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No dia 17 de novembro, a CNN mostrou comerciantes comprando e vendendo migrantes da África Ocidental em um mercado na Líbia. A indignação foi geral e protestos correram o mundo: milhares se manifestaram contra a escravidão em várias cidades da Europa, como Paris e Bruxelas, e os protestos chegaram aos campos de futebol, com jogadores africanos se manifestando.

Por: Hertz Dias e Américo Gomes

A notícia não é nova

Mas esta notícia não é nova. A escravidão na África, e na Líbia em particular, é anunciada há muitos anos por vários países e órgãos de imprensa. A própria Organização Internacional para as Migrações (IOM), que sustenta o Departamento de Combate à Migração Ilegal, constatou a existência de mercados de escravos pelo menos desde 2016.

A Líbia, particularmente, tem o número alarmante de 700 mil migrantes africanos, que vivem em condições inumanas, de maneira geral, passando fome em campos de concentração. Gerando abundância de “mercadoria”, para que sejam aprisionados e vendidos como escravos. Nem falar nos mais de 3 mil que morreram tentando atravessar o Mediterrâneo para tentar chegar à Europa.

Lágrimas de crocodilo

Altos dirigentes e autoridades europeias e africanas, União Europeia, União Africana e da ONU, expuseram sua indignação.

Os governo de Burquina Faso, Mali e Níger pediram à comunidade internacional que intervenha. Os de Camarões e Costa do Marfim começaram um plano para repatriar seus concidadãos que estavam na Líbia. Ruanda ofereceu apoio logístico para os migrantes ruandeses e até de outros países que desejem regressar da Líbia.

O presidente francês, Emmanuel Macron, pediu uma reunião do Conselho de Segurança de emergência, afirmando que o tráfico de escravos era um “crime contra a humanidade”. O alto representante da UE para assuntos externos, Federica Mogherini, afirmou que a escravidão e o tráfico de seres humanos são inaceitáveis.

Mas a verdade é que protestos tentam esconder a realidade: a responsabilidade desta situação é direta e indiretamente da burguesia imperialista europeia.

Em primeiro lugar porque estes migrantes fogem de seus países por causa das péssimas condições de vida, a fome, a miséria e a perseguição política e religiosa que sofrem, causadas por seus governos que seguem as cartilhas econômicas do FMI e dos governos imperialistas.

Em segundo lugar, na busca por chegar à Europa, quando são presos na Líbia, muitos migrantes se transformam em escravos para trabalhar em um circuito de grandes investidores, que realizam megaprojetos em regiões próximas da capital e em fazendas de agronegócios, isto é, grandes capitalistas direta ou indiretamente ligados a investidores internacionais.

O terceiro aspecto é que os escravizados são migrantes que estão tentando entrar na Europa e são impedidos pelos governos europeus, em operações conjuntas com o governo líbio.

Portanto, o que as autoridades líbias fazem em relação ao combate à migração, que gera o tráfico humano, são ações apoiadas e coordenadas pelos governos da União Europeia.

Neste sentido, são falsas as lágrimas que verte a burguesia imperialista europeia e dirigentes destes países, como o presidente Macron, que repetem a ladainha racista secular de que são “os africanos escravizando africanos”, escondendo seus próprios interesses. Eles preferem que os migrantes continuem sendo escravizados na Líbia do que entrarem livremente na Europa.

O governo líbio como sócio

Estamos falando em cerca de 700 mil refugiados e milhares de escravos. É impossível isso existir em um país e não haver a conivência do governo. Fica óbvio que o governo líbio, que é sócio e parceiro dos governos europeus, está envolvido no tráfico humano, apesar de negar que exista escravidão em seu território e afirmar que as imagens da CNN (“se forem verdadeiras”, sic) são episódicas e os responsáveis serão punidos.

A Guarda Costeira da Líbia, que é frequentemente acusada de colaborar com milícias e contrabandistas e de violar os direitos humanos de migrantes, atua conjuntamente com forças militares europeias, que estão envolvidas em todo este operativo. São os militares da UE e da OTAN que treinam os membros da Guarda Costeira. Dão até apoio pela via aérea, fornecendo informações sobre a localização dos migrantes.

Isso porque se um barco encontra ou resgata pessoas em águas internacionais, é obrigado a levá-las ao porto seguro mais próximo, ou para o país da embarcação. Portanto, se forem resgatados por barcos europeus, isso significará levar os migrantes a portos europeus.

