Em período de eleições vemos ano após ano que os mesmos políticos financiados por empresários saem com tudo para nos pedir votos, prometendo nos representar, fazer projetos de lei a nosso favor e defender nossos direitos. Outros não são diretamente financiados por empresários, mas ao entrar na institucionalidade se corrompem da mesma forma que o resto. Vemos isso na ex Nueva Mayoría, na direita de Chile Vamos e o Partido Republicano. Ou se adaptam ao sistema como o Partido Comunista (PC) e a Frente Ampla.

Por: MIT-Chile

Mas no dia 18 de outubro do ano passado dissemos basta, explodimos contra os mais de 30 anos de mentira e saque dos empresários e seus partidos políticos. Graças a essa mobilização obrigamos o governo criminoso de Piñera a ter que conceder um Processo Constituinte, entretanto, quando o gestaram no Acordo pela Paz, sabiam que seria uma armadilha para que quase nada mudasse. Exemplo disso, é o fato de que Gabriel Boric da Frente Ampla seja um dos defensores do quórum de ⅔ – o que significa que vai ser impossível que mudanças sejam aprovadas por maioria simples – pois ele próprio, como signatário do Acordo pela Paz, sabe que este quórum foi chave para a assinatura.

As travas para que os independentes se candidatem é outra prova de que é um Processo Constituinte orquestrado para que muito pouco mude: a lei para diminuir a quantidade de assinaturas e fazê-las via virtual, só foi publicada agora, quase um mês antes da inscrição, um período muito curto para poder reunir milhares de assinaturas necessárias para inscrever candidaturas. Com essa realidade, as caras do Processo Constituinte serão em sua maioria dos mesmos partidos que temos repudiado pelos seus 30 anos de fraudes e saque. Por isso vemos candidatos como Longueira, Mariana Alwyn ou Magdalena Piñera e Francisca Desbordes (filhas de Piñera e Desbordes, respectivamente) postulando-se para a Constituinte.

Essa política de que os mesmos de sempre decidam tudo, também se manifestou no pacto da Frente Ampla (FA) com o Partido Comunista (PC), um pacto que surgiu apenas porque a Democracia Cristã (DC) negou-se a estar com o PC, já que a aposta de alguns dirigentes da Frente Ampla – como Giorgio Jackson da Revolução Democrática- era estar em uma lista em conjunto com toda a oposição para este Processo Constituinte. Mais uma vez parte da Frente Ampla, “supostos defensores da luta”, tentando pactuar com a ex Concertação. Finalmente votaram por não sair com eles porque se viram obrigados a decidir: ex Concertação ou PC, e decidiram pelo PC.

A Lista do povo nasceu como uma alternativa dentro dos independentes

Entretanto, a classe trabalhadora chilena ao aprovar com 80% dos votos pela Convenção Constitucional, manifestou que não quer os mesmos partidos de sempre, por isso houve um processo de reorganização de vários independentes para se colocarem como pré-candidatos, muitos tentaram reagrupar-se para poder enfrentar juntos todas as restrições que os ricos e o governo impõem para os independentes.

Mas, a partir da simpatia pelos independentes, também temos visto caras conhecidas que tentam limpar sua imagem, candidatando-se como “independente”, como Clemente Pérez Errázuriz -ex-presidente do conselho do Metrô – que após o pula-catraca dos estudantes secundaristas no metrô no ano passado, disse “meninos, isso não colou”. Também há a lista “independentes, mas não neutros”, onde vemos figuras como Benito Baranda e outros ligados à institucionalidade. O fato de ser independente, em si, não é uma garantia, e isso não pode nos enganar.

Mas a partir da luta, do epicentro dos protestos na Praça Dignidade, nasceu a Lista do Povo, a que se forma com rostos como o de Pelao Verde (lutador exemplar, doente de câncer que enfrentou a repressão sexta após sexta na Praça), a trabalhadora que se disfarça de tia Pikachu para ir protestar, entre outros. A Lista do Povo é formada de ativistas que vêm da revolução que eclodiu em 18 de outubro, ativistas que repudiam os partidos dos 30 anos, incluindo o PC e a Frente Ampla. A Lista do Povo é uma das melhores expressões de organização de lutadores para intervir neste Processo Constituinte, os membros da lista continuam nos protestos. São exigidas dos pré-candidatos provas que garantem não terem casos de corrupção nem vinculação com os partidos dos 30 anos, etc. Nesse sentido, a lista do povo é um esforço importante de unidade para conseguir enfrentar as restrições dos poderosos contra os independentes. É por isso que como Movimento Internacional dos Trabalhadores (MIT) participamos da lista do Povo.

