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Por assembleias de trabalhadores para decidir uma saída operária!

Unir nossas lutas contra os ataques dos patrões e do governo!

O TUC[1] precisa convocar uma greve geral para derrubar o governo!

Por uma saída da União Europeia, operária e socialista!

Por: Martin Ralph

A proposta de Brexit de Theresa May foi derrotada no Parlamento britânico em 15 de janeiro por 432 a 202 votos. Esta é uma derrota histórica, a maior de um partido no poder em mais de 100 anos.

Cerca de 196 deputados conservadores votaram pelo seu plano, juntamente com 3 rebeldes trabalhistas e 4 independentes. Os 432 votos contrários incluíram 118 parlamentares de seu próprio partido e os 10 deputados do DUP da Irlanda do Norte, que formam a maioria do governo no parlamento.

O Partido Conservador e o segundo maior partido, o Trabalhista, estão profundamente divididos sobre como deixar a União Europeia (UE). Não há maioria para qualquer plano Brexit, nem para realizar um segundo referendo, que é proposto por aqueles que querem permanecer na UE. O líder trabalhista Jeremy Corbyn não apoia um segundo referendo, embora muitos deputados trabalhistas participem da campanha, além de vários parlamentares conservadores.

Após dois anos de negociações, o Brexit deveria acontecer em cinco semanas. May agendou uma segunda votação para 29 de janeiro, mas pode ser bem sucedida? Poucos, se alguém, aposta no resultado. Quaisquer que sejam as concessões que ela faça ou receba de outros partidos, sua hostilidade aos trabalhadores e imigrantes continuará. E então a UE terá que decidir se aceita ou não o acordo obtido.

Este episódio mostra o que o Parlamento é: uma fachada democrática para o domínio do capital, sob a aparência de estar respondendo às necessidades do eleitorado. As divisões na Câmara dos Comuns refletem as divisões na classe dominante, as exigências das grandes empresas, incluindo o setor financeiro. O que está acontecendo mostra mais um enfraquecimento histórico do capitalismo britânico em escala mundial.

O resultado do referendo baseou-se, em certa medida, no sentimento anti-imigrante plantado pelo governo, mas houve apoio de setores populares para deixar a União Europeia em todo o Reino Unido como uma reação aos ataques ao padrão de vida.

Uma pesquisa recente da UGov sugere um apoio de 23% ao acordo de May, enquanto 49% se opõem e 28% não sabem. A pesquisa foi feita entre apoiadores de diferentes partidos e posições. A incerteza na população é alta.

O que não é incerto é que a austeridade e os ataques contínuos aos direitos dos trabalhadores estão criando uma catástrofe social. Um relatório recente mostrou que mais de 14 milhões de pessoas, incluindo 4,5 milhões de crianças, vivem abaixo da linha de pobreza, com mais da metade presas na pobreza por anos. Os moradores de rua estão cada vez mais visíveis nas ruas de todas as cidades da Grã-Bretanha[2]. A taxa de encarceramento de pessoas nas prisões do País de Gales é a mais alta da Europa – uma indicação do que alguns setores da classe trabalhadora precisam fazer para sobreviver.[3]

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A classe trabalhadora enfrenta uma situação pior em 2019 do que em 2016. Não só por causa da austeridade, mas porque o Brexit levou à suspensão de investimentos no setor público.

Portanto, é preciso colocar os Tories para fora do governo em primeiro lugar, para depois decidirmos o que fazer. Porque não podemos permitir que este Parlamento decida sobre os remendos que possa fazer.

Se podemos derrubar May, e nós podemos, então também podemos decidir por nós mesmos através de instituições democráticas construídas pelos trabalhadores sobre o que fazer a seguir sem precisar pedir permissão para aqueles que jogaram a Grã-Bretanha em um abismo.

