Roma, 23 de outubro, praça San Giovanni: chamado à greve geral convocado pelo sindicalismo de base
No último período foram produzidas algumas novidades importantes no âmbito sindical, desde o início de um processo de unificação de uma parte do sindicalismo de base até o nascimento de um debate na “Rede 28 de abril” com vistas ao congresso da Cgil. Em ambos os processos foram produzidas duas contribuições importantes por parte de ativistas de diferentes orientações, com as quais também contribuíram militantes de Alternativa Comunista. É útil, como premissa indispensável aos objetivos de desenvolvimento das lutas que se vislumbram, empurradas pela crise do capitalismo, aprofundar o sentido da intervenção dos comunistas nos sindicatos.
Existe só um meio para colocar um ponto final à exploração do trabalho por parte do capital: acabar com o capitalismo e, portanto, abolir a propriedade privada dos meios de produção e substituí-la pela propriedade coletiva. Em tempos de crise, as contradições do capitalismo se fazem sentir de modo mais agudo: desemprego em massa, miséria e guerras. Não é possível colocar remendos em um sistema econômico que apresenta brechas em todas as partes e que exibe claramente seu estado de decomposição avançado. Destruir o capitalismo é, portanto, o objetivo final para o qual deve estar orientada a intervenção dos comunistas nos sindicatos, com a consciência de que “os sindicatos não são um objetivo em si, mas somente simples instrumentos no longo caminho que conduz à revolução proletária” (Leon Trotsky, Programa de Transição).
Sindicatos e capitalismo
Para compreender qual deve ser a abordagem correta da questão sindical pelos revolucionários – isto é, para entender como os revolucionários têm que intervir nos sindicatos – é necessário compreender o papel dos sindicatos em nossa época. É evidente, e Trotsky o ilustra bem em um de seus últimos escritos, pouco antes de morrer – Os sindicatos na época da decadência imperialista – que os sindicatos, sob o imperialismo, não são comparáveis aos sindicatos da época da livre concorrência. O imperialismo se caracteriza pelo monopólio e pela concentração dos capitais: isto implica uma estreita união com o poder estatal, que se reflete também sobre a organização sindical. Os sindicatos têm a necessidade de se acostumar à propriedade privada dos meios de produção e de se colocar sobre posições “reformistas”: o objetivo das burocracias é garantir sua auto-preservação, em troca de algumas migalhas para os trabalhadores melhor contratados.
Nos períodos como o nosso, quando a crise se agudiza, diminuem os espaços de democracia sindical e os grandes grupos capitalistas estão cada vez menos dispostos a aceitar qualquer forma de “autonomia” por parte dos sindicatos: solicitam que eles “arregacem as mangas” e se tornem, em troca de algumas migalhas, os agentes políticos da burguesia. É o que também está acontecendo
A própria presidente da patronal, Emma Marcegaglia (em setembro de 2009), declarou explicitamente: a burocracia da Cgil está se comportando muito bem e é graças a Epifani que milhões de demitidos não se transformaram ainda em uma explosão social de grande alcance, como em outros países. Em particular, a estreita união entre Estado, grande capital e organizações sindicais encontra expressão, sobretudo, no emprego em grande escala dos chamados “amortecedores sociais”. Em primeiro lugar, o seguro-desemprego, que já é, também aos olhos dos trabalhadores, cada vez mais o caminho para o desemprego e que desenvolve de fato o papel de “amortecedor” de conflitos.
A intervenção dos comunistas
Obviamente, nenhum sindicato pode substituir o partido. Além disso, hoje na Itália não existe sindicato que se proponha explicitamente a tarefa de destruir o capitalismo. Inclusive a forma como ocorre à adesão a um sindicato, sem distinções entre ativistas e não ativistas, sem adesão a um programa, implica a impossibilidade para um sindicato adotar um programa revolucionário acabado. Além disso, os sindicatos necessariamente agrupam uma pequena parte da classe trabalhadora: as camadas mais oprimidas e majoritárias são arrastadas à luta só nos momentos excepcionais. Nestes casos, surgem organizações que vão além dos sindicatos: comitês de luta, comitês de greve, comitês de fábrica etc. Nestes momentos de ruptura, os revolucionários devem batalhar, também, pela construção de organizações militantes independentes destes mesmos sindicatos.
