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A Tunísia vive uma nova onda de protestos desde o início de janeiro, mês em que são celebrados os sete anos da revolução que derrubou Ben Ali, o ditador que governou o país por mais de duas décadas e atualmente reside na Arábia Saudita, apesar de ter sido condenado a mais de 35 anos de prisão por um tribunal tunisiano.

Por: Gabriel Huland

Os protestos adquiriram um caráter massivo com uma enorme participação de jovens procedentes dos bairros mais pobres da capital Túnis e de outras cidades do país. As mobilizações estão sendo convocadas principalmente a partir das redes sociais pelo recém-formado movimento Fech Nestannew (“O que estamos esperando?”, em árabe tunisiano).

A principal demanda dos manifestantes é a revogação imediata da lei do orçamento de 2018, que entrou em vigor neste mês, após de ter sido aprovada no final do ano passado com o apoio dos dois partidos que formam a coalizão que governa a Tunísia desde 2014, Nidaa Tounis (uma reciclagem de velhos representantes do regime anterior) e Ennhada (partido burguês que se autodenomina islamista moderado e que recentemente se distanciou publicamente do fundamentalismo islâmico).

A esquerdista Frente Popular, uma coalizão eleitoral formada por grupos de diversas origens, como maoistas, nacionalistas árabes, estalinistas e outros, votou surpreendentemente a favor da polêmica lei. Por sua vez, a UGTT, a principal central sindical do país, que chegou inclusive a fazer parte do primeiro governo de transição pós-Ben Ali, também apoiou a lei e, por esta razão, sofreu o repúdio de vários ativistas.

Novo regime, velhas práticas

A nova lei orçamentária implica num aumento de preços nos produtos básicos, como gás e alimentos, bem como a suspensão da contratação de novos servidores públicos pelo Estado. O objetivo da lei é reduzir o déficit público – atualmente em 6% do PIB – para 4,9% em 2018. As medidas de austeridade fazem parte de um plano, imposto pelo FMI, em troca de um empréstimo de 2,9 bilhões de dólares e são muito semelhantes às aplicadas em outros países do mundo, como Egito, Grécia e Irã. É uma história que conhecemos muito bem e sabemos qual será o final.

A vida dos tunisianos só piorou nos últimos anos. Apesar da mudança política experimentada com a aprovação da nova constituição em 2014, a concentração de poder e riqueza nas mãos de uma pequena elite econômica, associada ao capital norte-americano, europeu e de outros países, se manteve inalterada. Os problemas que motivaram a eclosão da revolução em dezembro de 2010 permanecem sem solução.

O desemprego afeta cerca de 15% da população e mais de 30% dos jovens não têm trabalho. Outros problemas sentidos pelos tunisianos são a corrupção, a inflação e os baixos salários. Especialmente os jovens não veem perspectivas e muitos preferem se arriscar no Mediterrâneo em busca de uma vida melhor na Europa. De acordo com um grupo de pesquisadores independentes, cerca de 50% da economia tunisiana está desregulada e desenvolve-se no setor informal. Os empresários não pagam impostos e os trabalhadores não têm contratos ou qualquer tipo de compensação em caso de demissão. Outro fator de instabilidade econômica é a crise da indústria do turismo, uma das mais importantes do país antes da revolução e que empregava uma parte considerável da força de trabalho. O setor diminuiu ao redor de 60% desde 2011, devido principalmente aos dois atentados terroristas, que mataram dezenas de pessoas.

Por outro lado, os mesmos oligarcas de sempre concentram a maior parte da riqueza e recebem lucros exorbitantes em troca da miséria e desespero da maioria da população. A mudança de regime que ocorreu após a revolução produziu simplesmente um rearranjo das classes dominantes em novos partidos que não têm o objetivo de promover uma transformação socioeconômica real.

O governo responde aos protestos com bombas e repressão

As manifestações, que começaram em janeiro e continuam até hoje, enfrentam uma brutal onda repressiva pelo governo e pelas forças de segurança do Estado. As Nações Unidas emitiram um relatório há alguns dias – citado pela AlJazeera –, segundo o qual mais de 800 pessoas foram presas desde o início dos protestos, das quais 200 são jovens entre 15 e 18 anos.

A população carcerária da Tunísia é uma das mais altas do mundo, atingindo uma cifra de 1% da população total. A criminalização dos protestos é realizada por meio de uma campanha do governo e dos meios de comunicação que acusa falsamente os protestos de assumir uma conotação violenta e ilegal. O objetivo desta campanha sórdida é desviar a atenção dos problemas reais e das reivindicações dos manifestantes, para instaurar uma atmosfera de medo e cessação das liberdades democráticas.

