Durante quase quinze dias a juventude e os setores populares mostraram a sua ira frente ao Governo de Buhari. Colocado contra a parede o governo desatou uma violenta repressão, o movimento foi derrotado, mas está evidente que os problemas não foram resolvidos e haverá novas lutas.

Por: Cesar Neto e Yves Mwana Mayas

É preciso preparar-se para o novo ciclo que virá. Primeiro é necessário ter um claro programa anti-imperialista e anticapitalista e simultaneamente construir uma direção capaz de orientar as massas em suas lutas.

Muitos lutadores honestos responsabilizam a corrupção e os maus governos pela situação de desemprego, falta de direitos sociais, pobreza e nessa situação imaginam que basta trocar de governo. Nós queremos mostrar que o problema é muito maior e mais profundo.

Para o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), os países ricos em minérios ou petróleo vivem uma suposta “maldição[1]“, pois todos esses países sofrem de “maus governos”. Segundo o FMI, são os governos corruptos que roubam toda a riqueza nacional e são os responsáveis pela pobreza. Aliás, muitas Organizações não Governamentais (ONGs) fazem campanha pela “boa governança”, jogando para trás a consciência anti-imperialista e anticapitalista.

Queremos mostrar um outro ponto de vista. E reconhecemos que realmente a corrupção existe, mas não é o principal problema.  O grande problema é a exploração das riquezas naturais por parte das empresas imperialistas e a super exploração dos trabalhadores.

E reduzir todos os problemas ao tema da corrupção é uma forma de esconder o caráter da exploração imperialista e mais ainda o caráter colonial das nações. Não basta trocar de presidente é preciso que o petróleo seja 100% nacional e a produção feita por empresas estatais.

Para nacionalizar o petróleo e a produção ser feita por empresas estatais é necessário voltar as ruas e por abaixo o governo de Buhari e implementar um diferente programa.

Um pouco sobre a Nigéria

O maior país negro do mundo[2], tem a sétima maior população do planeta, são 200 milhões de habitantes que estão espremidos em um território de 923 milhões de Km2. O Brasil, por sua vez, tem uma população aproximadamente 5% maior que a Nigéria, e vivem em uma área 10 vezes maior que os nigerianos. Se a Nigéria é o maior país negro do mundo, cabe ao Brasil o segundo lugar.

A Nigéria vive quase exclusivamente do petróleo. Este produto tem sido, nos últimos 40 anos, responsável por 95% das receitas cambiais e 80% das despesas do Estado.

O volume de petróleo produzido, em 2017, pela Nigéria, Angola e Venezuela são muito similares. Esses países produziram respectivamente 1.530.000, 1.640.000 e 1.970.000 barris por dia. Isto representa na produção mundial, na mesma ordem anterior de 1,57% da Nigéria, 1,68% de Angola e 2,02% da Venezuela.

Esses são três países periféricos na economia mundial, possuem produções petroleira similares, também tem outros traços em comum: sofrem todos os efeitos da recessão econômica, da super produção de petróleo e para arrematar a crise pandêmica, do covid 19.

Superprodução petroleira e recessão mundial

Na última década houve importantes mudanças na questão petroleira mundial. A primeira é que o EUA, que foi durante décadas o maior importador mundial de petróleo, começou a utilizar as novas tecnologias que permitem a conversão da areia betuminosa em petróleo. Assim, o EUA que era o maior importador, passou a maior produtor e começou a exportar petróleo e seus derivados.  A Nigéria, que por longos anos, tinha o EUA o seu principal consumidor, desde aproximadamente 2012 não envia um único barril de petróleo para aquele país.

Assim, nesse contexto de super produção, só restou para a Nigéria a alternativa de vender seu petróleo para China e Índia, e estes sabedores da super produção e da imperiosa necessidade da Nigéria vender seu petróleo, começaram a comprar em condições cada vez mais adversas para o país africano.

