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Eleições gerais em 28 de abril. Sob a Constituição de 78 e os ditames da União Europeia (EU), vote no que vote, não haverá mudança para a classe trabalhadora, juventude e as nacionalidades.

Por: Corriente Roja

Entendemos a angústia de tantos trabalhadores que enfrentam novamente o dilema do “mal menor” e do “voto útil”. Esse sentimento é ainda maior com o surgimento de Vox e a possibilidade de um pacto das direitas em La Moncloa.

Não precisamos nos debruçar sobre as barbaridades que podemos esperar de um governo tripartido das direitas. É igualmente evidente que um governo do PSOE-C`s –Ciudadanos, se bem, evitaria as medidas mais truculentas, manteria as reformas trabalhistas intactas, ou aprofundaria; lançaria uma nova ofensiva contra as aposentadorias; seria abertamente beligerante contra a Catalunha e aplicaria novos cortes, sem reservas.

Pablo Iglesias nos diz para votar no Unidos Podemos (UP) porque assim Sanchez não vai com C`s e pode incluir alguns ministros da UP no governo do PSOE. Mas podemos esperar de um governo do PSOE-UP mudanças dignas de tal nome ou seria outro “mal menor”?

O Congresso e o Senado se baseiam em uma lei eleitoral antidemocrática que precedeu à própria Constituição, a fim de garantir a supremacia de forças reacionárias, cobrando o princípio de uma pessoa, um voto e primando escandalosamente as áreas rurais.

Sob as regras da Constituição de 1978 e os ditames da UE, nenhuma mudança de verdade a favor dos trabalhadores é possível

A Constituição de 78, em troca de legalizar as liberdades que o povo já tinha arrancado na rua, obedeceu à monarquia restaurada por Franco, aceitou a impunidade para crimes do franquismo, assumiu a continuidade de seus aparelhos de Estado (militares, juízes, policiais …), preservou os interesses econômicos das grandes famílias e amarrou a “unidade indissolúvel da nação espanhola”.

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Enquanto a Constituição de 1978 esteja em vigor, não pode haver mudanças reais em favor da classe trabalhadora, juventude e nacionalidades. As condições estabelecidas para sua reforma (Título X) são tais que uma reforma progressiva é absolutamente impossível. Permite apenas reformas reacionárias, como o artigo 135, que o PSOE-PP impôs para estabelecer que o pagamento da dívida pública aos banqueiros fosse “prioridade absoluta” do Estado.

E ao lado da Constituição, temos as regras da UE e do Euro. Cumprir com elas significa que o próximo governo aplicará novos cortes por conta do déficit orçamentário, enquanto os juros sobre a dívida pública são pagos integralmente. Significa entregar o gás, a eletricidade, os serviços ferroviários, correios e telecomunicações para grandes empresas privadas. Significa desmantelar o sistema público de aposentadorias e manter e aprofundar as reformas trabalhistas. Significa milhões para os bancos e migalhas para a Dependência, Saúde, Educação, políticas de igualdade e medidas contra a violência machista.

Sob essas regras, qualquer governo, incluindo um governo PSOE-UP será um governo submetido ao Ibex 35 e aos ditames de Bruxelas e Berlim, um governo lacaio da monarquia e defensor da unidade da Espanha à força.

Portanto, para começar a solucionar os problemas são necessários umas Cortes Constituintes, eleitas com base em uma lei eleitoral democrática, em que a constituição monárquica deixe de reger e não se reconheça os ditames e regras da UE, onde o povo tenha poder para mudar radicalmente as regras do jogo, se livrar do rei, depurar radicalmente o aparelho do estado, reconhecer o direito à autodeterminação das nacionalidades, quebrar o poder das grandes empresas do Ibex e defender “o pão, o trabalho, a moradia e a igualdade”. Conseguir isso exigirá uma enorme mobilização social e uma ampla organização democrática do movimento.

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Nossa posição em 28 de abril

Nós de Corriente Roja não vamos apresentar candidatura nessas eleições gerais. A legislação eleitoral, cada vez mais antidemocrática, nos obriga a recolher milhares de assinaturas para poder participar, ao mesmo tempo em que não nos permite a campanha nos meios de comunicação. Nestas condições, optamos por não nos apresentar.

Se o fizéssemos, seria para defender um programa de ruptura com o regime monárquico e com a UE e a reconstrução do movimento operário contra a burocracia sindical. Nós não vemos nenhuma candidatura com um programa como esse para chamar o voto. Sabemos que muitos companheiros com os quais lutamos lado a lado vão votar pela candidatura que considera o “mal menor”, alguns tapando o nariz. Só queremos dizer que, vote no que você votar, vamos continuar lutando juntos e os chamamos para construir conosco uma alternativa revolucionária, de classe e de ruptura.

Tradução: Lena Souza