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Nos primeiros meses de 2015, as milícias curdas que defendiam a cidade de Kobane derrotaram as forças do reacionário Estado Islâmico (EI). Uma vitória que impactou o mundo porque foi conquistada em condições de inferioridade militar, desvantagem que enfrentaram com uma alta moral combatente. Parte importante das milícias curdas estava composta por jovens e valentes mulheres, e muitos batalhões também eram comandados por elas. Nós, da LIT-QI, apoiamos esta luta, festejamos este triunfo e destacamos o papel central cumprido pelas mulheres de Rojava.

Por: Alejandro Iturbe

No meio de uma região cada vez mais convulsionada (com países, como Síria e Iraque, fraturados territorialmente em uma encruzilhada de conflitos militares), este fato trouxe às primeiras páginas da imprensa internacional a realidade do povo curdo e sua luta histórica para conseguir seu próprio Estado unificado. No artigo “Sobre a luta do povo curdo”, analisamos e desenvolvemos uma posição sobre ela[1]. Iniciamos aqui uma série de artigos de atualização.

Daquele material, quero lembrar dois elementos. O primeiro é informativo: o povo curdo é a maior nacionalidade do Oriente Médio sem Estado próprio, já que o Tratado de Lausanne (assinado em 1923 para dividir os domínios do império turco-otomano, derrotado na Primeira Guerra Mundial) negou-lhes esse direito. O povo curdo foi dividido entre quatro países (Turquia, Irã, Iraque e Síria), nos quais tem o caráter de uma nacionalidade oprimida.

O território do Curdistão histórico abarca cerca de 400.000 km² (190.000 na Turquia, 125.000 no Irã, 65.000 no Iraque e 15.000 na Síria). Nesse território está localizada uma parte importante das reservas petrolíferas iraquianas e iranianas, e a quase totalidade do petróleo sírio. Embora não existam censos rigorosos, estima-se que a população curda contenha entre 30 e 40 milhões de pessoas: 16 milhões na Turquia (12 no Curdistão turco e 4 em outras regiões do país), mais de 8 milhões no Irã, 7 milhões no Iraque e 2 milhões na Síria. Há também uma diáspora estabelecida em outros países, com cerca de 2 milhões (sua maior parte na Europa, dos quais 700.000 estão na Alemanha).

O segundo elemento é nossa posição sobre a luta dos curdos, à qual diferenciávamos de outras nacionalidades oprimidas:

Como marxistas revolucionários, não estamos a favor da fragmentação dos Estados existentes. Pelo contrário, lutamos pela integração de Estados plurinacionais e federativos, livremente constituídos e cada vez maiores. Mas, se uma nacionalidade oprimida define que quer sua independência, passamos a apoiar e defender incondicionalmente esta decisão. (…) O caso curdo é especial: é evidente que se trata de uma nação oprimida, mas não o é em um só país, estando dividida e oprimida em quatro países. Por isso, a única forma de exercer sua autodeterminação é romper essa divisão e reunificar-se. Assim, como ponto de partida, reconhecemos e defendemos seu direito de separar seus territórios históricos dos Estados que integra e constituir seu próprio Estado independente (e apoiamos plenamente sua luta neste sentido). Acreditamos que, neste caso, não se trataria de uma fragmentação dos Estados, mas, pelo contrário, de uma reunificação de caráter progressivo.

A partir disso, agregávamos:

A palavra de ordem de construção de um Estado curdo unificado não é uma palavra de ordem socialista, mas democrático-burguesa. No entanto, se transforma em uma fabulosa proposta transicional de mobilização porque, de um lado, é uma aspiração profundamente sentida pelos milhões de curdos e, de outro, só poderá ser concretizada com uma duríssima luta internacional contra as burguesias nacionais dos países que os oprimem e contra o próprio imperialismo que, há décadas, negam esse direito.  A respeito desta palavra de ordem, ocorre uma situação semelhante à da “Palestina laica, democrática e não racista em todo seu território histórico”, abandonada pela quase totalidade das direções palestinas. As direções curdas (como o PKK-PYD, o HDP e PDK) também abandonaram a luta pelo Estado curdo unificado. Pelo contrário, nós devemos mantê-la completamente, como proposta programática e como chamado para a luta.   