A super produção mundial de petróleo já vinha golpeando duramente a economia da Nigéria. Porém, a recessão mundial reduziu a atividade econômica chinesa e os países mais débeis, como a Nigéria, se viram ainda mais afetados pelo efeito da crise capitalista. O Covid 19 também está agravando a queda das vendas petroleiras do país, mas é apenas mais um elemento da crise. Dessa maneira, a desaceleração da economia chinesa, desde 2014, levou a Nigéria a reduzir o volume de produção e vender seu petróleo em condições ainda mais desvalorizada. Esse processo também se repetiu, de outras formas, mas com o mesmo conteúdo nos países como Angola, Equador e Venezuela.

A superprodução e a recessão mundial destroem a economia petroleira e rentista da Nigéria

Para entender a Nigéria não basta apenas falar de governos corruptos. É preciso observar a economia mundial, o quadro combinado de superprodução mundial de petróleo e as consequências da recessão econômica que afetou profundamente as economias periféricas com as características de mono exportadoras de petróleo e rentista. Esse processo é muito visível na Venezuela e Equador, na América latina e em Angola e Nigéria, na África.

O FMI que faz campanha contra os “maus governos” e a corrupção, sabe muito bem que o problema é outro, por esse motivo, frente a eminente crise que se avizinhava, em 2017,  despachou Chistiane Lagarde, então diretora-geral do FMI à Nigéria para impor um plano de austeridade que afeta toda a população. Lagarde tinha um objetivo claro: preparar o país para a enorme crise que se avizinhava e poder garantir o pagamento da dívida externa. Ela foi contundente em dizer que[3]: “A nova realidade de baixos preços do petróleo e baixas receitas do petróleo significa que o desafio fiscal que o governo enfrenta não é mais sobre como dividir os rendimentos da riqueza do petróleo da Nigéria…” e completou: “Meu refrão de política é este: agir com determinação – intensificando a mobilização de receita. O primeiro passo é ampliar a base tributária e reduzir perdas, melhorando a conformidade e aumentando a eficiência da cobrança”.

Assim, a Sra. Lagarde foi impor medidas que afetaram enormemente as condições de vida da classe trabalhadora e do povo pobre. Isto significou aumento do Individual Voluntary Arrangement (IVA) de 5% para 7,5%, aumento da eletricidade em 70%, cortes dos gastos em saúde e educação e, finalmente, aumento do preço da gasolina e dos combustíveis de forma generalizada.

Desnacionalização: Passados três anos, as medidas do FMI aplicadas, desde 2017, não estão sendo suficientes para enfrentar a enorme crise. Então, no final de setembro de 2020,  o Governo de Muhammadu Buhari apresentou um projeto de lei para a abertura de capital da poderosa estatal NNPC (Nigerian National Petroleum Corporation), além disso o projeto prevê que a empresa se torne independente do governo e sem financiamento estatal, ou seja, “uma empresa petrolífera nacional orientada para o comércio e com fins lucrativos[4]“,  como diz o projeto. Com a abertura do capital da NNPC os preços dos produtos de petróleo serão determinados pelos preços de mercado e dessa maneira se encerrará o ciclo de décadas de gasolina subsidiada pelo Estado e os nigerianos, produtores de petróleo, passarão a pagar os mesmos preços que são pagos nos países não produtores.

O sucateamento e a venda das refinarias:

Há um evidente processo de sucateamento das refinarias, desvalorização e posterior vendas das mesmas a baixo preço. Isso porque o governo não está investindo na manutenção das refinarias e não combate o vandalismo no oleoduto de Warri a Kaduna, o que consequentemente afeta diretamente a importante Refinaria Kaduna.

Como diz a nota conjunta do Sindicato dos Trabalhadores de Petróleo e Gás Natural da Nigéria, NUPENG, e da Associação de Pessoal Sênior de Petróleo e Gás Natural da Nigéria, PENGASSAN, “deve-se notar que a manutenção das refinarias não é feita há muitos anos, apesar do dinheiro orçado para elas todos os anos por governos sucessivos” e continua “nossas refinarias não podem ser vendidas assim, são enormes ativos nacionais; eles devem ser revitalizados por razões estratégicas e de segurança e operar lucrativamente”.

