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O outono de 2016 marca o início de um árduo ano político na Europa. A crise dos refugiados toma proporções dantescas, o Brexit gera uma incerteza crescente, as negociações do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)[1] estão emperradas e o conflito social não dá tréguas em países como Grécia e França, que viveram várias greves e mobilizações gerais, mas também na Polônia, onde a impressionante mobilização contra a proibição total do aborto levou centenas de milhares de mulheres (todas vestidas de negro) às ruas de Varsóvia e outras cidades. A economia, por outro lado, não arranca e continua o cenário de estagnação, apesar dos inumeráveis programas de liquidez do Banco Central Europeu (BCE), injetando euros no mercado e comprando dívidas públicas dos países.

Por: Gabriel Huland

Tsipras segue as ordens da UE e aplica um ataque sem precedentes ao povo grego

Há pouco mais de um ano, em julho de 2015, a maioria (62%) dos participantes no referendo convocado pelo governo de Alexis Tsipras sobre o terceiro memorando com a União Europeia pronunciou-se contra assiná-lo e recusou as políticas de austeridade. Algumas semanas depois, Tsipras assinava o memorando e comprometia-se a executar o plano de privatizações e de reformas “estruturais” exigidas pela Troika (Comissão Europeia, BCE e FMI). Foi uma grande traição ao povo que havia lhe dado o voto justamente para combater as políticas de austeridade e a UE.

Desde então, o governo Tsipras vem cumprindo ao pé da letra as políticas neoliberais, atacando selvagemente as condições de vida e vendendo o país, convertido de fato em uma colônia alemã. E para isto teve que enfrentar uma forte resistência nas ruas. Os trabalhadores já protagonizaram quatro greves gerais e inumeráveis protestos e manifestações, muitas das quais sofreram uma forte repressão policial. O último protesto importante ocorreu há poucas semanas, no dia 03 de outubro[2] em Atenas, quando os aposentados saíram às ruas contra a reforma das pensões.

A rejeição popular ao governo do Syriza – o partido que se construiu nos últimos anos como a principal referência “antiausteridade” na Europa – não para de crescer. As últimas pesquisas eleitorais mostram uma diferença de mais de 11% entre a Nova Democracia, o velho partido das tradicionais oligarquias gregas, com o Syriza em segundo lugar. O ponto de inflexão do auge do Syriza à sua decadência foi a traição pós-referendo.

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O Parlamento grego privatizou, em dezembro passado, 14 aeroportos regionais (Salónica e Kavalas, no continente, e mais doze nas principais ilhas turísticas do Mar Jônico e do Mar Egeu), comprados pela empresa alemã Fraport por 1,2 bilhões de euros. A empresa chinesa de transporte marítimo Cosco Holdings Co já vem operando um dos terminais de contêineres, desde 2009, no porto de Pireu, e agora fechou um acordo de compra do resto do complexo portuário por 370 bilhões de euros. A ideia é converter a Grécia em porta de entrada dos produtos chineses na Europa.

A empresa de trens grega (Trainoise), possivelmente vendida à empresa pública de trens da Itália, bem como as empresas de água, o metrô de Atenas e parte do sistema elétrico, está dentro do plano de privatizações do governo. O que estão fazendo na Grécia é uma verdadeira pilhagem do país, mediante a entrega da maior parte de seu patrimônio público ao capital internacional.

A crise econômica é devastadora. A dívida pública é de cerca de 180% do PIB, a taxa de desemprego é de 23% e a economia vai decrescer em 0,5% neste ano. Desde 2009, a economia encontra-se em um processo de queda livre, com exceção de 2014, quando cresceu menos de 1%. Para aumentar a gravidade da situação, o governo aprovou, assim mesmo, uma duríssima reforma nas aposentadorias (citada anteriormente), baixou o salário mínimo, atacou a negociação coletiva e subiu os impostos às famílias que têm os rendimentos mais baixos.

