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Os elementos para compreender bem o quanto se tem dito nas crônicas sobre o caso dos navios Sea Watch e Sea Eye, estão todos malditamente claros: basta saber lê-los.

Por: Diego Bossi, operário da Pirelli, Itália

Primeiro: dois navios ao longo do Mediterrâneo com 49 migrantes a bordo, inclusive mulheres e crianças, permaneceram à mercê de um torneio de ping-pong entre os governos da Itália, Malta e outros Estados europeus, entre eles a própria União Europeia, por quase vinte dias, até que o governo de Malta autorizou o desembarque dos refugiados em sua própria costa.

Segundo: o “Capitone”[1], chamado também “Peppa Pig” [famoso desenho animado], na qualidade de ministro do Interior, dispôs sobre o fechamento dos portos italianos, ou melhor, o fechamento para 49 seres humanos no extremo de suas forças, porque as mercadorias (legais e ilegais) para enriquecer burgueses e narcotraficantes ou contrabandistas de toda espécie ao redor do mundo, ou os ricos ocidentais em um luxuoso cruzeiro, esses sim podem entrar livremente no território nacional. Mais que isso: devem entrar!

Terceiro: um grupo de prefeitos em busca de seu momento de glória para utilizar em campanha eleitoral, anuncia, por um lado, a abertura dos portos de sua competência territorial, por outro (os fracassados que vivem longe do mar), a não aplicação do decreto Salvini, o denominado decreto de segurança do qual falamos em nossa coluna no mês de novembro em nosso site.

Considerando o fato de que estes três elementos, às vezes com alguma variação irrelevante na nossa análise, formam um roteiro visto e revisto na história, e que continuaremos vendo, procuramos dar-lhe uma leitura interpretativa a fim de poder estabelecer três fatores muito importantes: causa, solução e perspectiva. E para fazer isso tentaremos desenvolver esta leitura de duas maneiras: do ponto de vista revolucionário e do ponto de vista reformista.

Do ponto de vista revolucionário (o nosso)

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O primeiro elemento, ou seja, os dois navios, Sea Watch e Sea Eye, cheios de migrantes é uma consequência do capitalismo, neste caso, da sua pior face: o imperialismo. Isto significa que ao sistema econômico capitalista, onde poucos (burgueses) se arriscam com a exploração de tantos (proletários) somam-se determinadas burguesias ocidentais, armadas de um potente Estado que dispõe de uma potente economia e de um potente exército, que levam a cabo políticas e processos de colonização econômica e militar, provocando êxodos e fluxos migratórios.

O segundo elemento, isto é, o fechamento das fronteiras por parte do governo Liga-M5S[Cinco Estrelas], através de Salvini, não é um elemento diferente e isolado para analisar em si, porque para nós a Liga Norte não é um sujeito político malvado que se contrapõe a um partido bom que seria o PD ou aos irrelevantes matizes vermelhos postos à sua esquerda; certamente, não somos tão ingênuos para não compreender o curso xenófobo, racista, machista, homofóbico e populista, com elementos bonapartistas, que caracterizam este governo, mas não nos limitamos simplesmente a dizer que os governos no capitalismo são governos da burguesia: sejam estes de centro-direita ou de centro-esquerda, são governos burgueses. Vamos mais além, sustentamos que a esquerda reformista, com sua bagagem de décadas de carnificina social e massacre da classe operária, é a principal responsável pelo êxito da direita que está se registrando em muitos Estados da Europa, e não só (veja Brasil).

O terceiro elemento, a fantasmagórica revolta civil dos prefeitos, é catalogada, sempre a partir do nosso ponto de vista, entre o embaraçoso e o ridículo com tons dramáticos: grotesco, é o adjetivo pertinente. Porém sigamos esta perversa lógica institucional e constitucional.

