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O “europeísmo de esquerda” baseia-se na visão de que não existe alternativa, algo como “não há vida fora do euro”. É o mesmo que dizer que não existe alternativa a não ser tentar melhorar o capitalismo imperialista como este se apresenta hoje.

Por: Alejandro Iturbe

Essa concepção foi expressada com clareza por Yanis Varoufakis, ex-ministro de Economia do governo do Syriza (apesar de ter saído “pela esquerda” desse governo e votado corretamente contra o último acordo com a Troika). Em um livro publicado em 2013, Varoufakis afirma que uma saída da Grécia, Portugal ou Itália da zona euro produziria a fragmentação do capitalismo europeu e que essa situação não beneficiaria a esquerda progressista, mas os nazistas da Aurora Dourada e os diversos neofascistas e xenófobos europeus.

Esta visão da realidade é profundamente derrotista e leva a políticas desastrosas. Em primeiro lugar, a “fragmentação do capitalismo europeu” não é o fator principal que faz a Aurora Dourada e as outras organizações da extrema direita europeia crescer e ganhar base popular, e sim a falta da apresentação de uma alternativa clara e firme por parte da esquerda.

Qual seria essa alternativa? Para que os trabalhadores não paguem a conta por ficar no euro ou inclusive se a Grécia sair do euro, são necessárias verdadeiras medidas anticapitalistas. No caso da Grécia e de outros países europeus em condições similares, começaria por deixar de pagar a fraudulenta dívida externa. Portanto, é imprescindível a nacionalização e estatização do sistema financeiro e do comércio exterior para criar um único banco centralizado que possa emitir sua própria moeda e, com isso, recuperar (ao menos em parte) sua soberania política e financeira. Ao mesmo tempo, é uma medida necessária para evitar a fuga de capitais que as empresas imperialistas e a grande burguesia grega já estão fazendo.

As empresas imperialistas e a grande burguesia grega seguramente tentarão fazer com que esta política fracasse. Por isso, também será necessário expropriar e estatizar essas empresas. Assim, com o controle do conjunto dos principais setores da economia, o Estado poderá aplicar um plano econômico de emergência para resolver as necessidades mais urgentes dos trabalhadores e do povo.

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Nenhum governo burguês (mesmo que se nomeie de “esquerda”) pode nem quer aplicar este plano. Por isso, é necessário um governo dos trabalhadores e do povo para levá-lo adiante. Um governo que só pode surgir da luta que os trabalhadores e o povo grego já mostraram que são capazes de levar adiante e que deverá avançar para a conquista do poder. Uma luta que hoje deverá se desenvolver contra o governo do Syriza e o bloco de poder que este constituiu com a Nova Democracia e o Pasok.

Para nós, um governo deste tipo deve estar baseado em organismos democráticos dos trabalhadores e do povo (como foram os soviets na Rússia, em 1917). Em outras palavras, o caminho a percorrer é o da revolução operária e socialista. Não estamos dizendo que este seja um “caminho de flores”. Pelo contrário, é uma alternativa muito dura e difícil porque parte da destruição e da decadência da economia grega, geradas pela adesão à UE e pela aplicação dos planos da Troika, que não pode ser resolvida preservando os lucros dos bancos e grandes empresas.

Se alguma coisa foi demonstrada nos últimos anos é que (contradizendo as organizações como o Syriza) “a vida dos trabalhadores e do povo se acaba dentro do euro”. O aumento exponencial da pobreza, o desemprego, os salários de miséria e a decadência completa da saúde e da educação públicas estão aí para comprovar isso. Este é o verdadeiro desastre. Tal como respondia Albert Einstein a quem o acusava de “louco”: “Loucura é esperar resultados diferentes fazendo tudo exatamente igual”.

Uma luta europeia

Sabemos também que é muito difícil a sobrevivência isolada de uma economia como a grega. Por isso, o que dizemos é que, se a Grécia for o ponto de partida, o processo deve imprescindivelmente se ampliar em nível continental, contra o imperialismo europeu (expresso na UE) em seu conjunto. Não há solução à crise capitalista que possa ser apenas nacional.

