COMPARTILHAR

Assinalar os 45 anos do 25 de abril é tomado pelos meios de comunicação, pelo Governo e pela maioria das organizações políticas essencialmente como a comemoração de uma data histórica. Para nós, ela significa falar da atualidade da revolução: tem de ser uma data de luta e de aprendizagem com o passado, para poder encarar os desafios da classe trabalhadora e da juventude no presente.

Por: Maria Silva – Em Luta  Portugal

A falência da ditadura

No tempo de Salazar, a taxa de analfabetismo era cerca de 26%; depois do boomde crescimento do pós-guerra, ainda cerca de 36% das habitações não tinham eletricidade, 52% não tinham água canalizada e 41% não tinham esgotos. A taxa de mortalidade infantil era de 55/1000 (hoje 2/1000). Estes são exemplos demonstrativos do atraso que os 48 anos de ditadura significaram para as condições de vida da classe trabalhadora. Eram as crianças sem sapatos, uma sardinha para uma família: miséria e pobreza. Por isso, entre 1960 e 1973, emigraram mais de 1 milhão e meio de portugueses.

Mas foram tempos áureos para os Espírito Santo, os Melo, os Champalimaud, para quem o Salazarismo significou ganhar muito dinheiro, com trabalhadores amordaçados e torturados pela PIDE. Foram os tempos da opressão colonial – 10mil mortos para garantir a continuidade do colonialismo – e da desigualdade brutal entre homens e mulheres. O discurso de elogio a Salazar só serve os ricos de Portugal, enquanto engana os que vivem do seu trabalho.

Por isso, a revolução foi tão profunda e explosiva, como a opressão e exploração sofridas durante décadas pelos trabalhadores, a juventude e os povos dos países colonizados.

Abril foi muito mais que “democracia”

Mas, quando a classe trabalhadora enfrentou a ditadura até ao fim e começou a lutar por todos os seus direitos – paz, pão, habitação, saúde, educação –, pôs na ordem do dia não apenas a “democracia”, mas também o socialismo: acabar com o capitalismo e construir uma sociedade governada pelos próprios trabalhadores, sem exploração nem opressão. Não por acaso, a Constituição portuguesa de 1976 diz que Portugal caminha para o socialismo – uma sociedade sem classes.

Por isso, a democracia da burguesia (defendida pelo PS e vencedora), opunha-se aos projetos autoritários da burguesia (vejam-se os dois golpes falhados de Spínola) e também ao projeto autoritário do MFA-PCP de um capitalismo “independente”, não alinhado e antimonopolista.

Leia também:  Instabilidade no setor automóvel | Que programa devem os trabalhadores levantar para o setor?

Mas a democracia burguesa foi também o instrumento para derrotar a democracia e poder operário que existia de facto em paralelo, nas comissões de trabalhadores, soldados, moradores, etc., com o potencial para constituir um futuro estado dos trabalhadores.

Não existe transição gradual para o socialismo

Após as primeiras eleições legislativas de 1976, o país estava longe de estar estabilizado. As conquistas arrancadas no período revolucionário levaram cerca de 15 anos para começarem a ser globalmente revertidas. Entre 1976 e 1986, o país teve 10 governos. As greves e conflitos, produto do processo revolucionário, continuaram. A revolução não acabou de um dia para o outro.

As lutas dos trabalhadores arrancaram da burguesia várias concessões, durante a revolução e depois – direito à greve, férias pagas, Serviço Nacional de Saúde, Salário Mínimo Nacional, Segurança Social, proteção no desemprego e doença, etc.. Duas lições são fundamentais. As reformas alcançadas foram produto da luta revolucionária e não da boa vontade e negociação com os capitalistas. Mostrou-se que não existe transição gradual para o socialismo: ou os trabalhadores tomam o poder – e nenhuma das suas direções o queria – ou a revolução retrocede.

PS e PCP puseram-se de acordo para permitir o 25 de Novembro e afogar a revolução na institucionalidade democrática. O PS integrou diversos governos, o PCP consagrou-se como o grande partido de oposição à esquerda, inserido nos sindicatos e autarquias. Foi o “pacto social” em que PS e PCP participaram que permitiria estabilizar as relações capital-trabalho. O “caminho para o socialismo” foi, assim, a normalização do capitalismo.

Os muitos milhões vindos da CEE foram determinantes para absorver as tensões do período revolucionário, ao mesmo tempo que serviram de chantagem e pressão para atacar as conquistas da revolução. O preço foi o enorme crescimento da dependência externa do país e a submissão total ao imperialismo europeu.