O perigo da “Proposta País” da Lista do Povo: nossas concordâncias e diferenças

A lista do povo defende uma sociedade com dignidade, mais democrática, com direitos para os trabalhadores, pelo fim das torturas e violações dos direitos humanos, pela liberdade dos presos políticos, pelo fim das opressões, da destruição ambiental e se posiciona contra a concentração da riqueza em mãos de uns poucos. Nós do MIT, assim como milhares de ativistas, temos acordo em defender uma sociedade democrática e com todas as reivindicações anteriores, entretanto, a proposta país que a maioria da Lista do Povo propõe, é perigosa, porque para além de suas boas intenções, em seu próprio conteúdo nega a possibilidade de conquistar suas próprias demandas.

Alguns exemplos:

  • Sua proposta se resume na defesa de um “Estado Constitucional Ambiental, Igualitário e Participativo”.

Nessas frases já há muito conteúdo, a partir da defesa de um Estado Constitucional Ambiental, Igualitário e Participativo apresenta uma debilidade em si mesma que devemos responder: o que é o Estado? Se formos à Biblioteca Nacional e ao que nos dizem as instituições formais, encontramos a seguinte definição: “O Estado é um conceito político referente a uma forma de organização social, que conta com instituições soberanas, que regulam a vida de uma certa comunidade de indivíduos no marco de um território nacional”, mas já nesse primeira frase se encontra algo que em termos simples podemos ter claro como classe trabalhadora: as instituições são soberanas, isto é independentes em si mesmas? Ou seja, o parlamento é soberano? Os tribunais? O executivo? Os ministérios? As forças armadas e a polícia? Soberanos com respeito a que ou a quem? A realidade deixou evidente que o parlamento, o executivo, as forças repressivas, e todas as instituições reproduziram um sistema que só favorece uma minoria, as famílias mais ricas deste país, os Luksic, Piñera, Solari, Matte, e as transnacionais como ENEL, BHP, Glencore, Angloamerican, Santander, etc. Os financiamentos das eleições que por parte de Luksic, por exemplo, foram para parlamentares e cartas de presidência tanto de direita como esquerda. Os ultra benefícios às forças armadas e aos carabineiros (em especial os cargos altos) como a “bolsa Liksic” que financia estudos de oficiais do Exército em Harvard e Georgetown, e as leis que os protegem e dão mais faculdades para o gatilho fácil (como o último projeto de Piñera para modernizar a policia).

Os elementos anteriores dão mostra que todo o aparato institucional do Estado, não é para regular a sociedade em termos gerais, mas para manter o poder de uma classe (minoritária como é o empresariado) sobre outra classe que é oprimida e explorada: as e os trabalhadores.  Então, não se trata de mudar pessoas ou caras para melhorar as instituições, pois isso é o que por mais de 30 anos os de cima nos disseram “votem em mim e a vida mudará para melhor”, e vemos que dividem o bolo os Piñera, Bachelet, ex Concertação e direita, onde ao seu jogo se somam o Partido Comunista e a Frente Ampla. Trata-se de derrubar todo esse mecanismo e círculo vicioso onde os que governam e tem o poder são realmente um punhado de ricos, não mais de 10 famílias no Chile e as transnacionais, trata-se de derrubar as instituições dos de cima, derrubar o Estado Burguês, e construir um Estado das e dos trabalhadores, um Estado operário, só assim se poderá inclusive garantir o respeito pelo meio ambiente (já que os empresários só o destroem pelo seu afã de lucro), a participação, igualdade e a democracia para nossa classe.

Essa é uma longa luta, não será fácil, devemos ganhar muita experiência com o início desta revolução, que a classe operária se incorpore mais fortemente, melhorar a autodefesa para poder dividir e quebrar as forças repressivas dos de cima, tirar Piñera mas continuarmos organizados para que uma Bachelet 2.0 não o substitua. Mas, sobretudo, devemos avançar em construir uma organização que seja a síntese de todas as lutas do povo trabalhador e que tenha um projeto claro para que esta revolução triunfe, as assembleias territoriais e sindicatos são importantes, mas não bastam, devemos construir um partido no Chile, e em outros países, para a revolução, que ajude a organizar a derrubada dos de cima que sustentam um sistema de fome, miséria e morte. Para que os de baixo, os trabalhadores tomem o poder, e que com seus métodos democráticos sejam os que governem.

  • A Proposta País da lista também apresenta uma mudança das Forças Armadas, para que tenham uma visão democrática e de respeito aos direitos humanos. Nesse marco, propõem que “As Forças de Ordem e Segurança devem ser…respeitadas no combate das novas formas de delinquência que ameaçam destruir a família, a propriedade fiscal e privada”, e por outro lado, se apresentam como “um movimento pacifista com profunda vocação democrática”.

Este ponto é chave, porque devemos entender o papel geral das forças armadas nesta sociedade. Hoje se as 10 famílias mais ricas deste país e as transnacionais podem ser aquelas que governam sendo uma absoluta minoria, é graças ao papel das forças repressivas e de ordem, e graças a que estas têm o objetivo de defender a propriedade privada deles, inclusive por cima da vida da classe trabalhadora. Esta relação entre as forças armadas, o aparato do Estado e os empresários voltou a ficar evidente após a contratação do grupo Solari (donos de Falabella) de ex agentes militares que inclusive estiveram envolvidos em violações aos Direitos Humanos na ditadura, contratados para proteger sua propriedade privada das lojas.

