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No dia 18 de maio, um dia depois da greve geral, rodeados por milhares de manifestantes e com paralisações no transporte público, balsas e hospitais, os deputados do Syriza e de seu aliado no governo (“Gregos Independentes”) votaram no Parlamento grego o novo e brutal pacote de medidas exigido pela troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI). Desta maneira, o governo Tsipras poderá receber 7 bilhões de euros da segunda fase do terceiro “resgate” grego, para reembolsar a dívida que vence no mês de julho. Com certeza, os fundos não irão para nenhum gasto social ou produtivo; pelo contrário, somente servirão para continuar pagando à troika uma dívida incobrável e alimentando a roda criminosa do saque da Grécia, reduzida a um status de semicolônia alemã.

Por: Felipe Alegría

As medidas aprovadas

O pacote votado pelo Syriza tem mais de cem medidas, boa parte das quais incluída na lista de exigências que a troika mantinha desde 2010, que nenhum governo se atrevera a aprovar até agora. Na realidade, como denunciaram os sindicatos gregos, Tsipras assinou de fato um quarto memorando, sem poder, desta vez, sequer alegar a desculpa de um novo “resgate”. O texto aprovado, “Suplemento ao Memorando”, deixa explícito: “o êxito do programa requer a aplicação continuada no tempo das políticas acordadas para muitos anos”. É a naturalização da submissão e do espólio.

O pacote inclui um novo golpe contra as aposentadorias (já são 14!), que entrará em vigor em 2019. A reforma reduzirá a quantia global das aposentadorias gregas a 1% do PIB e eliminará definitivamente o EKAS, um fundo de ajuda de sobrevivência aos 380 mil aposentados com menores rendimentos. O jornal “Público” narra o caso de Melina Kotsaki, comissária de bordo afastada de 73 anos que, quando se aposentou, recebia uma pensão de 2.200 euros e, agora, após os sucessivos cortes, recebe 750, e com o novo corte será reduzido em 18%. Menciona também o caso de Kostas Kekas, um atendente de enfermagem recém aposentado com uma pensão de 700 euros, que será afetado, como todos os pensionistas, em proporções parecidas.

Uma nova reforma fiscal subirá os impostos ao valor de 1% do PIB a partir de 2020. Rebaixará a isenção fiscal mínima, afetando em cheio os setores com menores rendimentos, e aumentará também as contribuições dos profissionais.

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O pacote inclui novos cortes das prestações sociais. “Economiza” 259 milhões às custas do subsídio aos desempregados e da ajuda às famílias mais pobres para pagar a calefação ou atender aos incapacitados. Outros 313 milhões desaparecerão, em dois anos, do sistema de saúde, já gravissimamente golpeado por ter perdido um terço do orçamento de 2009.

Os direitos trabalhistas serão igualmente afetados ao eliminarem-se os entraves legais à demissão coletiva. Os convênios continuarão não reconhecidos. As convocatórias para greve serão mais difíceis, pois ficarão condicionadas ao voto favorável de 50% dos trabalhadores, em um contexto marcado pela intimidação patronal e ameaças de demissão. Também será relaxada a proteção legal aos representantes sindicais.

O espólio do país por meio do saque dos orçamentos é completado pela venda forçada, a preço de liquidação, do patrimônio público ao capital estrangeiro, muito particularmente ao alemão. O governo e o Fundo de Privatização (HRADF) já entregaram vários aeroportos regionais, rodovias, o metrô de Atenas e o porto de Pireu. Agora, com as novas medidas, busca fazer o mesmo com a companhia de águas de Tessalônica e Atenas, a petroleira Hellenic Petroleum ou a principal elétrica, Public Power Corporation PPC.  O novo memorando também inclui outro mecanismo de saque: a transferência de créditos em atraso dos bancos gregos (100 bilhões) a “fundos oportunistas” estrangeiros, o que lhes permitirá apropriar-se de grande número de residências e negócios a preços irrisórios.

A União Europeia (UE) a nu

O novo memorando, outra página trágica na história da infâmia, nos mostra a verdadeira cara da UE, de uma máquina de guerra contra a classe trabalhadora e os povos da Europa, um instrumento dos grandes bancos e multinacionais europeias para impor um retrocesso generalizado aos trabalhadores e submeter e saquear países como a Grécia.