E o leitor pode nos perguntar por que o governo tem a deliberada política de sucateamento? Isso se deve ao objetivo do governo atualmente de importar gasolina. E ainda um questionamento poderá ser feito a seguinte pergunta porque importar gasolina? o leitor poderá perguntar e responderemos, isso mesmo. Desta maneira, um país produtor de petróleo, com um parque de refino bastante avançado, agora passará a importar gasolina. O mesmo processo observamos na República do Equador[5] com relação a Refinaria de Esmeraldas e na Venezuela com as Refinarias de Puerto La Cruz y El Palito.

Círculo vicioso da dependência neocolonial tem seu preço

Há vários traços comuns na política petroleira do Equador, Venezuela, Angola e Nigéria, mas há um em particular que é o sucateamento das refinarias. O outro traço é a incapacidade financeira para fazer manutenção e atualizar a tecnologia usada. Os governos do Socialismo do Século XXI (Correa, no Equador e Maduro, na Venezuela), a ditadura do MPLA em Angola e de Buhari na Nigéria, para todos eles o problema é o mesmo: eles alegam não ter condições econômicas e financeiras para tal tarefa, a manutenção das refinarias.

A total dependência tecnológica com as potências imperialistas, obriga esses países a comprarem tecnologia a preços exorbitantes, portanto, o problema não é a falta de dinheiro é a extorsiva dependência tecnológica.

Os quatro países acima citados, independentemente do tipo de governo que tenham, se submeteram as imposições da dívida externa, reduziram enormemente as verbas para educação e pesquisa, e transformaram as universidades em centro de reprodução de ciência e tecnologia estrangeira. Assim, sem educação de qualidade e sem pesquisa não desenvolveram tecnologias alternativas para o petróleo e são prisioneiros das grandes empresas fornecedoras de peças de reposição no know-how imperialista.

A dependência tecnológica é parte da nossa dependência colonial. Sem romper com o imperialismo, sem construir uma nova independência, seguiremos, sempre, dependentes tecnologicamente, culturalmente, politicamente e como consequência somos dependentes econômicos.

Os dois braços da dependência: roubo do petróleo e super exploração dos trabalhadores

Um estudioso da exploração petroleira na Nigéria, mostra como a SPDC (Grupo Shell), de 1958 a 2012 acumulou lucro da ordem de US$ 30 bilhões com petróleo, OLUWANIYI diz “subordinando vidas e os meios de subsistência da população local através de frequentes derramamentos de petróleo, explosões sísmicas, queimas de gás e descargas de efluentes diretamente em seus corpos de água[6]“. Desta maneira, desde 1958, quando de fato começa a exploração petroleira, o Estado Nigeriano, independente de tal ou qual governo estivesse no poder,  criando leis repressivas de proteção das mesmas e permitiu que “as multinacionais lucrem através da redução de impostos pagos ao Estado, evasão fiscal, leis, como o Decreto Anti-sabotagem de 1975, que impôs a pena de morte ou aprisionamento de mais de 21 anos para atividade que obstruem a produção e distribuição de petróleo bruto, e a Lei de Uso de Terra de 1978, que investiu a propriedade de todas as terras e recursos em e dentro do Estado; e a militarização dos blocos petrolíferos e das empresas” .

Exploração petroleira destrói o meio ambiente e piora as condições de vida da população

Em uma área de 70.000 km², onde vivem 31 milhões de pessoas, se localiza a grande bacia petroleira na região conhecida como Delta do Rio Niger. Podemos descrever como uma região pantanosa e de ecologia frágil, com extensa planície tropical, florestas frescas, ecossistema aquático e rica biodiversidade. Antes do início da produção petroleira a comunidade vivia da agricultura de subsistência, com os seus agricultores, pescadores, comerciantes, processadores de alimentos, dentre outros.