Homenagear Abril? Só lutando por uma nova revolução!

As conquistas arrancadas pelas duras lutas dos trabalhadores durante a revolução de 74/75 foram sendo destruídas pelos sucessivos governos. A entrada na União Europeia serviu para afogar os conflitos sociais e aprofundou a dependência e submissão do país. A Geringonça comemora o 25 de Abril, mas não é diferente: diz-se de esquerda, mas mantém a austeridade e ataca os direitos democráticos mais básicos dos trabalhadores.

O que não avança, retrocede

Leia também:  CSP-Conlutas envia apoio à luta de motoristas em Portugal por direitos

A democracia viu surgir novos burgueses e voltar aos comandos do país as grandes famílias burguesas, que historicamente dominaram e sugaram o país, em muitos casos numa aliança subordinada ao capital internacional.

Os direitos conquistados foram sendo destruídos. A precariedade substituiu a estabilidade no emprego. O salário mínimo não alcança – em relação ao custo de vida – o valor que tinha em 1975. Da nacionalização da banca, sobrou hoje a privatização dos lucros e a nacionalização dos prejuízos dos banqueiros, de que o caso do Novo Banco é apenas o mais visível. Das indústrias e setores estratégicos nacionalizados, temos a privatização de tudo, por tuta-e-meia, com um avanço extraordinário do domínio do capital internacional (inclusive em setores que sempre foram públicos, como é o caso dos aeroportos). Temos a enorme dependência dos investimentos internacionais, que levam à chantagem constante sobre os trabalhadores, como o caso dos Estivadores mostrou recentemente.

O direito às 40h semanais e ao descanso ao fim-de-semana, está a ser totalmente destruído pela aceleração dos ritmos de trabalho e exploração, como mostrou a luta dos trabalhadores da Autoeuropa. O direito a férias pagas está questionado pela generalização dos recibos verdes. A saúde e educação são asfixiadas pelos cortes orçamentais (explícitos ou produto das cativações, como é a moda do Ministro Centeno) e pelo espartilho do défice, o que abriu as portas ao crescimento do serviço privado e deterioração das condições e qualidade do público.

A Geringonça não é diferente

António Costa afirma que a festa da democracia continua “bonita”. Mas é o seu Governo que mantém a austeridade baseada na destruição dos direitos conquistados com o 25 de Abril. É o seu governo que ataca o direito democrático à greve – veja-se o caso dos enfermeiros e estivadores – e à manifestação – veja-se o caso dos jovens negros no dia 21 de Janeiro – reprimindo aqueles que lutam pelos direitos mais básicos, enquanto protege o roubo dos banqueiros e patrões.

PCP e BE dizem que é preciso defender as conquistas de Abril. Mas apostam na receita que derrotou a revolução: apoiam um governo da burguesia, dizendo aos trabalhadores que é possível conciliar os interesses entre trabalho e capital, que com o seu poder negociador é possível conseguir direitos. Sabemos bem onde essa política nos levou.

Leia também:  O Green New Deal é uma saída para a crise climática?

A democracia dos patrões não resolveu os problemas dos trabalhadores

45 anos depois, vemos que as promessas da democracia não serviram os trabalhadores. As melhorias das condições de vida alcançadas com a revolução estão hoje cada vez mais questionadas. ¼ da população em risco de pobreza. 23% a ganhar o salário mínimo. Famílias e idosos expulsos de casa pela especulação imobiliária; milhares sem conseguir pagar uma casa porque o salário não chega para os preços astronómicos. Os números da emigração aproximam-se dos que marcaram os anos 60 e 70. A precariedade impede que milhares de jovens, mulheres, negros, gozem direitos básicos de proteção e segurança no trabalho. A democracia capitalista não presenta qualquer saída para os trabalhadores.

É preciso uma nova revolução

Precisamos de uma nova revolução que alcance aquilo que esteve na ordem do dia em 1975, mas foi boicotado: o socialismo, o poder dos trabalhadores. Essa revolução, hoje, tem de passar necessariamente pela saída da União Europeia e do Euro, porque dentro da UE só há austeridade e ataques sem fim contra os trabalhadores.

Essa revolução precisa de uma alternativa dos trabalhadores e da juventude, independente dos governos, sejam eles de direita ou de “esquerda”, para que possa vir a triunfar: uma alternativa de luta e sindical, nos locais de trabalho e de estudo, mas, acima de tudo, uma alternativa política – um partido revolucionário, que possa fazer a diferença na próxima revolução; é nesse projeto que estamos hoje empenhados.

Texto publicado em Em Luta nº 14 (abril 2019)