Só uma greve geral por tempo indeterminado para derrubar o governo e levantar uma alternativa de poder pode derrotar a guerra social contra o povo grego. “Nosso modo de viver, de trabalhar, de consumir e organizar nossas vidas terminou ontem”.Estas eram as palavras do jornal grego pró-governo Ta Nea em maio, quando o governo do “socialista” Papandreu, em meio à revolta do povo grego, aprovou no Parlamento um novo e mais brutal “plano de ajuste” (depois vieram mais dois).
As medidas são tão destrutivas que, além de atacar todos os direitos do povo trabalhador e trazer a fome, estão transformando o país em uma colônia dependente do capitalismo alemão e francês.
A crise do sistema capitalista, que tem nesse momento seu epicentro na Europa, é tão profunda que só pode ser comparada à Grande Depressão mundial que se seguiu à crise de 1929. Para o capitalismo, a única forma de sair da crise é destruindo meios de produção em massa e milhões de emprego. Só assim pode voltar a recuperar a taxa de lucro, razão de ser da existência deste sistema irracional, anárquico e obsoleto.
Da crise da Grande Depressão de 1929 só se saiu após uma Guerra Mundial, depois de destroçar países, fábricas, infraestruturas e matar mais de 50 milhões de pessoas. Agora não temos uma III Guerra Mundial, mas sim uma guerra social de enormes dimensões, que quer varrer de cima a baixo o “Estado de bem-estar” e fazer-nos retroceder 60 anos.
Dispostos a tudo para impor os planos de ajuste
A crise é tão profunda que os governos da UE, sejam “socialdemocratas” ou de direita, encontram-se sem margem de manobra para retirar, suavizar ou atrasar os planos de ajuste. Não podem ceder porque, se fizerem isso, todo o plano da zona do euro e da UE ameaça cair por terra. Estão dispostos a tudo para impô-los. A Grécia é o exemplo mais claro: os trabalhadores fizeram 8 greves gerais em 2010 e 5 em 2011, duas delas de 48 horas. Há poucos anos, uma mobilização bem menor teria conseguido importantes vitórias. Agora a situação é muito diferente. Fazer o governo retroceder e derrotar o plano da troika é bem mais complicado, porque exige a construção não só de uma greve geral de 24 horas (ou várias) para “protestar” contra o governo, mas sim uma greve geral por tempo indeterminado diretamente orientada a derrubá-lo, a propor uma alternativa de poder e a impor um programa alternativo.
Um programa baseado no não pagamento da dívida pública (o que implica na saída do euro e da UE), acompanhado de medidas de autodefesa básicas como a expropriação dos bancos e de setores estratégicos, o controle dos movimentos de capitais e o monopólio do comércio exterior. Essas medidas são necessárias para reorganizar a economia a serviço da imensa maioria e estão vinculadas à organização da luta unificada da classe trabalhadora de todo o continente, porque só em uma Europa unida dos Trabalhadores é possível encontrar solução para os problemas.
Por um plano de resgate dos trabalhadores e do povo
O Governo do PSOE não duvidou em resgatar os bancos e os capitalistas com dinheiro público, endividando o Estado, enquanto, um dia após o outro, só tem feito contrarreformas, “ajustes” e cortes de direitos sociais e trabalhistas, na educação e na saúde pública, descarregando a crise sobre nossos ombros.
O futuro governo, em consonância com a reforma constitucional express, terá como “prioridade absoluta” o pagamento da dívida em benefício dos bancos e, como na Grécia e em Portugal, vai querer impor um plano de choque e de ajuste violento contra os trabalhadores e seus direitos. Diante disso, nós, que somos a maioria da sociedade, precisamos fixar como prioridade absoluta a exigência de um plano de resgate dos trabalhadores e do povo com as seguintes medidas:
Trabalho para todos mediante a divisão do trabalho, começando pela jornada de 35 horas por lei e sem redução salarial. Seguro-desemprego indefinido enquanto não houver trabalho para todos.
Plano de obras públicas e sociais (hospitais, escolas, serviço de atenção à dependência…) que gerem emprego.
Fim da precarização do trabalho. Salário mínimo de 1.200 euros. Fim dos cortes nos serviços públicos e nas áreas sociais, fim das medidas privatizadoras na educação e na saúde.
Educação e saúde pública, gratuita e de qualidade garantidas pelo Estado.
Nem um euro para o setor privado: fim das Fundações e dos acordos com centros privados conveniados. Manutenção e ampliação do quadro de trabalhadores dos centros públicos.
Revogação de todas as contrarreformas: “pensionazo”, reforma trabalhista e negociação coletiva.
Revogação da lei de imigração. Nativa ou estrangeira, a mesma classe operária. Direitos plenos para os imigrantes.
Fim dos despejos. Nenhuma família sem moradia. Expropriação das moradias pertencentes aos bancos e formação de um parque público de aluguel social.
Transporte público e suspensão do pagamento da hipoteca a todo trabalhador ou jovem sem emprego e sem renda.
Para garantir este plano de resgate, é necessário deixar de pagar a dívida aos banqueiros, expropriação sem indenização dos bancos, reestatização das empresas privatizadas e das empresas que ameaçam fechar, uma verdadeira reforma fiscal que faça os que têm mais pagar mais, fim do financiamento da Monarquia e da igreja, processo e confisco dos bens dos corruptos, controle da circulação do capital, e ruptura com a Europa do Capital, isto é, com a União Europeia, o BCE e o FMI.
Tradução: Érika Andreassy
