seu orçamento (400 milhões e 1,1 bilhões de dólares, respectivamente) [5]. Na Alemanha, esta cifra de contribuições dos fiéis subia, em 2012, a 5,2 bilhões de euros (quase 6 bilhões de dólares). Neste país, a maior parte destas contribuições era arrecadada pelo Estado através do chamado “imposto eclesiástico” [6].
Entretanto, o recorde de arrecadação por esta fonte é da Igreja estadunidense, país em que quase 21% da população se reivindica católica (cerca de setenta milhões de pessoas). A média anual por contribuinte é de 709 dólares, ainda que existam aqueles que chegavam a 4.000. No total, estima-se que arrecade por volta de 20 bilhões de dólares anuais. Para se ter uma ideia, só o orçamento anual da igreja de San Felipe, em Atlanta, Geórgia, era de três milhões de dólares, e a nível nacional, a Igreja Católica estadunidense gerencia seu próprio fundo financeiro para as aposentadorias e pensões dos sacerdotes que se aposentam da atividade [7].
 Os privilégios e benefícios
Considerada como uma empresa internacional, a Igreja Católica recebe uma série de privilégios e benefícios que nenhuma multinacional possui (pelo menos, de modo tão generalizado).
Em primeiro lugar, é a única que possui seu próprio Estado (o Vaticano), o que significa que se relaciona com outros Estados e governos em um pé de igualdade, sem necessidade de esconder ou camuflar esta relação. Isto se complementa com o fato de que, em muitos países, as conferências episcopais nacionais são parte dos “fatores de poder” permanentemente consultados pelos governos para elaborar suas políticas.
Além disso, obtém muitos privilégios. Na Argentina, por exemplo, a Igreja Católica não paga nenhum imposto pelos bens móveis e imóveis que possui, qualquer que seja o destino destes bens. Em algumas províncias, como Mendoza, isso está garantido pela própria Constituição provincial [8]. Enquanto que em outras, como Córdoba, está estipulado no Código Tributário [9].
Os benefícios que ela obtém no país não acabam aqui. De acordo com o que a própria Constituição Nacional estabelece sobre “sustentar o culto católico”, diversas leis estabelecem que o Estado argentino deve encarregar-se dos salários dos bispos; subsidiar os sacerdotes que se encontram em zonas de fronteiras ou “muito desfavorecidas”, subsidiar os seminaristas e subsidiar as escolas católicas (privadas) [10].
Tomamos o caso argentino, mas situações similares ocorrem em muitos outros países. Por exemplo, no Brasil (considerado o país com a maior população católica do mundo), a Constituição de 1988 (atualmente vigente) estabelece a “imunidade tributária religiosa” não só para as propriedades da Igreja Católica, mas também para outros cultos [11]. Já vimos o caso da Alemanha (também da Áustria) onde é o próprio Estado que cobra as contribuições dos fiéis, através do “imposto eclesiástico”.
Vaticanoworld
Além de tudo o que vimos (teoricamente dedicado ao sustento do culto, da educação, da beneficência, etc) a Igreja Católica nos mostra claramente seu funcionamento empresarial.
Um primeiro aspecto disso é o funcionamento do próprio Vaticano como Estado, que, por exemplo, não calcula um PIB, mas um orçamento de receitas, gastos e resultados, como uma empresa.
O segundo aspecto é que o Vaticano funciona como um verdadeiro polo turístico-religioso: diariamente é visitado por 40.000 pessoas (cerca de 15 milhões por ano). Segundo dados do World Factbook, em 2011foram contabilizados cerca de 460 milhões de dólares em vendas de produtos turísticos e livros, entradas aos Museus do Vaticano, etc; com um gasto operacional total de menos de 300 milhões [12].
Além disso, tendo dinheiro e relações suficientes, é possível alugar a Capela Sistina para eventos privados. Foi o que fez a empresa automobilística Porsche que, em 2014 a alugou para realizar um concerto exclusivo de música ao qual assistiram 40 pessoas que pagaram cinco mil euros cada uma. E o pagamento da entrada incluía um jantar nos Museus do Vaticano [13].
O Banco do Vaticano
Outra faceta abertamente empresarial da Igreja Católica é o Instituto para as Obras de Religião (IOR), também conhecido como Banco do Vaticano, criado em 1942 para centralizar os fundos destinados para “atividades religiosas ou de caridade”.