Então, como a proposta da lista do povo pode dizer que as forças de ordem e segurança devem ser para resguardar – entre outras coisas – a propriedade privada? A tarefa é acabar com esses grupos econômicos que nos saquearam por mais de 30 anos, acabar com sua propriedade privada que nos priva de tudo, recuperando todas as empresas e colocando-as sob o controle dos trabalhadores. Eles usaram suas Forças Armadas para nos deter, para nos reprimir, inclusive para nos assassinar como o fizeram na ditadura de Pinochet, por isso para nós é totalmente necessário o direito à autodefesa, e esse é outro ponto equivocado da Lista do Povo quando se apresentam como um “movimento pacifista” sem considerar esta realidade repressiva do aparato estatal. Isto é importante, pois um dos erros que facilitou a arremetida genocida da ditadura de Pinochet foi o “pacifismo” que negou aos operários defenderem-se com armas. Queremos uma sociedade sem violência, mas para isso, devemos nos defender do terror repressivo cotidiano dos de cima, e hoje a primeira linha que surgiu após a revolução no Chile é um importante ponto de partida para essa autodefesa, mas ainda nos falta muito que percorrer.

  • A Proposta País defende também: “O dever de respeitar o regime democrático, os direitos humanos e a ordem pública própria de um regime democrático e de um governo legítimo” e “um sistema que outorgue maiores faculdades ao Parlamento. Proporemos estabelecer um sistema unicameral, um regime de Governo Semi Presidencial ou similar, com uma regionalização efetiva e mecanismos de maior participação cidadã e da sociedade civil na tomada de decisões, combinando a democracia representativa com instrumentos de democracia direta”.

Se nos referirmos à democracia atual, isto é uma democracia a serviço dos ricos, devemos respeitá-la? Devemos respeitar o parlamento e os presidentes que sejam “legitimamente” eleitos sob as regras eleitorais dos de cima com seus financiamentos e sistemas D´Hont[1]?. Claramente as e os trabalhadores disseram que não, o parlamento chegou a ter 2%, Piñera tem 7%, e por mais que tenham sido eleitos, é necessário tirá-los pela força da mobilização, pois constatamos que são criminosos, ladrões, e não devemos nenhum respeito a esses delinquentes de colarinho branco.

A solução também não é um regime semipresidencial se o presidente que está no cargo continua defendendo os interesses dos empresários, por mais que se apresente uma “democracia representativa com elementos de democracia direta”. O MIT defende a luta por um governo das e dos trabalhadores, sob seus mecanismos de democracia que serão opostos à democracia do parlamento e instituições corruptas atuais.

Finalmente, a Proposta País reivindica o seguinte: “O dever de defender a integridade territorial do Estado e de contribuir com os gastos públicos”

Nós do Movimento Internacional dos Trabalhadores, nos reivindicamos internacionalistas, defendemos a unidade da classe trabalhadora dos distintos países contra os ricos das transnacionais e das empresas nacionais e seus governos. Nesse contexto, a defesa territorial de um Estado, é defesa para quem? No caso dos recursos pesqueiros, hoje seria para as 7 famílias da lei Longueira, e nós não defendemos isso, e mais, somos a favor de entregar mar para a Bolívia. Portanto, à defesa territorial do Estado, contrapomos a máxima unidade da classe trabalhadora do mundo contra os interesses e a exploração e dominação dos ricos.

Em resumo…

Há outros aspectos secundários com os quais não concordamos com a Proposta País, mas o que se vê em geral, é que o principal problema é que esta não reflete que a sociedade está nitidamente dividida em classes sociais, que está um punhado de ricos por um lado e uma grande classe trabalhadora pelo outro, com interesses contrapostos, irreconciliáveis por isso não se pode falar de democracia, instituições nem Estado nem forças armadas em abstrato. Hoje tudo isso responde aos interesses de uma classe minoritária, e é a que devemos derrubar para garantir coisas tão básicas como o direito à água para nossa subsistência como humanidade. Sabemos que por trás da proposta pode haver honestas e boas intenções, mas devemos precisar com nitidez para avançar em tirar as lições corretas. Por fim, a Proposta País diz que precisamos de uma nova economia e de uma nova ciência econômica, estamos de acordo, mas não é dito na proposta qual é essa nova economia e ciência econômica. A história e inclusive a atual pandemia, demonstraram a necessidade e superioridade de uma sociedade com uma economia planificada, isto é socialista, mas para limpar terreno devemos dizer claramente que a Venezuela não é socialista e a China não é comunista. Entretanto, essa discussão será parte de outro material.

[1] Método matemático do sistema eleitoral chileno.(Ndt)

Tradução: Lilian Enck