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Finalmente, após 10 meses de governo em exercício e duas eleições gerais, Pedro Sánchez foi empossado como Presidente, com uma diferença mínima de dois votos. Foi empossado em um evento inédito desde a Transição, integrando a Unidas Podemos no governo e depois de fechar um trabalhoso acordo com a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), assim como após pactuar com o Partido Nacionalista Basco (PNV). Isto é, fazendo o oposto do que agitou na campanha eleitoral.

Por: Corriente Roja

Sánchez declarou que o próximo Governo será o instrumento para uma grande mudança progressista e Iglesias foi mais longe, declarando que será uma referência europeia e mundial das forças progressistas e de esquerda.

Uma direita descontrolada

A direita e a ultradireita apresentam o Governo como “ilegítimo”, fruto de um “golpe institucional” contra a “unidade da Espanha”, presidido por um “traidor” e erguido com o apoio de “golpistas” da ERC e “terroristas” de Bildu. Esta declaração de guerra da direita chegou a incluir, ao longo destes dias, chamadas telefônicas de representantes da Vox aos militares. Nós da Corriente Roja só podemos mostrar nossa repugnância e reafirmar nosso compromisso de estar na luta para derrotá-los.

Um Governo frágil

As promessas de Sánchez e a exaltação de Iglesias se chocam com a realidade de um governo frágil. Cada lei significará uma negociação em múltiplos níveis e nem mencionar os orçamentos. Os apoios para a posse não conseguem empreender nenhuma reforma constitucional e inclusive dificultam a aprovação de leis orgânicas. O “trifachito”[1] anunciou que qualquer mudança legal importante, eles vão levar ao Tribunal Constitucional e recorrerão de forma sistemática ao aparato judicial, dominado por juízes reacionários e amigos, que a Transição nunca depurou.

Por outro lado, a permanência do Governo depende da continuidade dos pactos realizados para a posse e, muito em particular, do andamento do pacto com a ERC.

A melhor maneira de combater a direita é não baixar a guarda e mobilizar-se pelos direitos

O novo Governo vai aproveitar as ameaças e a brutal hostilidade da direita para pedir que lhe deem um cheque em branco, porque só assim fecharemos a passagem ao trifachito.

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O problema é que pode ser o próprio Governo quem abre a porta à direita. O que vai acontecer se decepcionar os trabalhadores que votaram neles? Ou às mulheres? Ou aos aposentados? Ou às nacionalidades? Ou aos jovens? Se isso acontecer e não construirmos um forte movimento social para exigir nossos direitos, e enquanto isso a direita aproveitar para mobilizar sua base social, ninguém poderá evitar que, cedo ou tarde, o trifachito reacionário se efetive como governo.

A melhor forma de combater a direita é cumprir as reivindicações pelas quais estamos há anos lutando nas ruas. E é daqui que vêm as questões. Não queremos estragar a festa de ninguém, mas a verdade é que há muitas razões para pensar que este governo, fundamentalmente, não o fará.

Em primeiro lugar, porque este Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) é o mesmo que, junto com o Partido Popular (PP), reformou o artigo 135 da Constituição para garantir que o pagamento da dívida às entidades financeiras fosse “prioridade absoluta do Estado” acima de qualquer gasto social. É o mesmo PSOE que em 2010 aplicou uma reforma trabalhista, que aprovou uma reforma regressiva das aposentadorias e apoiou a intervenção da autonomia catalã e a repressão contra seus dirigentes.

Palavras e fatos: o programa de Governo

A análise concreta do programa de governo PSOE-UP, ainda que tenham apresentado com alarde, também não dá base para grandes esperanças. O documento está repleto de promessas vagas e de longo prazo. Algumas das “medidas estrela” têm mais título que conteúdo. Por exemplo, a anunciada “revogação da reforma trabalhista” que não é assim.

Especificam-se alguns aspectos a serem eliminados, como a demissão justificada por licença médica ou a recuperação da ultra-atividade dos acordos, mas a redução do custo da demissão é mantida, a eliminação dos salários de tramitação em demissões improcedentes ou a supressão da autorização administrativa para os EREs, e sobre a subcontratação só há palavras vagas. A respeito das causas objetivas da demissão, só obrigará que sejam “mais precisas”. O aumento do Salário Mínimo Interprofissional não se sabe ainda em que quantidade será nem seu calendário de aplicação.

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Sobre moradia, a Plataforma dos Atingidos pelas Hipotecas (PAH) denunciou que não há nenhum compromisso concreto real para parar os despejos e que não há soluções para o gravíssimo problema da moradia social (ler o comunicado da PAH clicando aqui).

Falta ver o compromisso econômico real na luta contra a desigualdade das mulheres e a violência machista. A “Lei da Mordaça” continuará vigente até que seja aprovada uma “Lei de segurança cidadã”. Contra a mudança climática se fala de objetivos para alcançar em 2040 ou 2050. As empresas energéticas continuarão dominando o mercado. Sobre os migrantes, só é dito que o sistema de acolhimento será modificado para que seja “mais eficiente e solidário”, mantendo-se os CIEs e a Lei de Estrangeiros.

Em relação à Catalunha, Sánchez reconhece formalmente que se trata de um conflito político que deve ser resolvido politicamente, para o qual pactuou com ERC uma mesa de diálogo com a Generalitat. Mas está excluído um referendo de autodeterminação, que a Constituição proíbe, e também não há compromisso de uma anistia dos presos políticos catalães. Se há concessões de peso no marco autonômico, serão apeladas pela direita ante o Tribunal Constitucional.

Por outro lado, todo o programa está explicitamente submetido à “competitividade empresarial” (isto é, para que os donos ganhem o suficiente) e, em particular, às normas financeiras da UE que tornam impossível o cumprimento de grande parte das promessas. Tudo se move, além disso, nos limites institucionais e legais de um regime que os grandes poderes têm “bem amarrado”.

Governe quem governe, os direitos se defendem

Haverá quem pense que somos derrotistas ou que estamos condenando o novo governo antes mesmo de ele ser formado. Mas foi o próprio Pablo Iglesias quem reconheceu, no mesmo dia da posse, que “vivemos em uma democracia limitada por poderes econômicos”, que “o poder dos fundos de investimento … define as regras do jogo” e “define a política“, incluída a do novo governo, ao mesmo tempo em que ele ficou feliz que alguns grandes empresários “que defendem seus interesses” tenham compreendido que não têm nada a temer do novo governo (diario.es 1/7/20).

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Nós da Corriente Roja, entendemos aqueles que respiram de alívio ao ver fora do governo a direita e a extrema direita e respeitamos todos os companheiros e companheiras que têm ilusões no novo governo do PSOE-UP. Nós não temos a menor confiança, mas estaremos juntos na rua, lado a lado, combatendo a direita e exigindo os direitos do governo. Porque estamos plenamente convencidos de que não haverá nenhuma conquista sem mobilização. Nenhuma reivindicação deve ser anulada ou suavizada. É justo agora que eles estão no governo que precisamos exigir que o PSOE e a UP cumpram suas promessas. «Governe quem governe, os direitos se defendem”.

[1] Trifachito – neologismo em forma de acrônimo criado a partir da fusão dos termos ‘tripartito’ e’ facha’(fascista) e se refere aos pactos entre as formações políticas do Partido Popular, Ciudadanos e Vox

Tradução: Lilian Enck