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A catástrofe da Carillion[1], um carro-chefe da política de privatização e de ataques aos trabalhadores de sucessivos governos conservadores (Tory) e trabalhistas (Labour), ilustra a devastação que a privatização exerce em serviços públicos e a expõe como nada além de uma máquina estatal de fazer dinheiro para grandes negócios.

Por: Martin Ralph

Esta política do governo procurou criar lucros para o setor privado, abrindo o mercado aos serviços públicos que anteriormente não estavam disponíveis. Cinquenta por cento da receita de £ 5 bilhões registrada pela Carillion vieram de serviços de apoio.

Os administradores da Carillion repassaram mais dinheiro em dividendos aos acionistas e enormes bônus de administração aos seus diretores do que à previdência dos trabalhadores em colapso – por meio de um sistema que carecia totalmente de transparência.

Os governos, desde Margaret Thatcher, sustentam que os contratos PPP[2] podem transferir os riscos decorrentes de grandes projetos ao setor privado e que são uma maneira eficiente de economizar dinheiro público.

No entanto, a falência da Carillion expõe que as PPPs entregam dinheiro público para a conta de acionistas e de finanças privadas, ao mesmo tempo em que reduzem os salários e destroem os serviços públicos. O governo permite isso para atender às demandas de seus amos, as elites nesta sociedade que não se importam com serviços públicos ou com os trabalhadores.

O colapso da Carillion e de outras PPPs ocorre junto com o colapso dos serviços do NHS (Serviço Público de Saúde), com enfermeiros e leitos de hospitais em oferta criticamente reduzidos.

Empresas PPP vitimam trabalhadores

Empresas como a Carillion são as favoritas do governo porque são extremamente hostis à organização dos trabalhadores. Em maio de 2016, a Carillion foi uma das empresas de construção civil que admitiram, no Tribunal Superior de Londres, que, desde o final da década de 1960, estavam “envolvidas em colecionar, armazenar e distribuir secretamente entre si informações sobre trabalhadores que tinham trabalhado ou que estavam procurando emprego na indústria da construção”. Ou seja, eles eram cúmplices na difusão de uma “lista ilegal de perseguidos” – sindicalistas e trabalhadores que estavam suscitando preocupações sobre saúde, segurança e bem-estar nas obras e nos locais de trabalho. Isso levou à perda do ganha-pão de muitos operários ao longo de décadas.

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Os criminosos que orquestraram a “lista de perseguidos” deveriam ser presos.

Os contratos aumentaram à medida que a Carillion se aproximava do precipício

Desde 2015, os fundos de hedge e outros fundos especuladores do centro financeiro de Londres fizeram dezenas de milhões de libras apostando que a Carillion iria falir. O mercado futuro ganha dinheiro apostando em uma queda no preço da ação de uma empresa. O número de apostas na falência da Carillion atingiu um pico justo antes do anúncio de lucro em julho de 2017, que sinalizou a escala de problemas e fez as ações desmoronarem.

A Carillion emitiu seu primeiro anúncio de lucro em 10 de julho de 2017, e o preço das ações caiu 39%. Uma semana depois, um consórcio entre a Carillion, a rival da construção Kier e o engenheiro civil francês Eiffage, ganhou um contrato de £ 1,4 bilhão para a obra da ligação ferroviária de alta velocidade HS2. Em 18 de julho de 2017, a Carillion ganhou um contrato de £ 158 milhões do Ministério da Defesa para fornecer “alimentação, artigos de varejo e lazer, juntamente com serviços de hotelaria e restaurante” em 233 instalações militares.

Um segundo aviso de lucro em setembro de 2017 foi seguido cinco semanas depois pela concessão de um contrato da Network Rail para eletrificar a linha ferroviária de Londres para Corby. Uma semana depois, a Carillion emitiu seu terceiro aviso de lucro, apenas para receber um contrato de construção de escolas de £ 12 milhões três dias depois.

O governo continuou a mostrar “confiança” na Carillion, enquanto os mercados reconheciam sua falência.