Nossa posição sobre as autonomias curdas

É com este duplo pano de fundo que analisamos o fato deste povo ter conquistado o controle de duas regiões autônomas: uma no Iraque (que chamam Basur) e outra na Síria (que os curdos denominam Rojava), na verdade, dois Estados ou embriões de Estados próprios.

Embora os processos tenham sido muito diferentes, “consideramos que as autonomias alcançadas no Iraque e em Rojava são um avanço nesta direção e, portanto, devem ser defendidas. Mas não devem ser consideradas como o ‘objetivo final’, mas ser colocadas a serviço da luta para conquistar o Estado curdo unificado”.

Concluíamos nossa posição assinalando que “não damos nenhum apoio nem chamamos a confiar nas atuais direções curdas, tanto por seu caráter de classe (burguês ou pequeno-burguês) como pela política levada adiante (como o abandono da luta pelo Estado curdo unificado). Isto significa que, sendo parte do campo da luta do povo curdo, as combatemos politicamente, chamamos a lutar contra suas políticas, que vão contra a luta unitária dos curdos (como os acordos com o imperialismo e Putin), e exigimos que apliquem políticas que impulsionem esta luta”.

O debate sobre Rojava

O processo de Rojava foi o mais conhecido e o que gerou amplas simpatias internacionais. Dentre disso, setores e intelectuais de esquerda e anarquistas sustentavam que ali estava sendo construindo um novo Estado operário rumo ao socialismo, ou mesmo a aplicação dos princípios anarquistas de constituir um país sem um Estado centralizador e construído sobre organismos da “democracia de base”.

Nesse artigo, caracterizamos como equivocadas ambas as definições e polemizamos com elas. Em relação aos anarquistas, sustentamos que em Rojava, sim, estava sendo construído um Estado que possuía suas instituições centralizadoras e, essencialmente, suas próprias forças armadas, as milícias do PYD[2].

Faltava definir o caráter de classe e a dinâmica deste Estado. No debate com os que caracterizavam se tratar de um Estado socialista ou em transição para o socialismo, dizíamos que “por trás da ideologia e da linguagem ‘ecossocialista’ e do ‘confederalismo democrático’ [do PYD], o que está em andamento é a construção de um Estado burguês ‘atípico’, um pouco diferente dos que conhecemos habitualmente, tanto pelas bases objetivas das quais parte, como pela expressão parcial desta própria ideologia”.

Para entender este debate, retomamos a análise realizada sobre o Estado surgido em 2012:

“Este Estado herda a terra e os serviços públicos que antes eram propriedade do Estado sírio. Isto é, ele passa a ser proprietário dos principais recursos econômicos e, ao mesmo tempo, assenta-se sobre uma estrutura econômica atrasada, quase sem burguesia. […] Durante o domínio sírio, não existia uma burguesia curda em Rojava, no sentido mais estrito da palavra. Para ser mais exato, era de uma grande debilidade: quase uma proto-burguesia ou pequena burguesia agrária, comercial e artesanal”. Se somarmos o fato de o território ser dominado pelas milícias YPG (Unidades de Proteção Popular), temos sim a forma ou o aspecto externo de um Estado não capitalista.

Sobre esta base: “Podemos caracterizar o PYD como uma direção não operária ou pequeno-burguesa, que tomou o poder e agora controla um Estado. Um acontecimento com estas características não é novo: já ocorreu no passado em países como a ex-Iugoslávia, China, Cuba, Nicarágua… Nessas situações, dava-se uma contradição aguda entre a superestrutura (regime e governo), que não era controlada pela burguesia, e a estrutura econômica do país (que continuava sendo capitalista). Uma contradição que só poderia ser resolvida por meio de duas alternativas. Na primeira, essa direção avança além de suas intenções originais em sua ruptura com a burguesia e o imperialismo e os expropria, começando assim a construção de novo Estado operário (foi o que aconteceu na ex-Iugoslávia, China e Cuba); na segunda, a direção não avança na ruptura nem na expropriação e reconstrói um Estado burguês ‘normal’ (o que aconteceu com o sandinismo na Nicarágua). Não existem alternativas ‘intermediárias’. A situação de Rojava apresenta uma diferença com a dos países aos quais nos referimos. Enquanto neles existia um certo grau de desenvolvimento capitalista e, portanto, burgueses nacionais e imperialistas aos quais era necessário expropriar, em Rojava, pelo desenvolvimento histórico anterior, as principais alavancas da economia ficaram nas mãos do novo Estado, que planifica de modo central as atividades econômicas. Mas chega-se a esta situação sem que a direção tivesse que impulsionar uma política de expropriação”.