Tanto os Tories quanto os Trabalhistas – e seus partidos auxiliares, como o DUP ou os Liberais – são responsáveis ​​pela situação do povo. Todos eles concordam com a austeridade, independentemente de suas diferenças quanto ao caminho e ritmo que ela deva ser aplicada.

A crise econômica se aprofunda

O partido Conservador pode propor um novo plano, mas não há um plano claro que possa garantir uma maioria parlamentar. Contra os interesses políticos do Parlamento britânico, a UE está lutando por sua posição como o maior bloco comercial do mundo, onde os mais importantes países imperialistas – Alemanha e França – permanecem no controle. É um clube dos patrões e não mostra sinais de concessão aos representantes do capitalismo britânico.

No entanto, todos os países da UE enfrentam crises políticas e/ou econômicas. Há rebeliões na França e na Hungria contra a austeridade e os governos que apoiam o projeto da UE. Os controles orçamentários nacionais são impostos pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu. A Europa enfrenta uma crise mundial crescente na produção e no comércio. Nas palavras do economista marxista Michael Roberts:

“O crescimento real do PIB da Alemanha, a potência capitalista da Europa, em 2018, foi de 1,5%, abaixo dos 2,2% em 2017. Esta foi a taxa de crescimento mais fraca em cinco anos. O setor industrial da Alemanha está em recessão. A produção industrial na Alemanha diminuiu 4,7% em novembro de 2018 em relação ao mesmo mês do ano anterior.”[4]

Os trabalhadores e os pobres de toda a Europa querem um futuro melhor, mas a UE oferece apenas a mesma miséria para os trabalhadores e os pobres em todos os países.

Os políticos conservadores e trabalhistas não reconhecem essa realidade e falam como se a UE apenas vá concordar com um ou outro “acordo”. Os debates continuarão, mas é provável que o impasse persista.

Se for esse o caso, pode haver um segundo referendo. Mas a campanha para isso é liderada pelos amigos do ex-primeiro-ministro trabalhista e senhor de guerra Tony Blair[5], e até mesmo Nigel Farage, defensor do Brexit, xenófobo e ex-líder do partido de extrema-direita UKIP já indicou seu apoio!

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A resposta oficial do partido Trabalhista, chefiado por Jeremy Corbyn, é a antecipação da eleição geral. No entanto, uma manifestação nacional em Londres convocada pela Assembleia do Povo (que está vinculada ao partido Trabalhista) para exigir uma eleição geral reuniu apenas 3.000 pessoas. Caso aconteça, o resultado mais provável será um parlamento sem maioria de qualquer partido – um resultado que mostraria seu total fracasso em organizar, ou até mesmo lançar um apelo por um movimento de massas para derrubar os Conservadores.

Contra a União Europeia

A Comissão Europeia não eleita e o Banco Central Europeu avançam com medidas cada vez mais rígidas contra as economias periféricas da UE, como a Grécia. Hoje, esses países tornaram-se semicolônias. Eles continuam a sofrer miséria, enquanto a UE expande seu programa de austeridade em nome dos bancos e das grandes empresas.

As privatizações aumentam em toda a UE, com as corporações europeias assumindo os serviços públicos, inclusive o transporte ferroviário, a saúde e a educação sob a proteção das diretrizes da UE.

E a catástrofe social imposta antes aos países periféricos está agora se desenvolvendo nos países centrais. A explosão dos coletes amarelos na França ocorreu por causa das políticas de Macron (que segue as diretrizes da UE).

Os trabalhadores e os refugiados, incluindo os imigrantes em todos os países, terão que se unir para romper a zona do euro e a UE como parte de uma luta para acabar com a imposição da austeridade permanente e ataques aos direitos dos povos europeus.

Para alcançar a unidade real das lutas dos trabalhadores dos países centrais contra seus próprios governos e contra o capitalismo com aqueles dos países periféricos contra o imperialismo e seus governos, é necessário deixar a UE. Mas não com as políticas dos Conservadores ou da extrema-direita de privatização, controle da imigração e remoção de cada vez mais dos direitos dos trabalhadores.