A ocupação das terras com a respectiva destruição do meio ambiente por parte das petroleiras provocou uma enorme deterioração das condições de vida nessa região. O estudo de Oluwatoyin Oluwaremilekun descreve as condições sociais da seguinte maneira:  “Como perdedores nas politicas do petroleo, as pessoas pobres procuram alternativas para sobreviver.  Para garotas e mulheres, o caminho para prostituição é o mais rentável. Algumas garotas confiam fortemente em homens relativamente ricos, principalmente oriundos do setor de gás e do petróleo, para virarem ‘seguidoras de acampamento’. Por vezes, elas entrelaçam estes homens com gravidez, que, na maioria das vezes, são rejeitadas por seus ‘supostos donos’, agravando assim as condições de pobreza. Para os homens, a alternativa estratégica para sobreviver varia da bandidagem, roubo, abastecimento de petróleo até pirataria marítima. A consciencia da exploração, marginalização e o desempoderamento faz com que a região um local de profunda frustração e conflito.”[7]

A condição de semiescravo do trabalhador petroleiro

A Nigéria é a mais importante economia da África subsaariana. Está entre as 30 maiores economias do mundo e no entanto, quando comparamos o IDH (Índice de Desenvolvimento Econômico), medido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD-ONU), dos 189 países a Nigéria ocupa a 158ª posição. Ao comparar a economia com o índice de pobreza obtemos uma pista para entender que a renda petroleira só serve para as transnacionais e ainda um punhado de burgueses locais, ao mesmo tempo coloca a tarefa de refletir sobre a super exploração da classe trabalhadora petroleira.

Assim, partindo de desta reflexão podemos concluir que o trabalhador petroleiro é um semiescravo moderno. Durante a 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra na Suiça[8], a Royal Dutch Shell foi denunciada por graves violações aos Direitos Humanos. E por que denunciar à ONU? Por quê na Nigéria o Poder Judicial e o governo são cúmplices dessa situação.

Na denúncia consta que 82% dos trabalhadores são precarizados e contratados a através de empresas de terceirização de mão de obra que atuam “por uma rede complexa de empresas de recrutamento em nome da Shell, tornando extremamente difícil para os trabalhadores se organizarem em sindicatos e defender seus direitos”. Então, a situação das contratações apresenta o percentual de 82% terceirizados e os 18% restantes são diretores, gerentes, técnicos altamente especializados e capatazes com chicote nas mãos.

O salário médio é de US$ 137 por mês e mesmo assim, há atrasos no pagamento por mais de 6 meses. Não há nenhum tipo de garantia no emprego e qualquer um pode ser demitido a qualquer momento sem direitos. Os acidentes do trabalho e os adoecimentos são frequentes na medida que não recebem equipamentos de proteção adequada. A situação das perseguições contra os trabalhadores é bastante acirrada, assim se o trabalhador reclamar do salário, seja do valor ou do atraso, ou ainda procurar o sindicato ele é sumariamente demitido.

Para tentar defender os trabalhadores há no país dois sindicatos petroleiros, um é o NUPENG (Nigeria Union of Petroleum and Natural Gas Workers/ Sind. dos Trab. de Petróleo e Gás Natural da Nigéria) e o outro é o PENGASSAN (Petroleum and Natural Gas Senior Staff Association of Nigeria/ Assoc. de Pessoal Sênior de Petróleo e Gás Natural da Nigéria,) que são programaticamente limitados. Em uma declaração conjunta eles afirmam que: “os trabalhadores nunca se opuseram à desregulamentação total do setor de petróleo a jusante[9]” e ainda que, em relação a política para os combustíveis, estejam contra “qualquer desregulamentação impulsionada pelas importações”.

E ainda podemos perceber as limitações na luta contra a violência policial a principal consigna do movimento passou a ser: Fora Buhari. Em que o PENGASSAN publicou uma nota[10]  “apelando” ao governo para ouvir a voz do povo, acabar com a má administração, falta de responsabilidade, má gestão de recursos e brutalidade policial. Quer dizer, enquanto o movimento diz ‘fora Buhari’, um dos sindicatos petroleiros quer ‘diálogo’ com o governo.

