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Rami Makhlouf: um garoto-propaganda da corrupção

Os Papéis do Panamá revelaram o que todos os sírios que lutam por liberdade e o setor coerente da esquerda já sabia: o regime de Assad não só é ditatorial, sangrento e extremamente repressivo, como também é profundamente corrupto e um grande defensor do neoliberalismo. Essa é a primeira e mais persistente face da política imperialista no país, e não o povo em armas! Infelizmente, ainda há um setor da “esquerda” que persiste em ignorar a realidade.

Por: Florence Oppen

Informações vazadas pelos Papéis do Panamá revelam que Rami Makhlouf, primo do presidente Bashar al-Assad, foi amplamente beneficiado pela recente onda de privatizações no país. Ele adquiriu indústrias-chave da economia do país, tais como sistemas de transporte de petróleo e redes de comunicação. Ele representa um setor da burguesia que obteve US$ 4 milhões de lucro líquido e escondeu-os em bancos suíços. A família Assad é indiscutivelmente corrupta e fez a sua fortuna aproveitando-se do projeto de privatização imperialista.

Que linda família, empenhada em servir o povo sírio! A família Assad controla até 60% da economia síria [1]! Estima-se que todos os irmãos têm cerca de US$ 5 bilhões no HSBC. Seu império de negócios inclui lojas “duty free”, varejo, bancos e a rede de telefonia móvel gigante SyriaTel. Uma vez que essas empresas foram constituídas nas Ilhas Virgens Britânicas, eles não pagam impostos!

Tudo começou em 1998, quando Rami Makhlouf usou a empresa Polter Investment Inc. para investir no mercado de comunicação sírio com seus amigos jordanianos. Mais tarde, em 2002, ele fundou a SyriaTel, hoje uma grande empresa de rede de telefonia móvel. Atualmente, Rami detém diretamente 10% de opções de ações da SyriaTel e 63% por meio de uma empresa britânica (Virgin Island Drex Technologies SA). Rami esconde seu dinheiro no HSBC, porque não basta roubar o povo sírio com o estabelecimento de um monopólio em um determinado setor, ele também quer sonegar impostos ao país [2].

Mas Rami gere ainda mais empresas através do HSBC: a Cara, que ele dirige pessoalmente; a Seadale International Corporation, onde ele é coproprietário com seus irmãos; a Eagle Trading & Contracting, propriedade de seu irmão Hafez; e a Hoxim Lane Management, que pertence a outro irmão. Rami também tem 65% das ações da Gulfsands Petroleum, uma das poucas empresas privadas na indústria de petróleo.

A família Assad abriu as portas para o imperialismo na Síria

A evolução da economia síria não foi uma exceção no Norte da África e no Oriente Médio, ao contrário do que o castro-chavismo e stalinistas crônicos insistem em afirmar.

O FMI e o Banco Mundial pressionam por reformas de ajuste neoliberal e estruturais agora “clássicos” em todas as regiões do planeta, incluindo a Síria, desde a crise do petróleo de 1986, quando os preços do petróleo despencaram e o endividamento dos produtores da OPEP estava subindo [3].

A explosão da dívida pública e as crises econômicas da região foram recebidas com “ofertas” de empréstimos do Banco Mundial e do FMI, em troca de privatizações maciças e a liberalização dessas economias.

O governo sírio, liderado por Hafez al-Assad desde 1971 [pai de Bashar al-Assad], iniciou o giro neoliberal, que empobreceu drasticamente a população e destruiu a base de uma economia nacional independente. Em 1971, no ano em que Hafez chegou ao poder, as primeiras Zonas Francas econômicas foram estabelecidas. No entanto, foi só na década de 1990 que as grandes “reformas” foram realizadas. A resposta de Assad para a crise de 1986 e o fraco desenvolvimento econômico foi atacar os salários dos trabalhadores, cortar benefícios e subsídios e abrir a economia ao investimento estrangeiro, ou seja, às empresas multinacionais.

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A privatização da economia acelerou-se na década de 1990, em particular com a Lei no 10 de 1991, que facilitou os investimentos privados e a promoção de parcerias “público-privadas”, ou seja, a conhecida privatização de empresas públicas estatais, devido à sua ineficiência. Nos anos 1980 e 1990, a Síria viu o que o economista sírio Bassam Haddad descreveu como “privatização não oficial e liberalização”, com o uso de redes pessoais e formas de contornar as leis existentes que protegiam a economia nacional e os direitos dos trabalhadores, combinados com pequenas mudanças nas leis, como os Decretos 158 e 160, de 1989, que permitiram as importações diretas pelo setor privado (em vez de usar produtos nacionais) ou o Decreto 51 de 1979, que proibiu a mediação entre as empresas estatais e privadas (nacionais ou estrangeiras) para atrair investimento estrangeiro [4].