O “efeito demonstração” que um processo deste tipo na Grécia provocaria deve tentar ser expandido, em primeiro lugar, aos países mais castigados pela adesão à UE e à zona do euro e às amarras da dívida externa, como Irlanda, Portugal, Lituânia e Bulgária. E inclusive a países um pouco mais fortes, como Espanha e Itália.

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Nos países centrais, como Alemanha, França e Inglaterra, o que estaria colocado de modo imediato para seus trabalhadores e seus povos seria a solidariedade com os países mais frágeis, e a luta contra seus próprios governos, que tentarão por todos os meios políticos, econômico e inclusive militares derrotar os “rebeldes”. Trata-se da “luta contra o seu próprio imperialismo” que propunha Lenin, o que exige, em primeiro lugar, a dissolução da UE.

Diante da Europa do capitalismo imperialista (a que construiu e utiliza a “máquina de guerra” da UE) opomos o europeísmo dos povos, na perspectiva da construção de uma União Livre dos Estados Europeus. A destruição da UE, longe de nos levar de volta aos “nacionalismos retrógrados”, deve ser o ponto de partida do verdadeiro internacionalismo, unindo os trabalhadores e os povos de todos os países do continente.

A palavra de ordem de ruptura com a UE

“O problema da palavra de ordem de Ruptura com a UE engloba temas cruciais nos programas dos partidos e reflete o debate teórico a respeito do caráter e da dinâmica da revolução europeia. A teoria da Revolução Permanente afirma que as revoluções em cada um dos países fazem parte da revolução socialista internacional que combina diferentes tarefas e revoluções na marcha para a revolução mundial1. A existência de países imperialistas e semicoloniais, no interior da UE, combina as diferentes tarefas nacionais e as unifica como parte da revolução socialista internacional. Diante do falso dilema entre propor uma saída nacionalista ou negar a dominação imperialista na UE, é necessário reafirmar a alternativa internacionalista e revolucionária.

A rejeição à UE é um passo para a palavra de ordem de Ruptura, que nos países dominados é uma ponte para disputar a consciência dos trabalhadores e fazer avançar para as medidas anticapitalistas de transição necessárias para defender o país: suspender (não pagar) a dívida, expropriar o sistema financeiro e estatizar os setores e empresas estratégicas sob controle dos trabalhadores. A dominação imperialista é parte estrutural do capitalismo e sua expressão nos países dominados. O programa marxista revolucionário não separa a tarefa de libertação nacional da luta contra a austeridade e os ataques aos trabalhadores, já que sua exploração por parte da burguesia periférica se combina e se sujeita ao domínio imperialista. Se em vez de defender a Ruptura com a UE vamos nos contrapor aos trabalhadores, dizendo-lhes que estão colocando o problema ao contrário e do que se trata é de “lutar contra o capitalismo”, então entregaremos a luta contra a UE à ultradireita, aos nacionalistas e aos populistas.

A luta contra a UE expressa o caráter internacional da revolução socialista no continente europeu, pois unifica os interesses dos trabalhadores de todo o continente. Enquanto o proletariado dos países dominados e sob intervenção deve propor a ruptura com a UE, nos países imperialistas centrais trata-se de colocar em primeiro plano a luta contra o próprio imperialismo, o que significa defender a dissolução da UE, que é a máquina que centraliza e instrumentaliza os ataques imperialistas. Os interesses de classe devem se expressar em tarefas comuns para o momento presente sobre a base do internacionalismo operário. Longe de retroceder para o “nacionalismo”, a dissolução/ruptura da UE é o ponto de convergência que pode unificar em sua luta comum contra o ajuste estrutural o proletariado dos dois lados da cadeia de dominação imperialista europeia.”

 (Documento da LIT-QI, aprovado no XI Congresso – abril de 2014).

Nota:

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1. MORENO, Nahuel. Atualização do Programa de Transição, Tese XXXIX. Atualidade da Teoria da Revolução Permanente e da Lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado.

Artigo publicado na revista Correio Internacional n.o 13, agosto de 2015.