Contudo, entendemos as grandes manifestações na Nigéria como na parábola do filme Encouraçado Potemkin, a água foi esquentando aos poucos até que um dia ferveu e transbordou. Essa é a explicação para as manifestações de outubro.

A juventude saiu as ruas e a ditadura tremeu

A juventude disse então basta e permaneceram quinze dias nas ruas. E tudo explodiu quando um vídeo começou a circular mostrando a polícia prendendo e sequestrando um jovem que foi torturado, depois o corpo do jovem foi encontrado sem vida.

Inicialmente era contra um setor da polícia conhecido como Special Anti-Robbery Squad-SARS (Esquadrão Especial Antirroubo, em português), uma polícia violenta, acostumada a sequestrar, estuprar, matar e roubar os bens das vítimas. E logo a luta se voltou contra a ditadura de Buhari e suas leis repressivas que incluem até mesmo pena de morte para os que atentarem contra a propriedade privada das petroleiras.

Aos poucos foram sendo agregados outras reivindicações que tem a ver com o dia a dia da classe trabalhadora, como o desemprego que está na casa dos 27%, contra a informalidade do trabalho, do aumento da gasolina e da energia elétrica e, sobretudo, o preço dos alimentos.

Ao incorporar essas reivindicações entraram em cena os setores populares que passaram a saquear os depósitos de alimentos. De acordo com o governo os locais eram estoques para enfrentar a pandemia do COVID 19 e na realidade, todos sabiam, que estavam sendo guardados para troca de favores eleitorais.

A ditadura de Buhari e os governadores estaduais intensificaram a repressão e, mesmo assim, a juventude e os setores populares continuaram nas ruas. Porém, sem ter um programa claro e uma forte organização que os orientassem, o movimento foi cansando e pouco a pouco refluiu.

As divisões na burguesia e a traição dos dirigentes sindicais

Uma luta nessas dimensões divide a sociedade de cima abaixo. Assim a burguesia também se dividiu, inclusive setores do Exército que já andavam questionando seus superiores pelas sucessivas derrotas contra a guerrilha Boko Haran e durante as mobilizações começaram a expressar seu descontentamento. Quando ocorreu a repressão aos que fecharam o pedágio do aeroporto isso também ficou evidente a divisão. A ação foi ordenada pelo Governador do Estado de Lagos, Sr. Babajide Sanwo-olu e setores do Exército reconheceram que realmente havia veículos blindados e forças especiais, mas que o massacre foi feito por atiradores paramilitares a serviço de Babajide Sanwo-olu. Há inclusive relatos de soldados e policiais que começaram a se negar a participação da repressão. Começar a se negar a reprimir, ou negar ter participado, ou ainda acusar outro setor, não significa um salto de qualidade a ponto de participar das manifestações, porém é uma primeira expressão de uma divisão de fato nas forças repressivas.

Os trabalhadores da indústria petroleira olhavam com simpatia para o movimento, mas seus sindicatos pediam calma. E mais, esses mesmos sindicatos chamavam ao diálogo com os assassinos da juventude.  O NUPENG (Nigeria Union of Petroleum and Natural Gas Workers /Sind. dos Trab. de Petróleo e Gás Natural da Nigéria) desautorizou qualquer tentativa de paralisação da produção petroleira. Assim diz que:  “O NUPENG apoia os jovens nigerianos contra a brutalidade policial e apela a reformas policiais imediatas e de longo alcance, uma vez que os nossos membros também são vítimas da brutalidade policial e dos abusos por meio de extorsão, detenção, assédio e intimidação em todo o país. Entretanto, nenhum órgão da nossa União ordenou o encerramento de postos de combustível ou instalações petrolíferas.”[11] E não contente em desautorizar a possível paralisação, extensão e aprofundamento da luta a direção do NUPENG mais uma vez disse: Pedimos aos nossos membros em todo o país que fiquem calmos e seguros em seus diversos locais de trabalho e fiquem alertas enquanto a liderança analisa a situação”.[12]

As duas centrais sindicais centrais Nigéria Labor Congress (NLC) e Trade Union Congress of Nigéria (TUC), uma semana antes do início das mobilizações, suspenderam a paralisação nacional programada para o dia 28.09, pois tinha conseguido um compromisso de reverter o aumento da gasolina e da energia elétrica nas próximas duas semanas.

