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No próximo dia 26 de maio, serão realizadas as eleições europeias. E no meio da campanha eleitoral que irá realizar os vários partidos com representação institucional, nenhum vai falar nitidamente do ajuste estrutural que as burguesias dos países europeus, há anos vêm impondo sobre o proletariado de todo o continente para descarregar sobre este as consequências da crise econômica.

Por: Laura Requena – Mulheres da Corriente Roja e Laura Sguazzabia – Mulheres do PDAC-Itália

Um fardo e ataques que têm um efeito diferente, dependendo da localização de cada um dos países, na cadeia imperialista. E isso também tem consequências mais profundas, nos setores mais oprimidos, como as mulheres, imigrantes e jovens. A União Europeia (UE), construída pelos e para os capitalistas, é um instrumento essencial para esse fim.

Qual é a situação das mulheres na Europa?

Diferença salarial, maior taxa de pobreza, desemprego, dupla jornada de trabalho, ausência de direitos sexuais e reprodutivos

A violência do ajuste estrutural que recai sobre as mulheres traz junto a superexploração que se manifesta em primeiro lugar na diferença salarial, atingindo a média de 16% e que reduziu apenas dois décimos desde 2016. Isso se traduz em uma desigualdade nas nossas aposentadorias, que atinge 35,7% em toda a UE. Uma diferença salarial que não tem sinais de desaparecer já que é entre as mulheres, onde se acumulam a maioria dos contratos precários. As mulheres estão em setores com menor remuneração, como os Serviços Sociais, a Educação e a Saúde, enquanto setores com salários mais altos continuam estando dominados pela presença masculina.

Quatro em cada cinco trabalhadores em regime de tempo parcial na UE são mulheres e uma em cada três preferiria trabalhar a tempo integral. São as pessoas, trabalhadoras domésticas e de prestação de cuidados, de novo maioria de mulheres, que têm maior probabilidade de se tornarem trabalhadoras involuntárias em  regime de tempo parcial.

Segundo o último relatório da Igualdade de Gênero da própria Comissão Europeia, esta discriminação aumenta também o risco de pobreza para as mulheres, como é o caso de trabalhadoras imigrantes nascidas fora da UE. A Espanha tem a taxa mais alta na Europa, de risco de pobreza laboral de mulheres migrantes, onde uma em cada três está em risco de pobreza. Mais de 20% das mulheres idosas, por sua vez, correm o risco de exclusão na UE, em comparação com 15% dos homens e, em alguns países, uma em cada dez mulheres idosas não tem acesso à saúde. Na UE-28, nas famílias monoparentais, 80% são chefiadas por uma mulher, são as que apresentam maior risco de pobreza, e quase dois terços declaram ter sérias dificuldades para chegar ao final do mês.

De igual modo, o desemprego afeta em maior medida as mulheres, com 8,3% nos dezanove países que partilham a moeda única e 6,9% no conjunto da UE, contra 7,6% e 6,5% no caso dos homens. Desemprego que é causado pela destruição dos serviços públicos, onde a força de trabalho mais precarizada é fundamentalmente feminina.

Outro aspecto que influencia a diferença salarial são as responsabilidades familiares e domésticas, que ainda são assumidas principalmente pelas mulheres. Os cortes trazem consigo a redução ou a destruição dos serviços públicos, levando a uma intensificação do trabalho doméstico e do atendimento não remunerado na esfera privada, que recai sobre nós, as mulheres.

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Os cortes no sistema público de saúde e serviços relacionados à saúde sexual e reprodutiva impedem que, nós mulheres, tenhamos controle sobre nossos corpos e nossa sexualidade. As políticas de austeridade em toda a UE dificultam o financiamento para a prevenção do aborto, AIDS, aconselhamento, serviços de saúde pré e pós natal e a prevenção. Em particular, na questão do aborto, a situação é diferente entre os diferentes países europeus, mas mesmo quando a prática é legal, é difícil para as mulheres terem acesso gratuito ao mesmo na saúde pública e muitas vezes as leis aprovadas têm estado sujeitas a tentativas de revisão ou modificação para cortar direitos, como aconteceu na Polônia, Espanha ou Portugal.