Então, os governos europeus financiam, treinam e coordenam a Guarda Costeira Líbia que, por seu lado, é quem captura os refugiados e os leva para campos de concentração em seu país, onde são vilmente tratados e muitos deles vendidos como escravos. Os relatórios da OTAN apontam que, nos centros de detenção, ocorrem “violações graves dos direitos humanos e abusos extremos e manuseio inadequado de detidos, incluindo abuso sexual, escravidão, prostituição forçada, tortura e maus-tratos”.1 Enfim, fazem o trabalho sujo das tropas europeias: impedem fisicamente as pessoas de chegar à Europa.

A própria ONU admite haver um trabalho conjunto entre a Guarda Costeira da Líbia e o Departamento para Combater a Migração Ilegal, com o objetivo de parar contrabandistas no Mediterrâneo e cassar imigrantes ilegais. A UE e a Itália financiam os “centros operacionais” da Guarda Costeira para “ajudar a procurar e resgatar migrantes”.

Em 2006, foi desenvolvida a Operação Hera, promovida pela Frontex (Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira). Com ela, a Espanha e a UE financiaram, treinaram e forneceram equipamentos às guardas costeiras de países africanos, para pegarem os migrantes em seus territórios. Particularmente, as Guardas do Senegal e Mauritânia, em operações não europeias, já que eram realizadas pela polícia do país local, apesar de financiada, treinada e supervisionada pela tropa europeia.

Em 2015, a União Europeia pagou bilhões de euros ao governo turco para barrar o fluxo migratório em seu território. Hoje, a cooperação da UE com a Guarda Costeira Líbia inclui um financiamento de 130,8 milhões de euros.2

Recentemente, em outubro, houve um acordo entre os governos da Itália e da Líbia para conter a imigração na Europa. O programa – batizado de “Fundo África” – financia projetos de desenvolvimento e operações de segurança de fronteira. Barcos militares italianos supervisionam o Mediterrâneo em uma operação conjunta com a Guarda Costeira Líbia, que se encarrega de parar os barcos e levá-los para Líbia, para que a marinha italiana não precise levá-los para a Itália. O acordo envolve cerca de 236 milhões de dólares para o governo da Líbia.

O atual operativo, chamado de “Operação Sofia”, que neste momento é comandado pela Espanha, era chefiado pela Grã-Bretanha.

Um inquérito da Câmara dos Lordes chegou à conclusão de que resultará em um aumento de mortes de refugiados e migrantes no mar. O número de vítimas na rota entre a Líbia e a Itália aumentou 42%, para mais de 4.500 pessoas se afogando em 2016, contra 3.175 em 2015. Até agora, em 2017, houve 2.150 mortes.3 Informou-se que 70% de todos os barcos que saem da costa da Líbia são agora submersos.

Toda essa hecatombe humana a céu aberto expressa o nível de decomposição que o capitalismo mundial atinge. De tal modo que as mesmas nações imperialistas que, há dois séculos, patrulhavam navios negreiros, prendiam traficantes e libertavam os escravos, quando a escravidão passou a ser um obstáculo no caminho de seus interesses econômicos, hoje acoberta e até se associa ao tráfico de seres humanos.

Contra isso, é preciso garantir a mais ampla solidariedade internacional a esses trabalhadores que não têm sequer o direito básico de vender sua força de trabalho para se manterem vivos. Mas é preciso também denunciar o papel que tanto a ONU como a UE cumprem na manutenção dessa nova modalidade de tráfico negreiro.

Só declarações vazias não bastam! Exigimos medidas concretas, como a suspensão do pagamento das dívidas externas dos países africanos, uma política de reparações pelos crimes que o imperialismo cometeu e ainda comete contra os povos desse continente. Reparações que, diga-se de passagem, foram criminosamente subtraídas das resoluções aprovadas na Conferência contra o racismo, realizada na cidade de Durban, na África do Sul, em 2001.

Porém, é preciso compreender que, para arrancar definitivamente as garras do imperialismo europeu e estadunidense da África, será necessário também que o seu proletariado arranque o poder local das mãos de sua própria burguesia, seja ela negra ou branca, sem fazer nenhuma concessão de classe, rumo à formação de uma federação de repúblicas socialistas neste que é o mais antigo continente habitado do mundo. Entretanto, essa luta deve ganhar também o conjunto do proletariado mundial, em especial aqueles que vivem no interior dos países que dominam o continente africano.