A ditadura de Buhari contra ataca

Na medida em que o movimento refluiu, as centrais sindicais e os sindicatos petroleiros negociaram com o governo e então Buhari partiu para o contra-ataque.  A ditadura de Muhammadu Buhari fomentando o terror através de uma série de prisões, apreensão de passaportes, congelamento de contas bancárias dos organizadores dos protestos dentre outras medidas. Para o presidente do Banco Central da Nigéria o congelamento das contas bancárias dos ativistas, do #endsars, foi necessária, pois suspeita-se que os manifestantes sejam terroristas[13].

As prisões têm sido uma constante nos últimos dias. A Força Aérea, atuando junto com a Polícia, apreendeu o ativista Eromosele Adene em sua casa, mesmo estando doente não lhe foi permitido o acesso ao médico ou ao advogado.

Além disso, um novo projeto de Lei de Mídia Social, busca controlar o uso Facebook, Twitter, Instagram e outras mídias por parte de opositores. Para o governo é preciso controlar o “efeito negativo das notícias falsas divulgadas nas redes sociais durante os recentes protestos #EndSARS e a violência que os acompanhou”[14].

Em síntese, quando o movimento refluiu a ditadura partiu para o contra-ataque congelando contas bancárias, fazendo alterações na Lei de Informações e com inúmeras prisões. Na luta de classes é assim: quando não se avança vem o retrocesso. E se não houve avanço foi por conta do isolamento dos jovens e dos setores populares.

A juventude acionou o alarme

Uma grande parte da juventude nigeriana não consegue acesso às universidades e aqueles que conseguem, ao terminar a graduação, não conseguem trabalho.  Os engenheiros, por exemplo, quando conseguem trabalho nas indústrias petroleiras é na condição de aprendiz eterno e terceirizado. Aliás, essa foi a razão da tentativa de paralisação na Chevron Texaco.

Ainda outro caminho é a migração. Alguns conseguem pagar passagem de avião, outros arriscam suas vidas na travessia do Atlântico.

Como diria Trotsky: “Ao invés da eterna prosperidade, só vem bancarrota. Os jovens estão buscando fórmulas para sair dessa situação”. A luta juvenil é um aviso do estado de ânimo das massas nigerianas. A luta não acabou porque objetivamente os problemas não acabaram. E por isso dizemos que a luta recém começa.

A crise que se avizinha e o problema da direção das lutas.

Durante as mobilizações de outubro houve três grandes consignas:  #ENDSARS, #ENDSWAT e #ENDBADGOVERNANCE. As duas primeiras estavam essencialmente corretas, pois colocavam o problema da violência policial. A terceira consigna #ENDBADGOVERNANCE (fim do mal governo) aparentemente é correta, pois trata-se de enfrentar a corrupção. Mas como dissemos no início deste texto, a discussão de “bons ou mal governos” esconde o centro da questão que é a exploração petroleira através de empresas imperialistas e seus sócios nacionais e por outro lado a super exploração da classe operária.

É preciso construir um programa de luta que parta da necessidade de que o petróleo seja 100% nacional e explorado pelas empresas estatais.  Ao mesmo tempo é preciso enfrentar a super exploração da classe trabalhadora.

Os trabalhadores, os jovens e o povo pobre precisam construir sua própria organização política

Quando falamos em petróleo 100% nacional, explorado por empresas estatais e enfrentar a super exploração da classe trabalhadora para muitos pode parecer um projeto muito distante, quase um sonho. As mobilizações de outubro mostraram exatamente o contrário. Mas é preciso, em primeiro lugar, colocar abaixo Buhari e a ditadura militar.