A UE é o escudo no qual se apoiam os governos europeus para sua ofensiva antioperária e antipopular e para sua política exterior imperialista. É um vergalhão antidemocrático, dominado pelo capital financeiro e pelo governo alemão, impossível de ser transformado e colocado a serviço dos povos.

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As mentiras de Tsipras, o executor da Troika

Tsipras defende o novo memorando dizendo que assim será desobstruído o caminho para um “alívio” da dívida grega. Acrescenta também que compensará os cortes com “contramedidas” sociais. Mas, de novo, mente descaradamente, como fez quando convocou o referendo de julho de 2015, convencido de que iria perdê-lo e assim poderia justificar a aceitação das imposições da troika (como confessou Varoufakis[1] em seu recente livro de memórias, “Adults in the room”).

As declarações de Tsipras sobre o alívio da dívida são puro palavrório, em primeiro lugar porque a Alemanha se opõe categoricamente e, em segundo lugar, porque a proposta do FMI de cancelar uma parte não passa, na realidade, de um mecanismo para perpetuá-la, considerando que a Grécia não pode cumprir com sua atual dívida, próxima de 180% do PIB. Em relação às “contramedidas de alívio” (que, na realidade, não mudariam em nada a situação geral), sua margem de manobra é também inexistente, pois o Eurogrupo condicionou qualquer “medida expansiva” à superação, pelo país, dos objetivos de superávit primário (3,5% do PIB) e um crescimento de 3,5% do PIB nos próximos anos.

Tsipras demonstrou que, se alguém se submete à União Europeia e ao Euro, por muitas promessas e discursos que tenha feito enquanto oposição, assim que chega ao governo se converte no executor de seus planos.

Durante todo um tempo, o grosso da esquerda europeia (Podemos, Izquierda Unida, Bloco de Esquerda, Front de Gauche ou o Die Linke) apresentou Tsipras e o Syriza como os grandes heróis da esquerda e modelo a seguir diante de uma socialdemocracia entregue ao neoliberalismo e em queda livre. Entretanto, alguns meses depois, Syriza chegou ao governo e se converteu no substituto do PASOK e da direita grega, no novo pistoleiro da troika, gestor da política criminosa da UE contra os refugiados, convidado permanente da cúpula da socialdemocracia europeia e sócio e amigo de Israel. Ainda esperamos dos amigos de Tsipras uma crítica e um repúdio ao seu governo e sua política.

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A resposta da classe trabalhadora grega

A resposta ao último memorando foi a sexta greve geral contra Tsipras e a troika. Paralisaram as ferrovias, o transporte urbano e marítimo, os controladores aéreos, os meios de comunicação, os hospitais públicos, os funcionários e, em menor escala, os trabalhadores do setor privado. Saíram às ruas aos milhares, junto aos pensionistas, jovens, desempregados, camponeses e setores da classe média arruinada.

A verdade é que não se pode exigir mais de um povo heroico, que sofreu uma devastação econômica e social equivalente à de uma guerra; um povo que foi vilmente traído, primeiro pelo PASOK e depois pelo Syriza. Não se pode pedir-lhe mais, quando a convocatória foi de uma greve de 24 horas, formal e isolada de uma perspectiva estratégica de repúdio ao pagamento da dívida, ruptura com a UE e o Euro, nacionalização dos bancos e controle da economia em suas mãos. Não se pode pedir mais de uma classe trabalhadora que ficou isolada internacionalmente, abandonada pela burocracia sindical, a socialdemocracia e os amigos de Tsipras.

É necessário construir uma resposta internacionalista

É hora de levantar a solidariedade ativa com a classe trabalhadora e o povo grego, construir uma resposta internacionalista à escala europeia. Uma resposta apoiada no sindicalismo combativo e em uma esquerda que saiba que não há saída sem o enfrentamento, de forma unificada, à Europa do Capital e sem abrir uma via de ruptura revolucionária com a UE e o Euro, sobre cuja base construir a Europa dos Trabalhadores e dos Povos, os Estados Unidos Socialistas da Europa.

Nota:

[1]Yánis Varoufákis é um economista, blogger e político grego, membro do partido Syriza. Foi ministro das Finanças do Governo Tsipras em 2015, quando renunciou, sendo sucedido por Euclides Tsakalotos.

Tradução: Lilian Enck