Bashar al-Assad: o chefe continuador das políticas neoliberais

Em 2000, o ditador Bashar assume o posto de seu pai Hafez al-Assad e começa a acelerar a abertura do país ao capital estrangeiro e o processo de liberalização da economia. Em 2000, o Decreto Presidencial no 7, que alterou a Lei no 10, de 1991, autorizou os investidores árabes e estrangeiros a comprar a terra para instalar suas empresas, e protegeu todos os investimentos e lucros de expropriação. Também permitiu o repatriamento de capitais após cinco anos de investimento e deu-lhes isenções fiscais generosas [5].

Em 2001, por meio da Lei 28 sobre os bancos, o governo permitiu a criação de bancos privados, ao permitir que a parcela da propriedade privada dos bancos subisse de 49% para 60%, e ao acabar com o monopólio estatal do sistema bancário [6]. Em 2003, três novos bancos privados foram licenciados [7]. Alguns anos mais tarde, o Banco Sírio de Bens Imobiliários e o Banco Libanês-Francês anunciaram o lançamento dos cartões de crédito Visa e MasterCard [8]. Novas entidades estrangeiras, tais como bancos privados (o banco Saudita-Francês de Bimo, o Fransabank, o Banco Sírio-Jordaniano, e o Banco Saudita Islâmico entraram no mercado sírio, bem como monopólios financeiros (Citibank, HSBC) que estavam prestes a abrir seus negócios antes da revolução explodir [9]. Em 2006, os bancos privados já possuíam cerca de 13% do total de ativos bancários [10].

Na verdade, Bashar al-Assad aplicou a maioria das reformas estruturais “sugeridas” pelo Banco Mundial e o FMI. Por exemplo, um relatório do FMI de 2006 sobre a Síria assinalou que “a economia síria está enfrentando grandes desafios“, mas que, felizmente, o governo de Bashar al-Assad enfrentou esses desafios com “uma série de reformas já iniciadas para incentivar o empreendedorismo privado, promover mecanismos de mercado, abrir a economia para o resto do mundo, liberalizar o sistema financeiro, e começar a fortalecer as perspectivas orçamentais a médio prazo. Um número crescente de setores foi aberto à iniciativa privada (incluindo, mais recentemente, o setor de seguros) e exposto à concorrência internacional (incluindo, mais recentemente, os setores têxtil e do cimento), enquanto o regime cambial tem sido gradualmente liberalizado. E, embora a Síria ainda esteja mal colocada no indicador do Banco Mundial Doing Business (121 de 155 países), há uma dinâmica de reforma para melhorar o clima de negócios em geral, nomeadamente através de uma simplificação importante do sistema fiscal e melhoria substancial do sistema regulatório do setor de turismo“. [11]

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Um levantamento do FMI (2005) explicou que seu Conselho Executivo elogiou “as autoridades [sírias] por fazerem a agenda de reformas estruturais avançar, incluindo a liberalização dos negócios e do regime de câmbio das moedas estrangeiras, a simplificação do sistema fiscal e o alargamento da base tributária, e reforço dos procedimentos orçamentais para melhorar a eficiência da despesa pública” [12] e, de fato, Bashar al-Assad realmente entendeu e respondeu a este “elogio” feito pelas instituições financeiras internacionais pela continuação da reversão das nacionalizações da economia feitas na década de 1950, após a independência (quando o mercado de ações foi suprimido e todos os bancos foram absorvidos pelo Banco Nacional sob controle do governo). Em 2007, o setor privado já representava 60,5% do PIB, em comparação com 52,3% em 2000 [13].

Bashar al-Assad criou a Agência de Investimento síria e estabeleceu uma nova lei de investimentos em 2007, o que permitiu o estabelecimento de participações privadas e praticamente eliminou o controle do Estado sobre os investimentos privados; em 2008, a Lei 32 foi aprovada, que facilitou a posse de terras pelos investidores e, em 2009, ele criou a Bolsa de Valores de Damasco. Um ano depois, o EFG-Hermes, um banco de investimentos com base no Egito, abriu seu escritório para lançar uma corretora de valores.

Além disso, Bashar al-Assad esforçou-se muito para que a Síria seja admitida na Organização Mundial do Comércio (OMC) e conseguiu, durante o governo Obama, o “status de observador” em 2010. O site da OMC declarou que “quando os termos de nossas negociações [entre a Síria e a OMC] forem concluídos e acordados, eles contribuirão para melhorar o acesso ao mercado, fortalecendo as regras baseadas no sistema multilateral de negócios e contribuindo tanto para o bem-estar global quanto para o bem-estar do povo da Síria“. [14]

O governo sírio chama isso de uma “economia social de mercado” [15], supostamente uma combinação de planejamento central e da lógica de livre mercado… Nós o chamamos de recolonização da Síria e da região do Norte da África e do Oriente Médio pelos EUA e pelos imperialismos europeus, realizada pelas mãos dos chamados ditadores “nacionalistas”, “socialistas” ou “anti-imperialistas”, que há muito tempo traíram a luta pela autodeterminação dos povos. Esta é a lógica que deu sua essência à política econômica: a do capital financeiro e da especulação.