O movimento Fech Nestannew tem se distanciado claramente de atos de vandalismo e violência. No entanto, denunciou a existência de pessoas infiltradas nos protestos, pagas pelo regime, para incitar atos de violência e justificar a repressão policial. É uma prática comum desde a época de Ben Ali e que continua nos dias atuais, não apenas na Tunísia, mas em outros países como Egito e Síria. Na Cisjordânia, por exemplo, o exército de Israel utiliza métodos similares contra as palestinas na luta contra a ocupação. Nos bairros periféricos de Tunes, os confrontos entre manifestantes e a polícia ocorrem constantemente e quase sempre a provocação inicial vem das forças de segurança.

Cresce a desilusão com o novo velho regime

A Tunísia é celebrada pela imprensa e os governos interessados em manter tudo igual no Norte da África, em todo mundo, como o único país do Oriente Médio e Norte da África onde a Primavera Árabe teve um “final feliz”. Com “final feliz”, eles se referem a uma transição democrática que deu lugar a um novo tipo de regime; moderno, liberal e em sintonia com alguns supostos valores ocidentais de democracia, livre mercado e liberdade de expressão.

Nada mais distante da realidade. É verdade que houve uma mudança de regime, de um sistema ditatorial monolítico e de fato de um partido único para um sistema multipartidário com eleições periódicas. Algumas concessões democráticas foram conquistadas pelo povo da Tunísia por meio de sua heroica revolução. A mudança de regime, no entanto, não foi acompanhada por uma verdadeira transformação no sistema econômico e na concentração de riqueza. Como dito antes, a permanência deste sistema altamente desigual gera uma série de contradições e inevitavelmente causará profundas crises políticas, econômicas e sociais.

Os dois partidos mais importantes na Tunísia atualmente são Nidaa Tounis e Ennhada. Ambos defendem um programa muito similar, no campo econômico, para que Tunísia continue como um país dependente de capitais estrangeiros, exportador de produtos primários e importador de produtos industrializados.

O Nidaa Tounis é o partido que representa a continuidade com o regime anterior, enquanto o Ennhada está mais alinhado com ideias de inspiração fundamentalista, embora seja considerado moderado e democrático. O Nidaa Tounis ganhou as eleições de 2014 e formou um governo de coalizão com o Ennhada sob a presidência de Beji Caid Essebsi, uma múmia política de 90 anos.

As atuais manifestações expressam um processo avançado de desilusão com o novo sistema e os novos partidos. A percepção de uma parte crescente da população é que nada mudou desde 2011. Inflação, baixos salários, falta de perspectiva para a maioria da população trabalhadora, enquanto os mesmos de sempre continuam no poder e a corrupção é generalizada. Apesar das promessas de reformas econômicas, o que o tunisiano comum sente diariamente é uma grande depreciação de seu poder aquisitivo e a impossibilidade de encontrar trabalho.

Até mesmo o partido que representa a esquerda do regime, a Frente Popular, parece não despertar grandes ilusões, embora canalize eleitoralmente parte do descontentamento social. O grande sindicato tunisiano, a UGTT, cumpriu um papel lamentável no processo revolucionário tunisiano – e é por isso que ganhou o Prêmio Nobel da Paz –, como negociador com os principais partidos políticos e freio do movimento social.

A experiência com o novo regime avança, mas ainda não existe uma organização com peso e implantação social capaz de canalizar o descontentamento, dando-lhe uma forma política revolucionária na perspectiva de uma transformação profunda no poder político e econômico.

O salafismo foi o grande beneficiário do descontentamento social com os atuais partidos políticos, como explica Gilbert Achcar:

O salafismo começou a crescer após o levante tunisiano como resultado da frustração das expectativas após a queda de Ben Ali, especialmente porque o movimento operário – a poderosa central geral tunisiana, também conhecida pela sua sigla em francês UGTT, que é, de longe, o movimento social organizado mais importante da Tunísia – e a esquerda tunisiana, que se fundiu na Frente Popular e tornou-se hegemônica na liderança da UGTT desde 2011, não conseguiram aproveitar essas frustrações. Da mesma forma, as divergências apareceram dentro do próprio Ennahda, entre seus membros mais sensíveis à pressão salafista e os moderados.

Estas correntes político-religiosas, altamente reacionárias e que nunca poderão ser consideradas uma alternativa democrática válida para o povo tunisiano, não são as únicas, porém, que disputam a consciência e a direção das atuais lutas. Existem grupos independentes, como o anteriormente mencionado Fech Nestannew, que participam das lutas e representam um fenômeno progressivo, que deve ser apoiado e estimulado.

As manifestações na Tunísia fazem parte de uma nova onda de lutas em toda a região. Irã, Marrocos, Sudão, Palestina, Curdistão e Tunísia são algumas das regiões e países em luta. Uma importante parte da população destes países está novamente com disposição a sair às ruas para defender condições de vida dignas. As revoluções árabes, com seus altos e baixos, ainda estão vivas.

Referências

http://www.aljazeera.com/news/2018/01/protests-expected-tunisia-mass-arrests-180112122337505.html

Achcar G. Morbid symptoms: relapse in the Arab uprising. Stanford University Press, Stanford, Califórnia: 2016.

Tradução: Rosangela Botelho