Como a realidade se desenvolveu?

A direção do PYD possuía as condições de avançar no caminho que ela mesma escolhesse. Nós achamos que definiu construir um “Estado capitalista ‘atípico’, com muita intervenção do Estado. […] Esta realidade se explica tanto pelo caráter de classe pequeno-burguesa da direção do PYD como pela sua base social (também pequeno-burguesa), sem que exista pressão ou ação de um proletariado por suas próprias reivindicações e programa. Também não é necessário atuar de ‘contragolpe’ contra uma burguesia nacional e um imperialismo que dominem a economia nacional e ataquem o processo (como Che Guevara definiu o processo cubano entre 1959 e 1961)”.

Neste ponto, é imprescindível contrastar as análises e prognósticos que estavam em debate com o que aconteceu na realidade. Acreditamos que a interpretação que fizemos nesse artigo foi a que se verificou. Para fundamentar esta conclusão, vamos recorrer a duas fontes muito diferentes.

A primeira é um artigo escrito para a página do Al-Jazeera por Andrea Glioti (um jornalista italiano residente em Londres, simpatizante do processo de Rojava, que viajou à região e lá permaneceu por vários meses para conhecer in loco e informar sobre essa experiência). Ao retornar a Londres, nesse artigo, Glioti (repetimos, um simpatizante do processo) faz diversas críticas ao governo do PYD-PKK sobre as fortes contradições entre sua proposta “nos papéis” e o que realmente fazia.

Uma delas é que “a propriedade privada está oficialmente consagrada na Carta [Constituição de Rojava], uma cláusula que salvaguarda os privilégios dos proprietários de terras, ao mesmo tempo em que os alenta a investir em projetos agrícolas patrocinados pelas autoridades de Rojava[3]. Em outras palavras, o governo do PYD-PKK está incentivando o surgimento de uma “burguesia nativa”.

Este fato é corroborado pela revista britânica The Economist, que analisa que a economia de Rojava começava a ser “viável” porque, além de abastecer-se, já teria excedentes na produção de petróleo cru, criação de ovelhas, grãos (só consomem 30% do que produzem) e algodão, que começa a ser exportado através da fronteira com o Curdistão iraquiano (Basur), aberta a partir dos primeiros meses de 2016.

O ponto débil é a produção de energia e combustíveis: a refinaria de Jezira funciona somente com 5% de sua capacidade, por falta de produtos químicos para o refino. Isto foi solucionado com a instalação de refinarias caseiras de diesel de baixa qualidade. Como solução mais de fundo, o governo do PYD busca investimentos estrangeiros para construir uma usina (e também uma fábrica de fertilizantes)[4].

Em resumo, acreditamos que estas duas visões opostas (pela “esquerda” e pela “direita”, podemos dizer) corroboram a análise que fizemos no último ano.

Notas:

[1] http://litci.org/es/teoria/sobre-la-lucha-del-pueblo-kurdo/

[2] A direção do processo de Rojava é o PYD (Partido da União Democrática), muito ligado ao PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) da Turquia. No material citado, analisamos a história e a evolução ideológica e política desta corrente.

[3] http://www.aljazeera.com/indepth/opinion/2016/08/rojava-libertarian-myth-scrutiny-160804083743648.html [Original em inglês, tradução nossa]

[4] http://www.economist.com/news/middle-east-and-africa/21628887-syrias-kurds-are-enjoying-more-autonomy-striking-out-their-own

Tradução: Rosangela Botelho