Quem realmente luta pela liberdade e independência do povo sírio?

Então, quando companheiros da Socialist Action (dos EUA, Ação Socialista) e outros grupos de esquerda argumentam que “a guerra de hoje na Síria se dá entre as forças diretas e indiretas capitalistas-fundamentalistas e reacionárias do imperialismo norte-americano, por um lado, e o governo capitalista de Assad, por outro”, nós afirmamos que eles não enxergam as conexões reais do imperialismo na Síria [16].

Os governos dos Assad não são capitalistas “independentes” (que são vistos pela SA como um “mal menor” em relação ao imperialismo). Eles são os agentes do imperialismo na Síria, desde Hafez al-Assad, mas, em particular, com a chegada de Bashar al-Assad ao poder [17]. Eles são a ferramenta mais direta de dominação imperialista que existia no país antes da revolta popular ocorrer, que foi objetivamente uma revolta contra o resultado das políticas de ajuste estrutural aplicadas nas últimas quatro décadas pelos regimes dos Assad e a aprovação progressiva da reforma neoliberal.

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Nós não somos cegos para a realidade de que o imperialismo norte-americano está tentando controlar indiretamente algumas facções do Exército Livre da Síria e da resistência. Como dizemos, o imperialismo vai sempre tentar controlar os possíveis resultados de qualquer revolução; esse é seu trabalho usual. No entanto, pensamos que a única esperança para a libertação do imperialismo e da opressão, a única resistência real para derrotar seu domínio na região virá do povo em armas, das milícias armadas locais, que se revoltaram contra o governo ditatorial e neoliberal de Bashar al-Assad.

Nosso papel como socialistas revolucionários é o de nos juntarmos às fileiras da revolução contra Assad e nos opormos, juntos na luta, a qualquer controle externo das forças imperialistas, para lutar pela independência nacional e de classe e para levá-la até o seu fim necessário: a expropriação das empresas imperialistas e da burguesia nacional (bancos, fábricas, terras) e a constituição de um governo operário e camponês.

É por isso que gostaria de enfatizar mais uma vez: “Continuamos a apoiar a revolução do povo sírio contra o regime opressor de Bashar al-Assad. Nós ainda acreditamos que a principal tarefa da revolução é derrubar o regime. Continuamos juntamente com o povo sírio contra as intervenções estrangeiras da Rússia, EUA, Arábia Saudita, Turquia e Irã. A Revolução Árabe continua o seu curso, com altos e baixos, e vamos apoiá-la por todo o caminho“. [18]

Viva a Revolução Síria!

Abaixo Bashar al-Assad!

Contra o Estado Islâmico e as intervenções estrangeiras!

Abrir as fronteiras da UE!

Libertação de todos os presos políticos!

Notas:

[1] http://www.theguardian.com

[2] http://www.laizquierdadiario.com

[3] Primeiramente, depois do embargo de petróleo da OPEP para os EUA em 1973, e como resultado de um investimento de vários bilhões dos países imperialistas para diversificar suas importações de petróleo e de explorar novos campos de produção de petróleo fora da OPEP (Sibéria, Alasca, Mar do Norte e Golfo do México), a quota  da produção de petróleo da OPEP caiu drasticamente: “A OPEP tinha visto a sua quota cair no mercado mundial, de cerca de metade durante a década de 1970 a menos de um terço em 1985“. Além disso, e como consequência, “em 1986, o preço do petróleo desabou, caindo rapidamente de US$ 27 no início de 1986 para menos de US$ 10 por barril“. Robert Hershey, “Novas preocupações sobre a importação de petróleo”, New York Times, 1989,  http://www.nytimes.com

[4] Bassam Haddad, Business Networks in Syria: The Political Economy of Authoritarian Resilience, pp. 119-153.

[5] Ibid, p. 15.

[6] www.thedailybeast.com

[7] Anna Galdo, Policies for business in the Mediterranean Countries, The Syrian Arab Republic, 2004, p. 17

http://unpan1.un.org

[8] Ibid.

[9] http://www.thedailybeast.com

[10] http://www.thedailybeast.com

[11] http://www.imf.org/

[12] http://www.imf.org/ p. 338

[13] Haddad, “The Political Economy of Syria”, Middle East Policy, XVIII, 2, (2011), p. 53.

[14] http://www.bloomberg.com/

[15] Bassam Haddad, Business Networks in Syria: The Political Economy of Authoritarian Resilience, p. 4.

[16] http://socialistaction.org/us-imperialisms-syria-policy/

[17] http://litci.org/es/lit-ci-y-partidos/

[18] http://litci.org/en/

Tradução: Marcos Margarido