A Lei El Khomri acaba com direitos históricos dos trabalhadores franceses

A França é uma das economias mais importantes do mundo, a segunda na zona euro e também na UE, tendo ultrapassado recentemente o Reino Unido devido aos primeiros efeitos do Brexit na economia inglesa. O grande capital francês beneficia-se enormemente do mercado comum europeu, embora em uma posição claramente subalterna em relação à Alemanha.

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Em 2015, presenciamos confrontos muito duros dos trabalhadores franceses com o governo de François Hollande e a patronal. A luta contra a reforma do código trabalhista francês, extremamente retrógrada, que ataca direitos históricos da classe trabalhadora francesa, conquistados depois de décadas e décadas de lutas e greves gerais, ocupou as manchetes na imprensa internacional. Fotos e vídeos de marchas operárias em diferentes pontos do país atraíram a atenção de ativistas em todo mundo. A França da Resistência contra o nazismo e do Maio de 68 voltou a existir na memória coletiva de milhares de pessoas.

A lei El Khomri (reforma do código trabalhista) – baseada na reforma trabalhista espanhola – implica na primazia do acordo por empresa sobre a lei e o fim dos acordos coletivos por setor, a possibilidade de demissões improcedentes, uma maior facilidade para impor demissões e o fim dos contratos fixos. É a destruição de alguns dos pilares do Estado do bem-estar francês.

Os trabalhadores franceses protagonizaram, desde o início do ano, nove jornadas de greve, nas quais participou uma boa parte dos assalariados do país, com os petroleiros, ferroviários e caminhoneiros à cabeça. O método de luta foram os piquetes, o bloqueio de estradas e estações, bem como a interrupção da produção e as grandes manifestações de massas.

O papel da burocracia da CGT, que perdeu mais de cem mil filiados nos últimos anos, ao não unificar o movimento, não organizar a greve geral e não levar a luta até as últimas consequências, provocou o desgaste e o cansaço dos setores de vanguarda, o que foi fundamental para permitir a aprovação da reforma. Hollande fez uso de um dos mecanismos mais antidemocráticos da Constituição francesa, um artigo que possibilita aprovar uma lei sem necessidade da tramitá-la e colocá-la em votação na Assembleia Nacional.

A repressão do governo foi algo sem precedentes nos últimos 70 anos de história do país, na opinião dos companheiros do sindicato Solidaires, organização que participa ativamente nesta luta. Também pesou outros elementos, como a não entrada do movimento estudantil e dos professores no conflito.

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A luta não terminou ainda, mas dificilmente a lei será revertida formalmente neste momento. A luta agora é transferida a cada local de trabalho, à medida que se vão concretizando as mudanças na legislação trabalhista empresa a empresa, dia-a-dia.

França e Grécia: a UE impõe políticas de ataques aos direitos sociais

A França e a Grécia são países muito diferentes, mas têm algo em comum: o papel central da UE nos ataques aos direitos da classe trabalhadora. Na Grécia, governa o principal representante da “nova esquerda” “neorreformista”, que até pouco tempo despertava enormes ilusões na vanguarda de todo o continente e agora é o agente neocolonial da UE e, mais designadamente, da Alemanha. Na França, está à frente do executivo o Partido Socialista Francês, um partido que há muito tempo perdeu seu caráter operário e nem sequer defende um programa reformista, mas representa diretamente os interesses do grande capital francês, em combinação direta com a UE.

A UE é uma máquina de guerra do capital financeiro contra a classe trabalhadora e os povos da Europa. Os ataques são brutais e dão-se à escala continental, e a resistência deve responder na mesma moeda. A solidariedade entre os e as trabalhadoras de todo o continente deve aumentar na mesma proporção dos ataques. Devemos retomar a mobilização. É o único caminho.

Notas:

[1]Acordo que prevê a criação da maior zona de livre comércio do mundo, entre os EUA e a União Europeia [nota da tradução].

[2] http://www.dci.com.br/internacional/policia-da-grecia-usa-gas-lacrimogeneo-contra-pensionistas-durante-protesto-em-atenas-id578336.html [nota da tradução].

Tradução: Rosangela Botelho