Declaração comum de dez organizações de trabalhadores do Irã.
Os meios de comunicação falam pouco do Irã, este país de importância estratégica, localizado entre o Iraque e o Afeganistão, e onde as grandes potências querem impor a lei. Mas raramente se fala dos trabalhadores deste país, de suas legítimas lutas, das perseguições que devem sofrer, de sindicalistas presos. Queremos dar-lhes a palavra, publicando uma Declaração comum de distintas organizações operárias, em ocasião do 1º de maio de 2010.
O Primeiro de maio é o dia de solidariedade internacional da classe operária e um dia em que os operários protestam por todas partes do mundo contra a pobreza e a desigualdade. Neste dia, em todo o mundo, milhões de trabalhadores paralisarão seus trabalhos, tomarão as ruas e mostrarão sua ira frente ao anúncio das numerosas catástrofes que o capitalismo inflige à humanidade e entoarão seus gritos para a libertação da opressão e da exploração.
Os protestos dos trabalhadores contra a brutalidade do capitalismo e as desigualdades ressoarão no Primeiro de maio por toda parte do mundo enquanto que a proibição da celebração deste dia é um fato no Irã. Vários trabalhadores que haviam organizado o Primeiro de maio de 2009 foram jugados, presos e condenados a penas pesadas. Dirigentes e militantes trabalhadores se encontram na prisão por ter defendido seus direitos humanos fundamentais.
Com esta espantosa situação de ausência de direitos sociais para os trabalhadores em três décadas de sistema capitalista no Irã depois da revolução de 1979, com a redução do salário mínimo a um quarto abaixo do nível de pobreza e uma ausência de pagamento regular destes salários, com demissões em massa e os contratos temporários, impuseram condições dignas do inferno a milhões de famílias trabalhadores. Na atualidade, mais que nunca, para garantir o benefício do capital, as fábricas fecham e alguns subsídios são reduzidos, cortando, assim, os últimos fios da sobrevivência de milhões de famílias trabalhadores, para encher os bolsos dos investidores.
Mas os trabalhadores mostraram, na revolução de 1979 assim como nestes últimos anos, que não tolerarão esta miséria, que, apesar da prisão e da repressão, se levantarão junto ao povo contra as violações de nossos direitos humanos mais fundamentais e que não permitiremos que arruínem mais ainda nossa existência. Somos os principais produtores das riquezas e mercadorias na sociedade e temos o direito a uma vida digna de acordo com as normas mais elevadas da vida humana de hoje.
Neste contexto, protestamos também contra as circunstâncias que existem desde o último Primeiro de maio, desde que as massas no Irã foram expostas a supressão de seus direitos. Traçamos as seguintes demandas e pedimos seu efeito imediato:
1 – Somos livres para nos organizar (com independência do Governo e da patronal), de fazer greve, protestar livremente, manifestar, nos reunir e falar. É nosso direito, e os direitos sociais dos trabalhadores e da população do Iran devem ser reconhecidos incondicionalmente.
2 – Vemos o plano de cortes orçamentários nos subsídios (para necessidades específicas) e o salário mínimo de 303 tomans, como meio de impor pouco a pouco a morte a milhões de famílias trabalhadoras. Reivindicamos a suspensão imediata do plano de redução dos subsídios e o aumento do salário mínimo a 1.000 tomans.
3 – Os salários atrasados devem ser pagos imediatamente e sem nenhum pretexto para não ser. O não pagamento dos salários deve ser considerado como um crime e os danos causados aos trabalhadores devem ser pagos.
4 – Devem cessar as demissões de trabalhadores, qualquer que seja o pretexto, e os que não têm emprego ou que alcançaram a idade de trabalhar e estão prontos para um emprego devem receber um seguro desemprego conveniente até que estejam empregados.
5 – Queremos eliminar os contratos temporários e a assinatura de contratos em branco e pedimos a estabilidade no emprego para todos os operários e trabalhadores assalariados de acordo com as mais normas de saúde e segurança.
6 – Pedimos a supressão da pena de morte e a liberação imediata e incondicional de Ebrahim Madadi, Mansour Osanloo, Ali Nejati e de todos os militantes trabalhadores ou de outros movimentos sociais e o fim de toda perseguição contra eles.
7 – Condenamos toda agressão aos protestos operários ou populares e vemos este tipo de liberdade de expressão como um direito inalienável da população.
8 – Queremos a erradicação de todas as leis que discriminam as mulheres, e a certeza da plena igualdade e direitos incondicionais das mulheres e homens em todos os âmbitos sociais, econômicos, políticos, culturais e da vida familiar.
9 – Queremos que todos os aposentados aproveitem uma vida próspera sem inquietudes econômicas e a eliminação de toda discriminação no pagamento das aposentadorias e nas contribuições para sua seguridade social e sua saúde.
10 – O trabalho infantil deve ser erradicado, e todas as crianças devem gozar de estabelecimentos educativos, de saúde e de bem-estar, independentemente de seu gênero, raça, religião ou nível social e econômico de seus pais.
11 – Damos nosso solene apoio a todos movimentos sociais de emancipação, e denunciamos firmemente as detenções, juízos e prisões dos militantes destes movimentos.
12 – Nos solidarizamos fortemente com as reivindicações dos professores, enfermeiras e outros trabalhadores da sociedade e nos consideramos como seus aliados e chamamos ao atendimento imediato de suas pretensões.
13 – Somos parte integral dos operários do mundo e condenamos as expulsões e todas as formas de discriminação aos imigrantes afegãos ou outras nacionalidades.
14 – Agradecemos o apoio internacional com as lutas dos trabalhadores do Iran e expressamos nosso apoio inflexível a todos os protestos e lutas dos trabalhadores no mundo; nos consideramos como seus aliados. Mais que nunca, insistimos na solidariedade internacional da classe operária para abrir a via em direção a libertação da brutalidade do sistema capitalista.
15 – O Primeiro de maio deve declarar-se dia de festa oficial no país e no calendário oficial, e todas as restrições contra o reconhecimento deste dia devem ser suprimidas.
Viva o Primeiro de maio!
Viva a solidariedade internacional dos trabalhadores!
Viva a solidariedade internacional dos trabalhadores!
– Sindicato de trabalhadores da Empresa de ônibus de Teherán e região
– Sindicato dos Trabalhadores do Açúcar de Cana de Haft Tapeh
– Sindicato livre de operários no Irã
– Direção do Sindicato dos Trabalhadores da Metalúrgicos
– Direção do Sindicato dos Pintores
– Associação dos Eletricistas e Operários da Metal de Kermanshah
– Comité para prosseguir a Constituição de Organizações Operárias Livres
– Comité de Coordenação para ajudar à formar organizações operárias
– Associação para a Defesa dos Trabalhadores Desempregados e Licenciados de Saghez
– Conselho das Mulheres
– Associação dos Eletricistas e Operários da Metal de Kermanshah
– Comité para prosseguir a Constituição de Organizações Operárias Livres
– Comité de Coordenação para ajudar à formar organizações operárias
– Associação para a Defesa dos Trabalhadores Desempregados e Licenciados de Saghez
– Conselho das Mulheres
Tradução: Thiago Chaves