O IOR administra bens no valor de 7 bilhões de euros (mais de 8 bilhões de dólares) [14]. Possui, além disso, reservas “oficiais” de ouro de 3,5 bilhões de euros e se calcula uma quantidade igual de reservas não oficiais [15]. Isto a torna a segunda maior reserva deste mineral precioso no mundo, só superada pela existente em Fort Knox, nos EUA.
Como qualquer outro banco, o IOR esteve ligado a escândalos e fraudes financeiras. Entre os mais conhecidos estavam sua relação e seus investimentos na Banca Privata Finanziaria, propriedade do banqueiro siciliano Michele Sindona, ligado à máfia dessa região, na década de ’60 [16].
E também sua associação com o Banco Ambrosiano, do banqueiro Roberto Calvi, desde inicio da década de 1970. Em 1982, este banco entrou em colapso em meio a uma grande fraude financeira que incluiu o desaparecimento de 1.3 bilhões de dólares em empréstimos a empresas-fantasma com sede na América Latina. Calvi fugiu da Itália com um passaporte falso e pouco depois foi encontrado enforcado sob uma ponte em Londres. O diretor do IOR, o arcebispo estadunidense Paul Marcinkus, que deveria ser processado por fornecer as cartas de crédito que respaldavam esses empréstimos, escapou impune graças à extraterritorialidade que a cidadania vaticana lhe proporcionou, e continuou como presidente do Banco do Vaticano até 1989[17].
Os “santos” investimentos
Mas se algo revela abertamente este aspecto de conglomerado multinacional da Igreja Católica, é a vastidão e variedade de seus investimentos em ações e outros ativos de empresas privadas.
Embora não exista um decálogo escrito, qualquer católico de boa fé suporia que os investimentos serão dirigidos a companhias que “fazem o bem”. Inclusive um de seus assessores neste tipo de aquisições é uma empresa privada especializada, chamada Altum Faithful Investing, que privilegia aquelas companhias cuja atividade seja “coerente com a fé católica”, como a “defesa da vida humana, da natureza, da promoção da paz…” [18].
Entretanto, parece que este critério limita um pouco a possibilidade de obter bons lucros sobre esses investimentos e o espectro se abre para um leque muito mais amplo (alguns delas são “secretas”).
Uma lista completa inclui numerosos bancos italianos e estrangeiros, como o Chase, o Rotschild, o Morgan e o Credit Suisse; empresas automotrizes, como a Fiat e a General Motors; hotéis e cassinos; construtoras, siderúrgicas e petroleiras, como a Shell, a Exxon e a GulfOil, etc.[19]
Alguns dos investimentos são claramente non sanctas. Por exemplo, o IOR é um dos principais proprietários (20% de suas ações) da empresa Pietro Baretta Ltda., o principal fabricante de armas de fogo não bélicas do mundo [20].
Mas o prêmio no ramo de investimentos non sanctas quem leva certamente é uma arquidiocese da Eslovenia (Maribor) que tinha adquirido um canal de TV no qual transmitia pornografia [21]. A arquidiocese estava em bancarrota desde 2011 e “para evitar a quebra, o banco do vaticano transferiu 40 milhões de euros para a diocese em 2014, por vontade expressa do Papa Francisco”, segundo informa o livro Avarizzia, já citado.
Novamente, as declarações do Papa Francisco
Começamos este artigo afirmando que a Igreja Católica não tem o direito de se apresentar como “a voz dos pobres” simplesmente porque faz parte (uma das mais importantes) dos poderosos deste mundo; dos “poucos muito ricos que possuem mais que todo o resto da humanidade”.
Por mais que queiram nos vender a imagem de sacrifício de personagens como a irmã Teresa de Calcutá (sem entrar no debate da ideologia e da mensagem que suas ações transmitem), a verdade é que a maioria de seus dignitários (cardeais, arcebispos, bispos, altas hierarquias) vivem uma vida luxuosa digna de qualquer grande burguês.
Em seu livro, Fittipaldi relata o caso do cardeal Tarcisio Bertone que, quando era secretario de Estado do Vaticano (uma espécie de primeiro ministro), em 2012, gastou 24.000 euros em uma viagem turística de helicóptero e, nesses anos, financiou obras de remodelação de seu apartamento em Roma (que custaram 200.000 euros) com dinheiro que devia ser destinado ao atendimento à saúde das crianças do Hospital Bambin Gesú. O cardeal se defendeu dizendo que: “os apartamentos destinados aos cardeais da cúria romana…são restaurados a cargo da administração da Santa Sé”.
Tanta hipocrisia causa repugnância. Mas este ainda não é o problema central nas declarações do papa Francisco. É necessário analisar os objetivos políticos pelos quais o chefe atual de uma das instituições mais ricas e poderosas do mundo faz declarações deste tipo.