Isso não exclui o dever de cada comunista de intervir nos sindicatos. Mais ainda, como Trotsky explica muito bem em seu texto, hoje “a intervenção nos sindicatos se torna em certo sentido mais importante do que nunca para um partido revolucionário, o que está em jogo é a luta pela influência sobre a classe operária“. A necessidade de que os revolucionários intervenham nos sindicatos, inclusive nos “reacionários”, já foi colocada e elaborada por Lênin e reafirmada pela Internacional Comunista dos primeiros anos, com o objetivo de tirar amplos setores das influências das burocracias dirigentes.
É a partir deste patrimônio teórico, tático e programático que o Partido de Alternativa Comunista (PdAC), consciente de suas pequenas forças, elaborou e aplicou uma tática de intervenção sindical segundo a qual os ativistas do partido intervêm tanto na Cgil – a principal confederação, cujas direções estão ligadas ao PD – como no chamado sindicalismo de base: Cub-RdB, Conf. Cobas, SdL, Slai Cobas etc. Em particular na Cgil, os ativistas do PdAC integram a Rede 28 de Abril, corrente de esquerda dessa central que, no próximo congresso, segundo seu líder Cremaschi, deveria fazer um bloco com as direções da Fiom (metalúrgicos) e dos funcionários públicos.
Nesta localização, nossa batalha, desde o princípio, foi articulada na perspectiva da construção de um sindicato de classe, contra a linha de negociação e colaboração de classe da maioria. E também por mudanças na própria Rede 28 de Abril, em termos programáticos e organizativos. Os pontos essenciais em que sempre se baseou a batalha dos ativistas do PdAC na Cgil são resumidos em um documento elaborado como contribuição ao debate do congresso da Rede, escrito pelos nossos companheiros junto com outros ativistas da Rede e divulgado em agosto passado, por ocasião de um encontro nacional da Rede. O texto está em: www.areaclassistacgil.org.
Em relação ao sindicalismo de base, os militantes de nosso partido são particularmente ativos, ainda que não exclusivamente, na Confederação Cub, a principal organização à esquerda da Cgil, cuja parte majoritária é formada pelos funcionários públicos, como RdB-Cub. A Confederação Cub passou recentemente por um processo de decomposição que a levou a uma ruptura: a parte majoritária da Confederação decidiu empreender um processo de unificação com outros setores do sindicalismo de base (primeiramente SdL e possivelmente também o Slai Cobas), enquanto uma parte minoritária ficou fora desse projeto.
Na Cub a intervenção dos ativistas do PdAC se caracteriza por uma batalha pela unificação do sindicalismo de base, pela construção de um sindicato de classe baseado em uma plataforma de reivindicações anticapitalistas e pela democracia interna. Em particular, na decisão de participar do congresso de constituição do novo sindicato que nascerá da fusão entre os setores majoritários da Cub e da SdL, nossos ativistas assinaram e participaram de uma contribuição divulgada por ativistas de muitas categorias, na época da assembléia nacional constituinte de maio. O texto pode ser lido em: www.sindacatodiclasse.org/documenti.htm
Nosso empenho pela construção de um sindicalismo de classe e de massas em nosso país continuará, com a convicção de que é necessário realizar a coordenação e a unidade de ação do sindicalismo de base e dos setores classistas da Cgil. Hoje, mais do que nunca – diante dos ataques cada vez mais pesados da patronal, diante da demissão de milhares de trabalhadores, frente ao aumento das medidas repressivas contra a classe trabalhadora – é necessário lutar para subtrair os trabalhadores do peso das burocracias sindicais e pela construção de um sindicato que seja expressão da contraposição das massas trabalhadoras ao capital. Isto é, um sindicato baseado na independência de classe em relação à burguesia, seu Estado e seus governos; que faça da luta a fundo o instrumento privilegiado de sua ação; que busque a mudança da atual correlação de forças, a partir da defesa dos interesses da classe trabalhadora. Com este objetivo, é necessário organizar desde já as lutas do “outono” para desenvolvê-las em um sentido anticapitalista.
Departamento sindical do Partido de Alternativa Comunista
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Artigo publicado no site do PdAC, em 26 de outubro de 2009