Em resumo: alguns prefeitos, que enquanto juraram sobre a constituição, em nome dos direitos sancionados pela mesma, ameaçam: 1) abrir os portos apesar de uma proibição governamental, ignorando que o artigo 117 da constituição que invocam da legislação exclusiva ao Estado em matéria de fronteiras e relações exteriores; 2) não aplicar uma lei por inconstitucional, ignorando que a legitimidade constitucional das leis é estabelecida pela Corte Constitucional (art. 134), que essa mesma lei foi promulgada pelo presidente da República (art. 87), que, se houvesse dúvidas sobre a legitimidade constitucional, teria podido (devido?) reenviar à Câmara (art. 74), do contrario correria o risco de ser acusado no parlamento e processado por atentado à constituição (art. 90).

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Nossas conclusões a respeito são simples: o governo é o comitê de negócios da burguesia (Marx-Engels, Manifesto Comunista) e a constituição burguesa é o melhor instrumento para tal fim, porque para cada direito sancionado contém dois modos para contorna-lo e três para suprimir a reivindicação. Muitos trabalhadores, entre eles muitos bravos e valentes companheiros, seguem aquele caminho de boa fé, mas os dirigentes reformistas que o apontam, mentem sabendo que mentem.

Do ponto de vista reformista (o deles)

Sobre o primeiro ponto, verbalmente poderiam estar genericamente contra o capitalismo, em muitos casos falam de miséria e de guerra sem apresentar muitas perguntas incômodas que poderiam fazer seus interlocutores refletir. Por exemplo, que motivos há para estas guerras, que interesses estão contidos, etc.

O segundo e terceiro pontos (para eles estreitamente conectados), ou seja, o acesso da direita racista e machista ao governo, o fechamento das fronteiras, e a revolta antigovernamental para por fim ao tormento e ao destino incerto de 49 seres humanos, marcam uma das diferenças mais substanciais e importantes entre nós e eles, porque eles se colocam a si mesmos como solução dentro do sistema capitalista, negando a necessidade de uma revolução comunista: o conflito de classe não existe, se existe não é o momento histórico para apresentá-lo concretamente, porque as massas proletárias não estão prontas: “votaram em Salvini!” esbravejam atônitos e resignados.

E via o usual repertorio reformista, que descarrega as responsabilidades dos fracassos de suas direções sobre a classe, onde a culpa é dos trabalhadores desinteressados e superficiais, até quando não sejam conscientes disto e estejam prontos para a luta de classe, não se poderá fazer nada.

Os migrantes para eles não são proletários com os quais unir-se em luta; os reformistas falam de acolhimento e tolerância, reconhecendo implicitamente o conceito criminal de cidadania, porque não é necessário acolher e tolerar seres humanos se estes são “proprietários de sua casa” na mesma medida que nós somos. E nossa casa é nossa classe em todo o mundo.

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Os três fatores

Para concluir, então, voltemos a nossos três fatores, dos quais falamos no início: causa, solução, perspectiva.

Para nós, marxistas revolucionários, a causa dos contínuos fluxos migratórios de proletários desgraçados é o sistema econômico capitalista; a solução, como toda boa solução que queira ser definitiva e não de paliativos efêmeros, deve aspirar a eliminar a causa e não a acalmar os efeitos, e isto para nós se traduz em uma revolução comunista que exproprie os meios de produção à burguesia e construa um Estado dos trabalhadores; a perspectiva é a extinção desse Estado e das classes em direção a uma sociedade de iguais (comunismo).

Isto não poderá ocorrer nunca no interior do sistema capitalista. Pelo simples fato de que ninguém com a corda no pescoço dá um chute no banquinho que o sustenta.

[1] Os simpatizantes e apoiadores de Salvini o chamam “Capitano” (capitão), mas os operários o chamam de “Capitone” (enguia, em italiano).

Artigo publicado em Progetto Comunista, 1/2/2019. Original disponível em: https://www.alternativacomunista.it

Tradução: Lilian Enck