Faltando somente 5 meses para as próximas eleições gerais na Nicarágua nas quais se elegerá o presidente e os deputados da assembleia nacional, a ditadura de Daniel Ortega e Rosario Murillo voltou a dar uma pancada nas aspirações democráticas. Desta vez com a perseguição e encarceramento de várias figuras que iam se candidatar como uma alternativa política à Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) nas eleições de novembro.

Por: PT-Costa Rica

Cristiana Chamorro Barrios, Arturo Cruz, Félix Maradiaga e Juan Sebastián Chamorro foram as figuras políticas e possíveis candidatos que o regime deteve nos últimos dias, mas que apenas se somam a um processo de perseguição de opositores que inclui ativistas sociais e jornalistas alternativos. Também se destaca a perseguição do reconhecido escritor Sergio Ramírez, tudo baseado em uma lei aprovada no ano passado que legaliza a repressão política na Nicarágua.

A chamada “Lei de defesa dos direitos do povo à independência, à soberania e à autodeterminação” está sendo usada contra esses personagens, usando justificativas como golpismo e terrorismo para limitar a participação política e a liberdade dos que buscam se colocar na oposição política ao regime.

Estas ações recentes se somam à interminável lista de ações de violação aos direitos humanos e aos princípios mais elementares da democracia que o regime Ortega-Murillo executou nos últimos anos, principalmente desde a insurreição de abril de 2018.

A ditadura se nega a cair

Não há dúvida de que o 18 de abril de 2018 marcou a história recente da Nicarágua. Naquele momento as massas de jovens e trabalhadores em todo o país foram às ruas para exigir do governo de Daniel Ortega a não aprovação de uma contrarreforma no sistema de aposentadorias. Mas com o passar dos dias, os protestos levaram à demanda de uma transformação mais profunda, a luta por uma nova Nicarágua.

Desgraçadamente com o desenvolvimento das manifestações, o regime Ortega –Murillo deu uma demonstração de poder ditatorial ao planeta inteiro, já que colocou em marcha uma força repressiva poucas vezes visto desde as ditaduras militares dos anos 70 e 80, que deixou um balanço realmente catastrófico.

Somente nos três primeiros meses de protestos já se contavam 300 dos 400 mortos totais da repressão, a imensa maioria do lado dos protestos, homens e mulheres jovens que foram assassinados quase sempre pelas mãos de policiais e militares vestidos de civis ou diretamente na repressão das mobilizações. A esses números devemos somar milhares de pessoas feridas, mais de 1000 presos e presas políticas e mais de 100 mil pessoas deslocadas que hoje são exiladas políticas em todo o mundo.

Apesar do esforço heroico do povo nicaraguense que se manteve nas ruas por mais de 9 meses, e que continua lutando até o dia de hoje, a Ditadura se manteve sólida no poder, sem se importar com as reações isoladas da “comunidade internacional” e dos números finais da repressão conhecidos por todo o mundo.

A pressão direta das pessoas que querem se candidatar às eleições de 2021 não são isoladas do que aconteceu em anos anteriores, e parece que a ditadura não está disposta a submeter-se a um processo eleitoral que tem total controle, mas que poderia mostrar um desgaste importante e abrir uma nova crise.

Um debate com nossas amigas e amigos nicaraguenses

Nos últimos meses milhares de lutadores e lutadoras nicaraguenses migrantes e exilados políticos, tem debatido sobre a necessidade de uma coalizão eleitoral para derrotar a FSLN e sobre o perfil das figuras políticas que devem encabeçar a lista de oposição, mas lamentavelmente não se levou em conta que é impossível derrotar uma ditadura como a nicaraguense pela via eleitoral.

Todo esse debate se deu sem pensar que Ortega iria destruir a oposição eleitoral inclusive antes de iniciar o processo eleitoral. Deve se levar em conta que é a própria ditadura quem controla o Tribunal Superior Eleitoral, mas que também manipula o poder Judiciário, o Legislativo, as forças armadas e a maioria dos meios de comunicação fazendo com que seja um aparato sólido, que não permitirá que se mude o governo.

Para um regime que perseguiu, torturou e matou seu povo sem problemas no passado, obstruir algumas eleições é uma coisa menor.

É preciso ter em conta que tanto o imperialismo internacional, assim como o grande empresariado nicaraguense, se sente felizes com a ditadura, já que lhes garante o sucesso econômico da produção capitalista nas melhores condições fiscais e logísticas, por isso a tarefa da derrota da ditadura tem caráter de classe.

Neste ponto, queremos deixar marcado que nós que militamos no Partido dos Trabalhadores repudiamos as ações de repressão contra os partidos e candidatos, exigimos não só sua liberdade pessoal e plenos direitos políticos, mas também defendemos seu direito de participar nas eleições, embora sejamos conscientes de que não representam os interesses das grandes massas de trabalhadores e camponeses nicaraguenses.

Como durante as mobilizações de 2018, quando as e os militantes da LIT nos colocamos à frente da solidariedade internacional da revolução, consideramos que a ditadura só cairá quando o povo possa romper esse grande aparato de repressão por meio da luta popular e da unidade de todos os setores de trabalhadores, camponeses, indígenas e da juventude.

Hoje mais do que nunca urge na Nicarágua, a construção de um grande partido operário, socialista e revolucionário, que consiga organizar uma segunda insurreição popular, onde a classe operária consiga construir uma grande greve geral por tempo indeterminado, e que busque a destruição das forças policiais e repressivas, e que assim que caia a ditadura, inicie a construção de uma Nicarágua para os trabalhadores e os pobres.

Tradução: Lilian Enck