Plano de Blair

O governo trabalhista de Tony Blair ofereceu negócios tipo PPP para construir, financiar e manter a infraestrutura e garantir grandes lucros para o setor privado. Os governos conservador e trabalhista assinaram mais de 700 negócios tipo PPP, criando ativos no valor de £ 57 bilhões, de acordo com os números do Tesouro.

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O valor total de edifícios construídos para o NHS no governo trabalhista com PPPs atinge £ 11,4 bilhões. Mas a conta, que inclui taxas de manutenção, limpeza e transporte de bagagens, será de mais de £ 70 bilhões em projeções atuais e não será liquidada até 2049. Tudo isso será financiado por impostos pagos pela classe trabalhadora.

Catástrofes de PPPs

Em agosto passado, John Laing concordou em devolver um contrato de PPP de 25 anos para processamento de resíduos, com prejuízo de £ 3,8 bilhões, na Grande Manchester, por uma soma não divulgada; foi um dos maiores negócios de PPP. A prefeitura de Manchester afirmou que economizará £ 20 milhões por ano imediatamente ao acessar empréstimos mais baratos e £ 37 milhões por ano a partir de abril de 2019. Dados exemplos como este, por que prefeituras trabalhistas continuam a apoiar as PPPs e até mesmo difamar aqueles que fazem campanha contra estes contratos?

A resposta de Corbyn não é suficiente

Jeremy Corbyn anunciou em outubro que um governo trabalhista examinaria todos os contratos PPPs existentes. Agora, ele diz que o Partido Trabalhista talvez nacionalize alguns dos ativos públicos sob concessão. Corbyn pretende aguardar a falência das empresas antes delas serem nacionalizadas? O problema reside na mensagem: aguarde um governo trabalhista. Há problemas enormes agora com contratos como o Hospital Metropolitano de Midland e o Royal Hospital de Liverpool. Subcontratados e trabalhadores não recebem pagamento, enquanto os lucros estão sendo arrancados dos serviços públicos. A liderança trabalhista deve exigir que todos os vereadores e prefeituras trabalhistas deixem de apoiar e votar em contratos de PPP.

Trabalhadores e sindicatos: vamos à luta

O capitalismo está falido. Dez anos após a crise de 2008, outro carro-chefe entra em falência, na contínua decadência do capitalismo. Exigimos a nacionalização imediata da Carillion sob o controle dos trabalhadores. E a apropriação dos ativos dos executivos e dos proprietários.

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Os sindicatos devem exigir que todas as operações financeiras das PPPs e práticas corruptas sejam publicadas.

A Carillion prova que a privatização dos serviços públicos não é o mecanismo eficiente que se argumentou ser e que a motivação do lucro acima das necessidades da população resulta em corrupção e uma sociedade mais pobre e desumanizada.

Todos os contratos de PPP devem acabar e ser colocados sob propriedade pública e controle pelos trabalhadores.

Os trabalhadores dos contratos de PPP precisam discutir e construir uma luta nacional por seus salários, empregos, condições de vida e aposentadorias. Precisamos de um movimento de massas para chegar às ruas para acabar com todas as PPPs e pela propriedade pública de hospitais, escolas, transportes e todos os serviços públicos administrados de forma privada.

Não podemos esperar por um governo trabalhista para derrotar a austeridade do governo conservador, a privatização e o aumento dos bolsos dos ricos. Temos de lutar pelo socialismo operário, não por outra versão modificada de capitalismo.

Tradução: Marcos Margarido

Notas:

[1] A Carillion entrou em falência e foi liquidada em 15 de janeiro de 2018, após os bancos se negarem a emprestar-lhe dinheiro e o governo negar uma operação de resgate financeiro. As dívidas da empresa de construção civil chegaram a £ 900 milhões e sua falência pode deixar cerca de 43 mil de trabalhadores, cerca de 20 mil na Grã Bretanha, sem emprego.

[2] PPP (em inglês, PFI – Private Finance Initiative): Parceria Público-Privada