Para colocar abaixo a ditadura militar é preciso voltar as ruas e preparar a greve geral de 48 horas. Já sabemos que uma luta dessa magnitude será violentamente atacada pela burguesia e o ditador de plantão. A violência ditatorial deve ser combatida por Comitês de Auto Defesa construídos a partir das assembleias nas escolas, nos bairros e nas fábricas.

A ação de derrubar a ditadura de Buhari deve ser acompanhada da convocação de um Assembleia Constituinte que retire todas as leis de restrição aos direitos políticos e sociais dos trabalhadores, dos jovens e do povo pobre. Sobretudo, construir uma Assembleia Constituinte que garanta a nacionalização do petróleo e dos recursos naturais.

Todas essas tarefas, acima mencionadas, devem estar conectadas com a necessidade de um governo diferente, um governo dos trabalhadores, dos jovens e da população pobre.

A Nigéria, como todo país periférico do sistema imperialista mundial, precisa do apoio e da solidariedade dos trabalhadores dos países imperialistas para suas lutas. É necessário incentivar as manifestações de solidariedade ao povo nigeriano como as que ocorreram durante as lutas do #EndSARS. E organizações como o BLM precisam ajudar os trabalhadores dos países imperialistas a entenderem que a luta contra o racismo é parte da luta mundial contra o imperialismo e o capitalismo que oprime as nações africanas.

Este programa só será possível de ser aplicado com a organização revolucionária dos jovens, dos trabalhadores e dos setores populares. Para tanto, é necessário iniciar já a construção dessa ferramenta. Nós da IWL estamos dispostos a ajudar nessa grande tarefa para a emancipação da classe trabalhadora nigeriana.

[1] International Monetary Fund. Ghana: Will It be Gifted or Will It be Cursed? – 2011.

[2] SANTOS, Adriana Gomes (org.). África: colonialismo, genocídio e reparação. São Paulo: Editora Sundermann, 2019.

[3] https://www.thebusinessyear.com/nigeria-2017/resolve-resilience-restraint/guest-speaker

[4] https://www.bloomberg.com/news/articles/2020-09-30/nigeria-oil-bill-makes-provision-for-possible-nnpc-share-sale?utm_content=africa&utm_campaign=socialflow-organic&cmpid%3D=socialflow-twitter-africa&utm_source=twitter&utm_medium=social

[5] O Decreto Executivo nº 1158, decretado pelo Presidente da República do Equador, no dia 24.09.2020,

abre totalmente ao setor privado o negócio de combustíveis, permite que as empresas privadas importarem combustíveis, regular os preços e se utilizar da infraestrutura estatal tais como tanques, oleodutos, etc.

[6] OLUWANIYI, Oluwatoyin Oluwaremilekun. O papel das corporações multinacionais de petróleo na Nigéria: mais exploração equivale a um menor desenvolvimento da região rica em petróleo do Delta do Niger. Revista Brasileira de Estudos Africanos. V.3 n.6 jul/dez2018

[7] idem

[8] http://www.industriall-union.org/shell-worker-abuses-in-nigeria-taken-to-un-human-rights-council

[9] https://pengassan.org/news-media/oil-workers-draw-battle-line-with-fg-over-import-driven-deregulation

[10] https://pengassan.org/news-media/-endsars-pengassan-calls-for-peace

[11] https://nupeng.org/2020/10/17/endsars-no-organ-of-nupeng-ordered-shutting-down-of-fuel-stations-or-oil-installations/

[12] https://nupeng.org/2020/10/21/press-release-on-lekki-toll-gate-massacre/

[13] https://www.pulse.ng/news/local/akeredolu-says-freezing-bank-accounts-of-endsars-not-a-big-deal/hfbbpld

[14] https://twitter.com/MobilePunch/status/1325750100279353345