Os trabalhadores e o povo devem decidir

A dura situação que os trabalhadores enfrentam com o ataque às suas aposentadorias, a precarização de empregos, os cortes na previdência social e o bode expiatório e a perseguição de minorias é responsabilidade dos Conservadores no governo. A paralisia do Parlamento, que continuará por algum tempo, mostra que não há solução parlamentar na luta contra a UE ou contra o governo Conservador. Qualquer acordo conjunto no Parlamento será em detrimento dos direitos dos trabalhadores.

As moções de “desconfiança” não derrubarão o governo. A moção de desconfiança colocada pelos Trabalhistas em 16 de janeiro perdeu por 306 votos a 325, com o apoio dos parlamentares Conservadores e do DUP a Theresa May contra Corbyn.

A convocação para um segundo referendo é uma tentativa de desviar a construção da luta para derrubar os Conservadores, e tal referendo seria baseado em mentiras de ambos os lados, como no primeiro referendo – apenas um conjunto diferente de mentiras.

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No caos do Brexit, chamamos a classe trabalhadora a discutir como vamos defender nosso movimento de classe, os imigrantes, os piquetes de greve e as manifestações de ataques da extrema-direita, que estão aumentando. É necessária a ação coletiva dos trabalhadores nos sindicatos e suas comunidades.

Chamamos a realização de assembleias de trabalhadores abertas a todos os de baixo para decidir sobre o segundo referendo, uma saída operária da UE e como parar os ataques do governo Tory aos trabalhadores e refugiados. A nossa posição é que estas assembleias devem aprovar a luta pela destruição da UE, pela organização da classe trabalhadora europeia e que a política para um segundo referendo é uma política de reação democrática, para impedir qualquer irrupção da luta dos trabalhadores.

Nem o Partido Trabalhista nem a burocracia sindical levantam a questão de uma greve geral para derrubar o governo, porque eles não querem o envolvimento direto dos trabalhadores. Em vez disso, eles querem que o Parlamento decida, que não vai decidir nada a favor dos trabalhadores.

Chutar os Tories

Defendemos, como muitos outros, a expulsão dos Conservadores, mas isso só pode ser feito com uma luta de massas dos trabalhadores para organizar uma greve geral com os novos sindicatos e comunidades da classe trabalhadora. O TUC deve organizar uma greve geral e não entrar em negociações com os Conservadores.

Aqueles que atualmente estão tomando medidas de greve, como o RMT, e aqueles que planejam ou votam por ela, devem pressionar pela coordenação das greves, enquanto exigem que o TUC organize uma greve geral.

A classe trabalhadora enfrenta um abismo com a combinação de austeridade, políticas da UE e políticas conservadoras, incluindo seus planos de Brexit e o aprofundamento dos problemas econômicos da Grã-Bretanha, da Europa e do mundo. Somente um caminho independente de luta pelo socialismo encontrará uma saída do abismo.

A Grã-Bretanha precisa sair da UE, mas essa saída deve ser baseada em um programa da classe trabalhadora: acabar com a austeridade, abrir as fronteiras aos imigrantes, nacionalização sob controle dos trabalhadores, não pagar as dívidas solicitadas pela UE, chamar toda a classe trabalhadora europeia para uma luta pela destruição desta UE capitalista, e construir um governo dos trabalhadores e os Estados Unidos Socialistas da Europa.

[1] Trades Union Congress, a central sindical inglesa

[2] https://www.theguardian.com/society/2018/sep/16/new-study-finds-45-million-uk-children-living-in-povert

[3] https://www.theguardian.com/uk-news/2019/jan/16/wales-has-highest-incarceration-rate-in-western-europe-prison-population-england

[4] Thenextrecession.wordpress.com

[5] Tony Blair apoiou e enviou tropas para a invasão do Iraque comandada por George Bush

Tradução: Marcos Margarido