Desde que no século IV, o imperador Constantino converteu o cristianismo na religião oficial do Império Romano e a Igreja Católica em parte do Estado, esta instituição acumulou uma milenar experiência em defender seus interesses de grande proprietária. Por exemplo, posteriormente, através do Sacro Império Romano Germânico (entre inícios do século IX e inícios do XIX), e depois através dos Estados Pontifícios.
A derrota destes Estados frente ao bloco republicano que levou à unificação da Itália reduziu sua base territorial pura ao Vaticano atual. A isso se somou o fato de que muitas novas nações que surgiram estabeleceram a separação total ou parcial da Igreja e do Estado. Viu-se, então, obrigada a utilizar novas táticas e políticas e a operar através de alianças e acordos com os “poderes terrenos”. Assim, foi ponta de lança na sangrenta subjugação de numerosas nações africanas, por exemplo.
Durante um longo período do século XX fez isso se aliando aos setores mais reacionários e contrarrevolucionários das burguesias imperialistas e nacionais, como seu apoio explícito ao fascismo na Itália, ao nazismo na Alemanha, e ao franquismo na Espanha, onde, além disso, os sacerdotes eram parte ativa do campo contrarrevolucionário. Algo que a Igreja argentina repetiu, a partir de 1976, com a sangrenta ditadura militar. Nada disto é segredo e está profusamente documentado.
O resultado e as consequências da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) a obrigaram a dar um giro. Por um lado, emergiu um novo imperialismo hegemônico, o estadunidense, em um país de maioria protestante e de estrita separação entre o Estado e as igrejas. Por outro, se desenvolvia um ascenso revolucionário mundial com fortes manifestações e processos revolucionários nos países coloniais e semicoloniais (como a independência  da Argélia e a Revolução Cubana).
Nesse contexto, em 1962, o papa João XXIII convoca o Concílio Vaticano II (uma espécie de “super congresso” da Igreja Católica) que seu sucessor Paulo VI terminaria, cuja declaração final suscitou a “sensibilidade para com os problemas da liberdade e dos direitos humanos”.
Posteriormente, em 1968, Paulo VI convocou a Segunda Conferencia Geral do Episcopado Latino-americano, em Medellín, Colômbia, com o lema “A Igreja na presente transformação da América Latina à luz do Concílio Vaticano II”. O cenário não era casual, desde a Revolução Cubana o subcontinente era um dos epicentros das lutas de massas. Ali foram estabelecidas a “doutrina social da Igreja” e “a opção pelos pobres” [21]. Daí nasceria a chamada Teologia da Libertação e numerosas pastorais sociais, de grande peso no Brasil.
Já não se tratava essencialmente de operar por cima ou de fazer caridade, mas de enviar destacamentos militantes de sacerdotes e laicos ao coração onde nasciam as rebeliões populares. Para além da honestidade de muitos de seus participantes, a verdade é que a Igreja procurava se infiltrar nestes processos para ganhar espaço e prestígio e assim estar depois em condições de freá-los e esterilizá-los, evitando que avançassem para a revolução socialista.
Desde então, a Igreja alternou Papas “doutrinários” e de perfil interno com outros “carismáticos” e com nova aproximação às massas. Mas este “perfil social” foi girando claramente para a direita desde fins da década de 1970. O polonês João Paulo II era carismático, porém profundamente reacionário e anticomunista: foi ponta de lança na restauração capitalista nos ex Estados operários do Leste Europeu, apoiou a Grã Bretanha na Guerra das Malvinas e liquidou a Teologia da Libertação.
Seu sucessor, o alemão Ratzinger (Bento XVI), com passado na juventude nazista, era um homem do aparato eclesiástico e tanto ou mais reacionário que seu antecessor.  Renuncia em 2013, deixando a Igreja Católica em uma profunda crise, salpicada de escândalos por ocultamento de numerosos sacerdotes pedófilos, em uma desordem financeira total e com um importante retrocesso de sua influencia de fiéis pelo avanço das igrejas evangélicas “televisivas” ou de militância muito mais agressiva nos bairros e zonas populares. A Igreja deixava de ser uma alternativa para frear e canalizar lutas e lutadores.
A eleição do argentino Jorge Bergoglio, um “carismático”, buscava recuperar essa influência e esse espírito militante. Ao mesmo tempo, embora em seu país sempre estivesse ligado à direita peronista, tinha muita experiência de vida e na ação da Igreja sobre setores de massas.