E uma violência que não diminui

Os dados da ONU mostram que a violência contra as mulheres que é a face mais brutal da nossa opressão e uma das expressões da decadência do sistema capitalista, atingiu níveis de pandemia global. Uma violência da qual nós que vivemos nos países apresentados como “modelos de igualdade e desenvolvimento” também não nos livramos.

A cada semana, 50 mulheres morrem na Europa, vítimas de violência doméstica. Na Alemanha, um país com mais de 22% da população com raízes estrangeiras, uma em cada quatro mulheres entre 16 e 85 anos afirma ter sofrido violência física ou sexual por parte do parceiro. A grande maioria, cometida por pessoas do próprio país, revela uma das mentiras da extrema direita sobre a imigração. O que os números oficiais mostram é que as mulheres de origem estrangeira sofrem desproporcionalmente com a violência machista. Paradoxalmente, os países com políticas de igualdade, como Dinamarca, Finlândia ou Suécia, lideram a maior porcentagem de agressão física e sexual contra as mulheres dentro do casal.

Apenas onze dos 33 países da Europa reconhecem que o sexo sem o consentimento é estupro e na maioria deles, a Convenção de Istambul para prevenir e combater a violência contra as mulheres, apresentada em 2011 pelo Conselho da Europa, continua só no papel, embora mais de vinte países tenham ratificado este acordo internacional, incluindo a Espanha.

Todos esses dados apenas confirmam que, sob o capitalismo, nenhum Estado é capaz de acabar com a opressão. Que dentro dele, qualquer conquista que as mulheres consigam sempre estará ameaçada e que nos regimes da democracia burguesa, a igualdade formal perante a lei, não corresponde à igualdade real. É por isso que a luta contra a opressão é uma parte indissolúvel da batalha para alcançar a unidade da classe operária contra a exploração.

A situação dos refugiados: outra forma de violência

A maioria dos refugiados e migrantes que chegam à Europa são agora mulheres, meninas e meninos. Por causa do acordo de migração alcançado entre a União Europeia (UE) e Turquia em março de 2016, as pessoas que chegam nas ilhas gregas estão presas, em condições terríveis, em campos improvisados ​​de refugiados patrocinados pela UE.

Como denunciou a Anistia Internacional, os governos europeus são cúmplices nas expulsões sumárias e coletivas de milhares de solicitantes de asilo que são enviados de maneira sistemática, ilegal e muitas vezes violenta a precários e inseguros acampamentos para refugiados da Bósnia e Herzegovina. Além da guerra ou da pobreza, muitas das mulheres que buscam asilo político estão fugindo do tráfico de pessoas ou do casamento forçado, da mutilação genital ou por razões de identidade sexual.

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Contra aqueles que tentam vender uma UE como um exemplo de instituições democráticas, a realidade das mulheres europeias que vivem dentro dela ou aquelas que vêm para a Europa em busca de uma vida melhor para si e em busca de um futuro melhor para seus filhos, revela a cada passo, o machismo e a xenofobia de uma UE não solidária e imperialista, com a qual não nos sentimos identificados.

Mulheres trabalhadoras: Na linha da frente por nossos direitos ……!

Na Europa, as mulheres foram, desde o início, sendo parte ativa das lutas contra os planos de austeridade dos vários governos europeus. Em 2014, a luta das trabalhadoras da limpeza nos hospitais públicos gregos tornou-se um símbolo dessa resistência. A partir do 15M no Estado Espanhol ou da Geração à rasca em Portugal, esta crescente participação de mulheres em toda a Europa contribuiu para aumentar a sua consciência de classe e encorajar a sua organização e mobilização.

Em um contexto de desemprego estrutural e destruição acelerada do Estado social foi uma conquista da classe trabalhadora após a Segunda Guerra Mundial, muitos governos europeus de diferentes tendências políticas, começaram a promover medidas que significam um ataque a direitos já alcançados e que têm impulsionado o retorno a um modelo de família em que as mulheres ocupem o papel tradicional que nos corresponde. Isso gerou uma resposta de muitas mulheres, que faz parte de uma ascenso generalizado em todo o mundo, da luta pela igualdade e contra a violência machista.

A luta contra a Lei Gallardón, em 2014, a greve das mulheres na Polônia, em 2016, a vitória da descriminalização do aborto na Irlanda, as recentes manifestações na Itália contra a lei Pillon ou as enormes mobilizações dos últimos dois anos no Estado Espanhol durante o 8M, são reflexo na Europa deste processo global.

Uma luta pelos direitos das mulheres que faz parte da luta do movimento de massas contra as medidas de ajuste dos governos imperialistas e que está começando a ser tomada por toda a classe trabalhadora e não apenas pelas mulheres. Assim, pensamos que a luta das trabalhadoras na Europa, é parte da mesma luta pelo emprego, contra as demissões, por salários decentes e com direitos, por direitos democráticos e para acabar com os ditames da União Europeia e da Troika

… e contra o avanço da extrema direita institucional

A enorme crise social e econômica que estamos vivendo, juntamente com a crise de legitimidade que a própria UE sofre, abriu o caminho para o crescimento em toda a Europa, da ultradireita institucional. Seu programa é centrado na xenofobia, no racismo, no machismo e no nacionalismo, como solução para os problemas sociais. Um exemplo disso é culpar os imigrantes pela falta de emprego ou pela deterioração dos serviços de saúde e proteção social. A extrema direita baseia seu discurso na identidade nacional. Eles desenvolvem um discurso em que o “outro” – principalmente o imigrante, mas também o muçulmano, o cigano, a comunidade LGTBI ou as feministas, somos o perigo. Um exemplo disso foi o Encontro Mundial das Famílias, que teve lugar em março passado na cidade italiana de Verona. Durante três dias ultraconservadores de todo o mundo, antiabortistas e homofóbicos reuniram-se com o apoio da extrema direita no poder no país.

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Em geral, todas essas formações negam ou minimizam a desigualdade e a evidente e sangrante realidade da violência machista e não consideram o aborto como um direito da mulher, mas como um fracasso social. A grande maioria de suas medidas destina-se a favorecer os mais ricos, entre os quais as mulheres são uma minoria. Medidas que justificam um corte ainda maior nos gastos públicos em Educação, Saúde ou Igualdade, cujas consequências acabaremos pagando as famílias mais pobres e dentro delas as mulheres.

O avanço dessas formações é, portanto, uma ameaça e um retrocesso nos poucos e insuficientes direitos de igualdade e contra a violência machista que as mulheres alcançaram nesses anos.

E, embora momentaneamente sirva para freá-los, acreditamos que o caminho para enfrentá-los não é votar em uma esquerda institucional que, com suas medidas insuficientes e tímidas, acaba desmobilizando e desmoralizando a classe trabalhadora. Uma esquerda que termina abrindo as portas para essas formações de direita, cujo discurso populista se apoia na indignação e no descontentamento social.

E passa por organizar a partir dos nossos locais de trabalho, estudo e vizinhança, a resistência unitária de toda a classe trabalhadora a cada ataque que virá. Lutando contra eles de forma implacável, seus discursos machistas, homofóbicos e racistas cheios de mentiras e demagogia, que não têm outro objetivo senão dividir e enfraquecer a classe operária para que os capitalistas possam aplicar melhor seus planos de superexploração, de roubo, saque e pilhagem do que é público.

Por um programa de ruptura com a UE e em defesa das mulheres trabalhadoras

É por isso que, nestas eleições europeias, as mulheres trabalhadoras devem dizer alto e bom som que a UE da austeridade, a UE fortaleza, não é nossa Europa. Que não há, nem haverá recursos para acabar com a diferença salarial e nas aposentadorias, as maiores taxas de desemprego feminino e em regime parcial, a nossa sobrecarga no trabalho doméstico e de cuidados ou o flagelo da violência machista, sem alterar as regras do jogo .

Isto começa por fazer uma moratória no pagamento da dívida pública ilegítima e impagável nos países periféricos para garantir as necessidades sociais e por enfrentar o ajuste ao déficit imposta pela UE e que servem para garantir o pagamento da dívida e manter os privilégios e benefícios de uma minoria social.

Para explicar isso e para apresentar as medidas de emergência contra a violência machista e desigualdade, que acreditamos ser necessário defender, é ao que vamos nos dedicar as trabalhadoras que nos apresentamos para as próximas eleições europeias, dentro das candidaturas da Corriente Roja no Estado Espanhol.

Algumas medidas pelas quais, como parte da classe trabalhadora, lutamos todos os dias do ano nas ruas, nas organizações sindicais, em nossos locais de trabalho e estudo ou em nossos bairros.

Tradução: Lena Souza