Por isso, adotou um discurso de aparência progressista. Porém com muitíssimas mais limitações que o giro que Paulo VI empreendeu. Sempre postula sua gestão pessoal para mediar em enfrentamentos agudos, como fez várias vezes na Venezuela, ou com seu papel na preparação da visita de Barack Obama a Cuba e sua entrevista com Fidel Castro.
Depois de um período prévio de processos revolucionários no mundo (Equador, Chile, Líbano, Hong Kong, etc.), as consequências da pandemia podem estar gestando novos e ainda mais fortes explosões. Algumas já se manifestaram, como a luta da população negra dos Estados Unidos frente aos assassinatos policiais.
Este último discurso do Papa está então a serviço de mantê-lo como interlocutor e mediador válido. Em outras palavras, como “bombeiro eficiente” para apagar os incêndios revolucionários. Como sempre, a serviço de defender os interesses dessa grande empresa que é a Igreja Católica [22].
Notas:
[1] https://www.cronica.com.ar/mundo/Francisco-El-coronavirus-agravo-la-brecha-entre-las-clases-sociales-20200826-0012.html
[2] https://www.europapress.es/sociedad/noticia-fondos-caridad-desviados-reformas-residencia-bertone-filtraciones-sacerdote-espanol-20151104134644.html
[3] https://www.efe.com/efe/espana/portada/inmobiliaria-iglesia-catolica-amparada-por-ley-desde-1946/10010-3752895
[4] https://www.bbc.com/mundo/noticias/2013/09/130912_cultura_propiedades_millonarias_iglesias_papa_francisco_kv
[5] https://www.rtve.es/noticias/20180614/iglesia-catolica-espana-recibe-335-millones-euros-donativos-fieles-cada-ano/1750780.shtml
[6] https://www.dw.com/es/de-d%C3%B3nde-viene-el-dinero-de-la-iglesia-cat%C3%B3lica/a-17170708
[7] https://tvespanol.net/especiales/en-estados-unidos-de-amrica-la-fe-tiene-un-precio
[8] https://bbl.com.ar/nota_6034_piden-que-la-iglesia-cat%C3%B3lica-pague-impuestos
[9] https://www.lavoz.com.ar/politica/controversia-por-exenciones-iglesia-catolica
[10] https://chequeado.com/el-explicador/cuanta-plata-le-transfiere-el-gobierno-a-la-iglesia-para-sostener-el-culto-catolico/
[11] https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/12/10/igrejas-imposto-imunidade-isencao-tributaria-temple-cultos.htm
[12] https://www.dineroenimagen.com/2016-02-13/68719
[13] https://www.lanacion.com.ar/sociedad/porsche-capilla-sixtina-nid1736710/
[14] http://visnews-es.blogspot.com/2013/10/el-ior-publica-hoy-por-primera-vez-su.html
[15] https://sannicolasnews.com/el-oro-de-la-iglesia-catolica-la-mayor-reserva-del-mundo/
[16] https://www.bbc.com/mundo/noticias/2012/05/120525_italia_escandalo_detras_banco_vaticano_jrg#:~:text=Banco%20Ambrosiano,-En%201982%2C%20diez&text=El%20Vaticano%20se%20ve%20salpicado ,% 20 desfruta de% 20Ciudad% 20del% 20Vaticano .
[17] Idem.
[18] https://www.abc.es/economia/abci-fondos-ligados-doctrina-catolica-inversiones-como-dios-manda-201910200250_noticia.html?ref=https:%2F%2Fwww.google.com% 2F
[19] https://www.facebook.com/notes/guerrillers-globals/lista-de-empresas-con-acciones-del-vaticano/231603913550885/
[20] https://operamundi.uol.com.br/samuel/36438/banco-do-vaticano-acionista-da-maior-industria-de-armas-do-mundo
[21] Sobre o assunto, veja o livro De Pío XII a Paulo VI de Virgílio Caixeta Arraes, em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/42/165/ril_v42_n165_p77.pdf
[22] Para saber mais sobre a história da Igreja Católica e a eleição de Jorge Bergoglio como Papa, recomendamos a leitura dos artigos de Alicia Sagra (“A Igreja na História: sempre a serviço dos poderosos”) e Ricardo Perrotta ( “Papa Francisco I, uma Igreja militante contra a classe trabalhadora e os povos”) na revista Courrier International – Terceira Época N ou 11 Editora Lorca SA, São Paulo, Brasil, julho de 2013.
Tradução: Lilian Enck

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